miercuri, 13 ianuarie 2010

Balança turística: o saldo entre as receitas do incoming e do outgoing

Sendo o turismo uma das nossas principais actividades económicas, das poucas em que competimos ao nível mundial, surpreende que Portugal detenha o 27º lugar no ranking mundial de receitas do turismo internacional mas veja essa vantagem parcialmente anulada com o 38º lugar no das despesas (turistas portugueses no estrangeiro), uma escassa diferença de 11 lugares.

O turismo foi de grande utilidade para o Regime Republicano, instaurado em 1910 – cujo centenário comemoramos – mercê da realização em Maio de 1911, do IV Congresso Internacional de Turismo, ao criar condições para o reconhecimento internacional de um conjunto de países que se mostravam até então bastante reticentes com a mudança política. Partindo de uma referência favorável de Salazar, na Conta Geral do Estado de 1934-35, que reflecte o desenvolvimento do turismo e o consequente contributo em centenas de milhar de libras anuais, começa-se a atentar na sua importância económica e impacto nas contas públicas.

O entusiasmo do nosso mais duradouro governante republicano contagia e altera a fria linguagem analítica do Banco de Portugal que, no seu Relatório de 1935, refere o turismo como "a grande parcela nova que veio inscrever-se no activo da nossa balança económica. Chegaria aliás na hora própria: quando essa balança se encontrava desfalcada pela suspensão das remessas do Brasil e pela queda dos valores da reexportação colonial. Nalgumas dezenas de milhares de contos se cifra indubitavelmente, e não é difícil prognosticar-lhe um considerável e seguro progresso. Acresce, ainda, que não sabemos de receita que mais possa traduzir-se pela contraprova do apreço alheio, em superior motivo de orgulho nacional. Assim o carinho oficial e o interesse público continuem desveladamente a dedicar-se ao cultivo da honrosa mas esquiva preferência dos estranhos".

Apesar de reiteradas proclamações políticas, nas II e III Repúblicas, como sector motor ou estratégico da economia nacional, o turismo tem sido visto quase exclusivamente segundo a óptica da balança de pagamentos, sobressaindo o facto de ser "a menos custosa e a mais lucrativa das exportações" como já se destacava no longínquo Parecer da Câmara Corporativa sobre o Estatuto do Turismo (1952).

Na sua essência, o conceito de Balança Turística é de grande simplicidade, correspondendo ao saldo entre as receitas dos turistas estrangeiros que visitam Portugal (o denominado incoming) e as despesas dos turistas portugueses que se deslocam ao estrangeiro (outgoing).

Nas “Grandes Linhas de Intervenção 2006”, do ITP, consagra-se que o grande objectivo para o turismo português se mantém no crescimento da criação de riqueza (empresas, população local e país), o qual é, em última instância, medido pelo seu contributo para o PIB e pelo crescimento do saldo da Balança Turística.

No entanto, da análise das receitas e despesas do turismo internacional, sendo o turismo uma das nossas principais actividades económicas, das poucas em que competimos ao nível mundial, surpreende que Portugal detenha o 27º lugar no ranking mundial de receitas do turismo internacional, mas veja essa vantagem parcialmente anulada com o 38º lugar no das despesas (turistas portugueses no estrangeiro), uma escassa diferença de 11 lugares. Pouca população, a circunstância de se tratar de um país-fronteira – pertence ao mundo dos ricos (a União Europeia) mas é dos mais pobres desse mundo – e as boas condições de Portugal para a actividade turística contribuem para tal surpresa.

Aparentemente o crescimento do saldo da Balança Turística passará pela maior atractividade do turismo interno, captando uma parte dos turistas portugueses que fazem férias no estrangeiro e que apresentam, em média, acentuada propensão para o consumo. Com efeito, não obstante um significativo e dispendioso esforço promocional, não tendo sido possível inflectir a tendência de estagnação ou mesmo de retracção do incoming, há que estancar, em alguma medida, a exportação de turistas, ainda mais num cenário onde o equilíbrio das contas públicas assume uma acrescida importância.

Para além da mobilização dos agentes económicos, designadamente os operadores turísticos e agências de viagens, os governantes têm de dar o exemplo. Assim, como o Presidente da República Francesa é normalmente transportado num veículo produzido pela sua indústria automóvel ou o Rei de Espanha passa as suas férias nas Baleares, é importante que entre nós se dêem, ao mais alto nível, efectivos sinais de consumo dos nossos produtos turísticos.

Carlos Torres, Publituris nº 2011, de 15 de Janeiro de 2010, pág. 6.