Considerando a parceria que o "LexTuristicaNova", blog temático idealizado pelo Prof. Manuel David Masseno - Portugal, desenvolve com o IFTTA - International Forum of Travel and Tourism Advocates, partilhamos a informação sobre um estudo publicado recentemente pelo Parlamento Europeu que versa sobre os "Problemas relacionados a Segurança e Responsabilidade nos Pacotes de Viagens" ou "Viagens Organizadas"; entre os co-autores há membros do IFTTA: o Prof. Dr. Klaus Tonner, Mr Marc McDonald e a Dra. Uta Stenzel.O estudo aborda a atual legislação comunitária e os problemas e as lacunas existentes nessa legislação; traz dados estatísticos relacionados a acidentes e também proporciona uma visão de direito comparado sobre a Legislação Federal nos Estados Unidos referente ao tema. Além disso conta com um rico anexo relacionado às Diretivas Européias sobre Pacotes de Viagens; Regulação Federal e também metodologia de análise de estatísticas.
O trabalho está em inglês e pode ser acessado pelo link disponibilizado pelo Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/studiesCom/download.do?file=19069
Nossas cordiais saudações aos membros do IFTTA que nos proporcionam esse material.
O trabalho está em inglês e pode ser acessado pelo link disponibilizado pelo Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/studiesCom/download.do?file=19069
Nossas cordiais saudações aos membros do IFTTA que nos proporcionam esse material.
