Limits of Acceptable Change (LAC): uma ferramenta alternativa à capacidade de carga

A maior flexibilidade comparativamente à capacidade de carga e o permanente envolvimento dos diferentes grupos de interesse constituem os traços fundamentais deste importante instrumento.

1) Limites da mudança aceitável

Um dos princípios do desenvolvimento sustentável do turismo é o de que existem limites para o desenvolvimento desta actividade e para os fluxos de visitantes, importando, assim, identificá-los com suficiente precisão, por forma a estarem presentes quer ao nível do planeamento quer das decisões políticas.

Os impactos negativos sobre o meio natural ou as populações locais decorrem frequentemente de um número de turistas ou de um grau de desenvolvimento que ultrapassa a capacidade do destino turístico.

Sem intuito exaustivo, existe um conjunto de ferramentas que pode ajudar ao estabelecimento desses limites, designadamente: 1) Regime de licenciamento de projectos ou actividades; 2) Zoneamento; 3) Quotas; 4) Restrições de horário e áreas; 5) Capacidade de carga.

O conceito americano limites da mudança aceitável (Limits of Acceptable Change) foi identificado por Stankey, em 1985, permitindo que a gestão dos destinos turísticos vá para além dos valores fixados na capacidade de carga, desenvolvendo um conjunto de acções necessárias para as metas de gestão.

Consiste fundamentalmente em estabelecer limites mensuráveis em termos das mudanças induzidas pelo homem no meio ambiente natural e social dos territórios turísticos v.g. parques e áreas protegidas, e identificar as estratégias de gestão adequadas para manter e/ou recuperar as condições desejadas. Combinam-se o conhecimento da componente natural (físico e biológico) com a componente humana (social e política) em ordem a definir apropriadamente as condições futuras.

Esta ferramenta tem, comparativamente à da capacidade de carga, a vantagem de ser flexível e basear-se numa avaliação real dos impactos que devem constituir motivo de preocupação. No entanto, pode revelar dificuldade em introduzir os indispensáveis ajustamentos quando as perturbações ambientais e/ou sociais já tiverem ocorrido.

Etapas do processo de limites da mudança aceitável
1	Identificação das principais preocupações ligadas ao território e às questões que suscita
2	Definição e descrição das classes de oportunidades de aproveitamento turístico do território
3	Selecção dos indicadores relativos às condições naturais e aos aspectos sociais
4	Inventário dos recursos e dos aspectos sociais
5	Especificação de normas para recursos e indicadores sociais
6	Identificação das atribuições de oportunidade alternativa de classe
7	Identificação das acções de gestão para cada alternativa
8	Avaliação e selecção de cada alternativa
9	Implementação das acções e monitorização

2) Henry Cotton no 40º aniversário da Região de Turismo do Algarve

As recentes comemorações - 18 de Março - dos 40 anos da organização regional turística do Algarve podiam ter constituído uma excelente ocasião para homenagear Henry Cotton, herói britânico do golfe, que inspirou a célebre bola Dunlop 65, vencedor de três British Open, sendo a maior referência dos ingleses durante muitos anos e um marco entre Harry Vardon e Nick Faldo.

Veio para o Algarve na década de sessenta, com a missão de conceber e acompanhar a construção da Penina, o primeiro campo de golfe do nosso maior destino turístico, onde decide instalar-se com a família, estando também associado a Vale do Lobo e, no final da sua vida, a Benamor.

É, indubitavelmente, o grande promotor do golfe do Algarve logo a partir de 1967 através do filme e série televisiva Wonderful World of Golf e de múltiplos artigos em revistas da especialidade. Motiva, não apenas turistas, mas também, grandes jogadores. Com efeito, escrevia bastante sendo autor de 10 livros.

Uma particularidade deliciosa: o característico burro algarvio (de nome Pacífico) era o seu caddie, existindo espectaculares fotografias não só com Sir Henry Cotton, como também com outros campeões, que ele fazia questão em fotografar nessas curiosas condições.

Para além da homenagem justíssima que tarda em realizar-se, Henry Cotton comporta enormes potencialidades em termos promocionais. Toca em dois produtos estratégicos do PENT: o golfe e o turismo residencial.

Uma das suas frases mais emblemáticas “The best is always good enough for me” poderia justificar não apenas a excelência dos campos de golfe do Algarve mas também a decisão de aí viver até ao final da sua vida.

Muito mais se poderia escrever a propósito deste campeão a quem muito devemos e que anonimamente se encontra sepultado no Algarve.

As comemorações, essas, reduziram-se a um livro mediano, não captando minimamente a atenção dos portugueses e do sector para o seu maior destino turístico.

No entanto, ironia do destino, seria outro grande amigo do Algarve, também ele já desaparecido, o agente de viagens inglês Harry Chandler, a ser homenageado - ainda que involuntariamente - pela recente campanha promocional do Algarve intitulada “o segredo mais famoso da Europa”. Europe’s best kept secret era o slogan com que nos anos sessenta iniciou, com a sua mulher Renee Chandler, a frutuosa ligação ao Algarve, destino a que se manteve fiel e um dos seus mais acérrimos defensores quando era atacado nos media ingleses. Em razão da sua felicidade e notoriedade o slogan Europe’s best kept secret foi, na década de setenta, utilizado pelos organismos oficiais para a promoção do país e agora involuntariamente recuperado. Depois da falta de originalidade do Portugal Maior e do Lisboa no Coração, um dia destes, ainda vamos assistir à recuperação do notável SPortugal, com grande probabilidade SPortugALL....

Publituris nº 1113, de 2 de Abril de 2010, pág. 4

"Aviões da TAAG regressam em força à Europa em 2011"

No Público de hoje, a jornalista Raquel Almeida Correia relata que "A Comissão Europeia retirou a TAAG da 'lista negra' de companhias de aviação impedidas de voar em solo europeu. A transportadora aérea angolana, banida desde Julho de 2007, já está a preparar o regresso, mas só deverá arrancar com a operação no segundo semestre de 2011, por falta de aviões. Portugal teve um papel fundamental na decisão de Bruxelas.

A retirada da 'lista negra' vem no seguimento de um período experimental, iniciado em Julho de 2009, durante o qual a TAAG operou uma ligação diária entre Luanda e Lisboa, sujeitando-se às inspecções do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC). Os resultados foram enviados a Bruxelas, que acabou por considerar que os parâmetros de segurança estavam a ser cumpridos, impondo apenas à empresa o tipo de avião a utilizar: os Boeing 777 ou 737-700.
'É uma vitória para a TAAG e para Angola', referiu Virgílio Costa, representante da transportadora aérea em Portugal. 'Muitas das empresas africanas que entraram para a 'lista negra' acabaram por falir. Nós somos a primeira a conseguir sair. É um grande passo na refundação da empresa', que ainda aguarda a nomeação do conselho de administração por parte do Governo angolano, acrescentou.
Além de Lisboa, que já faz actualmente parte da malha aérea da companhia de aviação, há a ambição de entrar directamente em Paris, Londres e Frankfurt, onde opera através de codeshare (partilha de aviões). No entanto, isso só acontecerá no segundo semestre de 2011, uma vez que a frota actual da TAAG não suporta esse alargamento." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"A política comum em matéria de vistos dá um passo em frente: o Código de Vistos da UE torna-se aplicável"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A partir de 5 de Abril, o Código de Vistos da UE tornar-se-á aplicável. Este Código agrupa num único documento todas as disposições jurídicas que regem as decisões sobre vistos. Reforça a transparência, aumenta a segurança jurídica e assegura a igualdade de tratamento dos requerentes, ao mesmo tempo que harmoniza regras e práticas no que se refere aos Estados Schengen (22 Estados‑Membros e 3 Estados associados) que aplicam a política comum de vistos
A Comissária Cecilia Malmström, responsável pelos Assuntos Internos, referiu: 'A partir de 5 de Abril, as condições de emissão dos vistos no espaço Schengen para nacionais de países terceiros passarão a ser mais claras, mais precisas, mais transparentes e mais justas. Obter um visto da UE será mais rápido. O Código de Vistos da UE assegurará que a aplicação da legislação da UE em matéria de vistos ficará inteiramente harmonizada'.
O Código de Vistos agrupa todas as disposições jurídicas em vigor em matéria de vistos e estabelece regras comuns sobre as condições e procedimentos para a sua emissão. Inclui disposições gerais e regras para determinar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de visto, harmonizando, por outro lado, as disposições sobre o tratamento dos pedidos e sobre as decisões."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Dissertação de Doutoramento em Direito Aéreo

A Almedina, de Coimbra, acaba de editar a Dissertação de Doutoramento em Direito das Empresas de Carlos Alberto Neves Almeida, apresentada no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com orientação do Prof. Doutor João Calvão da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Tendo por título Do Contrato de Transporte Aéreo e da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo (ISBN 9789724040363 | 784 págs. | €50.00) a mesma tem o maior interesse para todos os que se interessam, não só pelo Direito dos Transportes, mas também pelo Direito do Turismo.

"Aos domingos e feriados os monumentos vão receber menos turistas e mais famílias"

Como dá conta a jornalista Vanessa Rato no Público de hoje, "É efectivo a partir de 1 de Abril - depois do problemático fim-de-semana da Páscoa: no horário de entrada gratuita dos domingos e feriados, monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, em Lisboa, ou o Convento de Cristo, em Tomar, deixam de receber grandes grupos em visita guiada como forma de 'garantir o acesso universal à cultura', nomeadamente o acesso das famílias e visitantes individuais 'sem possibilidade de conhecer de outra forma o património histórico nacional'.
A decisão foi tomada pelo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, antigo director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), num despacho em que abre a hipótese de apenas a título excepcional os directores dos espaços autorizarem essas visitas nas manhãs de domingos e feriados, até às 14h (o horário de entrada gratuita). O mesmo despacho determina um regime de agendamento prévio nos restantes horários dos mesmos sítios e momentos, em geral listados pela UNESCO como património mundial ou da humanidade - outros exemplos: o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o Mosteiro de Alcobaça." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido na íntegra.

Conferência Internacional de Direito do Turismo

No próximo dia 7 de Maio, terá lugar na Universidade do Algarve, com a colaboração do Instituto Politécnico de Beja, uma Conferência dedicada aos 20 Anos da Directiva Europeia sobre Viagens Organizadas.
Contando com alguns dos mais reputados Especialistas de Portugal, Espanha, Alemanha, Áustria e Irlanda, assim como dos EUA e do Brasil, esta pretende ser o mais relevante evento académico sobre o 20º Aniversário da Directiva.

Artigo do deputado João Pedro - Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Transcrevo abaixo artigo do deputado João Pedro, Presidente da Comissão de Turismo da Alerj, que me pareceu interessante:

O futuro do turismo no mundo
Mês passado aconteceu a 30ª edição da Feira Internacional de Turismo (FITUR), em Madrid, que reuniu 170 países, 12 mil empresas e mais de 130 mil visitantes.
Destaco quatro pontos que me chamaram a atenção por lá:
1. A evidência da conservação ambiental como tema definitivamente inserido na agenda do turismo internacional;
2. O uso intensivo da tecnologia da informação como veículo não só de divulgação, mas e principalmente, como instrumento de prospecção de negócios, com impactos significativos no perfil do trabalho do trade turistico e principalmente dos agentes de turismo;
3. A presença forte da África e dos países do Oriente Médio, com estandes de Gana, Uganda, Abu Dhabi, Kuwait e Emirados Árabes e
4. As oportunidades de negócio e de visibilidade internacional perdidas pelo Brasil em razão da qualidade ruim de sua presença na Feira e do preconceito com o carnaval.

A Feira reconheceu o fato com a destinação de um espaço próprio para debate do tema e para exposição de produtos voltados para o gerenciamento de energia nos hotéis, a Fitur Green, que inovou com o anúncio de metas específicas de redução no uso de energia (elevação da eficiência energética) – 20% - e aumento na utilização de tecnologias de energia renovável – 10%. As conclusões da Fitur Green estabeleceram metas objetivas, discutidas em plenário.
A tecnologia da informação, representada pelas diversas mídias sociais, sites, blogs, twitter, Orkut, Youtube, demonstrou a transformação radical no perfil profissional dos agentes de viagens. Com exceção dos estandes do Ministério do Turismo do Brasil e da Embratur, quase não houve distribuição de folders em papel. Os pen drivers e a divulgação maciça dos sites os substituíram em grande medida.
O Brasil deixou a desejar. Na programação da feira, não havia informação a respeito de qualquer apresentação sobre a Copa e sobre as Olimpíadas. Passamos em brancas nuvens na pauta de eventos e palestras. Não dissemos nada. Nosso país destoou de todo o resto pela falta de criatividade e uso limitadíssimo da tecnologia. Esteve igualado na dedicação de seus expositores, mas a similitude parou aí. Somente os delegados do Maranhão estavam com pen drivers para divulgação do turismo local. No mais, tudo foi um culto à pré-história da informática e do isolamento no passado. Não se ouviu música nem foi possível encontrar sambistas ou traços de nosso carnaval, veladamente censurados por medo da vinculação ao Turismo Sexual, o que representa uma afronta a nossa cultura. Para um país que pretende ser um grande receptor de turistas, o Brasil mostrou que está apenas engatinhando.

Enfim, a 30ª edição da FITUR deixou lições importantes para o mundo e um recado para o governo brasileiro: o turismo é um bom negócio, mas assunto para gente capaz de pensar grande, ser eficiente e não ter vergonha de suas riquezas e de sua cultura.

O Rio,os royalties e o Turismo

A tramitação de um projeto de lei numa câmara legislativa não é automática. Pode sofrer mudanças através das emendas e pode inclusive não ser votado com tanta pressa. No entanto, uma das condições é que haja realmente uma independência entre os poderes e sobretudo que os deputados fiquem atentos a todas as matérias, inclusive o Executivo, com a tropa de choque que possui no legislativo. Tais considerações iniciais nos levam a uma questão: como o projeto de lei do deputado Ibsen conseguiu ser aprovado, sem que no momento da votação, houvesse a grande gritaria que ocorre para tentar fazer com que o Senado ajude, de forma constitucional e dentro do pacto federativo, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo? Inclusive, um deputado da bancada do Rio votou a favor da perda dos 7 bilhões de reais para nosso Estado, caso tal diploma legal entre em vigor. Precisamos verificar de forma individual como se comportaram nossos representantes em Brasília, até para que possamos melhor manter ou mudar nosso voto, nas eleições de 15 de outubro.
Sabemos que os royalties fizeram verdadeiras revoluções urbanísticas e de padrão de vida, no Estado do Rio, como por exemplo em Macaé, para citar apenas um exemplo. Parte do orçamento hoje de diversas prefeituras e inclusive do governo do Estado partem do pressuposto que haverá repasses integrais em função dos royalties. Algumas cidades estão mudando toda a sua infraestrutura e melhorando as condições da população anfitriã. Entre outros programas,que estão ameaçados, uma menção fundamental são os Jogos Olímpicos de 2016, já que não existem recursos suficientes para as obras e o programa de revitalização das lagoas e praias do Rio também pode parar.
Ficamos estarrecidos com a falta de responsabilidade daqueles que legislam e ainda querem oferecer compensações, com o dinheiro do governo federal. Dentro de cada morador fluminense nasce um grito sufocado, que pede justiça e que em nome da Lei Máxima, grita pela sobrevivência dos Estados e conclama a população,junto com o legislativo e executivo a gritarem nas ruas, como no movimento das diretas, que é preciso pressionar e muito aqueles que poderão em alguns dias mudar os rumos das conquistas importantes dos dois eventos esportivos.
O trade turístico precisa mostrar sua força, já que depende para sobreviver de suas empresas e a ocupação de hotéis e aumento de fluxos turísticos está intimamente ligada aos grandes eventos que se aproximam e que segundo fontes federais, farão com, que nosso país chegue a quase 8 milhões de turistas internacionais em 2016. Vamos diariamente mostrar que o sistema turístico brasileiro é forte, coerente e unido. A união tem sido nossa mola mestre para as grandes crises que assolam o turismo e ameaçam a sobrevivência daqueles que nele labutam e acreditam que o mesmo é capaz de trazer esperanças, para uma população tão sofrida.
Vamos para as ruas, vamos criar um grande movimento em defesa do Rio, com todos os interessados e que vai sem dúvida alguma deixar claro que ainda temos um espírito revolucionário.

Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador do curso de Turismo da UniverCidade e autor do livro Legislação de Turismo, editado pela Campus. (www.bayardboiteux.pro.br)

Considerações sobre o novo agente de viagens

Ao fazermos uma análise do comportamento dos agentes de viagens, nos últimos dez anos, verificamos que com raras exceções, limitaram-se a vender bilhetes aéreos e a única discussão relevante nos grandes fóruns de turismo, gerando sempre polêmicas, é o comissionamento das agências, as formas de distribuição por parte das companhias aéreas e o comportamento dos gds.
Não é possível que em 2010,continuemos assim.
Precisamos urgente fazer uma grande revolução nas cabeças pensantes do trade turístico de que a palavra de ordem é o empreendedorismo, que juntamente com a criatividade vão melhor dimensionar a nossa atividade.
A Internet é uma realidade e não podemos desconsiderá-la, nem desconhecê-la: os agentes mais modernos aderiram rapidamente a mesma, criando portais e novos canais de comercialização. Ela é hoje uma forma rápida e objetiva de obter informações,fazer reservas e buscar as melhores tarifas. No entanto, o agente consultor que justamente busca vender destinos turísticos com seu know how e sobretudo sua vivência através dos famtours e viagens de lazer sempre terá seu espaço garantido. O cliente precisa cada vez mais de dicas que só vai encontrar naquele profissional que se qualificou para atender o novo consumidor, que apesar de querer viajar sozinho, busca um apoio na agência para formatar sua estadia e buscar a otimização de seu tempo livre. Eis a grande função do agente: ensinar ao consumidor a utilizar o orçamento e os dias que dispõe,para fazer de sua experiência a mais agradável possível.
Deve ficar claro, que doravante, temos que cobrar do consumidor o serviço que prestamos. A comissão tem desaparecido na Europa e nos EUA e vem sendo substituída pela cobrança de honorários. Vamos fazer uma grande campanha institucional, ressaltando nosso papel precípuo de consultores e que tem que ser remunerado. O brasileiro precisa se acostuma rapidamente com a nova realidade da comercialização das viagens.
Por outro lado, não podemos nos descuidar da capacitação e qualificação de gerentes e funcionários, que precisam não só estar em contato com fóruns específicos mas sobretudo conhecer experiências de outras áreas,submeterem-se a pós graduações de gestão inovadora e buscar nos grandes parceiros internacionais,as novas tecnologias da sobrevivência.
Quando falamos em criatividade, estamos nos referindo a busca de novos nichos de mercado, a expansão do turismo corporativo, gls, de esportes de aventura, de ecoturismo, para citar apenas alguns segmentos que apresentam resultados positivos. Não vamos nos limitar a formula transfer in + city tour + boat tourr + night tour + tranfer out e sim buscar dentro da imensidão dos destinos nacionais e internacionais. novas formas de seduzir nosso consumidor, que passam por experiências junto a população anfitriã.
Outra ferramenta que precisa ser melhor entendida e trabalhada é a pesquisa. Não podemos continuar no chutometro: precisamos conhecer os anseios de nosso consumidor e sobretudo o perfil de consumo, para oferecermos produtos que se adaptem a realidade dos mesmos.
Penso, finalmente, que as faculdades desempenham um papel importante, sobretudo aquelas que criaram agências acadêmicas, que funcionam como verdadeiras incubadoras para seus alunos, contrataram professores de mercado e buscam na parceria com as associações de classe, melhorar seu desempenho e adequar os alunos.

São reflexões, que espero sirvam para desencadear outras e que possam servir de contribuição para um novo modelo de gestão inovadora, que vai nortear cada vez mais nossos prestadores de serviços turísticos.

Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, escritor e atualmente preside o Instituto de Pesquisas e Estudos em Turismo e Hotelaria da UniverCidade.

"Tribunal considera ASAE constitucional"

O Diário de Notícias acaba de dar conta que "O Tribunal Constitucional (TC) considera que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é constitucional, contrariando uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que declarou ilegais algumas atribuições deste organismos.
Segundo o Acórdão do TC, o decreto-lei que atribuiu à ASAE competências para desenvolver acções de natureza preventiva e repressiva em matéria de jogo ilícito e poderes de órgãos e autoridade de polícia criminal não é inconstitucional.
Em Junho do ano passado, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou que a ASAE tem funcionado de forma ilegal, uma vez que é inconstitucional a sua transformação em órgão de polícia criminal, ocorrida em 2007. Segundo a decisão do TRL, o Governo carecia de uma autorização legislativa da Assembleia da República para poder legislar sobre a matéria.
A decisão referia-se a uma detenção efectuada por elementos da ASAE a uma café em que a arguida estaria a explorar um jogo de fortuna ou azar, estilo raspadinha, e acabou por ser condenada a uma pena de multa. No recurso para o TRL, defendia-se que a detenção fora ilegal, por exorbitar as competências dos elementos da ASAE, pelo que a arguida não poderia ter sido submetida a julgamento nas condições em que o foi.
O Tribunal Constitucional decidiu que as 'normas questionadas não se incluem no regime geral das forças de segurança', mas sim no regime específico da ASAE, sublinhando que só se a ASAE fosse uma força de segurança é que teria que ter o aval da Assembleia da República. 'A conclusão a que se chegou no sentido de o conceito de forças de segurança não incluir a ASAE é suficiente para afastar o vício de inconstitucionalidade orgânica das normas em apreciação', refere o acórdão.
O TC considera igualmente que o uso e porte de arma 'não é propriamente algo que seja exclusivo das forças de segurança', sendo também um 'direito especial' concedido aos magistrados judiciais e do Ministério Público e os oficiais de justiça." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo

Um texto fundamental em matéria de desenvolvimento turístico sustentável

1) Traços dominantes da Agenda 21 para o Turismo

A Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo, em direcção a um desenvolvimento ambientalista sustentável, foi objecto de uma publicação conjunta, em 1993, pelo WTTC, OMT e pelo Conselho da Terra, adaptando ao sector a extensa e complexa Agenda 21 que havia sido aprovada, no ano anterior, na Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro.

Parte da ideia mestra que o turismo não se pode desenvolver sem uma adequada protecção e preservação dos recursos naturais e culturais pelo que tem de, para esse fim, mobilizar todos os seus actores, sejam eles públicos ou privados.

Trata-se da primeira de uma série de publicações internacionais que formulam recomendações às autoridades nacionais, em ordem a um desenvolvimento turístico sustentável.

A Parte I resume a Agenda 21 e como o turismo permitirá alcançar os seus objectivos. A Parte II contém o programa de acção. O Capítulo I dirige-se aos governos, administrações públicas do turismo (no plano nacional, regional e local) e associações empresariais, enquanto o Capítulo II é dirigido às empresas.

Como o documento não define desenvolvimento turístico sustentável, poderemos considerá-lo, apoiando-nos, com as devidas adaptações, no Relatório Brundtland, como um modelo de desenvolvimento que permite às gerações actuais explorarem, nas diferentes vertentes, o sector do turismo sem que com isso ponham em risco a possibilidade de as gerações futuras continuarem a desenvolvê-lo.

Áreas prioritárias de acção para os governos, administração pública do turismo e associações empresariais
1	Avaliação da capacidade do quadro regulamentar, económico e voluntário existente para garantir o desenvolvimento turístico sustentável
2	Avaliação das implicações ambientais, culturais e económicas das operações das organizações
3	Formação, educação e sensibilização públicas
4	Planeamento para um desenvolvimento turístico sustentável
5	Facilitação do intercâmbio de informação, competências e tecnologia relativas ao turismo sustentável entre países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento
6	Promoção da participação de todos os sectores da sociedade
7	Concepção de produtos turísticos ambientalmente sustentáveis
8	Monitorização de resultados obtidos, a nível local e nacional, no desenvolvimento turístico sustentável
9	Estabelecimento de parcerias para promover o desenvolvimento turístico sustentável

Áreas prioritárias de acção para empresas
1	Minimização de resíduos, reutilização e reciclagem
2	Conservação, eficiência e gestão de energia
3	Gestão de recursos hídricos superficiais
4	Gestão de águas residuais
5	Substâncias perigosas
6	Transportes
7	Gestão e planeamento do uso do solo
8	Envolvimento dos recursos humanos das empresas, clientes e comunidades locais nas questões ambientais
9	Concepção de projectos para a sustentabilidade
10	Estabelecimento de parcerias para promover o desenvolvimento turístico sustentável

2) Supremo Tribunal de Justiça do Brasil considera lícita a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens aéreas

Numa decisão unânime, o STJ do Brasil deu provimento ao recurso das companhias aéreas American Airlines, Varig e outras no sentido de permitir a redução, decretada unilateralmente pelas transportadoras, do valor das comissões relativas a bilheteria no futuro adquirida pelas agências de viagens.

A redução unilateral das comissões era contestada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens do Amazonas (ABAV) consistindo num decréscimo de 10% para 7% nos voos internos e de 9% para 6% nos internacionais, o que, do seu ponto de vista, punha em causa a segurança jurídica dos contratos.

O referido argumento da segurança jurídica dos contratos, comportando um inibidor efeito de modificações unilaterais, como a redução de comissões, permitiu à ABAV ganhar na primeira instância mas viria a perder na segunda instância (Tribunal de Justiça do Amazonas). O tribunal de recurso sustentou que, como a legislação que regula a matéria determina que as comissões devem ser livremente negociadas e acordadas entre as partes, tal significa que deve ocorrer discussão prévia ou negociação para alterar as condições do acordo.

Por último, o STJ do Brasil decidiu que, na falta de convenção expressa em sentido contrário, podem as companhias aéreas reduzir as comissões de negócios futuros a realizar pelas agências de viagens: “Se é lícito ao comitente rescindir o contrato unilateralmente, por óbvio é possível alterar seu conteúdo”.

3) Ernâni Lopes: declarações incompreensíveis sobre a alteração do modelo turístico da Madeira por ocasião do lançamento de um livro que pouco acrescenta ao milionário estudo da CTP

Fiquei perplexo com as recentes declarações do Professor que, sob a orientação do então Primeiro-Ministro Mário Soares, contribuiu decisivamente, em tempos idos, para salvar o nosso país da bancarrota.

Não vejo como é que o infeliz aluvião possa permitir a alteração do modelo turístico (não identifica as características dominantes do modelo actual nem aponta o que deve ser alterado). Os madeirenses despertaram para o turismo muito antes do continente – um fenómeno centenário que permitiu incutir na população a importância da actividade e um envolvimento singular com os turistas – e dispõem de uma oferta de qualidade, diversificada e em que a sazonalidade apresenta a menor variação no plano nacional. Foi o primeiro território português a aprovar um plano de ordenamento turístico e a sua promoção é, tal como a dos Açores, muito apelativa. Indo, aliás, ao encontro do pensamento de Ernâni Lopes, a Madeira há muito que optou pela existência de uma secretaria regional para o turismo – solução orgânica regional equivalente ao ministério no plano governativo do continente – com a particularidade adicional de o titular ser uma mulher (com experiência de muitos anos no sector) na linha das mais avançadas democracias nórdicas; um caso ímpar de estabilidade governativa e de conhecimento sectorial. Tal como os espanhóis, na hábil gestão dos media nos actos de terrorismo em estâncias turísticas, os madeirenses mostraram conhecer bem as particularidades de uma Economia do Turismo, actuando com objectividade e discrição possível.

Publituris nº 1108, de 5 de Março de 2010, pág. 4

"Novo regulamento do ICNB termina com taxas das actividades desportivas em áreas protegidas"

Como deu conta o jornalista Samuel Silva no Público, "O novo regulamento de taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) exclui o pagamento das autorizações para a maioria das actividades desportivas e visitação das áreas naturais protegidas. O documento, que entra em vigor amanhã [hoje], vem substituir uma portaria de Outubro, que motivou protestos por parte de montanhistas."

(As hiperconexões foram acrescentadas)

Este artigo está disponível em texto integral.

Supremo Tribunal de Justiça do Brasil considera legal a redução unilateral das comissões das agências de viagens sobre a venda de passagens

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airlines, Varig e outras para permitir a redução, unilateral, do valor de comissões referentes a negócios futuros realizados pelas agências de viagens, na venda de passagens aéreas. A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Amazonas (Abav) contestava a redução unilateral do valor das comissões pagas. A Turma acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão.
A Abav propôs ação contra a American Airlines, Varig e outras empresas aéreas que reduziram as comissões para as agências de viagens do Amazonas de 10% para 7% nos bilhetes domésticos e de 9% para 6% nos internacionais. A entidade alegou que isso foi um ato unilateral das empresas áreas e atentava contra a segurança jurídica dos contratos, causando uma redução de cerca de 33% nas comissões.
Em primeira instância, o pedido da Abav foi julgado procedente, com base no argumento de respeito aos contratos firmados entre as partes, que não previam mudanças unilaterais. A American Airlines e a Varig apelaram, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido. O tribunal apontou que a Portaria n. 676/GC-5 do Departamento de Aviação Civil (DAC), que regula a matéria, determina que as comissões devem ser livremente negociadas e acordadas entre as partes. Para o tribunal, isso indica que deve haver discussão prévia ou negociação para mudar as condições do acordo.
As empresas aéreas recorreram ao STJ, alegando que não foram analisados os artigos 168 e 186 do Código Comercial que regulam a remuneração de comissionários e determinam que, se o valor não é convencionado, este é regulado pelo uso comercial local. Acrescentando também que o comitente tem autorização para alterar unilateralmente os contratos. Alegou, ainda, que não se aplicaria o artigo 131 do Código de Processo Civil (CPC), pois não houve prejuízos com a redução da comissão para as agências.
As empresas sustentam que se aplica ao caso o artigo 473 do Código Civil (CC), que regula pactos verbais de trato sucessivos e prazo indeterminado, permitindo que qualquer uma das partes possa denunciar (terminar) o contrato a qualquer tempo. Isso permitiria, por extensão, alterar as cláusulas do mesmo contrato. Por fim, afirmaram haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) sobre a matéria.
Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão considerou não haver prequestionamento (o tema ter sido discutido anteriormente no processo) dos artigos 131 do CPC, 168 do Código Comercial e 473 do CC. Portanto, segundo a súmula 211 do próprio STJ, não podem ser analisados em recurso pelo Tribunal.
O ministro admitiu, entretanto, haver o dissídio entre tribunais estaduais. O ministro apontou que a jurisprudência pacífica do STJ é que, na falta de ajuste expresso em sentido contrário, é possível reduzir unilateralmente as comissões de negócios futuros, como os realizados pelas agências de viagem. “Se é lícito ao comitente rescindir o contrato unilateralmente, por óbvio é possível alterar seu conteúdo”, comentou. Com essas considerações, o ministro acatou parcialmente o pedido das empresas aéreas.

Comunicado do Supremo Tribunal de Justiça (Brasil) de 24 de Fevereiro de 2010

Texto integral da decisão ainda não publicado. Agradecimentos ao Colega Paulo Roberto Barros Dutra Junior que nos referenciou esta importante decisão.

"APAVT ganha acções contra ASAE"

Segundo o Turisver, "As coimas aplicadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica a agências de viagens por reservarem hotéis sem licença de utilização foram impugnadas pela Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo, tendo os tribunais dado razão à Associação nas acções decididas até ao momento.
Dezassete processos de contra-ordenação aplicados pela ASAE a várias agências de viagens por reservarem hotéis ainda sem licença de utilização turística, foram anulados pelos tribunais, após impugnação pela APAVT. Nas sentenças foi reconhecido que não se pode exigir às agências de viagens que investiguem se os hotéis estão licenciados quando a actividade destes é pública e são comercializados em diversos canais também públicos, nomeadamente a Internet. Acresce ainda que alguns dos hotéis, apesar de ainda sem licença turística, estão em actividade já há alguns anos.
Quinze dos processos foram ganhos pela APAVT em primeira instância, tendo outro sido decidido a favor da Associação no Tribunal da Relação do Porto. Outro está com recurso pendente no Supremo Tribunal de Justiça.
Mais quinze acções aguardam ainda decisão." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Aviação: OACI fixa 2013 como meta para criar norma sobre CO2"

Como dá conta o Diário Digital, "A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estabeleceu 2013 como meta para criar a primeira norma mundial sobre as emissões de gás carbónico no setor da aviação, anunciou sexta feira a organização da ONU.
'É um elemento que faz parte integrante do nosso plano de ação enérgica de luta sistemática contra as incidências da aviação sobre o clima', afirmou em comunicado o presidente do Conselho da OACI, Roberto Kobeh Gonzalez.
A nova norma, que será elaborada pelo Comité da proteção do ambiente na aviação da OACI, vai estabelecer 'uma direção e prazos claros para os construtores'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Pesquisa Carnaval 2010

Perfil do turista estrangeiro que visita o Rio no Carnaval ‐ 2010

Os cursos de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, o Site Consultoria em Turismo Bayard Boiteux, a Fundação Cesgranrio com o apoio da Planet Work realizaram de 14 a 17 de fevereiro de 2010, uma pesquisa com 1000 turistas estrangeiros, que estavam no Rio, para o carnaval nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado, Barra, Flamengo, Glória, Catete, Centro e Santa Teresa.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner,
respectivamente presidente e diretor do Ipetur, o Instituto de Pesquisas e estudos do Turismo da UniverCidade, que auditou a pesquisa. Os turistas foram entrevistados por 60 (sessenta) alunos dos cursos de Turismo e hotelaria da UniverCidade. A margem de erro é de 3%.

Seguem os resultados da pesquisa:
Sexo: 53% masculino / 47% feminino
Nível de Escolaridade: 10% Fundamental / 35% Ensino médio / 55% ensino superior
Meio de Transporte: 67% aéreo / 28% marítimo /5% terrestre
Forma de hospedagem: 70% hotéis / 16% apartamentos de temporada / 8% casa de amigos / 6% hospedagem domiciliar
Países de origem: 21%Estados Unidos / 17% França / 14% Alemanha / 11% Itália / 10% Portugal / 8% Argentina / 7% Japão / 5% Chile / 4% Canadá / 2% Uruguai / 1% México
Gasto Médio: de USD 60/USD 80‐15% / de USD 81/USD 120‐28% / de USD 121/USD 180‐44% / mais de USD 180 USD‐13%
Pontos Negativos: 29% sujeira / 23% segurança / 18% informação turística / 12% sinalização turística / 9% ingressos do sambódromo / 7% metro / 2% taxis
Pontos Positivos: 32% eventos carnavalescos nas ruas (blocos) / 24% população anfitriã / 19% prestação de serviço / 13% diversidade cultural / 8% natureza exuberante / 4% transporte urbano
Desfiles no sambódromo: 60% esteve no sambódromo / 40% não esteve
Avaliação dos desfiles no sambódromo: 75% excelente / 14% Muito bom / 7% bom / 4% ruim
Faixa Etária: 18/25 anos ‐ 18% / 26/40 anos ‐ 39% / 40/55 anos ‐ 27% / 56/70 anos ‐ 11% / Mais de 70 anos ‐ 5%
Avaliação da Segurança em áreas turísticas: excelente ‐ 10% / muito boa ‐ 14% / Boa ‐ 28% / ruim ‐ 37% / muito ruim ‐11%
Atrativos Turísticos mais visitados: Pão de Açucar ‐ 35% / Praias - 26% / Corcovado - 22% / Jardim Botânico ‐ 12% / Atrativos culturais ‐ 5%
Frequencia da Viagem: 75% vieram ao Rio pela primeira vez / 14% vieram ao Rio pelo menos 2 vezes / 11% já veio ao Rio mais de 3 vezes
Satisfação: 87% pretendem voltar ao Rio / 13% não pretendem
Outras Cidades Visitadas: Paraty ‐ 27% / Buzios - 18% / Petropolis - 13% / Salvador - 10% / Niterói - 8% / Recife - 6% / Porto de Galinhas - 4% / Foz do Iguaçu - 9% / Manaus - 5%
Forma de organização da viagem: 68% viaja por conta própria / 32% através de uma agência
Modo de viajar: 45% viaja com amigos / 35% viaja com a família / 20% viaja sozinho
Permanência média: 1/3 dias - 10% / 4/7 dias - 70% / Mais de 8 dias - 20%

Segundo o Prof Bayard Boiteux, a cidade recebeu durante o Carnaval 700 000 turistas, sendo que 40% dos mesmos eram estrangeiros. Ele ressalta que tal fluxo representa aproximadamente uma receita de 540 milhões de dólares. Disse que o Carnaval de rua - leia-se blocos - tem hoje um apelo muito grande nos estrangeiros, que cada vez mais viajam por conta própria e deixou claro que houve uma melhoria no aspecto qualitativo dos consumidores.

O Rio, o Turismo e o Carnaval

Ao falarmos em Carnaval no Rio de Janeiro,devemos vislumbrar dois momentos: antes e depois do Sambódromo. A obra arquitetônica do gênio Oscar Niemeyer permitiu uma revolução no Carnaval carioca. Era o primeiro carnaval do governo Brizola, já que o prefeito ainda era indicado por ele e várias polêmicas surgiram: desde a divisão dos desfiles em dois dias até a conclusão da obra em tempo para o evento. A nova era dos desfiles trouxe pontos positivos, como uma estrutura pronta anualmente para as apresentações carnavalescas, que depois foi copiada em vários estados como São Paulo e Amazonas, por exemplo mas tornou o espetáculo mais frio e cada vez mais distante do conceito inicial de desfile das escolas de samba. Hoje, o luxo e os gastos são tão elevados, que demandam grandes patrocinadores e verbas governamentais, que acabam inibindo a criatividade e fazendo apologia daqueles que de alguma forma ajudam. É um Carnaval diferente, dos camarotes das cervejarias mas com muito menos glamour e personalidades estrangeiras, haja vista que Madonna em fase de aposentadoria passou a ser o grande chamariz do atual Carnaval.
No entanto, com início na gestão do ex prefeito Cesar Maia, o Carnaval de rua tem se fortalecido e em 2010, foram mais de trezentos e cinqüentas blocos em toda a cidade, gerando uma alegria e uma animação, nunca vistas antes. O problema foram os “mijões” e “mijonas”, que sem a menor vergonha continuaram urinando em todos os cantos da cidade, já que infelizmente não havia a presença efetiva do poder público para inibir tais atos obscenos. Alías, o Carnaval tem se mostrado a cada ano, uma festa que começa a sentir o gosto popular das antigas marchinhas e os grandes bailes são revigorados, como o do Copacabana Palace.

A cidade maravilhosa foi invadida por turistas estrangeiros e nacionais.
A ocupação hoteleira chegou perto de 92% em vários bairros da cidade e na pesquisa realizada pela Planet Work durante o evento, ficou claro que a maior parte dos turistas é oriunda da Europa e EUA, e no Brasil de São Paulo, Minas, Espírito Santo e Sul do país mas que continuam as reclamações quanto a presença reduzida de policiais e guardas municipais nos bairros turísticos, a sujeira da cidade, a falta de informação turística e o caos do metro, que sempre era considerado exemplar. Os resultados finais serão conhecidos durante a semana mas os primeiros resultados nos apontam para políticas efetivas de apoio ao turismo e não marketing eleitoreiro em camarotes oficiais e intervenções pseudo-turisticas, para causar impactos na imprensa e factóides.
O Carnaval é o segundo evento mais importante da cidade, depois do Réveillon, está sendo revigorado mas a cidade precisa olhar melhor para os que nos visitam. Um olhar mais comprometido, já que no Carnaval mais de 65% dos turistas vieram por conta própria e sentiram mais uma vez a precariedade do Rio, para o novo consumidor turístico. Esperamos que 2010 não seja um ano de batalhas políticas mas de análise pontual do novo turismo que devemos implantar, da nova realidade experimental que nossos consumidores buscam e não pensar que as belezas naturais e alegria da população são suficientes.
O Rio, o carnaval e o turismo andam juntos mas ainda dissociados de uma realidade necessária para uma cidade melhor, em que o turismo possa ser uma ferramenta de mudança e melhoria de vida da população anfitriã e não apenas uma alegria desenfreada, que acaba na quarta-feira de cinzas....

Bayard Do Coutto Boiteux é presidente do Site Consultoria em Turismo e coordenador de Turismo da UNIVERCIDADE (www.bayardboiteux.pro.br)

"APAVT debate Bolke[n]stein nas principais cidades" de Portugal

No Publituris, a jornalista Liliana Cunha dá conta que "Nos dias 18 e 19 de Fevereiro e 4 de Março, a APAVT promove três seminários em Lisboa, Porto e Faro, respectivamente, sobre a Directiva Bolke[n]stein.
A sua implementação e consequências no exercício da actividade vão ser tema destes debates que a Associação realiza com o objectivo de também auscultar os players.
Oportunamente, a APAVT informará sobre os locais e horários.
Após estas regiões, o debate seguirá, ainda e Março, para o Funchal e Ponta Delgada, não havendo ainda datas agendadas." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Dissertação de Doutoramento

Temos a Honra de divulgar a, muito recente, publicação da Tese de Doutoramento do Professor Virgílio Machado, da Universidade do Algarve, na Universidade de Aveiro, a primeira que, em Portugal, trata das relações entre o Direito e o Turismo.

Co-orientada pelos Professores Doutores Carlos Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, a mesma intitula-se Direito e Turismo como Instrumentos de Poder: os Territórios Turísticos.
Demonstrando sólidos conhecimentos transdisciplinares, o Autor transcende as fronteiras da Dogmática Jurídica e, utilizando instrumentos analíticos desenvolvidos pela Ciência Política, a Ciência da Administração e a Análise Económica do Direito, estuda os instrumentos normativos e contratuais que conformam o Algarve, região de Portugal onde maior peso relativo têm as actividades turísticas, com vista a identificar o momentos e os modos como os diversos actores, públicos e privados, obtiveram vantagens e rendas mediante a transformação dos territórios.

Esta Obra foi publicada pela Editorial Novembro e deverá estar presente em todas as Bibliotecas das Escolas e Outras Instituições com ligações ao Turismo, assim como na de todos os que se interessam pela matéria, Juristas ou não.

Impactos ambientais associados a diferentes modelos turísticos

O aumento da densidade turística não implica necessariamente maiores impactos ambientais. O modelo intensivo é susceptível de obedecer ao princípio da sustentabilidade enquanto o modelo extensivo pode afectá-lo gravemente.

O turismo comporta diferentes modelos aos quais estão associados diferentes cargas e impactos, podendo no mesmo espaço territorial receberem-se por exemplo 10, 100, 1000, 10 000 ou 100 000 turistas, não variando os impactos na razão directa do incremento de visitantes. A primeira situação corresponderá tendencialmente ao denominado modelo extensivo (poucos turistas em determinada unidade territorial) e a última ao modelo intensivo (elevado número de turistas na mesma unidade territorial).

No presente artigo comparam-se os impactos decorrentes de alguns dos mais significativos modelos turísticos caracterizados por um progressivo consumo de solo:

- O - O intensivo corresponde ao tradicional modelo monocultura de sol e praia;

- O - O de média intensidade em que os produtos turísticos estruturantes são o sol e praia e o golfe;

- O - O extensivo baseado em moradia unifamiliar com jardim e piscina particular; -

O extensivo de alta dispersão que pressupõe, em razão das acessibilidades, a utilização de veículos todo o terreno.

A concentração permite assegurar sistemas de depuração e de tratamento de águas e resíduos bem como a optimização das infra-estruturas, do consumo de água, energia e materiais de construção. Ao invés, nos modelos com dispersão, para além de um maior consumo de solo – não raro afectando parcelas de elevada qualidade agrícola, ambiental, etc. – fazem disparar os consumos de água, energia e o tratamento de águas residuais é muitas vezes resolvido através de fossas.

O modelo extensivo de alta dispersão – muito do ecoturismo é aqui enquadrado – comporta significativos impactos que têm, no entanto, sido minimizados em razão da capacidade de auto-regeneração do meio ambiente e do, por enquanto, baixo número de utilizadores.

Inseparáveis do turismo, os campos de golfe comportam significativas cargas ambientais – água para rega e compostos químicos fertilizantes (nitratos e fosfatos) ainda assim inferiores a outros como o extensivo de moradia unifamiliar com piscina e jardim ou pressupondo a utilização de veículos 4x4.

Carlos Torres, Jornal Planeamento e Cidades, Janeiro-Fevereiro 2010, pág.28.

Documento passa a ser obrigatório no momento do embarque a partir do dia 1º

A partir do dia 1º de Março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave, informou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A medida, segundo a Anac, é chamada de Identificação Positiva de Passageiros e já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte. Os passageiros que fazem check-in pela internet, nos totens de autoatendimento ou por celular, não mais serão obrigados a carimbar o cartão de embarque nos balcões das companhias aéreas antes da entrada na sala de embarque do aeroporto.

Os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque. Serão aceitos para embarque em voos domésticos: carteira de identidade (RG); carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho; passaporte nacional; documento expedido por Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; carteira de identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional; licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitidas pela Anac.

Além disso, a nova resolução prevê que cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual, também passarão a ser aceitos. Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada, desde que assegurem a identificação do passageiro.

Crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, devem apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável. Índios podem embarcar também com autorização de viagem expedida pela Funai.

Nas viagens internacionais, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento de Polícia Federal, no portão de embarque.

Fonte: UOL Notícias.

O conceito de desenvolvimento sustentável

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo, a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Depois de um significativo número de anos em que o chavão criação de riqueza e emprego tudo justificava, a sustentabilidade é agora incontornável na fundamentação e defesa de investimentos na área do turismo, uma expressão frequente nos discursos de empresários e governantes.

O paradigma do desenvolvimento sustentável é indissociável do moderno planeamento turístico.

Daí que se imponha apurar o conceito, que não raro surge com um carácter algo difuso e até nalguns casos procurando legitimar situações que paradoxalmente sugerem insustentabilidade. Ocorre-me o caso da EDP que, em belas serras e outros lugares da natureza desfigurou a paisagem por postes de alta tensão - em vez de enterrar as linhas de forma a suprimir os seus fortes impactos paisagísticos - enquanto gasta fortunas em publicidade procurando difundir uma imagem de respeito pelo ambiente. Tantos locais paradisíacos que por essa razão se encontram excluídos dos percursos pedestres ou BTT (uma das bases do turismo de natureza) em razão do impacto visual, acústico e dos perigos para a saúde.

Os efeitos da actividade industrial das grandes potências no período subsequente ao segundo conflito mundial desperta a consciência dos cidadãos para a gravidade do problema e para a necessidade de proteger os recursos naturais.

Na Conferência de Estocolmo (1972) reconhece-se, pela primeira vez, o direito do indivíduo a uma digna qualidade do ambiente e estabelece-se um conjunto de critérios para os Estados implementarem a utilização racional dos recursos. A ideia de preservação está presente em todas as declarações.

Em 1987, surge o Relatório Brundtland intitulado “O Nosso Futuro Comum” no âmbito da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, onde se enfatiza a expressão desenvolvimento sustentável, com o objectivo de despertar a opinião pública para a necessidade de melhorar a gestão do meio ambiente como forma de sustentar o planeta Terra.

É no referido Relatório (em homenagem à presidente da Comissão, a primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland) que surge a definição mais consensual de Desenvolvimento Sustentável: um modelo de desenvolvimento que permite às gerações presentes satisfazer as suas necessidades sem que com isso ponham em risco a possibilidade de as gerações futuras virem a satisfazer as suas.

Embora seja a mais conhecida, a definição de desenvolvimento sustentável de Brundtland não é a única, existindo outras designadamente a do Banco Mundial em que o desenvolvimento sustentável surge como “um processo de administração de uma carteira de activos que permita preservar e melhorar as oportunidades da população”.

O conceito de desenvolvimento sustentável não é, portanto, exclusivo do pensamento ecológico ou ambientalista. O desenvolvimento sustentável tem um claro suporte económico condicionando a própria soberania económica dos Estados, com o fim de limitar a sua liberdade de disposição – é o campo da Economia Ambiental.

No entanto, não devemos confundir a definição, o conceito com a conceptualização e muito menos com o nascimento da ideia de desenvolvimento sustentável.

A Cimeira da Terra, em 1992, e a Conferência Mundial sobre Turismo Sustentável, em Lanzarote (1995), são outros marcos da evolução deste paradigma.

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo (dedicar-lhe-ei um dos próximos artigos), a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Objectivos do Desenvolvimento Sustentável
Sistema Político	que assegure uma efectiva participação dos cidadãos na tomada de decisões
Sistema Económico	que seja capaz de gerar excedentes e um conhecimento técnico sustentável e de confiança
Sistema Social	que preveja soluções para as tensões decorrentes de um desenvolvimento não harmonioso
Sistema de Produção	que respeite a obrigação de preservar a base ecológica para o desenvolvimento
Sistema Tecnológico	que possa procurar continuamente novas soluções
Sistema Internacional	que fomente padrões sustentáveis de comércio e finanças
Sistema Administrativo flexível	que tenha a capacidade de corrigir-se a si próprio

Carlos Torres, Publituris nº 1105, de 5 de Fevereiro de 2010, pág. 4