A CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta terça-feira, em Brasília, uma mesa redonda para debater o processo de regulamentação da LGT (Lei Geral do Turismo), marco regulatório que normatiza a atividade turística no Brasil. De acordo com o coordenador geral de Qualificação dos Serviços Turísticos do MTur, Ricardo Martini Moesch a regulamentação da Lei do Turismo, nomenclatura mais apropriada para a matéria, está adiantada e a expectativa da pasta é levar o decreto de regulamentação da lei até a Casa Civil antes o início do 4º Salão do Turismo, evento do MTur marcado para o dia 1º de julho.
Em uma escala de zero a dez, o processo de regulamentação da nova legislação atualmente se encontra no estágio de número oito”, sacramentou Moesch.
A LGT foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008 e desde outubro o Ministério do Turismo, em conjunto com a iniciativa privada e o parlamento, trabalha para sua regulamentação e efetivação. De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) a lei foi uma conquista do setor, mas ainda é preciso aparar arestas importantes e lacunas, como os vetos presidenciais ao texto do projeto. “A lei é importante, mas é preciso torná-la eficaz. Esse tipo de debate ajuda para que a nova legislação atenda o setor de turismo com plenitude”, disse.
É bom lembrar que, sem regulamentação, a lei perde a sua real eficácia e vai acabar não tendo nenhuma serventia operacional.
Em uma escala de zero a dez, o processo de regulamentação da nova legislação atualmente se encontra no estágio de número oito”, sacramentou Moesch.
A LGT foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008 e desde outubro o Ministério do Turismo, em conjunto com a iniciativa privada e o parlamento, trabalha para sua regulamentação e efetivação. De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) a lei foi uma conquista do setor, mas ainda é preciso aparar arestas importantes e lacunas, como os vetos presidenciais ao texto do projeto. “A lei é importante, mas é preciso torná-la eficaz. Esse tipo de debate ajuda para que a nova legislação atenda o setor de turismo com plenitude”, disse.
É bom lembrar que, sem regulamentação, a lei perde a sua real eficácia e vai acabar não tendo nenhuma serventia operacional.
