duminică, 19 iulie 2009

"Governo redimensiona actividade de inspecção"

De acordo com o Notícias, em Moçambique, "Nove unidades de fiscalização sectorial serão aglutinadas na Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), uma nova entidade pública cuja criação foi aprovada ontem na capital do país, em sessão extraordinária do Conselho de Ministros.
Na fundamentação da decisão, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, explicou a jornalistas que além de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, a INAE vai aliviar a pressão que vinha sendo exercida sobre as pequenas e médias empresas devido à presença constante de equipas sectoriais de inspecção.
Segundo António Fernando, numa situação em que o país dispunha de catorze unidades sectoriais de inspecção, todas elas agindo sobre o mesmo agente económico, o maior prejudicado acabava sendo o inspeccionado que via deturpado o normal funcionamento da sua empresa, além de que, nalguns casos, a presença sistemática de inspectores propiciava a ocorrência de actos de corrupção.
'Foi por isso que o Governo aprovou a criação do INAE, entidade pública que vai juntar as inspecções das áreas da Indústria e Comércio, Saúde, Pescas, Ambiente, Energia, Transportes e Comunicações, Educação e Cultura, Recursos Minerais e Turismo que até então agiam de forma isolada. Com a nova estrutura será substancialmente reduzida a pressão das inspecções sobre as empresas, racionalizados meios humanos e materiais e, consequentemente, melhorados os resultados práticos do trabalho dos inspectores', explicou o governante." (A hiperconexão foi acrescentada)
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