vineri, 5 februarie 2010

O conceito de desenvolvimento sustentável

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo, a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Depois de um significativo número de anos em que o chavão criação de riqueza e emprego tudo justificava, a sustentabilidade é agora incontornável na fundamentação e defesa de investimentos na área do turismo, uma expressão frequente nos discursos de empresários e governantes.

O paradigma do desenvolvimento sustentável é indissociável do moderno planeamento turístico.

Daí que se imponha apurar o conceito, que não raro surge com um carácter algo difuso e até nalguns casos procurando legitimar situações que paradoxalmente sugerem insustentabilidade. Ocorre-me o caso da EDP que, em belas serras e outros lugares da natureza desfigurou a paisagem por postes de alta tensão - em vez de enterrar as linhas de forma a suprimir os seus fortes impactos paisagísticos - enquanto gasta fortunas em publicidade procurando difundir uma imagem de respeito pelo ambiente. Tantos locais paradisíacos que por essa razão se encontram excluídos dos percursos pedestres ou BTT (uma das bases do turismo de natureza) em razão do impacto visual, acústico e dos perigos para a saúde.

Os efeitos da actividade industrial das grandes potências no período subsequente ao segundo conflito mundial desperta a consciência dos cidadãos para a gravidade do problema e para a necessidade de proteger os recursos naturais.

Na Conferência de Estocolmo (1972) reconhece-se, pela primeira vez, o direito do indivíduo a uma digna qualidade do ambiente e estabelece-se um conjunto de critérios para os Estados implementarem a utilização racional dos recursos. A ideia de preservação está presente em todas as declarações.

Em 1987, surge o Relatório Brundtland intitulado “O Nosso Futuro Comum” no âmbito da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, onde se enfatiza a expressão desenvolvimento sustentável, com o objectivo de despertar a opinião pública para a necessidade de melhorar a gestão do meio ambiente como forma de sustentar o planeta Terra.

É no referido Relatório (em homenagem à presidente da Comissão, a primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland) que surge a definição mais consensual de Desenvolvimento Sustentável: um modelo de desenvolvimento que permite às gerações presentes satisfazer as suas necessidades sem que com isso ponham em risco a possibilidade de as gerações futuras virem a satisfazer as suas.

Embora seja a mais conhecida, a definição de desenvolvimento sustentável de Brundtland não é a única, existindo outras designadamente a do Banco Mundial em que o desenvolvimento sustentável surge como “um processo de administração de uma carteira de activos que permita preservar e melhorar as oportunidades da população”.

O conceito de desenvolvimento sustentável não é, portanto, exclusivo do pensamento ecológico ou ambientalista. O desenvolvimento sustentável tem um claro suporte económico condicionando a própria soberania económica dos Estados, com o fim de limitar a sua liberdade de disposição – é o campo da Economia Ambiental.

No entanto, não devemos confundir a definição, o conceito com a conceptualização e muito menos com o nascimento da ideia de desenvolvimento sustentável.

A Cimeira da Terra, em 1992, e a Conferência Mundial sobre Turismo Sustentável, em Lanzarote (1995), são outros marcos da evolução deste paradigma.

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo (dedicar-lhe-ei um dos próximos artigos), a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Objectivos do Desenvolvimento Sustentável

Sistema Político

que assegure uma efectiva participação dos cidadãos na tomada de decisões

Sistema Económico

que seja capaz de gerar excedentes e um conhecimento técnico sustentável e de confiança

Sistema Social

que preveja soluções para as tensões decorrentes de um desenvolvimento não harmonioso

Sistema de Produção

que respeite a obrigação de preservar a base ecológica para o desenvolvimento

Sistema Tecnológico

que possa procurar continuamente novas soluções

Sistema Internacional

que fomente padrões sustentáveis de comércio e finanças

Sistema Administrativo flexível

que tenha a capacidade de corrigir-se a si próprio

Carlos Torres, Publituris nº 1105, de 5 de Fevereiro de 2010, pág. 4