Novidades e comentários sobre o Direito e as Instituições Turísticas, também órgão da SIDETUR - Sociedade Iberoa-Americana de Direito do Turismo / Novedades y comentarios sobre el Derecho y las Instituciones Turísticas - también órgano de SIDETUR - Sociedad Iberoamericana de Derecho del Turismo.
joi, 28 octombrie 2010
luni, 18 octombrie 2010
NOTA DE REPUDIO - URGENTE
vineri, 15 octombrie 2010
A comunicação da Comissão: Europa, primeiro destino turístico do mundo – novo quadro político para o turismo europeu

O documento da Comissão está na linha do Tratado de Lisboa que reforçou a importância do turismo.
No proémio da Comunicação da Comissão intitulada Europa, primeiro destino turístico do mundo: novo quadro político para o turismo europeu, surge-nos a afirmação que o turismo ilustra de forma exemplar a necessidade de conciliar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.
As repercussões no turismo da crise económica e financeira que afecta o conjunto das economias desde 2008 e a forte perturbação do tráfego aéreo em razão das nuvens de cinzas vulcânicas durante Abril e Maio de 2010 reforçam a necessidade de os Estados-membros trabalharem num quadro político consolidado que tenha em consideração as novas prioridades da UE expressas na sua estratégia para a «Europa 2020», impondo-se para continuar a ser o primeiro destino turístico mundial que a Europa valorize a riqueza e a diversidade dos territórios que a integram.
Não obstante continuarem a viajar, os europeus reajustaram os seus comportamentos preferindo destinos de proximidade, reduzindo a duração da estada e das despesas. De harmonia com o Barómetro do turismo mundial da OMT (volume 8, Janeiro de 2010) as chegadas de turistas internacionais diminuíram cerca de 5,6% em 2009. No entanto, certas regiões, sobretudo da Europa oriental ou setentrional, as reduções atingiram 8%.
A União Europeia lançou, ao longo dos anos, os alicerces de uma política europeia de turismo sempre norteada pelos imperativos do desenvolvimento sustentável sendo que com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa esta importante actividade económica para o emprego e afirmação da cultura e valores europeus vê a sua importância reconhecida.
Face ao aumento da concorrência mundial, a Europa deve propor uma oferta turística sustentável e de qualidade, apostando nalgumas das suas vantagens comparativas designadamente a diversidade de paisagens e a extraordinária riqueza cultural.
Outros desafios importantes devem ser enfrentados, escassez de água e energia ou os impactos do turismo de massas no património cultural. Aponta-se expressamente o dever que impende sobre as empresas de turismo de em situações de risco de seca reduzirem a utilização de água potável, as suas emissões de gases com efeito de estufa e a sua pegada ambiental.
A política europeia de turismo, com o enfoque Tratado de Lisboa, tem por objectivo principal estimular a competitividade do sector não olvidando que a longo prazo ela está estreitamente ligada à forma sustentável como a actividade é desenvolvida.
Eixos que formam a estrutura do novo quadro de acção para o turismo:
1º)Estimular a competitividade do sector turístico na Europa;
2º) Promover o desenvolvimento de um turismo sustentável, responsável e de qualidade;
3º) Consolidar a imagem e a visibilidade da Europa como um conjunto de destinos sustentáveis e de qualidade;
4º) Maximizar o potencial das políticas e dos instrumentos financeiros da UE para o desenvolvimento do turismo.
No âmbito do 2º eixo surge-nos um alargado conjunto de acções:
§ Desenvolvimento, com base na NECSTouR e no EDEN, um sistema de indicadores para a gestão sustentável dos destinos. Tais indicadores, por seu turno, permitirão a elaboração de um rótulo para a promoção dos destinos turísticos;
§ Organizar campanhas de sensibilização para os turistas europeus relativas à escolha dos destinos e aos meios de transporte. Despertar também a atenção da população local do fenómeno da exploração das crianças e das mulheres;
§ Desenvolver uma marca europeia «Turismo de Qualidade»;
§ Facilitar a identificação pelos investidores europeus dos riscos associados às alterações climáticas;
§ Propor uma carta do turismo sustentável e responsável instituindo um prémio europeu para as empresas turísticas e para os destinos que a observem;
§ Propor uma estratégia para um turismo costeiro e marítimo sustentável;
§ Estabelecer acordos ou reforçar a cooperação entre a União Europeia, BRIC e os países mediterrânicos para a promoção de modelos de desenvolvimento turístico sustentável e responsável bem como do intercâmbio das melhores práticas nesse domínio.
São propostas quatro acções relativamente ao 3º eixo:
§ A criação de uma verdadeira «marca Europa»;
§ A promoção do portal «visiteurope.com»;
§ Favorecimento de acções comuns de promoção relativamente a grandes acontecimentos internacionais ou de grandes feiras e mostras turísticas;
§ Reforço à participação da União Europeia nas instâncias internacionais designadamente na OMT, OCDE, T20 e EuroMed.
Finalmente, no âmbito do 4º eixo propõe-se a coordenação entre as diferentes políticas com impactos no turismo (transportes, concorrência, mercado interno, política fiscal, defesa dos consumidores, ambiente, do emprego e da formação, da cultura e desenvolvimento regional e rural) para assegurar que os interesses e as necessidades da indústria sejam atendidos aquando da formulação e da aplicação das suas políticas.
Para além da implementação da Directiva Bolkestein por forma a remover os entraves à livre prestação de serviços, acções no âmbito da política marítima integrada da UE para favorecer desenvolvimento do turismo marítimo e costeiro.
Será o caso do Fundo Europeu para a Pesca (FEP) no âmbito de estratégias de desenvolvimento local. O Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER), permitirá apoiar a criação de empresas de turismo rural, o desenvolvimento e a promoção do agro-turismo e a valorização do património cultural e natural das regiões rurais, incluindo nas zonas de montanha.
Os diferentes fundos estruturais europeus (FEDER e FSE), o Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu para a Pesca (FEP) bem como o programa-quadro de investigação e de desenvolvimento poderão continuar a financiar a implementação de projectos no domínio do turismo. O programa-quadro para a inovação e a competitividade (PIC) assume particular importância para o turismo porquanto desde 2008 vem apoiando a criação de redes europeias a favor de um turismo competitivo e sustentável.
Carlos Torres, Publituris nº 1139, de 15 de Outubro de 2010, pág. 4
Considerações sobre o dia do mestre
É uma triste realidade para a Educação nacional mas compreensível para um país que não respeita seus educadores, remunerando-os de forma inadequada e sem priorizá-los nas políticas públicas. Para alguns gestores, as instalações e os equipamentos são de vital importância e o professor fica em segundo plano, inclusive sendo substituído por tutores não presenciais, em sistemas de educação à distancia, cuja qualidade é, na maior parte dos casos, questionável.
Precisamos entender que o professor é a figura que revoluciona as mentes de seus alunos, trazendo para sala de aula a discussão sobre a formação da cidadania, e não só da empregabilidade. Ele é a mola de mudança de percepção do indivíduo numa sociedade globalizada, que quer comportamentos padrões, sem respeitar a individualidade e a pluralidade, que devem ser as características do meio acadêmico.
O mestre , apesar de todas as dificuldades, continua lutando por uma sociedade em que oportunidades de aprendizagem devem ser compartilhadas, e não impostas. O mundo é dos que desejam fazer da educação um instrumento de novas visões e de sementes de vida mutante.
O Brasil, que deverá atravessar mudanças nos próximos meses, merece que a Educação seja administrada de forma real, num país que almeja sair do subdesenvolvimento mas que continua se beneficiando do assistencialismo.
Quando dizemos real, referimo-nos a uma administração que possibilite não metas preestabelecidas, mas reciclagem e revisão constante, através da participação de alunos, familiares e funcionários nas mudanças estratégicas dos conteúdos disciplinares e dos projetos pedagógicos.
Ser professor não pode ser um bico, nem uma forma de ganhar projeção no mercado, mas uma vontade muito grande de criar um cidadão pensante, politizado, capaz de brigar por seus direitos e ser reconhecido.
Vamos também de uma vez por todas entender que a universidade não é o único caminho na sobrevivência, e que o ensino técnico é às vezes de maior empregabilidade para um país que forma doutores que ficam estagnados em suas teses, de pouca aplicabilidade ou sem saber o que fazer.
Mestre, você merece carinho, afeto, respeito, agradecimento diário, pois você ainda acredita na Educação. Vamos comemorar o Dia do Mestre, sim, com grande pompa, mesmo que interna, dentro de nossos corações, ávidos por um Brasil melhor e com Educação.
Bayard Boiteux e Mauricio Werner são professores universitários e coordenam os cursos de turismo e Hotelaria da UniverCidade.
sâmbătă, 2 octombrie 2010
A construção de um jardim público para aumentar a atractividade de um hotel
Segundo Edward Inskeep, um dos princípios do planeamento turístico aponta para sempre que possível as infra-estruturas e equipamentos proporcionem múltiplos usos, servindo não apenas os turistas mas a generalidade dos cidadãos.
Um bom exemplo da aplicação deste princípio vem do município espanhol de Múrcia que acaba de aprovar a construção de um jardim público de molde a que um hotel que está a ser construído nas imediações se valorize tornando-se mais atractivo para os seus potenciais clientes.
Por seu turno, o hotel da cadeia NH suportará metade dos custos de construção da zona verde com a área aproximada de três campos de futebol, um espaço até agora utilizado pelos feirantes que chegavam à cidade, tendo para o efeito modificado o Plan General Urbano de la ciudad de Murcia.
O turismo ao serviço da revitalização das cidades, qualificando os seus espaços públicos indistintamente adstritos à utilização dos seus cidadãos ou dos turistas que as visitam.
Muito ganhariam os turistas e os cidadãos de Lisboa com uma solução similar para os terrenos da antiga feira popular, os quais se encontram numa degradação crescente designadamente a prostituição ostensiva no seu interior.
luni, 27 septembrie 2010
Legislação Turistica comparada
Os dados serão incluídos em meu portal www.bayardboiteux.pro.br
,cujo acesso é gratuito através de cadastramento.Muito obrigado Bayard Boiteux
Perfil do bacharel em turismo no Rio
85./. formaram-se em faculdades particulares
15,/, em instituições publicas
55./. trabalha na area de turismo
45./. trabalha em outras areas
70./;. sao mulheres
30./. são homens
Dos que trabalham na area
30./. trabalha em agencias
25./. em hoteis
20./. em empresas organizadoras de eventos
10./. em transportadoras
5./. em consultoria
5./. em pesquisa
3./. em locadoras
2./. em parques temáticos
40./. mora na zona norte
35./. na zona sul
25./. na zona oeste
55./. fazem reciclagem constante
35./. se limitaram a graduação
vineri, 24 septembrie 2010
A segmentação da população sénior activa na hotelaria & residências sénior

Com o aumento da esperança de vida saudável, criam-se objectivamente condições para um mix de alojamento turístico e residencial sénior, em que Portugal pode oferecer qualidade e diferenciação.
Actualmente, conhecer com um mínimo de profundidade a multifacetada actividade económica do turismo constitui uma tarefa ciclópica – seria interessante que o Turismo de Portugal colocasse no seu moderno centro de documentação a NetLibrary por forma a que um conjunto de representativos e incontornáveis eBooks ficassem disponíveis para serem considerados nos estudos sobre turismo desenvolvidos em Portugal, tal como sucede no Reino Unido, Espanha ou França. Já não basta atender à qualidade da oferta e/ou prever o seu crescimento sustentado, há que antecipar as tendências, forçar as oportunidades, inovar e gerir numa perspectiva sistémica.
Na economia e marketing do turismo, segmentação significa dividir o mercado em grupos com características e interesses semelhantes.
Mercê do fenómeno do progressivo envelhecimento de população europeia as residências sénior despertam a atenção e a oportunidade de investimento de grandes grupos económicos como é o caso, entre nós, dos grupos Mello e Espírito Santo e também do Montepio.
Constata-se, no entanto, que o hardware (características das edificações) e o software (serviços disponibilizados) do alojamento turístico e das residências seniores são muito idênticos e em regra compatíveis.
| Instalações | Serviços |
| Edifícios com dignidade arquitectónica e adequada localização (litoral ou parte nobre das cidades) | F&B incluindo room service |
| Limpeza | |
| Unidades de alojamento: - quartos - suites - apartamentos | Lavandaria |
| Segurança | |
| Portaria/recepção | |
| Áreas de utilização comuns, salas de estar e de refeições, bares, ginásio, campos de ténis, mini-golfe, etc | Cabeleireiro |
| Animação/entretenimento |
Em primeiro lugar, confluem a dignidade arquitectónica dos edifícios (materiais utilizados, traça, volumetria) e a sua localização, em regra, em locais aprazíveis no litoral ou nas partes mais nobres das cidades.
Se não diferem no exterior dos edifícios, também no seu interior as unidades de alojamento (quartos, suites ou apartamentos), corredores e áreas de utilização comum designadamente restaurantes, piscinas, ginásios, spas apresentam características idênticas.
Ao nível do investimento nos edifícios – preferencialmente recuperação/reconversão dos existentes nas nossas cidades contribuindo, assim para a recuperação urbanística das cidades – a prestação de entrada (entry fee), que tem um carácter meramente obrigacional (ou seja, não opera a transferência da propriedade da unidade de alojamento mas o direito de utilizá-la por um período, em regra, enquanto o utente viver), a despender pelos residentes seniores pode constituir uma forte alavancagem bem como os custos de exploração serem atenuados pelas prestações mensais (monthly fee). Clima, segurança e hospitalidade podem gerar interessantes fluxos de cidadãos europeus e nacionais com vista à aquisição deste produto híbrido do nosso turismo que poderá apresentar assinalável qualidade e diferenciação.
É sobretudo com o aumento da esperança de vida saudável que estas sinergias entre a hotelaria e as residências seniores apresentam maior interesse. Com efeito, os denominados seniores independentes, autónomos ou activos (é cada vez mais frequente encontrarmos pessoas com 75 ou 80 anos praticando golfe ou mesmo BTT com notável desenvoltura física e na plena posse das suas faculdades mentais) constituem, pelo seu nível de rendimento e capacidade aquisitiva, um importante conjunto de consumidores.
Ora, os seniores autónomos encaram com alguma resistência o ingresso em residências exclusivamente adstritas ao seu alojamento e à prestação de um conjunto de serviços, em que predomina a sua faixa etária, como uma espécie de antecâmara da morte ou depósito geriátrico. Este desconforto pode ser atenuado pela acentuada diluição ou integração da vertente residencial sénior no estabelecimento hoteleiro, no qual se cruzam todas as faixas etárias, mantendo, assim, a transversalidade geracional que caracteriza o nosso quotidiano.
Ao nível da legislação turística e do ordenamento do território deverá partir-se da compatibilidade dos usos turístico e residencial sénior. A figura do paradigma da exploração turística consagrada no art.º 45º do RJET carecerá, assim, de alguma adaptação.
Atenuar a sazonalidade tem sido um dos principais óbices ao desenvolvimento do turismo, com impactes significativos ao nível da criação de emprego estável e remunerado ao longo de todo o ano. Este mix entre o alojamento turístico e o residencial sénior permite rentabilizar o investimento e aumentar a empregabilidade do turismo.
Acordos entre empresas permitirão uma mobilidade que sirva simultaneamente os interesses dos utentes seniores – gostam de viajar, de gozar a vida, não estando sempre confinados ao mesmo local – e liberte as unidades de alojamento nos picos de utilização turística.
Naturalmente que esta compatibilidade de usos se vai esbatendo à medida que os utentes seniores vão perdendo qualidade de vida, passando a necessitar de permanentes e especializados cuidados de saúde. Há, no entanto, o período da esperança de vida saudável em que podem desfrutar deste híbrido produto turístico de que já vão despontando discretamente algumas soluções no terreno.
Há que estudar esta confluência de interesses, verificar a sua adequação ao interesse público e eventualmente apoiar iniciativas no âmbito das políticas de turismo, criando as melhores condições para o seu desenvolvimento, designadamente ao nível da utilidade turística ou na vertente de marketing.
Nota final: Luís Patrão contratou como assessor Jorge Pedreira, secretário de Estado do anterior executivo na área da educação, para coordenar um trabalho que pretende estudar em profundidade as profissões no turismo, auferindo 5 000€ mensais. Francamente, não há nenhum centro de estudos em Portugal melhor capacitado para o efeito? Porque não se aproveita a prata da casa, ou seja, os técnicos e dirigentes ligados ao antigo Inftur? Depois do mais que previsível naufrágio do HMI – tardam a ser apuradas responsabilidades neste domínio – mais uns milhares de euros dos contribuintes (70 000€ por ano). Até quando?
Carlos Torres, Publituris nº 1136, de 24 de Setembro, pág. 4
miercuri, 22 septembrie 2010
O Dia Mundial do Turismo e a biodiversidade
Bayard Do Coutto Boiteux
Estaremos comemorando na próxima segunda-feira,dia 27 de setembro,o dia mundial do turismo.A data que é celebrada anualmente sob os auspícios da Organização Mundial do Turismo,agência especializada em Turismo da ONU escolhe um tema e um país para dita comemoração.Em 2010 ,o tema escolhido foi a biodiversidade e o país a China,paradoxalmente, um dos que mais polui a humanidade.
É sempre importante ressaltar que a biodiversidade que se traduz nos diferentes ecossistemas como pantanais,savanas,desertos, mares,zonas polares se apresenta como um grande diferencial,no momento da escolha de um destino turístico.O turista busca justamente na natureza uma forma para repor as suas energias,visto que grande parte dos que viajam,vivem em grandes centros urbanos.Há,cada vez mais,uma preocupação real com a proteção e preservação dos atrativos naturais,bem dimensionada no código de Etica Mundial do Turismo,que justamente busca o desenvolvimento sustentável de nosso potencial natural.
Ficamos preocupados quando verificamos que recentes estudos apontam a ameaça ou perigo de extinção de 22./. dos mamíferos,31./. dos anfíbios,13,6./. das aves e 27./. dos recifes.Hoje,há campanhas promocionais que convidam consumidores a visitarem pólos turísticos,antes que eles acabem.Por outro lado,para reforçar tal idéia,estamos confinados num mundo onde três grandes perigos nos assolam,a saber: a mudança climática,a desertificação e a perda da biodiversidade.O novo consumidor turístico mais qualitativo passa a atentar realmente para prestadores de serviços preocupados com a preservação da vida e das condições de utilização da água e capacidade de carga dos locais visitados.O Brasil,por exemplo tem uma legislação de meio ambiente avançada mas falta muita fiscalização e sobretudo desenvolvimento de políticas para o futuro e não meras ações capitalistas imediatistas.
Nosso país tem um quinto da biodiversidade mundial,com cinqüenta mil espécies de plantas.5000 vertebrados ,10-15 milhões de insetos e milhões de microorganismos.A Amazonia é considerada o pulmão da humanidade e está infestada de ONGs que se aproveitam dos espaços deixados pelo Poder Público nacional,para inclusive adquirir terras,para futuros refúgios de seus nacionais.
Temos muito para comemorar no dia 27:captação de três grandes eventos esportivos,os jogos militares,a Copa do Mundo e as Olimpiadas,fruto de um trabalho de vários governos e da iniciativa privada turística,que finalmente resolveu assumir um papel de discussão dos rumos do turismo e surgem lideranças que não querem apenas bajular autoridades constituídas mas buscar a construção de soluções coletivas para o turismo brasileiro.
Por outro lado,o país recebe cada vez menos turistas estrangeiros,tem uma infraestrutura aeroportuária deficiente e não consegue acompanhar as novas tendências mundiais como as empresas aéreas de baixo custo,baixo preço,a política de céus abertos e a consolidação de destinos voltados para o turista que viaja por conta própria.
Enfim,dia 27 de setembro não pode passar desapercebido e deve mais uma vez nortear nossas reflexões para fazer do turismo,uma atividade sustentável,capaz de aproximar povos, pessoas e trazer felicidade.Afinal,apesar de tudo,somos ainda um dos povos mais felizes do mundo....
Bayard Do Coutto Boiteux e diretor da faculdade de turismo da UniverCidade e preside o site Consultoria em Turismo-Bayard Boiteux(WWW.bayardboiteux.pro.br)
luni, 20 septembrie 2010
"Comissão adopta medidas para melhorar serviços ferroviários"
Este Comunicado foi distribuído, em texto integral, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.
joi, 16 septembrie 2010
"Novo Decreto-Lei das Agências de Viagens vai proteger mais o consumidor"
De acordo com Luis Patrão a APAVT tem participado na revisão legislativa. Relativamente a uma das reivindicações da APAVT, o presidente do Turismo de Portugal afirma que 'não nos compete falar sobre o Provedor, pois não é um órgão legal, mas sim associativo, existe porque a Associação o criou e só pode dirigir a sua actividade unicamente às agências de viagens que são associadas da APAVT, pouco mais de metade (das existentes do país)'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
miercuri, 15 septembrie 2010
"Semana Europeia da Mobilidade 2010: 'Viaje bem, viva melhor'"
Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.
marți, 14 septembrie 2010
"Segurança marítima: UE adopta novas regras para revelar os nomes das companhias de navegação que apresentam níveis de segurança insatisfatórios"
Nas palavras de Siim Kallas, Comissário Europeu responsável pelos Transportes: 'A segurança é a prioridades das prioridades para a UE. Vimos os efeitos devastadores de acidentes marítimos como os naufrágios do ferry Estónia ou dos petroleiros Erika e Prestige em termos de perda trágica de vidas humanas e de prejuízos ambientais em larga escala. Mais do nunca, estou plenamente convicto da importância da transparência. O objectivo é chamar a atenção para o desempenho das companhias de navegação, dos Estados de bandeira e das organizações de certificação em termos de segurança. Uma maior transparência neste domínio favorecerá as empresas com resultados sólidos nesta matéria, conferindo-lhes uma vantagem concorrencial. O registo também dará a conhecer as companhias que apresentam maus resultados, e que, por força dos sistemas de inspecções mais apertados e da pressão pública, terão todo o interesse em aumentar o nível de segurança para não serem proibidas de operar nas águas da UE'."
Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.
luni, 6 septembrie 2010
A Conferência do Rio

O desenvolvimento sustentável assenta em três pilares: o económico, o ambiental e o social.
Uma etapa decisiva para a implementação do desenvolvimento sustentável foi a realização no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), também conhecida por Cimeira da Terra ou Eco-92, passando, a partir de então, a figurar com um novo vigor na agenda política mundial e os países a integrá-lo progressivamente na sua estratégia política.
A circunstância do Brasil ter sido o país anfitrião evidencia uma mudança radical: de uma atitude de reserva, encarando a sustentabilidade como uma discussão que interessava fundamentalmente aos países ricos, uma forma de travarem os países em desenvolvimento, passou para uma defesa activa dos inúmeros aspectos em que se desdobra. Ao invés, os Estados Unidos, que em Estocolmo, vinte anos antes, haviam assumido um posição de liderança, tiveram agora uma postura de retracção.
No final da guerra fria, num clima de esperança, a Conferência do Rio, reuniu cerca de cento e vinte chefes de Estado ou de governo e também entidades particulares, designadamente empresários e líderes de opinião, apresentando um substancial reforço da componente não governamental.
| Documentos aprovados na Conferência do Rio | |
| Declaração do Rio | representa um delicado equilíbrio de princípios, entre eles os do poluidor-pagador, da precaução e responsabilidade. Trata-se de um conjunto de 27 princípios fundamentais baseados na cooperação internacional entre as Nações e no reconhecimento da natureza interdependente da Terra. |
| Princípios da Floresta | um conjunto de princípios básicos em matéria de florestas com o objectivo do seu desenvolvimento sustentável os quais serão subsequentemente desenvolvidos. |
| Agenda 21 | um detalhado plano de acções para o século XXI a ser desenvolvido por cada um dos países, focando-se na integração das matérias do ambiente e do desenvolvimento, cobrindo também acções no plano nacional. |
Duas convenções (mudanças climáticas e diversidade biológica) foram abertas à assinatura logo seguidas da convenção para a desertificação.
Um passo significativo consistiu na demonstração da necessidade urgente de recursos financeiros adicionais para implementar a Agenda 21, em que a parte mais importante teria de provir dos sectores público e privado nacionais.
Numa tentativa para financiar a implementação das medidas recomendadas, maxime da Agenda 21, e como parte do acordo político global entre países industrializados e em desenvolvimento reafirmou-se o compromisso de afectar 0,7% do rendimento nacional ao fundo de desenvolvimento oficial (official development assistance – ODA).
Criou-se ainda um mecanismo financeiro especial – o Global Environment Facility (GEF) – para fazer face aos problemas ambientais, em que os países industrializados assumiram uma responsabilidade especial.
O desenvolvimento sustentável assentou inicialmente em dois pilares: o económico e o ambiental. O terceiro pilar – a coesão social – foi introduzido na Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995.
A Conferência do Rio operou o alargamento do conceito de desenvolvimento sustentável.
As convenções relativas à diversidade biológica e à desertificação foram deficientemente implementadas mercê da falta de recursos e adequada capacidade institucional nos países em desenvolvimento.
O Protocolo de Quioto relativo à Convenção sobre Mudança do Clima, foi aprovado em 1997, consubstanciando um modesto conjunto de medidas para obviar à mudança climática que afectava o coração da civilização industrial. O protocolo que deveria entrar em vigor aquando da Cimeira de Joanesburgo não contou, uma vez mais, com o apoio dos Estados Unidos.
Para supervisionar a aplicação da Agenda 21 foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD) no âmbito do Conselho Económico e Social das Nações Unidas que revelou uma actuação positiva designadamente na promoção do diálogo entre diferentes grupos de interesses e governos.
O processo de revisão quinquenal que ocorreu em 1997 foi decepcionante. Volvidos três anos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em Assembleia do Milénio em 2000, inspiraram uma nova esperança relativamente ao alcance das metas fixadas no Rio por parte da comunidade internacional.
Carlos Torres, Jornal Planeamento e Cidades nº 22, Setembro de 2010, pág. 29