miercuri, 17 martie 2010

O Rio,os royalties e o Turismo

A tramitação de um projeto de lei numa câmara legislativa não é automática. Pode sofrer mudanças através das emendas e pode inclusive não ser votado com tanta pressa. No entanto, uma das condições é que haja realmente uma independência entre os poderes e sobretudo que os deputados fiquem atentos a todas as matérias, inclusive o Executivo, com a tropa de choque que possui no legislativo. Tais considerações iniciais nos levam a uma questão: como o projeto de lei do deputado Ibsen conseguiu ser aprovado, sem que no momento da votação, houvesse a grande gritaria que ocorre para tentar fazer com que o Senado ajude, de forma constitucional e dentro do pacto federativo, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo? Inclusive, um deputado da bancada do Rio votou a favor da perda dos 7 bilhões de reais para nosso Estado, caso tal diploma legal entre em vigor. Precisamos verificar de forma individual como se comportaram nossos representantes em Brasília, até para que possamos melhor manter ou mudar nosso voto, nas eleições de 15 de outubro.
Sabemos que os royalties fizeram verdadeiras revoluções urbanísticas e de padrão de vida, no Estado do Rio, como por exemplo em Macaé, para citar apenas um exemplo. Parte do orçamento hoje de diversas prefeituras e inclusive do governo do Estado partem do pressuposto que haverá repasses integrais em função dos royalties. Algumas cidades estão mudando toda a sua infraestrutura e melhorando as condições da população anfitriã. Entre outros programas,que estão ameaçados, uma menção fundamental são os Jogos Olímpicos de 2016, já que não existem recursos suficientes para as obras e o programa de revitalização das lagoas e praias do Rio também pode parar.
Ficamos estarrecidos com a falta de responsabilidade daqueles que legislam e ainda querem oferecer compensações, com o dinheiro do governo federal. Dentro de cada morador fluminense nasce um grito sufocado, que pede justiça e que em nome da Lei Máxima, grita pela sobrevivência dos Estados e conclama a população,junto com o legislativo e executivo a gritarem nas ruas, como no movimento das diretas, que é preciso pressionar e muito aqueles que poderão em alguns dias mudar os rumos das conquistas importantes dos dois eventos esportivos.
O trade turístico precisa mostrar sua força, já que depende para sobreviver de suas empresas e a ocupação de hotéis e aumento de fluxos turísticos está intimamente ligada aos grandes eventos que se aproximam e que segundo fontes federais, farão com, que nosso país chegue a quase 8 milhões de turistas internacionais em 2016. Vamos diariamente mostrar que o sistema turístico brasileiro é forte, coerente e unido. A união tem sido nossa mola mestre para as grandes crises que assolam o turismo e ameaçam a sobrevivência daqueles que nele labutam e acreditam que o mesmo é capaz de trazer esperanças, para uma população tão sofrida.
Vamos para as ruas, vamos criar um grande movimento em defesa do Rio, com todos os interessados e que vai sem dúvida alguma deixar claro que ainda temos um espírito revolucionário.

Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador do curso de Turismo da UniverCidade e autor do livro Legislação de Turismo, editado pela Campus. (www.bayardboiteux.pro.br)