Como dá conta um artigo da jornalista Jacinta Romão, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A proprietária de um ginásio de Leiria onde uma criança foi sugada pelo ralo de circulação da água da piscina, há cinco anos, atribuiu as responsabilidades pelo acidente aos construtores e proprietários do empreendimento e a diversas entidades ontem, na primeira sessão de julgamento.
A criança acabou por recuperar, mas esteve hospitalizada, em coma. Naquele dia sentiu-se mal e perdeu os movimentos. Manteve-se entre quatro e cinco minutos inanimada debaixo de água, presa ao ralo, o tempo que os professores precisaram para perceber que não conseguiam 'arrancá-la' do fundo e mandar desligar a energia eléctrica, parando, assim, o movimento das águas.
A proprietária está acusada de ofensa à integridade física agravada por negligência, mas recusa-se a aceitar responsabilidade. Em tribunal, tentou justificar a sua actuação como responsável pelo ginásio, dizendo que solicitou pedidos de vistoria a diversas entidades públicas, das quais nunca obteve resposta."
Este texto está acessível na íntegra.
Nota: A situação reportada recorda, inevitavelmente, o "Caso Aquaparque". Desencadeado pela morte de duas crianças em 1993, levou à aprovação de uma disciplina específica para os parques aquáticos [Decreto-Lei n.º 65/97 e Decreto Regulamentar n.º 5/97, ambos de 31 de Março], assim como uma condenação do Estado Português a indemnizar as famílias das vítimas com fundamento em omissão legislativa [?!].
A criança acabou por recuperar, mas esteve hospitalizada, em coma. Naquele dia sentiu-se mal e perdeu os movimentos. Manteve-se entre quatro e cinco minutos inanimada debaixo de água, presa ao ralo, o tempo que os professores precisaram para perceber que não conseguiam 'arrancá-la' do fundo e mandar desligar a energia eléctrica, parando, assim, o movimento das águas.
A proprietária está acusada de ofensa à integridade física agravada por negligência, mas recusa-se a aceitar responsabilidade. Em tribunal, tentou justificar a sua actuação como responsável pelo ginásio, dizendo que solicitou pedidos de vistoria a diversas entidades públicas, das quais nunca obteve resposta."
Este texto está acessível na íntegra.
Nota: A situação reportada recorda, inevitavelmente, o "Caso Aquaparque". Desencadeado pela morte de duas crianças em 1993, levou à aprovação de uma disciplina específica para os parques aquáticos [Decreto-Lei n.º 65/97 e Decreto Regulamentar n.º 5/97, ambos de 31 de Março], assim como uma condenação do Estado Português a indemnizar as famílias das vítimas com fundamento em omissão legislativa [?!].
