BRA cancela vôos internacionais e ANAC obriga devolução da passagem em 30 dias.

Segundo informado na mídia impressa "O Estado de São Paulo" no caderno C5 da edição de hoje, "a companhia aérea BRA suspendeu por tempo indeterminado, a venda de passagens para suas três rotas internacionais, Lisboa, Madrid e Milão, alegando problemas técnicos nos dois Boeings usados nessas rotas. Os passageiros com bilhetes internacionais podem solicitar reembolso. As normas da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil obrigam a BRA a devolver o valor das passagens em até 30 dias. A empresa informou que só reembolsará o valor pago, apesar da queixa de passageiros que compraram tíquetes na promoção que oferecia duas passagens pelo preço de uma."
(Fonte: jornal O Estado de São Paulo - texto com adaptações)

Impuestos a Cruceristas en México.

En el Senado de la república se aprobó el cobro de impuesto a turistas de crucero por desembarcar. Se cobrarán 56 pesos o cinco dólares, a los turistas a su llegada a suelo mexicano. Aseguran empresarios que la medida dañará al turismo. Noticia completa

Noticias desde Méxcio

Aeropuertos nacionales
GAP BUSCA CRECER EN TRÁFICO. El objetivo de Grupo Aeroportuario del Pacifico (GAP), es que para el 2008 el tráfico de pasajeros en sus terminales crezca entre 5 y 7 por ciento. Noticia completa
Alimentos y bebidas
APUESTAN AL LICOR DE HENEQUÉN. Con una inversión de cien mdp, la empresa estadounidense Licores de Henequén: Izamal, iniciará operaciones al comenzar el 2008. Noticia completa
Arquitectura hotelera
PRESIDENTE INTERCONTINENTAL COZUMEL RESORT & SPA REGRESA DE LAS CENIZAS. El Hotel Presidente Intercontinental Cozumel Resort & Spa resurgió de sus cenizas después de ser afectado por el huracán Wilma en 2005, para reinventarse y volverse un destino especial y encantador. Noticia completa
Educación
VENTAJA COMPETITIVA DE HOTELES ALL INCLUSIVE. Actualmente quedan pocas dudas de que el concepto “Todo Incluido” tendrá una larga vigencia; hoy en día la cuestión es cómo sus ventajas o desventajas competitivas afectan la rentabilidad del negocio. Noticia completa
ESTRATEGIA ANALÍTICA DE LA ADMINISTRACIÓN DE COSTOS DE ALIMENTOS CESSA Universidad tiene el agrado de invitarle a participar en el curso "Estrategia Analítica de la Administración de Costos de Alimentos."Noticia completa
Estadísticas nacionales
DEJAN TURISTAS 8,900 MDD EN LOS PRIMEROS MESES DEL AÑO. El secretario de Turismo Rodolfo Elizondo, informó que en los primeros 8 meses del año, nuestro país recibió 8,900 mdd, lo que representa un incremento del 8% frente al mismo periodo de 2006. Noticia completa
Finanzas
AUMENTAN 20.9% LAS VENTAS DE CMR CMR anunció en sus resultados del tercer trimestre, que sus ventas consolidadas aumentaron 20.9% respecto al mismo lapso de 2006, con un monto de 1,151.4 mdp. Se trata del mayor incremento en 10 años. Noticia completa
Gobierno
EXIGE ALDF ESTACIONAMIENTO GRATIS A CLIENTES. Diputados locales propusieron que los establecimientos mercantiles de la ciudad de México, otorguen a sus clientes obligatoriamente dos horas gratis de estacionamiento.Noticia completa
PIDE ELIZONDO UNA NUEVA LEY. El secretarió de Turismo, Rodolfo Elizondo, dijo que es necesario ponerle "dientes" a la Sectur, a fin de garantizar un desarrollo equilibrado del turismo en México. Noticia completa
Lineas aéreas nacionales
EXIGE INTERJET REORDENAR EL ESPACIO AÉREO. En México es urgente reordenar el espacio aéreo, ya que algunos aeropuertos están saturados y otros subutilizados, subrayó José Luis Garza, director general de Interjet. Noticia completa
Reporte Especial
INICIA 2ª REUNIÓN NACIONAL DE PUEBLOS MÁGICOS EN SAN CRISTOBAL DE LAS CASASLa Secretaría de Turismo encabeza a partir de este martes los trabajos de la Segunda Reunión Nacional de Pueblos Mágicos, que se lleva a cabo en San Cristóbal de las Casas, Chiapas. Noticia completa
Vinos
LANZAN EDICIÓN ESPECIAL DE CHAMPAÑA. Veuve Clicquot, una de las marcas más reconocidas de champaña anuncia una edición especial de la bebida con una botella de diseño único, de la que sólo habrá 3,600 botellas numeradas en todo el mundo. Noticia completa

BRA FECHA E DEMITE FUNCIONÁRIOS

A aérea, que operava três destinos internacionais (Madri, Lisboa e Milão), foi obrigada a cancelar seus vôos para o exterior após determinação da Anac no dia 18 de outubro.
A partir desta quarta-feira (7), a companhia aérea BRA pára de voar. A empresa diz esperar que a parada seja temporária, mas já enviou aviso prévio de demissão a todos os seus 1,1 mil funcionários. O motivo até agora não foi informado.
A empresa diz que todos os seus passageiros com passagens já compradas serão acomodados em aviões de outras companhias. Em seu site, a BRA pediu para que seus passageiros com bilhetes em mãos procurassem as demais empresas aéreas por orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O presidente da companhia, Humberto Folegatti, anunciou na última quinta-feira sua renúncia ao cargo. O executivo não esclareceu os motivos de sua saída, que havia acontecido no dia 22 de outubro, mas só divulgada na semana passada.
Folegatti afirmou que continuaria na empresa, como presidente do conselho de administração, órgão que procuraria um novo presidente para a companhia aérea.
O executivo fundou a companhia aérea em 1999, ao lado do irmão, Walter Folegatti. Entre os sócios atuais da BRA estão os fundos de investimentos Investments 2234 Overseas Fund VI BV, uma subsidiária do Bank of America Corp.; Darby BBVA Overseas Investments, Development Capital; Gávea Investment Fund; o banco Goldman Sachs & Co.; HBK Investments, e a Millennium Investments.
A BRA, que possui 10 aeronaves, opera com cinco aviões - quatro estão em manutenção e um na reserva. A empresa possui 26 destinos nacionais, com uma média de 35 vôos domésticos em média nos dias úteis e 50 no final de semana. - 06/11/07

TAM aceitará bilhetes da BRA
Em nota veiculada nesta quarta-feira (7), A TAM Linhas Aéreas, atendendo solicitação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aceitará a partir desta data, os bilhetes já emitidos pela BRA para destinos domésticos e internacionais, de acordo com a disponibilidade de assentos nos vôos operados pela companhia concedente. 07/11/07

http://www.diariodoturismo.com.br/

Gol faz acordo para transportar paciente especiais e materiais biológicos

O Ministério Público Federal no Acre, a Anac ( Agência Nacional de Aviação Civil) e a empresa aérea Gol, assinaram esta semana um TAC (termo de ajuste de conduta) com o objetivo de resolver o problema de passageiros com necessidades especiais de transporte.De acordo com o MPF, o acordo prevê o transporte de macas e de cilindros de oxigênio, bolsas de sangue, vacinas, soros e demais materiais essenciais à saúde humana, desde que obedecidas as normas de vigilância sanitária específicas para o transporte aéreo.Pelo termo assinado, a partir do dia 20 de novembro a empresa Gol deverá transportar pacientes, desde que os mesmos não exponham a tripulação a risco, como em casos de doenças infectocontagiosas, e que também não tenham aumentados os riscos a sua própria saúde e a sua integridade física. Nesse sentido, serão consideradas as normas da Anac quanto à segurança do vôo.A Anac vai fiscalizar, por meio de pessoal especializado, as adequações a que serão submetidas as aeronaves. A Gol não poderá ser responsabilizada por qualquer problema decorrente da viagem, desde que o médico responsável pela transferência do doente emita atestado garantindo que o mesmo possa viajar em aeronave pressurizada.Para o procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o transporte aéreo é um serviço público federal e por este motivo, deve ser prestado de forma a preservar os bens jurídicos fundamentais dos cidadãos. A multa prevista para o não cumprimento do TAC é de R$ 200 mil por dia para a empresa Gol, e de R$ 50 mil para a Anac. (Ultima Instancia) - http://www.diariodoturismo.com.br/ - 07/11/07

Empresa fabricante do reverso que causou a queda do Fokker da Tam pagará US$ 10 milhões a advogado brasileiro

Um tribunal da Califórnia decidiu ontem (30) que a Northrop Grumman deve pagar 10 milhões de dólares a um advogado brasileiro. Ele trabalhou em ações indenizatórias que envolviam mais de 100 milhões de dólares, contra a fabricante de equipamentos de defesa e aeroespaciais, que teria dado causa ao acidente com o Fokker 100 que caiu em 1996, logo após decolar do Aeroporto de Congonhas. No acidente morreram 99 pessoas.
A decisão do Tribunal de Apelações de Los Angeles reverteu a sentença de uma instância inferior que julgara prescrita a ação que o advogado brasileiro Renato Guimarães Júnior ajuizara em busca dos honorários advocatícios. Mas o tribunal decidiu que o Estatuto da Advocacia americano admite que o prazo de 10 anos pode ser aplicado, ao invés do limite de quatro anos respaldado pela corte inferior.
Após um julgamento em 2000, o TJ de São Paulo concluiu que a Northrop era culpada pelo acidente, ocasionado por uma falha no reverso por ela fabricado. A empresa foi condenada a pagar mais de 100 milhões de dólares em indenizações às famílias, bem como os honorários de 20% dos advogados. A Northrop recorreu da decisão ao STJ e ao STF, mas fez um acordo com as famílias enquanto os recursos especial e extraordinário tramitavam.
A Northrop pagou, então, 50 milhões de dólares aos familiares das vítimas, em acordo celebrado nos EUA e que resultou na extinção de várias das ações judiciais que tramitavam no Brasil. A sucumbência, porém, foi paga a uma empresa em Nova York que serviu de conciliadora e conselheira dos advogados brasileiros nos EUA, mas se recusou a pagar o advogado Guimarães, que havia iniciado o caso no Brasil.O advogado norte-americano Walter Lack, com escritório em Los Angeles, defendeu seu colega brasileiro. www.espacovital.com.br 31/10/07

"Taag aguarda pela equipa de auditoria em Novembro"

O AngolaPress adianta que "A Transportadora Aérea Angolana (Taag) aguarda sexta-feira, 02 de Novembro, por uma equipa do Projecto de Auditoria Operacional de Segurança (IOSA), para fazer a auditoria da companhia.
Em declarações hoje (terça-feira) à Angop, em Luanda, o responsável da direcção de segurança de voos da Taag, Higídio Gamboa, disse que a equipa integra cinco organizações internacionais, cujos nomes não revelou, contratadas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
A Taag solicitou a auditoria do IOSA, no princípio do ano, e de acordo com a IATA todas as companhias aéreas a nível mundial submetidas a este programa serão certificadas apenas em 2008." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

IFTTA 2007 Sessão Temática em Tavira - Portugal.

O LexTuristicaNova e o IFTTA - International Forum of Travel and Tourism Advocates em esforço conjunto sob a coordenação do Chairman Manuel David Masseno (foto 7) realizaram neste mês de outubro em Beja, Mértola e Tavira a 19a. Conferência do IFTTA.

O evento foi acompanhado por Patrice Tedjini representante da UNWTO (foto 20).

A foto ao lado foi tirada na “Pousada Convento da Graça Hotel” em Tavira – Portugal, sessão temática no último dia do evento. Alguns conferencistas não estavam presentes no momento e portanto a foto não representa a totalidade dos participantes.
Posteriormente o site do IFTTA reunirá um material mais completo sobre a 19a. Conferência.

Segue abaixo a identificação daqueles que aparecem na foto:

1. Lílian Rikhye, Netherlands, De Vos & Partners Advocaten N.V.
2. Maria Goretti Sanches Lima, Brazil, UNIFIEO – Fieo University Centre and PUC São Paulo.
3. Henriette Cordeiro Guérios, Brazil, Positivo University Centre & Curitiba Integrated Faculties.
4. Norma Silvestre, Argentina, Estudio Jurídico Silvestre Aimo Lubiniecki Beortegui.
5. Antonia Paniza Fullana, Spain, University of the Illes Balears.
6. Dov Kolani, Israel, President of IFTTA.
7. Manuel David Masseno, Portugal, Chairman of the Conference.
8. José Fosman, Israel, President Emeritus of IFTTA.
9. Dorottya Gyenizse, Hungary, Tourism Department representative.
10. Harry Manuel, Netherlands, Judge.
11. António Almeida Pires, Portugal, RTA – Algarve Tourism Board and Sotavento Algarvio Association.
12. Patrícia Simões Rocha, Portugal, APAVT - The Portuguese Association of Travel Agencies.
13. Uta Stenzel, Germany, University of Rostock.
14. Stephan Keiler, Austria, University of Economy and Administration in Vienna.
15. Eva Rosal, Spain, Bellvehí Legal Link.
16. Graciela Güidi, Argentina, University of Buenos Aires.
17. Carlos Lopes, Portugal, Bar Association of Algarve.
18. Juan Carlos Fairstein, Argentina, Fairstein, Montesinos & Associates. President of the Argentinian Chapter of IFTTA.
19. Gianluca Rossoni, Italy, Studio Legale Rossoni.
20. Patrice Tedjini, France, UNWTO.
21. Alfredo Soler Valdés-Bango, Spain, National University of Distance Education.
22. Andras Salamon, Hungary, University of Veszprem Tourism Department.
23. Hirohito Kaneko, Japan, Kaneko Hirohito Law Office.
24. Murat Dayioglu, Turky, Lawyer.
25. Marc MacDonald, Ireland, Dublin Institute of Technology.
26. Michael Wukoschitz, Austria, Schmidt, Kornfeld, Wukoschitz, Windhager.
27. Bernardino Duarte, Portugal, University of Algarve.
28. Masaru Sasaki, Japan, JTB Corp.
29. Virgílio Miguel Machado, Portugal, University of the Algarve.

"Restauração: Prazo para registo estabelecimentos será alargado"

Segundo o Dinheiro Digital, "Os estabelecimentos de restauração e bebidas deverão ver alargado o prazo de registo para efeitos de cadastro dos estabelecimentos, que deveria terminar a 15 de Novembro, revelou hoje [ontem] o secretário-geral da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP).
Falando à Lusa em Albufeira, à margem de uma sessão de esclarecimento com empresários do sector, José Manuel Esteves afirmou que as dificuldades que os empresários estão a encontrar e o próprio desconhecimento que têm manifestado levaram a que a associação e o Governo tenham acordado na prorrogação de prazos. Segundo Ana Jacinto, secretária-geral adjunta da ARESP, o novo prazo deverá mesmo ultrapassar o fim do ano.
Inscrito em lei há muito tempo mas nunca cumprido na prática, por dificuldades relacionadas com as várias entidades intervenientes - sobretudo as autarquias e a Direcção Geral de Turismo -, o registo dos estabelecimentos foi objecto de uma nova legislação, saída a 19 de Junho deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"SET: 'Nova Lei Quadro das RTs aprovada até ao final de Novembro'"

Nos termos de um artigo da jornalista Patrícia Neves, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, disse ao Publituris que a proposta da Lei Quadro das Regiões de Turismo (RTs) deverá ser aprovada em Novembro, altura em que haverá novidades quanto à instalação das comissões instaladoras, sem referir, porém, o número definitivo de RTs.
'Tivemos um tempo de discussão que envolveu várias entidades, como o Governo, a Associação Nacional de Municípios e a administração local, para garantir a cobertura total do território, o alargamento das competências das Regiões de Turismo e para assegurar que estas tenham dimensão para serem parceiros activos do Governo', explica Bernardo Trindade. 'Este trabalho foi concluído, foi formulada uma proposta da iniciativa do Governo e o seu resultado será dado a conhecer no próximo mês de Novembro', acrescenta.
O responsável avança que o novo modelo das Regiões de Turismo prevê que estas venham a ter mais competências e que vão contratualizar com o Turismo de Portugal formas alternativas de financiamento da sua actividade, para além do Orçamento de Estado. 'A contratualização das RTs com o Turismo de Portugal parece-nos decisiva, pois há objectivos nacionais a cumprir e as RTs em menor número e de maior dimensão terão de ser intérpretes locais destes objectivos', remata Bernardo Trindade."

"Macau: A guerra dos Ho"

O Opção Turismo relata que "A guerra entre os irmãos volta a ser discutida em Tribunal e poucos, além dos visados e dos próprios advogados, deverão saber quantos processos correm em Macau contra Stanley ou contra Winnie. Inseparáveis no controlo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, que deteve o monopólio do jogo até 2001 quando o Governo decidiu a atribuição de outras licenças, Stanley e Winnie Ho zangaram-se porque a irmã do magnata apoiou a candidatura de um filho a uma licença de jogo contra o próprio tio. Desde então, entre diversas acusações, Winnie e Stanley Ho discutem nos Tribunais as divergências com a irmã do magnata a tentar impedir muitas das decisões dos accionistas da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau - onde detém cerca de 7,5 por cento. Agora, depois da decisão da STDM em vender cerca de 80 por cento das acções que detinha no Banco Seng Heng, aprovada em reunião dos accionistas do Banco Comercial e Industrial da China, Winnie Ho volta a contestar o negócio e a levar o caso para Tribunal para tentar impedir uma venda que vai gerar cerca de 455 milhões de euros de encaixe financeiro para a empresa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo rural: os dez melhores destinos na Europa"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "O Vice-Presidente Günter Verheugen entregou os prémios 'destinos europeus de excelência (EDEN)' aos dez melhores destinos rurais emergentes por ocasião do Fórum Europeu de Turismo, que se realizou em Portugal, no dia 26 de Outubro. O projecto EDEN tem um duplo objectivo: chamar a atenção para o valor, a diversidade e as características comuns dos destinos turísticos europeus e promover aqueles onde o sucesso económico é indissociável da sustentabilidade social, cultural e ambiental. Para além de promover a Europa como principal destino turístico a nível mundial, este prémio divulga a diversidade e a qualidade do seu turismo." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado está acessível na íntegra.

VI Fórum Europeu do Turismo: resultados

Na sequência do VI Fórum Europeu do Turismo, realizado nos dias 25 e 26 em Portimão, no Algarve, uma iniciativa no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia, o Publituris acaba de divulgar o essencial das intervenções que considerou mais significativas, assim como as Conclusões resultantes deste evento:

• Secretário de Estado do Turismo: “Portugal tem de abandonar a lógica de que os investidores são predadores;
  
• Ministro da Economia, também de Portugal: “Não temos vantagem com um turismo massificado”;
• Gunter Verheugen, Comissário Europeu: “O turismo da Europa deverá ser uma marca dos seus costumes”;
• “Conclusões vão integrar estratégia da Comissão Europeia”
• Fórum Europeu de Turismo 2008 vai realizar-se em Paris de 23 a 24 de Outubro.

"Xeque-mate à burocracia"

A edição impressa do Expresso Economia desta semana publica uma longa peça, assinada pela jornalista Conceição Antunes, dedicada às alterações previstas para a Lei dos empreendimentos turísticos, Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho (modificado pelos Decretos-Lei n.º 305/99, de 6 de Agosto, n.º 55/2002, de 11 de Março, e também pelo Decreto-Lei n.º 217/2006, de 31 de Outubro)
Embora a mesma consista essencialmente na reprodução das posições defendias pelas associações empresariais, reveste de um interesse didáctico que justifica a respectiva transcrição para o Lex Turistica Nova extensa.

Agências de Viagens e Turismo: parecer do Senador Valadares recompõe os direitos do consumidor segundo o CDC. mantendo a responsabilidade solidária

O parecer do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), de 23/10/2007, sobre o Projeto de Lei 22/2003, em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, restabelece direitos do consumidor que o texto suprimia quanto à responsabilidade solidária das agências de viagem e turismo.
Coerente com a filosofia do Código do Consumidor – que se aplica para todos os casos de fornecimento de produtos e serviços – o Senador propõe a supressão dos artigos do projeto que eximem as agências da responsabilidade sobre os serviços executados por terceiros, mantendo o assunto sob a aplicação do CDC.

"Recursos naturais atractivo turístico"

De acordo com o Notícias, "O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, reafirmou que a diversidade de recursos naturais com níveis muito invejáveis de conservação que Moçambique possui constituem um excelente atractivo turístico.
'Mocambique é um país dotado de um invejável conjunto diversificado de recursos naturais com níveis de conservação digno de realce na região, constituindo um excelente atractivo turístico', sublinhou Fernando Sumbana.
O ministro falava na I Reunião Nacional do Turismo, encontro que decorreu em Maputo sob o lema 'Desenvolvimento do Turismo em Moçambique: Passado, Presente e Futuro e as Abordagens sobre Áreas de Conservação'.
Moçambique, à semelhança doutros países da África sub-Sahariana tem a vantagem de possuir o nicho do mercado de turismo denominado ‘turismo de natureza’ suportado pelas Áreas de Conservação." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Alitalia condenada a pagar R$ 14.500 a passageiro gaúcho que ficou dois dias retido em Roma

Um dos itens da condenação é o pagamento em dobro do valor cobrado indevidamente do passageiro. Leia mais

"UE: Ministros do Turismo encontram-se no Algarve"

Como noticia o Diário Digital, "Os principais ministros do Turismo na Europa e outros responsáveis do sector vão encontrar-se quinta e sexta-feira, em Portimão, no Algarve, para debater a forma de ter uma 'Gestão sustentável dos destinos turísticos'.
Organizado pelo Turismo de Portugal, o VI Fórum Europeu do Turismo, que se realiza no Pavilhão Arade, em Portimão, no Algarve, é uma iniciativa no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia que junta mais de 500 participantes, e conta com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e do vice-presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen.
Também são esperados o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Francesco Frangialli, o presidente da Comissão Europeia do Turismo, Arthur Oberascher, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão e o Presidente da Região de Turismo do Algarve RTA, António Pina." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível em texto integral.

"Subida ao Pico só com pulseira de geolocalização"

Também segundo o Público, "Os turistas que queiram escalar a montanha do Pico, o ponto mais alto de Portugal (2351 metros), localizado no arquipélago dos Açores, vão ser obrigados a utilizar uma pulseira de geolocalização, por motivos de segurança. A medida foi ontem anunciada pela Secretária Regional do Ambiente e do Mar, durante uma visita às obras de construção da Casa da Montanha, uma infra-estrutura de apoio para as subidas à montanha da ilha do Pico. Segundo Ana Paula Marques, este novo sistema tecnológico permitirá garantir melhores condições de segurança e de socorro a todos aqueles que pretendam escalar a montanha. 'Este meio dá-nos uma segurança absoluta em caso de acidente ou de a pessoa se perder ou precisar de algum tipo de ajuda', explicou a governante. Esta pulseira, que ficará ligada a um sistema de GPS (Global Position System), vai facilitar também o trabalho aos guias da montanha e aos bombeiros que prestam apoio às subidas à montanha. Segundo explicou Ana Paula Marques, nem todas as pessoas que pretendam escalar a montanha serão obrigadas a requerer os serviços de um guia, mas todas terão de usar a pulseira. Um sistema que pretende evitar situações como o caso de uma turista norte-americana que morreu em 2006, durante uma escalada à montanha e que só foi encontrada três dias depois. As obras de construção da Casa da Montanha do Pico, orçadas em 800 mil euros, deverão ficar concluídas em Janeiro de 2008." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Eurodeputados portugueses aprovam fim do tabaco nos cafés"

No Público de hoje, o jornalista Ricardo Garcia assinala que "A maioria dos eurodeputados portugueses votou ontem, em Estrasburgo, a favor da ideia de se proibir totalmente o tabaco em recintos fechados, incluindo restaurantes e bares. A mesma ideia foi rejeitada em Junho pela maioria dos deputados da Assembleia da República, em Portugal. Num relatório sobre o Livro Verde Por Uma Europa sem Fumo - lançado pela Comissão Europeia em Janeiro - o Parlamento Europeu defende que 'só uma proibição total de fumar em todos os locais de trabalho fechados, incluindo os estabelecimentos de restauração e de bebidas, e em todos os edifícios e meios de transportes públicos pode proteger a saúde dos trabalhadores e dos não fumadores'. O Parlamento sugere que os Estados-membros adoptem esta proibição no espaço de dois anos. O relatório do Parlamento argumenta que, nos países onde a interdição já está em vigor, não houve efeitos negativos sobre o negócio da restauração. O relatório foi aprovado por 561 votos a favor, 63 contra e 36 abstenções. Dos 24 eurodeputados portugueses, 17 votaram a favor e três contra. Quatro não aparecem entre os votantes. A proibição total do se fumar em restaurantes em Portugal constava de uma proposta de lei do Governo. Mas o Parlamento alterou-a, em Junho, permitindo que os estabelecimentos com menos de cem metros quadrados escolham se querem ou não ser livres do fumo do tabaco." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: Para mais informações a este respeito, vide a Nota difundida pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, também disponível em Língua Espanhola.