Atendendo a solicitação da Dra. Norma Silvestre, professora na UBA - Universidade de Buenos Aires, com objetivo de compartilhar aos colegas do "LexTuristicaNova" segue a relação dos temas abordados no Congresso Nacional de Direito do Consumidor - Segurança e prevenção de acidentes de consumo em turismo, que aconteceu no Brasil no período de 7 a 10 de Maio em Pernambuco - Recife, conforme informado em "posts" anteriores, organizado pela ADECON - PE e que teve como instituição convidada a ONG - Férias Vivas de São Paulo. Os temas seguiram a seguinte ordem:
Dia 7
Dia 7
- Os entretenimentos de Risco e as responsabilidades de seu fornecedor; por José Geraldo Brito Filomeno.
- Direitos básicos do consumidor; por Liliane Fonseca
- Legislação Turística ao Código das Relações de Consumo; por Rui Badaró
- Os direitos dos passageiros aéreos; por Roberto Pheiffer
- O direito do Turismo: sua origem, importância e relações com outras disciplinas; por Gladston Mamede
Dia 8
- A segurança nos diferentes ambientes do empreendimento hoteleiro e procedimentos operacionais; por Fernando Zacharias
- Atividades de lazer em meios de hospedagem; Cristina Laloni
- Dificuldade na Circulação: uma visão na acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; Anderson Aragão
- Novas identidades, Publicidade e Oferta nos Contratos de Consumo Comtemporâneos; por Larissa Leal
- Contrato de hospedagem e Acidente de Consumo; Rodrigo Toscano de Brito.
- Princípios da Normalização ABNT e o CB-54; por Francisco Oliveira.
- Acidentes de Consumo no Brasil; Marilena Lazzarini
- Programa de Avaliação da Conformidade; por Gustavo Kuster
- A realidade do Turismo no Brasil; Antonio Corrêa
- Normas transversais da ABNT em Turismo de Aventura - "case"; por Tiago Valois Mendez, Alvaro Barros e Lurdes Daiane Souto Miguel.
Dia 9
- Acidentes de Consumo no CDC; por Min. do STJ Antonio Herman Benjamin
- A violência como fator inibidor do desenvolvimento do turismo; por José Carlos Escobar
- A importância do monitoramento de acidentes de consumo para a área de turismo; Luiz Carlos Monteiro.
- Segurança em Restaurantes - acidentes na cozinha; Alessandro Nicola
- Processo de formação, capacitação e conscientização do profissional de cozinha na atualidade; Ana Claudia Frazão.
- Política Pública Municipal de Segurança turística; por Reinaldo Dias
- Responsabilidade Civil em acidentes no Turismo; por Ieda Lima
- Qualidade e Funcionamento de Equipamentos e Serviços no Turismo; por Juliana Azevedo
- Responsabilidade Penal em Acidentes no Turismo; por Nely Queiroz Lucas
- Implantação de Boas práticas Empresariais no Turismo para a Proteção das Crianças e Adolescentes; por Ana Paula Felizardo.
- Riscos e Segurança Jurídica no Turismo de Lazer e de Aventura; por Adalberto Pasqualotto.
Dia 10
- Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; por Misael Montenegro Filho
- A importância da Publicidade para a Prevenção dos Acidentes de Consumo; por Roberta Densa
- Responsabilidade Civil em Acidente de Consumo no Turismo; por Sergio Cavalieri Filho
- Turismo: a nova forma de consumo nacional e internacional; por Claudia Lima Marques.
