O turismo náutico, setor que movimentou US$ 356 milhões em 2008 e deve transportar 500 mil pessoas até o final da temporada de cruzeiros, em abril, será acompanhado de perto pelo Ministério do Turismo (MTur). Com a regulamentação da Lei Geral do Turismo, em março, as empresas marítimas serão enquadradas nas categorias de transportadoras turísticas ou agências de turismo e obrigadas ao cadastramento no MTur.
As novas atribuições prevêem a fiscalização dos serviços de hotelaria, entretenimento e lazer, traslados e receptivos prestados aos turistas, tanto a bordo quanto em terra. Todos os serviços contratados devem estar especificados no pacote vendido ao turista. “Os outros órgãos da administração pública continuam exercendo suas competências na fiscalização e regulação do setor”, afirma o coordenador geral de Serviços Turísticos do MTur, Ricardo Moesch.
Na última reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, ocorrida em janeiro, foi acordado que as fiscalizações serão setoriais. Cabe, por exemplo, à Receita Federal recolher os tributos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continua responsável pelas condições de tratamento de água, resíduos, manipulação e conservação de alimentos.O grupo de trabalho, coordenado pelo MTur, reúne representantes de outros cinco ministérios (Trabalho e Emprego, Fazenda, Relações Exteriores, Justiça e Defesa), além da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Receita Federal, entidades de classe, agências reguladoras e iniciativa privada.
O setor – A Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar) estima um crescimento de 25% na temporada 2008/2009 em relação ao número de passageiros transportados no período passado. .A expectativa da Abremar é de que cerca de 500 mil pessoas viajem nos 14 navios que irão percorrer o litoral brasileiro até abril. Até o final da temporada 2008/2009, as 11 empresas associadas à Abremar vão organizar 235 cruzeiros. Os navios vão passar por 18 portos brasileiros. Serão contratados 9.862 tripulantes para trabalhar nos navios - um quarto da tripulação será composta por brasileiros, um total de 2.464 profissionais.
