joi, 14 mai 2009

"Consumidores: As companhias aéreas limpam os seus sítios Web de venda de bilhetes em linha"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Os mais recentes resultados de um estudo da UE, publicados hoje, revelam 'uma mudança de rumo' nos sítios Web europeus de venda de bilhetes de avião em linha no que diz respeito ao cumprimento das regras de defesa do consumidor. As conclusões do estudo figuram num relatório final relativo a um processo de 18 meses de combate à publicidade enganosa e às práticas desleais em toda a UE. Em consequência de uma investigação da UE sobre a aplicação da legislação, iniciada em Setembro de 2007 – que envolveu 15 autoridades nacionais da UE e a Noruega –, foram introduzidas correcções em 115 de um total de 137 sítios Web de companhias aéreas objecto de investigação. Na sequência de um controlo adicional do 'estado de saúde' dos sítios Web, que comportou compras anónimas efectuadas por investigadores independentes junto de 67 grandes companhias de aviação em Março de 2009, 52 transportadoras aéreas foram consideradas como estando de 'boa saúde' e assumiram o compromisso de manter o mesmo nível de conformidade, ou responderam imediatamente à consulta da Comissão com a promessa de rectificar as questões pendentes (ver listas no final). O processo de controlo analisou os sítios Web com base numa lista de controlo abrangente, previamente acordada com o sector, que incluía 14 pontos. A Comissão está actualmente a trabalhar para pôr em vigor um acordo sectorial, com o objectivo de proporcionar condições equitativas às companhias aéreas na UE e de fazer com que os seus sítios Web mantenham um nível de qualidade elevado."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.