Artigo sobre a pacificação da Rocinha...

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Planificação do turismo

O improviso e a falta de estudo podem comprometer uma das actividades mais importantes para o nosso futuro. Há que planificar o turismo de forma participada e inclusiva.

1) Introdução

A planificação constitui uma técnica que uma administração pública minimamente sensível aos diferentes sectores da economia e à actividade turística não pode actualmente dispensar.

No âmbito turístico intervêm diferentes níveis de administração pública (nacional, regional e local) pelo que, na ausência de planificação, existe o risco de actuações contraditórias ou incompatíveis. Existe, por outro lado, uma multiplicidade de interesses conflituantes que cumpre ponderar e harmonizar.

Todo o espaço geográfico que tenha algum interesse para o desenvolvimento da actividade turística deverá ser objecto de uma política adequada que permita ordenar, regular, desenvolver, promover e controlar as diferentes actividades e transformações desse espaço orientando-as para o uso e exploração turística.

Deve planear-se com detalhe o desenvolvimento turístico, o qual pode abranger diferentes níveis e âmbitos sectoriais. Pode, assim, falar-se de planificação internacional, nacional, autonómica, regional e sectorial.

A planificação turística apresenta-se como um conjunto de medidas a curto, médio e longo prazo e o seu financiamento pode ser público, privado ou misto. Pode ainda traduzir-se na elaboração de um ou vários instrumentos (planos) que contemplem a actividade em conjunto com as outras que possam conduzir à melhoria de um sector ou território pressupondo o aumento dos fluxos turísticos e da qualidade dos serviços oferecidos ao mesmo tempo que proporciona um substancial melhoramento das condições de vida dos residentes.

2) Organização Mundial do Turismo: razões para planificar o turismo

As razões que conduzem à planificação em turismo são, de harmonia com a Organização Mundial do Turismo (WTO National and Regional Tourism Planning. Methodologies and Case Studies. Routledge, 1994, London), as seguintes:

- Estabelecer os objectivos do desenvolvimento turístico e as políticas para os alcançar;
- Garantir a conservação e a utilização presente e futura dos recursos turísticos, equilibrando essa necessidade de preservação com a optimização dos recursos implicados, a minimização de impactos negativos e a distribuição social dos benefícios gerados pela actividade turística;
- Actuar com ferramentas de informação rigorosa e útil na tomada de decisões públicas;
- Actuar como ferramenta de coordenação intersectorial (sector público e privado), níveis de jurisdição (nacional, regional e local) e planos vinculativos (urbanismo e ambiente);
- Promover uma avaliação contínua da gestão pública do turismo.

3) Planificação territorial e planificação estratégica

A ideia implícita de um plano estratégico é a de tentar prever o futuro para compreender alguns dos acontecimentos que virão a ocorrer.

Trata-se de um procedimento táctico de planificação que remonta ao management do sector empresarial norte-americano com vista a melhorar a viabilidade das empresas privadas no mercado, daí irradiando para muitas instituições públicas procurando configurar as condições de competitividade que facilitem a criação de ocupação e bem estar por parte dos residentes e visitantes.

O êxito da planificação estratégica em cidades e áreas metropolitanas deve-se fundamentalmente à complexidade de problemas que enfrentam, tais como: maior competição territorial num quadro de internacionalização e liberalização da economia; exigência de participação das populações locais; e limitações dos instrumentos tradicionais de planificação.

A planificação estratégica pressupõe um diagnóstico e análise da situação, não prescinde de uma análise SWOT, não tem carácter normativo limitando-se a apontar os caminhos a seguir, não qualifica nem regula os usos do solo, consubstancia-se num plano de acção que procura consensos e a mobilização dos cidadãos e empresas.

A planificação estratégica encaminha-se para a acção enquanto a territorial marca os cenários do futuro tendo carácter normativo.

Um dos princípios da planificação estratégica respeita à necessidade de se proporem poucas medidas que se encontram intimamente relacionadas com os objectivos enquanto na territorial se formulam propostas com maior alcance e extensão.

Na planificação territorial impera um objectivo de desenvolvimento geral na estratégica objectivos bem mais específicos recolocando o território no melhor contexto de mercado.

O envolvimento e participação dos cidadãos é tradicionalmente mais intenso na planificação estratégica.

4) Um interessante instrumento de planificação turística: a ratio turística

A ratio turística consiste numa técnica que exige uma determinada superfície de solo edificável por cada nova cama de alojamento turístico de tal forma que se um empreendedor pretende construir um hotel de 300 camas e a ratio é de 60 m2/cama necessitará de 18.000 m2 de solo edificável. Se não dispuser dessa superfície a alternativa é reduzir o número de camas.

Esta técnica limitativa pode ser conjugada com outras restrições ao nível do planeamento urbanístico designadamente a construção em altura (máximo, por exemplo, de três andares) e/ou um determinado coeficiente de edificabilidade.

A ratio turística comporta um duplo objectivo:

1) Um requisito de qualidade dos estabelecimentos hoteleiros porquanto introduz um mecanismo que tende a reduzir o número de camas, um menor número de clientes na mesma superfície, consequente maior espaço e comodidade. A parte não edificada é destinada a zonas verdes e desportivas para utilização comum.
Grosso modo, actualmente, entram as camas que cabem no edifício existente ou a edificar, cujas características físicas são determinadas pela legislação urbanística e não pela turística que se limita a definir as áreas mínimas dos quartos consoante as diferentes classificações e outros aspectos básicos.

2) Um factor limitativo da densidade populacional numa determinada zona turística.

Revista DirHotel Ano 30 – nº 4/2011 – Setembro Outubro, pág. 20

O turismo internacional em 2010 e 2011

Expansão e diversificação são duas linhas constantes do turismo, um dos sectores de maior crescimento à escala mundial no qual a China vai subindo em todos os rankings (número de turistas internacionais recebidos, receitas e turismo emissor).

Em 2010, apesar da profunda crise económica mundial e contrariando as previsões negativas dos especialistas, o turismo internacional atingiu, segundo a OMT, o impressionante número de 940 milhões de turistas, mais 23 milhões do que no excelente ano de 2008. Um aumento anual de turistas internacionais que praticamente equivale ao número registado por esta poderosa actividade económica no final da primeira metade século XX (em 1950 existiam 25 milhões de turistas).

A recuperação do turismo internacional em 2010 ocorreu, porém, em diferentes velocidades: Ásia e Pacífico (+13%); África (+7%); Médio Oriente (+14%); Américas (+6%) e Europa (+3%).

As receitas do turismo internacional são igualmente impressionantes: 919.000 milhões de dólares (693.000 milhões de euros) crescendo em tempos reais 4,7% relativamente ao ano anterior, registando-se um maior crescimento nas economias emergentes (+8%) comparativamente às avançadas (+5%).

A recuperação das receitas do turismo internacional (+4,7%) é, porém, menor comparativamente ao número de chegadas (+ 6,6%) um comportamento típico dos períodos de recuperação em que a forte concorrência induz uma contenção nos preços e simultaneamente os turistas a viajar para locais mais próximos e por períodos mais curtos.

A Europa constitui a excepção ao crescimento positivo (-0,4%) contrastando com o forte crescimento do Médio Oriente (+14%), Ásia e Pacífico (+13%) e mais moderadamente das Américas (+5%) e África (+3%).

Apesar da perturbação decorrente da crise do norte de África e do tsunami que devastou o Japão em Março último, a OMT prevê que o número de turistas internacionais aumente cerca de 4% a 5% em 2011.

Esta tendência é confirmada pela muito recente informação da OMT da qual decorre que o movimento de recuperação da Europa iniciado em Janeiro de 2010 - deixando para trás 19 meses de crescimento negativo - se consolidou nos primeiros oito meses de 2011 sendo a região do mundo onde o turismo mais cresceu, com as chegadas de turistas internacionais a registarem uma subida homóloga de +6% num quadro de crescimento global de 4,5%.

Principais destinos turísticos no mundo Chegadas de turistas estrangeiros
Lugar	1950	Parte do mercado	1970	Parte do mercado	1990	Parte do mercado	2000	Parte do mercado	2010
1	EUA		Itália		França		França		França
2	Canadá		Canadá		EUA		EUA		EUA
3	Itália	71%	França	43%	Espanha	38%	Espanha	35%	China
4	França		Espanha		Itália		Itália		Espanha
5	Suíça		EUA		Hungria		China		Itália
6	Irlanda		Áustria		Áustria		R. Unido		R. Unido
7	Áustria		Alemanha		R. Unido		Fed. Russa		Turquia
8	Espanha	17%	Suíça	22%	México	19%	México	15%	Alemanha
9	Alemanha		Jugoslávia		Alemanha		Canadá		Malásia
10	R. Unido		R. Unido		Canadá		Alemanha		México
11	Noruega		Hungria		Suíça		Áustria
12	Argentina		Checoslováquia		China		Polónia
13	México	9%	Bélgica	10%	Grécia	11%	Hungria	11%
14	Holanda		Bulgária		Portugal		Hong-Kong (China)
15	Dinamarca		Roménia		Malásia		Grécia
	Outros	3%	Outros	25%	Outros	33%	Outros	38%
Total	25 milhões		166 milhões		457 milhões		699 milhões		940 milhões
Receitas do turismo internacional (mil milhões de euros)					206		515		693

Fonte: OMT

A China constitui a mais significativa alteração em 2010 ascendendo ao 3.º lugar do ranking mundial de chegadas (55,7 milhões de turistas estrangeiros) destronando a Espanha (nos últimos anos havia ultrapassado o Reino Unido e a Itália). No outro indicador chave dos destinos turísticos – o das receitas geradas pelo turismo internacional – um aumento de 15%, ou seja, uma receita de 45,8 mil milhões de € permitiu que a China subisse para o 4.º lugar ultrapassando a Itália.

Verifica-se, por outro lado, uma maior taxa de crescimento nos países emergentes e em desenvolvimento (31% em 1990 e 47% em 2010).

No plano do turismo emissor é também a China, com uma despesa de 54,9 mil milhões de €, que regista uma subida no ranking mundial para o 3.º lugar ultrapassando o Reino Unido. A lista dos 10 países que mais gastaram no turismo internacional é liderada pela Alemanha (77,7), seguindo-se os Estados Unidos (75,5), China (54,9), Reino Unido (48,6), França (39,4), Canadá (29,5), Japão (27,9), Itália (27,1), Federação Russa (26,5).

Em 2010 a maioria dos turistas internacionais viajou de avião (51%) – confirmando a tendência de crescimento ao longo dos tempos deste meio de transporte – ou por estrada (41%) tendo a via marítima (6%) ou o comboio (2%) uma expressão menos significativa. A motivação da maioria das deslocações prende-se com lazer e férias (51%) seguindo-se as visitas a parentes e amigos, por razões de religião ou de saúde (27%) e por negócios ou motivos profissionais (15%).

Carlos Torres, Publituris de 11 de Novembro de 2011, p. 4