miercuri, 25 noiembrie 2009

"Portugal vai promover fórum sobre aspectos de supervisão do sector aéreo"

Como adianta o Turisver, "Portugal, através do INAC, vai promover, no primeiro semestre do próximo ano, a realização de um fórum sobre aspectos de certificação, licenciamento e outros, associados à supervisão do sector. Esta uma das conclusões do 2º Fórum da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas (CAACL) que decorreu em Luanda no passado dia 17 e em que o INAC esteve presente.
'Pela cooperação em prol da segurança da aviação civil' foi o tema a que se subordinou o Fórum realizado em Luanda, que contou com a presença de representantes das Autoridades de Aviação Civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.
Entre as conclusões, figurou a realização de um Fórum em Portugal no primeiro semestre de 2010, e outro em Cabo Verde, no segundo semestre do próximo ano, neste caso sobre facilitação e a segurança da aviação civil contra actos de interferência ilícita.
O Fórum de Luanda concluiu igualmente da necessidade de os estados membro cooperarem 'de forma multilateral sobre as diferentes formas de regulação do sector, nomeadamente nas áreas de safety e security, sem prejuízo da cooperação bilateral', ao mesmo tempo que as Autoridades Aeronáuticas da CAACL deverão 'concertar previamente as suas posições face aos principais eventos das organizações internacionais da aviação civil, sobretudo da ICAO'. Da mesma forma, 'sempre que uma Autoridade promova e organize uma acção de formação relevante, compromete-se a oferecer às restantes Autoridades a possibilidade de indicarem participantes'.
De acordo com uma nota informativa emanada do INAC, foram propostos outros temas para reflexão dos participantes no encontro, 'nomeadamente sobre a celebração de um acordo multilateral de serviços aéreos para a CAACL e a criação de um centro de formação/escola de aviação da CAACL'." (As hiperconexões foram acrescentadas)