"ASAE participa na Convenção da Unihsnor"

No Publituris, Patrícia Nunes adianta que "O presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, será o convidado principal da I Convenção da Unihsnor Portugal, durante a qual irá esclarecer os empresários da hotelaria e restauração sobre as acções de fiscalização que têm sido levadas a cabo.
A ASAE irá explicar a sua missão e tipo de actuação junto do sector da hotelaria e restauração, para além de clarificar a questão das novas fichas técnicas de fiscalização.
A I Convenção da Unihsnor terá lugar no Sheraton Porto Hotel & Spa no próximo dia 25 de Maio, pelas 16h30. O evento é dirigido exclusivamente aos empresários de hotelaria, restauração e de turismo no espaço rural." (As hiperligações foram acrescentadas)

Justiça bloqueia bens de empresa do jato Legacy para indenização a vítima

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão unânime, decidiu tornar indisponíveis os bens da companhia aérea Excelaire Services Inc, proprietária da aeronave Legacy N 600, que colidiu com um boeing da Gol, em setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas.
De acordo com o tribunal, o recurso foi interposto pelo marido de uma das vítimas do acidente. A medida é uma cautela a fim de “assegurar a efetividade de eventual decisão judicial favorável à parte, em ação de indenização”, caso seja confirmada responsabilidade dos pilotos americanos.
O requerimento havia sido negado em primeira instância, entre outros fatores, por falta da prova do óbito. Na nova decisão, os desembargadores declararam que a prova do falecimento da passageira não era justificável no momento em que a ação foi proposta.
Para a Turma, a dificuldade em se identificar os corpos das vítimas “era fato público e notório”, impossibilitando a lavratura da certidão de óbito. A prova do casamento e o nome constante da lista divulgada oficialmente pela companhia aérea foram considerados suficientes para comprovar as alegações do autor.

Pedido
Na ação, os advogados defendem que, “embora as investigações acerca das causas do acidente aéreo ainda não estejam concluídas, fortes indícios apontam para grave culpa dos pilotos da aeronave Legacy”. Isso porque o relato, ao New York Times, de um jornalista que estava no vôo diz que o jato estaria em altitude incorreta.
Segundo o TJ-DF, a decisão foi tomada diante de indícios fortes de responsabilidade de pilotos da Excelaire no acidente. Duas prováveis causas do acidente teriam sido o vôo do Legacy, em rota não autorizada, e o desligamento do equipamento de contato com o sistema de controle de tráfego aéreo, o transponder, durante o percurso.

Marta e Cabral assinam protocolo de intenções para combater a exploração sexual infantil

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18/05, a ministra do Turismo (Mtur), Marta Suplicy, assinou, no Rio, o protocolo de intenções do Governo do Rio de Janeiro com o objetivo de Combater a Exploração Sexual Infantil. Ao lado do governador Sérgio Cabral, da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, do presidente da Associação de Prefeitos da Baixada Fluminense, Washington Reis, da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Jurema Batista, e de representantes de ONGs ligadas a esse movimento, a ministra falou sobre as ações do governo federal e do Mtur no combate à exploração sexual infantil.
O Governo Federal atua contra esse problema em várias frentes. Ainda nesta sexta-feira, aconteceu o lançamento do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na área de influência da BR 163, trecho Guaratã do Norte/Santarém, no Pará. A Polícia Rodoviária Federal também apresentou um mapeamento atualizado dos pontos vulneráveis à exploração de crianças.
“Temos um conjunto de ações muito importantes, e que vem acontecendo desde o primeiro mandato do Presidente Lula. Temos, por exemplo, o Disque 100, instrumento fundamental nesse enfrentamento que estamos fazendo. É um canal para denúncias, que já tem nos ajudado a identificar o que acontece e, assim, nos baliza a agir. No Ministério do Turismo, já qualificamos 47 mil profissionais do turismo, em cursos de sensibilização para que os profissionais da cadeia do setor saibam como lidar, e agir contra a exploração sexual. Nossa ação já tem alcance na América do Sul, onde organizamos um grupo regional”, explicou a ministra.
Marta entende como eficiente uma ação integrada entre os ministérios. A partir dos focos de exploração infantil, descobertos pela Polícia Federal, as vítimas sendo encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e incluídas no Bolsa Família. As famílias recebendo também orientação, sendo qualificadas ao trabalho – a cadeia do turismo, por exemplo, oferece amplas possibilidades. “As pessoas têm de receber recursos e qualificação profissional. Estamos trabalhando com ações concretas”, declarou Marta Suplicy.
O governador Sérgio Cabral manifestou o desejo de ver a sociedade civil envolvida nesse projeto amplo de combate ao abuso sexual e o poder público caminhando junto e dando condições para a erradicação desse mal. “Esse é um trabalho conjunto, no qual também tem de ser envolvida a sociedade civil. Temos de abrir os canais do poder público, fazer um patrulhamento permanente e nos colocarmos à disposição da sociedade”, destacou Cabral.

Protocolo – O documento assinado no Rio de Janeiro tem por objetivo fortalecer a articulação institucional entre as instâncias governamentais envolvidas e a sociedade civil organizada, para implementação de políticas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao Ministério do Turismo caberá, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dar continuidade às ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Plano possui cinco eixos específicos que falam sobre a realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; a garantia do atendimento especializado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual consumada; a promoção das ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual; o fortalecimento do sistema de defesa e de responsabilização e do protagonismo Infanto-Juvenil.

Direito do Turismo em debate no IBCDTur

Durante todo o mês de Junho e início de Julho de 2007, o Neditur - Núcleo de Estudos de Direito do Turismo, órgão vinculado a Diretoria de Pesquisa do IBCDTur, promoverá um ciclo de debates sobre o Direito do Turismo no Brasil. Os debates foram divididos em 05 módulos:

MÓDULO 1 - A LEGISLAÇÃO TURÍSTICA BRASILEIRA: ENTRAVES E PERSPECTIVAS. 16/06/2007

MÓDULO 2 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TURISMO: COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS EM LEGISLAR PARA O TURISMO. 23/06/2007

MÓDULO 3 - A TRIBUTAÇÃO NO TURISMO BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS.
30/06/2007

MÓDULO 4 - O ESTATUTO DAS CIDADES, TERRITÓRIO E RECURSOS TURÍSTICOS. 07/07/2007

MÓDULO 5 - DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO. 14/07/2007

Serão oferecidos certificados de participação ao término de cada módulo. As vagas são limitadas.

Os debates ocorrerão na Sede Nacional do IBCDTur, em Piracicaba-SP.

Como Participar?

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Tel.: + 55 (19) 3422 7420 ou + 55 (19) 3402 5375
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Endereço: Av. Independência, 546, Sala 21 –Edifício Avenida
CEP 13419-160 – Piracicaba-SP

"Governo de Moçambique quer catapultar turismo do país"

No Publituris, Ângelo Delgado assinala "A primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, pretende que o país seja 'um dos mais competitivos do mundo'.
A governante, que falou à imprensa à margem da VI Bolsa de Turismo de Maputo, realçou 'as elevadas potencialidades do turismo moçambicano, que poucos países no mundo podem competir com as suas atracções'.
Relativamente à importância económica do turismo para aquela nação africana, Luísa Diogo conta que 'parte significativa das receitas fiscais que o país tem arrecadado nos últimos anos tem sido garantida pelo turismo'."

Turismo já sente efeitos de dolar abaixo de R$2,00 diz a Ministra do Turismo do Brasil.

O texto do jornalista Brás Henrique veiculado no jornal impresso "O Estado de São Paulo", informa que a Ministra do Turismo Marta Suplicy, disse ontem que o setor já começa a sentir os efeitos da queda do dolar. Ela afirmou porém que prefere gastar energia para buscar soluções alternativas, competitivas e não ficar reclamando do valor baixo da moeda. "O dolar é flutuante no país e pode até descer mais", observou, acrescentando que a pasta está fazendo estudos para que o Brasil receba mais dinheiro e mais turistas do exterior. Atualmenmte, disse, o País recebe mais dinheiro, mas menos turistas de fora. Marta não citou números, mas informou que, em 14 de junho, o Plano Nacional do Turismo para o período de 2007 a 2010 será lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o plano foi realizado com base em várias pesquisas.
(texto com adaptações para o "post")

"Centro: Região de Turismo obrigada a devolver dois milhões"

Nos termos de um artigo do jornalista Oliveira, publicado no Correio da Manhã de hoje, "A Associação de Turismo do Centro de Portugal (ATCP) poderá ter de devolver cerca de dois milhões de euros recebidos indevidamente do FEDER no âmbito da campanha de promoção do Euro’2004. Uma auditoria independente pedida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) detectou uma série de irregularidades que vão contra as directrizes impostas pela Comunidade Europeia.
Se a ATCP não conseguir evitar a devolução do montante, corre o risco de ficar sem dinheiro para as campanhas de divulgação da região." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está integralmente disponível.

"Argélia quer investidores portugueses no turismo"

Em artigo publicado no Diário de Notícias, a jornalista Ana Tomás Ribeiro revela que "O Governo argelino quer atrair investimento de operadores turísticos e hoteleiros portugueses. Para o efeito, está a preparar a ida de uma delegação de empresários nacionais do sector à Argélia em Outubro ou Novembro deste ano. 'O objectivo é que vejam com os seus próprios olhos as potencialidades e condições que temos para o turismo', disse, em entrevista, ao DN o ministro do Turismo argelino, Nouraddine Moussa.
Na opinião do governante, os investidores portugueses jogam com algumas vantagens tais como: as boas relações políticas e económicas entre Portugal e a Argélia, a proximidade geográfica e o facto de serem conhecedores e experientes no mercado turístico."
Este texto está acessível na íntegra.

"ASAE fecha três bares por falhas de higiene e horário"

No Correio da Manhã, o jornalista João P. Godinho relata que "Mais um raide da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) resultou, na madrugada de ontem, no encerramento de três bares na zona de Lisboa.
A operação Romeo, centrada em bares e discotecas da zona do Parque das Nações, Cais do Sodré, Sintra, Queluz e Massamá, visava sobretudo fiscalizar alimentos, bebidas, CD e licenças de funcionamento.
As várias brigadas da ASAE entraram em acção às primeiras horas de sexta-feira, dividindo-se pelos alvos previamente definidos. Dos 20 estabelecimentos inspeccionados, as autoridades decidiram encerrar três bares: dois por falta de higiene e um por funcionar além do horário autorizado.
Simultaneamente, foram aplicados 16 processos - um processo-crime e 15 contra-ordenações -, destacando-se a apreensão de CD de música (usurpação de direitos de autor), falta de implementação dos princípios HCCP (controlo de pontos críticos das instalações) e insuficiência de condições técnicas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Mais concorrência na rota Porto/Lisboa é moeda de troca"

Como adianta Alexandra Figueira na edição de hoje do Jornal de Notícias, "Limitar aumentos de preço na ligação Porto/Lisboa e assegurar que haverá competição nesta rota foram duas das imposições da Autoridade da Concorrência (AdC) para aprovar preliminarmente a compra da Portugália Airlines (PGA, do grupo Espírito Santo) pela TAP. Os sete pontos da decisão de Abel Mateus versam esta rota, operada apenas por aquelas duas transportadoras.
Para não se opor ao negócio, Abel Mateus exige a indexação da tarifa Porto/Lisboa à praticada pela TAP na rota Lisboa/Madrid. Sempre que subir ou baixar a tarifa de ligação entre as capitais, a TAP terá de fazer o mesmo na Porto/Lisboa. O aumento só terá um limite a inflação.
A tarifa na rota Porto/Lisboa na TAP e na PGA é sempre superior a 250 euros, mais do dobro da ligação a Madrid. Esta tem sido uma das principais críticas feitas à rota, a par dos horários e frequência de ligações. Também aqui, a AdC impôs regras.
A nova entidade resultante da fusão entre a TAP e a PGA terá de disponibilizar a outros operadores 'slots' (espaços de aparcamento) nos aeroportos de Lisboa e Porto e congelar o número de voos entre as duas cidades, a partir do momento em que outros operadores iniciem a rota. Terá, ainda, que integrar esses operadores no programa de passageiros frequentes e aceitar acordos de 'code share', nos quais uma operadora pode vender lugares em aviões de outra, para as ligações entre Porto e Lisboa e entre as duas cidades e o Funchal. As três rotas foram, aliás, a maior preocupação da AdC.
Mateus obriga, ainda, a nova companhia a assegurar frequência e capacidade mínima na rota Porto/Lisboa, até à entrada em operação de concorrentes, e a facilitar a ligação entre os aviões e outros meios de transporte.
Os interessados têm dez dias para se pronunciar. Só depois Mateus tomará uma decisão definitiva, mas dificilmente em sentido contrário à anunciada ontem. Será, pois, uma questão de tempo até que o negócio dite a saída do Espírito Santo da aviação e prepare terreno para a privatização da TAP." (As hiperligações foram acrescentadas)

Ministra do Turismo do Brasil acredita em qualificação e oferta de emprego como meios valiosos no enfrentamento à exploração sexual de jovens

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ministra Marta Suplicy defendeu a qualificação e o aumento da oferta de empregos para os jovens como uma das saídas para enfrentar o problema no país. Na tarde desta quinta (17), ela recebeu, junto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, no MJ, o documento “Proteger e Responsabilizar” da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Temos que dar uma alternativa de vida para aquele jovem que está sendo explorado. Vamos fazer uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social tendo em vista alfabetizar e oferecer cursos de qualificação para toda a família ”, disse a ministra. Junto à rede hoteleira e outras empresas do setor de turismo, Marta Suplicy pretende discutir a abertura de novos postos de trabalho para os jovens.
Marta avaliou que o MTur vai precisar de recursos para contratar entidades especializadas na qualificação de mão-de-obra, e defendeu a organização dos parlamentares no esforço para aprovar emendas ao Orçamento da União com esta finalidade. O emprego para a juventude, segundo ela, o trade pode propiciar.
“Penso que, assim, temos um bom caminho; focado, concreto, para dar alternativa ao jovem que está sendo explorado”, disse a ministra, qualificando as ações propostas como um importante passo para “alavancar a cidadania”.

CCJ da Câmara emite parecer que relaxa exigência de visto para cinco países.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou ontem parecer favorável ao projeto que acaba com a exigência de visto de entrada para estrangeiros de cinco países. Pela proposta ficariam dispensados os cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Esses países exigem visto de entrada para brasileiros e, pelo princípio da reciprocidade o governo do Brasil faz a mesma exigência - exige o visto. O projeto será encaminhado para votação em plenário.
No governo não há consenso sobre a proposta. O ex-ministro do Turismo, atual ministro das relações institucionais, Walfrido dos Mares Guia, é defensor da mudança. Já o ministro das relações exteriores Celso Amorim, é contra. A ministra do Turismo Marta Suplicy considerou positiva a aprovação da mudança defendendo que a alteração "favorece a entrada de mais visitantes estrangeiros no Brasil e que esses turistas incrementam o movimento de toda a economia vinculada ao turismo".
O deputado José Genoino lembrou que os Estados Unidos rejeitaram solicitação do Presidente Lula para dispensar os brasileiros de visto, em troca do mesmo tratamento. Segundo ele o Ministério das Relações Exteriores citou que Japão, Canadá e Austrália "fazem exigências documentais que incluem extrato bancário, comprovação de propriedade no Brasil e prova de emprego."
Fonte: midía impressa "Jornal O Estado de São Paulo" caderno C5 de 18/05/07 com adaptações.

TAM faz parceria com a United Airlines dos EUA.

A mídia impressa "Jornal Estado de São Paulo" de hoje traz a notícia que a companhia aérea TAM anuncia sua terceira parceria internacional em menos de um mês. Depois da portuguesa TAP e da chilena LAN, a maior companhia aérea brasileira firma acordo bilateral com a americana United Airlines. O presidente da TAM Marco Antonio Bologna contou que o acordo de compartilhamento de assentos (code share) com a TAP vai ser efetivado a partir de julho, quando as duas companhia intensificarão a ligação de Portugal com as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. Nesta última a companhia portuguesa vai começar a operar entre Lisboa e Brasília. Já o acordo com a LAN, deverá ser plenamente desenvolvido dentro de 90 dias.
Fonte: "Jornal O Estado de São Paulo" mídia impressa- cadernoB18 - negócios de 18/05/07, com adaptações.

PERU: Lo que necesita el sector Turismo.

Recientes estadísticas dadas por la Ministra de Turismo, citadas en Hostelsur, el turismo en el Perú está creciendo en el orden del 10% al año, una tasa mayor a la del resto de Sudamérica, que alcanza el 7%. Asimismo, en otra estadística citada por ADNMundo, el Comité de Turismo de la Cámara de Comercio de Lima señala que durante el primer trimestre del año, el turismo receptivo mostró un incremento de nueve por ciento, lo cual representa 30,000 turistas adicionales respecto a similar período del año anterior.

No obstante estos indicadores, existen aún trabas al crecimiento eficiente del sector turismo en Perú. Es por esto que en junio de este año, el sector privado presentará un proyecto de normas que tengan por finalidad incentivar la inversión turística y hotelera en el país, indica Andina. La Sociedad Hoteles del Perú(SHP), el gremio que impulsa el proyecto, desea reglas más claras, incentivos tributarios y facilidad para obtener los permisos y autorizaciones necesarios para operar.

Está muy claro que la necesidad de brindar mayor seguridad a los turistas nacionales y extranjeros (y para cubrir esas necesidad se promulgó la LEY QUE REGULA LA PROTECCIÓN Y DEFENSA DEL TURISTA), es sólo un arista. Además de los problemas expuestos por la SHP, otros ejemplos se pueden encontrar en el blog, El turismo en el Perú.

Mudança climática e pobreza - há soluções!?...

O turismo pode contribuir para os desafios da mudança climática e da pobreza, é o que expressa a mensagem estratégica da UNWTO no sentido de que o mundo precisa responder de uma forma holística aos dois desafios: mudança climática e pobreza e que o setor de turismo pode efetivamente contribuir para as soluções. O turismo mundial vem experimentando há poucos anos um crescimento histórico e essa nova fase é caracterizada por uma sólida e responsável forma de crescimento. Governos e setores privados devem notar melhor a importância desses fatores: mudança climática e pobreza - pois são independentes e devem ser tratados com uma visão holística.
Mais detalhes no site UNWTO (texto com adaptações)

Planeación y turismo

Cancún, QR, 15 de mayo. Con autorización del ayuntamiento de Benito Juárez y la Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales (Semarnat), la empresa inmobiliaria De Cancún para el Mundo SA de CV podría construir siete torres de departamentos de 20 pisos cada una en una zona de protección ambiental.
El proyecto inmobiliario Puerto Nizuc prevé la edificación de más de 500 departamentos en el kilómetro 23.2 del bulevar Kukulkán, en la zona hotelera, un área de la tercera etapa de la ciudad en la que está prohibido el desmonte y existen límites a la densidad de construcción, de acuerdo con el Programa de Ordenamiento Ecológico Local (POEL).
El ayuntamiento otorgó el cambio de uso de suelo, y la Semarnat, con base en una interpretación literal de la Ley General del Equilibrio Ecológico y Protección al Ambiente (Legeepa) que permite ignorar lo estipulado en el POEL, autorizó los estudios de impacto ambiental.
El citado programa -primero de su tipo en el país- prevé el uso de suelo y la utilización de recursos naturales, con la finalidad de preservar y restaurar el equilibrio ecológico.
El POEL considera grandes áreas de la tercera etapa de esta ciudad como zonas protegidas, de acuerdo con el criterio de la Unidad de Gestión Ambiental (UGA) 10. Se trata de zonas con uso de suelo de área natural, donde no se permite construcción ni desmonte.
El presidente del Centro Mexicano de Derecho Ambiental, Patricio Martín Sánchez, anunció que presentará un juicio de nulidad contra los permisos emitidos por el ayuntamiento y la Semarnat porque violan el POEL y la Legeepa.
Sin importarle la ley, la Semarnat está autorizando manifestaciones de impacto ambiental (MIA) que han permitido la construcción de torres de departamentos de 20 pisos en diversas partes de Cancún que no están preparadas para urbanización.
De acuerdo con el segundo párrafo del artículo 35 de la Legeepa, ''para la autorización de las obras (...) la Secretaría (de Medio Ambiente) se sujetará a lo que estipulen los ordenamientos antes señalados, así como los programas de desarrollo urbano y de ordenamiento ecológico del territorio, las declaratorias de áreas naturales protegidas y las demás disposiciones jurídicas que resulten aplicables''.
Sin embargo, en la resolución de un recurso de revisión de 2004, el entonces director general adjunto de lo contencioso administrativo de la Sermarnat, Mauricio Limón Aguirre, decidió no era obligatorio obedecer las disposiciones ecológicas.
En la exposición de motivos contenida en el expediente XV/2004/13, sobre la construcción de los condominios Bay View Grand en Cancún, el funcionario consideró que los ordenamientos surgieron de un acuerdo de los tres niveles de gobierno, pero sólo estipulaban ''obligaciones programáticas a las partes que lo suscribieron''. De esta manera, la Semarnat concluyó que un ordenamiento no es obligatorio, sino que sólo puede ser tomado como ''parámetro para la evaluación del impacto ambiental''.
Ese criterio permitió en ese momento la construcción de las torres Bay View Grand, y ahora la aprobación de los proyectos Grand Island, que constan de 20 torres de 18 pisos a un costado de la laguna Nichupté y en Puerto Nizuc.
En tanto, el ayuntamiento de Benito Juárez, con base en una sesión de cabildo realizada el 25 de febrero de 2005, que fue anulada posteriormente, otorgó una constancia de uso de suelo para la construcción de 326 departamentos en el kilómetro 23.2 de la zona hotelera.
Después, al aprobar en junio de 2006 un uso de suelo especial denominado THE (turístico hotelero especial), se le permitió a la empresa De Cancún para el Mundo SA de CV la construcción de más departamentos, hasta llegar a 518.
Patricio Martín, del Centro Mexicano de Derecho Ambiental, expuso que la Semarnat aprobó el MIA del proyecto Puerto Nizuc a pesar de que la directora de Ecología del ayuntamiento, Reyna Gil, lo consideró ''improcedente''.
En el oficio 4109/2006, del 21 de septiembre de 2006, dirigido al delegado estatal de la Semarnat, Rafael Muñoz, la funcionaria municipal señala que el proyecto está en la UGA 10, que la sesión de cabildo en la cual se basa el cambio de uso de suelo se anuló y que no es posible introducir servicios . Pese a ello, se autorizaron los estudios de impacto ambiental.

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

Recife já segue Protocolo que protege crianças e adolescentes
O Ministério do Turismo participou nesta manhã (16.05) da assinaturado Protocolo de Intenções contra o Abuso e a Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes da Cidade do Recife. O evento reuniuaproximadamente 250 pessoas no Teatro da Ribeira, em Olinda, na RegiãoMetropolitana da capital pernambucana, como parte de uma série deatividades em comemoração ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
"Desde que assumiu essa luta, em atendimento a chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Turismo tem contabilizado o crescimento do número de turistas e o governo mostra claramente que estrangeiros ou mesmo brasileiros que viajam com este propósito nã osão bem-vindos, numa batalha em que temos como aliados os governos estaduais e municipais, empresários, a sociedade civil organizada e o erceiro setor", afirmou o chefe de Gabinete do Ministério do Turismo, Mario Moysés, que representou a ministra Marta Suplicy.
O protocolo foi assinado pela secretária municipal de Direitos Humanosdo Recife, Karla Menezes, na presença de autoridades estaduais, das cidades de Recife e Olinda, além de representantes da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco (Rede) e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Em 2007 o tema da campanha nacional é "Impunidade", e em Pernambuco"Justiça = Atitude. Movimente-se".

"SET defende cooperação entre países europeus"

Segundo o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, defendeu a necessidade de uma estratégia europeia para enfrentar a concorrência dos destinos emergentes da Ásia, durante a Reunião Informal de Ministros de Turismo da Europa, que decorre em Postdam, na Alemanha.
Como exemplo deste reforço de cooperação na promoção dos países europeus, Bernardo Trindade apontou o caso da parceria entre Portugal e Espanha para mercados longínquos (Brasil e Estados Unidos, num valor de cerca de 700 mil euros), cujo balanço será feito a 4 de Julho em Madrid e que poderá servir como 'benchmark' para uma futura estratégia europeia neste sentido.
Aquele governante salientou ainda durante esta Reunião, sob o tema 'Europe Competitiviness as a Travel Destination', que esta necessidade de estratégias comuns e de cooperação entre países europeus, enquanto destinos turísticos deveria também estar incluída no futuro tratado da União Europeia." (A hiperligação foi acrescentada)

"Confraria da chanfana une rivais gastronómicos"

Como relata Tânia Moita no Jornal de Notícias, "A Confraria da Chanfana e o município de Vila Nova de Poiares colocam de lado as rivalidades sobre a 'paternidade' deste prato típico e convidam várias autarquias 'com tradição genuína na confecção de chanfana, tendo como base a carne de cabra', para um megaevento, que se realizará, no próximo fim-de-semana, no Mercado de Poiares.
A inciativa, denominada 'A Chanfana - Património do Receituário Português', pretende elevar 'ao expoente máximo esse prato de excelência do património gastronómico português' através da degustação dos vários saberes e tradições oriundos de cada um dos concelhos presentes. No Mercado, estarão várias tasquinhas, uma de cada município, que vão servir o prato à sua maneira. Além da chanfana da anfitriã Vila Nova de Poiares, os comensais poderão apreciar os condimentos de Lousã, Arganil, Penacova, Mealhada e do vizinho e rival em termos gastronómicos, Miranda do Corvo. Recorde-se que os municípios de Poiares e de Miranda do Corvo têm confrarias para promover a chanfana e que, anteriormente, se envolveram em acesa polémica relativamente à origem da iguaria, afirmando-se, em acções promocionais, uma como Capital Universal da Chanfana e outra como a Capital da Chanfana." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Moçambique: primeira lei sobre aviação civil pós independência em preparação"

O Opção Turismo dá conta que "O Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique iniciou em Maputo consultas para a elaboração da primeira lei sobre o serviço de aviação civil no país, uma actividade ainda orientada por regras do tempo colonial.
Falando no início das discussões públicas para a formulação da norma, o director do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique (INAC), António Pinto, afirmou que a lei vai permitir a unificação dos diversos regulamentos que têm guiado o serviço de aviação civil no país.
Esta iniciativa legislativa responde a compromissos que Moçambique assumiu ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África (SADC), da União Africana (UA) e internacional.
- Com uma lei, a regulação do sector da aviação civil no país ganhará outra legitimidade, pois, até ao momento, a direcção deste sector tem vindo a ser feita por via de regulamentos que remontam a 1935, ainda no tempo colonial.
Segundo o director do INAC, após a fase das discussões públicas, seguir-se-á o depósito da norma na Assembleia da República moçambicana, de modo a que aquele instrumento legal entre em vigor dentro de dois anos." (As hiperligações foram acrescentadas)