"OMT pretende reforçar cooperação bilateral" com Angola

O AngolaPress noticia que "O Representante da Organização Mundial do Turismo (OMT) para África, o senegalês Ousmane Ndiaye, afirmou hoje, à sua chegada a Luanda, que a instituição que dirige pretende cooperar com Angola para ajudar a desenvolver o seu ramo hoteleiro.
O responsável, que vai cumprir uma missão de dois dias em Angola, disse que, para que tal se concretize, vai abordar a questão com o ministro angolano da hotelaria e turismo, Eduardo Janotão Chingunji.
Segundo o entrevistado, durante as conversações, as duas partes vão traçar estratégias de como a Organização Mundial do Turismo poderá apoiar na capacitação do pessoal, sobretudo os que trabalham em hotéis e agências de viagens.
Caso um acordo seja formalizado, adiantou, o acto ajudará a prestar melhores serviços aos visitantes que estiverem no país por ocasião do CAN-2010, a ser organizado por Angola.
Durante a missão, que termina na sexta-feira, Ousmane Ndiaye vai visitar algumas instituições hoteleiras, agências e alguns locais de interesse turístico e histórico localizados em Luanda." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Associação Nacional de Discotecas pede alargamento do horário até às 06h00"

Segundo o Público Última Hora, "A Associação Nacional de Discotecas pediu hoje à comissão parlamentar de Poder Local o alargamento do horário de funcionamento daqueles estabelecimentos até às seis horas da manhã em todo o país.
Francisco Tadeu, secretário-geral da associação, adiantou que a maioria dos deputados da comissão parlamentar concordou com a proposta durante a reunião realizada hoje na Assembleia da República a pedido do organismo. Ainda de acordo com o responsável, os deputados concordaram que, 'nos dias de hoje, com a evolução da sociedade e da economia, o alargamento é necessário'.
O empresário defende que o alargamento dos horários beneficia a economia e o emprego, tendo também efeitos benéficos para o turismo, nomeadamente no Verão.
Os proprietários argumentam também que os cafés e os bares ficam actualmente abertos até mais tarde, retirando receitas às discotecas, que são normalmente obrigadas a fechar às 04h00."

Garantizan Protección a Turistas en Caso de Huracán

Al menos 10 cónsules con representación en Quintana R00 sostendrán una reunión con las autoridades municipales sobre los detalles de cómo se afrontará la temporada de huracanes.
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Regesan Impuestos a Turistas

El gobierno mexicano ya reembolsa el IVA a los turistas extranjeros desde el primero de junio en los aeropuertos de la Ciudad de México, Cancún, Guadalajara, Los Cabos y Puerto Vallarta.
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"Ajudas de Estado: A Comissão abriu uma investiação aprofundada ao empréstimo de € 300 atribuído à Alitalia pelo Estado Italiano"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação aprofundada para determinar se o empréstimo atribuído à Alitalia pelo Governo Italiano é compatível com as regras comunitárias sobre ajudas de Estado. Nesta fase, a Comissão considera que o empréstimo, que a companhia poderá imputar nos seus capitais próprios, constitui uma ajuda incompatível com o Mercado Comum. A investigação dará a todas as partes a oportunidade de submeter os seus comentários."

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa, Alemã e Italiana.

"Nova lei do jogo: Primeira versão não incluía artigo sobre reversibilidade dos casinos"

Na edição em-linha do Expresso, o jornalista Carlos Rodrigues Lima revela que "A primeira versão da lei que alterou a Lei do Jogo, em Dezembro de 2004, não tinha qualquer artigo relativo à reversibilidade dos casinos para o Estado. No projecto de diploma, enviado em Setembro de 2004 pela Inspecção Geral de Jogos ao Governo, não há qualquer referência àquela matéria que, posteriormente, apareceu no texto final aprovado pelo Conselho de Ministros, liderado por Santana Lopes. Esta é uma das revelação do parecer do Conselho Consultivo da PGR que o Governo pediu após a investigação do Expresso, em Fevereiro deste ano, sobre o processo de criação do Casino de Lisboa. O Conselho Consultivo concluiu que foi a lei aprovada pelo Governo de Santana Lopes que faz com que o Casino de Lisboa não reverta para o Estado." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Aerolíneas Mexicanas en Riesgo de Quiebra

En cualquier momento alguna de las aerolíneas en México entrará en quiebra económica. Todas, grandes, medianas y pequeñas, están en peligro.
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"Processo-crime no Casino Lisboa"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Eduardo Dâmaso e Miguel Alexandre Ganhão, publicado no Correio da Manhã de hoje, "A Procuradoria Geral da República (PGR) está a investigar os crimes de prevaricação e participação económica em negócio na mudança de legislação que garantiu a reversibilidade do prédio do Casino Lisboa e do respectivo parque de estacionamento para a sociedade Estoril-Sol. As conclusões do parecer do Conselho Consultivo da PGR deverão ser aproveitadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) no inquérito que está a decorrer ao negócio do Casino realizado durante o Governo de Pedro Santana Lopes." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Novas regras para os serviços de transporte internacional em autocarro"

Segundo o respectivo Serviço de Imprensa, "O Parlamento Europeu deu hoje [ontem] luz verde a um regulamento que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro [em substituição do actual Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006]. Segundo os eurodeputados, para promover as viagens de autocarro destinadas a turistas com menores rendimentos e o turismo nas regiões é imprescindível reinstaurar o regime dos doze dias no serviço internacional. Esta derrogação deverá ser aplicável a partir de Janeiro de 2009.
De acordo com a derrogação hoje aprovada em plenário, um condutor afectado a um serviço ocasional de transporte internacional pode adiar o período de descanso semanal por 12 dias ('12 períodos consecutivos de 24 horas'), no máximo, a contar do período de descanso semanal regular prévio, desde que o serviço ocasional inclua, pelo menos, 24 horas num Estado-Membro ou num país terceiro diferente daquele em que o serviço teve início e o descanso semanal após a utilização da derrogação seja sempre, pelo menos, um descanso semanal regular de 45 horas.
Um descanso compensatório de 24 horas será gozado em bloco antes do fim da terceira semana a seguir à utilização da derrogação. As modalidades e condições para gozar este descanso compensatório serão estabelecidas, consoante adequado, a nível nacional pelas partes interessadas.
No caso de a condução ter lugar durante o período inteiro das 22 à 6 horas, o veículo será equipado com dois condutores.
A partir de 1 de Janeiro de 2014, a utilização desta derrogação apenas será possível quando forem utilizados veículos equipados com um aparelho de controlo."

"Casinos obrigados a identificar clientes"

Como dá conta o jornalista Rudolfo Rebêlo, na edição de hoje do Diário de Notícias, "O Governo vai apertar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo [através da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto]. Os casinos, por exemplo, vão ter de identificar os clientes à entrada das salas de jogo ou quando adquiram fichas no valor 'igual ou superior' a dois mil euros em dinheiro vivo [...].
No jogo, a legislação impõe agora regras mais apertadas de conduta para combater o branqueamento de dinheiros e financiamento ao terrorismo. Os casinos são obrigados a emitir 'nas salas de jogos' cheques seus 'apenas à ordem dos frequentadores identificados' que tenham adquirido as fichas 'através de cartão bancário ou cheque não inutilizado'.
Em caso de prémio, 'nas salas de jogos e nas máquinas automáticas', os cheques terão de ser passados à ordem 'dos frequentadores premiados, previamente identificados'. Por último, um pormenor importante: os cheques, destaca a legislação, 'são obrigatoriamente nominativos' e terão de ser cruzados, 'com indicação de cláusula proibitiva de endosso'."

Nova Legislação Ambiental em Portugal

Hoje, Dia Mundial do Ambiente, o Governo de Portugal aprovou uma longa série de diplomas legislativos e actos de natureza política neste domínio, quase todos com uma forte incidência no que se refere às actividades turísticas ao regularem as ocupações e actividades susceptíveis de ser exercidas em múltiplos Territórios e também ao estabelecer uma nova, e há muito aguardada, disciplina para a responsabilidade ambiental. Assim, temos:

• Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade;
• Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental;
• Decreto-Lei que aprova o regime dos planos de ordenamento dos estuários;
• Decreto-Lei que aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas;
• Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais;
• Decreto-Lei que aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas;
• Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Para mais informações a respeito de cada um, vide o Comunicado do Conselho de Ministros.

"Formação dos condutores profissionais: Comissão intenta acções contra Portugal e a Grécia no Tribunal de Justiça"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar processos contra Portugal e a Grécia no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por não terem transposto a Directiva relativa à formação dos condutores profissionais, nem notificado as medidas adoptadas para a sua execução. Esta directiva prevê a qualificação inicial obrigatória e a formação contínua dos condutores de veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias ou de passageiros.
A Directiva 2003/59/CE foi adoptada para assegurar que os condutores profissionais têm um nível mínimo de formação, de modo a satisfazer os requisitos do actual mercado de transportes rodoviários. Nos termos do acordo alcançado pelos Estados-Membros quando da sua adopção, deveria ter sido transposta para o direito interno até 10 de Setembro de 2006. Embora a Comissão tenha, em Junho de 2007, enviado um parecer fundamentado nesse sentido a Portugal e à Grécia, não foi adoptada qualquer medida nacional adequada para dar cumprimento à directiva."

Este Comunicado foi também distribuído em Língua Portuguesa.

"Juízes dizem que ASAE é inconstitucional"

Nos termos de um artigo a jornalista Susana Represas, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pode ser inconstitucional. A opinião dos especialistas não é unânime, mas o certo é que a recente declaração de inconstitucionalidade da nova lei orgânica da Polícia Judiciária (por não ter sido legislada, no seu conjunto, pelo Parlamento) está a colocar todos os holofotes numa outra polícia: a ASAE. Desde 2007 que esta autoridade passou a ser considerada uma polícia criminal fazendo apreensões, detenções e escutas telefónicas sem que, para isso, o Parlamento fosse ouvido. Trata-se de um caso semelhante ao da nova lei orgânica da PJ.
De facto, todas as outras entidades com poderes de policia criminal (PSP, GNR, PJ e SEF) foram matérias legisladas no Parlamento, ou com a sua autorização. Neste sentido, os juízes do Palácio Ratton negaram ao Governo a hipótese de definir certas competências da Judiciária por decreto-lei, sem passar pelos deputados. A questão está agora em saber se o mesmo problema pode ser levantado em relação ao documento que transforma a ASAE num órgão com poderes semelhantes aos de uma polícia – só este ano a ASAE deteve mais de 200 pessoas e fez apreensões de mais de onze milhões de euros." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

Convite - Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo.

Acontecerá em São Paulo no próximo dia 17 de junho, das 15 às 19 horas na Rua Plinio Barreto, 285, o evento Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo realização conjunta do IPETURIS - Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo, SINDETUR - Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo e FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Os juízes de direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello, conferencistas convidados, tratarão de assuntos atuais e sensíveis ao tema. A mesa contará também, na qualidade de debatedores, com a presença da Dra. Graciela Güidi professora na Universidade de Buenos Aires e membro do IFTTA Argentina e do Dr. Luiz Bueno de Aguiar cujos debates estarão sob moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do SINDETUR.

"Viajantes de 30 países vão ter de pedir autorização prévia para entrada nos EUA"

O Publico Última Hora dá conta que "O Departamento de Segurança Interna dos EUA decidiu impor restrições aos cidadãos de trinta países abrangidos por isenção de visto para estadias curtas em território americano. Assim, a partir de Janeiro, estes viajantes terão de solicitar uma autorização prévia via Internet para entrar no país.
Segundo uma nota divulgada hoje pelo secretário de Segurança Interna norte-americano, Michael Chertoff, esta autorização deve ser solicitada três dias antes da viagem e deverá ser apresentada antes do desembarque em território americano. A autorização será válida por um período de dois anos ou até à data em que o passaporte expirar.
A nova medida, que consta entre as recomendações da comissão do 11 de Setembro, tem como objectivo tornar mais difícil a entrada nos EUA de potenciais terroristas oriundos dos países em relação aos quais o controlo de entrada é menor, como é o caso do Reino Unido, França, Portugal, Japão ou Austrália.
Até agora, para estadias curtas e no caso de serem portadores de passaportes electrónicos, estes viajantes tinham apenas de preencher um formulário em papel (I-94W), entregue no desembarque." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está disponível em texto integral.

"A UE volta a divulgar o número de emergência europeu 112 antes das férias de Verão"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia acelerou hoje os seus esforços para promover a utilização na UE do 112, o número de emergência europeu gratuito. A partir de hoje, o novo sítio Web ec.europa.eu/112 mostra aos cidadãos como utilizar o 112 e a que serviços podem aceder através dele, sobretudo quando viajam pela UE. O sítio mostra também o modo como o 112 funciona em cada Estado-Membro, ou seja, a rapidez com que as chamadas são atendidas e as línguas disponíveis."

Este Comunicado foi distribuído na íntegra.

"Comissão de Transportes da UE quer revisão do Código dos GDS.s"

De acordo com o Turisver, "A Comissão de Transportes da União Europeia quer simplificar e modernizar as regras dos chamados GDS.s, de forma a uma maior competitividade e a uma redução dos custos da distribuição, garantindo ao mesmo tempo preços mais justos para os consumidores.
O Código de Conduta para os sistemas de reservas computorizados regula a forma como estas são feitas quer por companhias aéreas, companhias CRS (Amadeus e Sabre), agentes de viagens e operadores de comboios."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: recordamos que este procedimento de reforma encontra-se documentado na Página criada pela Direcção-Geral para a Energia e os Transportes da Comissão Europeia, a qual apenas está disponível em Língua Inglesa. Já o actual regime, constante do Regulamento (CEE) n.º 2299/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, pode ser consultado nas versões oficiais em Língua Portuguesa e Espanhola.

"Qualidade das águas balneares na UE permanece elevada"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O relatório anual sobre as águas balneares, apresentado hoje pela Comissão Europeia, revela que a grande maioria das zonas balneares da União Europeia cumpriu as normas de higiene da UE em 2007. Cerca de 95% das zonas balneares costeiras e 89% das zonas balneares existentes em rios e lagos respeitam as normas obrigatórias. O relatório proporciona informações úteis sobre a qualidade da água aos milhões de pessoas que, todos os Verões, visitam as praias europeias.
Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo ambiente, declarou: 'Embora a qualidade das águas balneares continue a ser elevada na União Europeia, nas zonas balneares costeiras regista-se uma ligeira tendência para a deterioração. Incito os Estados-Membros a prosseguirem os seus esforços tendentes à conformidade plena das zonas balneares, sejam elas interiores ou costeiras. Regozijo-me ao constatar uma diminuição no número de zonas balneares retiradas das listas de zonas que são objecto de análise, escapando assim ao controlo oficial.'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"IATA considera que crise dos combustíveis poderá levar a grandes mudanças no sector da Aviação"

No Diário Económico, o jornalista Pedro Duarte dá conta que "A Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA) apelou hoje aos governos, às empresas parceiras das transportadoras e aos trabalhadores do sector para que tomem uma atitude para solucionar a crise dos combustíveis, que está a levar as companhias aéreas a registarem prejuízos." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

Este artigo está acessível em texto integral.

"Governo veta praias sem segurança"

No Público de hoje, os jornalistas Clara Viana e Ricardo Garcia revelam que "O Governo vai retirar 32 praias marítimas da lista de zonas onde se pode tomar banho neste Verão, devido, sobretudo, a razões de segurança. São nove na região Norte, oito no Centro e 15 no Algarve que até ao ano passado eram consideradas aptas para uso balnear.
Todas as praias oficialmente designadas como zonas de banhos têm de ter boa qualidade da água e vigilância adequada, de acordo com uma lei de 2004. Mas a questão da vigilância não vinha sendo integralmente controlada. Agora, o critério da segurança foi levado em conta com maior rigor, segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.
'Julgo que a aplicação [da legislação] está mais consolidada', corrobora Ana Seixas, vice-presidente do Instituto da Água (Inag). No ano passado, por exemplo, havia praias designadas como aptas para banhos mas que não tinham vigilância, como a da Fábrica, em Vila Real de Santo António.
Esta é uma das que deixaram de constar da lista de praias seguras que o Governo vai publicar brevemente, numa portaria que mais uma vez sairá após o início da época balnear. É um diploma conjunto dos ministérios da Defesa e do Ambiente que diz, em cada ano, quais são as praias de banhos para a respectiva época balnear. Em 2006, saiu a 25 de Setembro, a dias do fim da época, que começa a 1 de Junho na maior parte dos concelhos. Em 2007, foi publicada a 9 de Agosto. A portaria deste ano já está assinada, mas até sexta-feira não tinha sido publicada em Diário da República." (As hiperligações foram acrescentadas)