Novidades e comentários sobre o Direito e as Instituições Turísticas, também órgão da SIDETUR - Sociedade Iberoa-Americana de Direito do Turismo / Novedades y comentarios sobre el Derecho y las Instituciones Turísticas - también órgano de SIDETUR - Sociedad Iberoamericana de Derecho del Turismo.
joi, 29 aprilie 2010
miercuri, 28 aprilie 2010
Joandre Ferraz assume consultoria jurídica da Abav Nacional em lugar de Paulo Wiedman
Por Luiz Marcos Fernandes |
Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de consultor jurídico da Abav Nacional, o advogado Paulo Wiedman disse que seu afastamento do cargo aconteceu após uma negociação com a atual diretoria da entidade. "Após mais de 20 anos servindo a Abav Nacional deixo o cargo sem mágoas. Ao longo de todos estes anos aprendi e ensinei e foi uma experiência enriquecedora. Agora terei mais tempo de dar maior assistência ao meu escritório no Rio, além de proferir palestras", lembra. Wiedman lamenta apenas que não tenha conseguido a aprovação do projeto de lei que regulamenta a atividade das agências de turismo. "Mas isso independe da minha vontade e é muito mais uma questão política", admite. O dirigente lembrou os avanços conquistados nas negociações com as empresas aéreas. "Poderia ter sido melhor mas encontramos soluções que melhoraram o relacionamento das empresas e agências". Em seu lugar quem assumiu o cargo foi o advogado Joandre Ferraz que dará continuidade as negociações com Reed Alcântara Machado sobre a renovação do acordo para realização do Congresso da Abav. |
vineri, 23 aprilie 2010
"Visto único para turistas"
Trata-se de uma experiência-piloto que vai abranger, além de Moçambique, a África do Sul, Zimbabwe, Namíbia, Botswana e Suazilândia, revelou recentemente a Secretária Permanente do Ministério do Turismo, Fernanda Matsinha. Os promotores da iniciativa pretendem introduzir o UNIVISA o máximo até Junho próximo, de modo a atrair o turismo para a região à luz da realização do Campeonato Mundial de Futebol na África do Sul. Neste momento decorre a selecção da empresa que vai desenhar o software e todos os aspectos técnicos inerentes à produção de um visto devidamente informatizado e seguro. O UNIVISA vai permitir que turistas provenientes da Europa e dos Estados Unidos da América possam viajar com um único visto na região, flexibilizando a entrada e a saída em cada um dos países." (As hiperconexões foram acrescentadas)
joi, 22 aprilie 2010
Nos 20 Anos da Directiva Europeia sobre Viagens Organizadas

Inscrições online:
http://www.fe.ualg.pt/cidta/index.php
luni, 19 aprilie 2010
ONU pede a setores público e privado tratamento digno para turistas que sofrem com atrasos em voos
duminică, 18 aprilie 2010
Nuevo libro

Editorial UOC / 326 pp. / 27.00€ > se puede comprar aquí
O Caos aéreo na Europa
É a pior crise que o setor vive, desde os atentados de 11 de setembro nos EUA, que fecharam o espaço aéreo por três dias. São aproximadamente 18 000 vôos que serão cancelados até terça-feira e que vão gerar um prejuízo de 200 milhões de dólares, por dia, para as companhias aéreas européias e sobretudo para o turismo local. No maior país turístico do mundo, que é a França, já deixaram de chegar 100 000 passageiros e 150 000 franceses estão bloqueados no exterior. A França já começou a prestar socorro a seus nacionais, através das embaixadas e consulados no exterior e de suas prefeituras locais, para vôos domésticos. São providências tomadas em detrimento das empresas aéreas, que apesar de estarem sujeitas a uma legislação européia extremamente rigorosa na defesa do consumidor estão se descuidando,com raras exceções, das responsabilidades,que lhe são pertinentes.
Outra preocupação é a situação econômica de várias empresas aéreas européias, que pode se transformar num grande desastre econômico, já que várias atravessam problemas de gestão e nos próximos dias, vão precisar de socorro dos governos. Espanha e Portugal ainda apresentam as melhores situações, sendo as piores na Dinamarca, Grã Bretanha, Suécia e Noruega.
Algumas empresas estão fazendo testes para voar numa altitude mais baixa, a 3 mil metros, no momento em que os aeroportos forem abertos, como é o caso do Aeroporto de Amsterdã. O impacto traz também problemas há milhares de quilômetros do continente, com cancelamento de vôos na Austrália e na China.
Como as cinzas danificam a fuselagem e as turbinas das aeronaves, as empresas optam pela suspensão dos vôos e temos hoje quase 1 milhão e 700 mil passageiros afetados. Os piores casos são compromissos de trabalho, férias ou até velórios, como o do presidente polonês Lech Kacznski e sua mulher, que contará com a ausência em massa dos grandes líderes mundiais, como Obama, Merkel, o rei Juan Carlos, o rei Carl Gustav e Sarkozy.
É surpreendente verificar também o comportamento dos europeus, que sem destruírem aeroportos, nem agredirem funcionários, que em muitos casos desapareceram, aguardam novas comunicações em casa. No caso dos estrangeiros, a situação é bem grave mas as representações consulares precisam seguir o exemplo da França.
Por outro lado, as operadoras de turismo receptivo e exportativo, no mundo inteiro estão alarmadas e preocupadas. No Brasil, já temos 1800 passageiros, que viajariam em excursões que não puderam deixar o país e que os fornecedores europeus ainda não se posicionaram claramente. No caso da França, desde o início da crise, foram 370 pacotes para o mundo inteiro foram cancelados, atingindo quase 20 000 passageiros, incluindo operações charters e de companhias de baixo custo.
O mundo está literalmente parado, apesar de a Europa possuir uma malha ferroviária e rodoviária excelente mas que se encontra sem condições de atender uma demanda repentina, sem planejamento, mormente em seus trens mais rápidos como os TGVS que assumem diferentes nomes nos outros países. Só para se ter uma idéia o Eurostar está com todos os lugares vendidos até quinta-feira da próxima semana e uma lista de espera para trens suplementares.
Responsável, por quase 60% de todo o fluxo internacional, a situação européia preocupa o mundo, já que o turismo pode entrar em colapso nunca visto, nos próximos dias. Que alguém, mais forte do que nós, busque uma solução. Lembro,finalmente que ainda estão previstos pelo menos novos 50 acidentes naturais, fora os atos terroristas até o final do ano, o que talvez mudem de alguma forma os rumos dos fluxos turísticos.
Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, consultor e coordena atualmente o curso de Turismo da UniverCidade. (www.bayardboiteux.pro.br)
vineri, 16 aprilie 2010
"Comissão Europeia diz que os direitos dos passageiros vão ser respeitados"
'Este caso pode ser considerado muito excepcional, mas é importante lembrar aos passageiros e às companhias aéreas que os direitos dos passageiros da União Europeia se aplicam a esta situação', explicou, num comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos transportes, Siim Kallas. 'E os passageiros devem fazê-los valer'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.
marți, 13 aprilie 2010
A pioneira Conferência de Estocolmo: um marco no Desenvolvimento Sustentável
A pioneira Conferência de Estocolmo: um marco no Desenvolvimento Sustentável
Perante os devastadores efeitos da actividade industrial das grandes potências no período pós 2ª Guerra toma-se gradualmente consciência, numa parte ainda restrita da sociedade civil e da classe política, da gravidade do problema e da premente necessidade de proteger os recursos naturais.
No entanto, na década de sessenta, a ONU não estava preparada para lidar com um conjunto de questões intersectoriais e de âmbito transnacional resultantes de um avanço científico e tecnológico sem precedentes que se havia registado após o segundo conflito mundial, pelo que uma das consequências negativas desse desenvolvimento foi o ambiente.
Seria a Suécia, através do seu representante das Nações Unidas, Sverker Åström, a inserir esta questão fundamental na agenda da Assembleia Geral em 1968, propondo uma acção global orientada para identificar os problemas ambientais que necessitavam de cooperação internacional. Uma excelente operação diplomática ultrapassando as resistências dos Estados desenvolvidos, sobretudo os da Europa Ocidental, que argumentavam ser o ambiente melhor tratado através das agências sectoriais. O modelo de conferência proposto viria a revelar-se um sucesso, não obstante ainda hoje ser patente não se ter alcançado uma actuação integrada e uma visão holística da problemática.
Nas diferentes instâncias internacionais será, assim, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment) reunida em Estocolmo, em Junho de 1972 – mais conhecida pela designação informal de Conferência de Estocolmo – a reconhecer, pela primeira vez, o direito do indivíduo a uma digna qualidade do ambiente e a fixar um conjunto de critérios para os Estados implementarem por forma a alcançarem uma utilização racional dos recursos naturais.
Só há uma Terra (Only One Earth) foi o lema da Conferência, um conceito verdadeiramente revolucionário para a época, mas que hoje goza de uma notoriedade e consensualidade mundiais.
A Conferência de Estocolmo constitui, assim, a primeira iniciativa coordenada ao nível global para encontrar soluções para os crescentes problemas em matéria ambiental e definir as respectivas linhas de acção. A conferência focalizou-se precisamente na cooperação internacional em matéria de ambiente.
Organizada pela ONU tinha como objectivo discutir os efeitos negativos do desenvolvimento humano, projectando-os nos media e proceder à identificação dos problemas ambientais que necessitassem de uma mobilização internacional conjunta.
Alguns dos grandes líderes internacionais participaram na conferência, designadamente Indira Gandhi que pôs em destaque a inter-relação estreita entre o aumento da pobreza e os danos ambientais, abrindo o terreno para mais de trinta anos sobre a discussão da temática. Também a China, que, pouco antes, se tornara membro da ONU participou na conferência ao invés dos países do bloco soviético, então no meio guerra fria. No entanto, o activo envolvimento da União Soviética na preparação da conferência permitiu atenuar os efeitos da sua ausência.
Ocorria igualmente uma contradição entre os que consideravam que o desenvolvimento comportava inevitavelmente a afectação dos recursos ambientais e os que defendiam o meio ambiente. Outros países, sobretudo o Brasil e a Argélia, encaravam com grandes reservas a conferência por constituir uma forma de desviar as atenções para as reais necessidades de desenvolvimento dos países mais pobres.
A Conferência induziu à criação de ministérios do meio ambiente em mais de uma centena de países e o surgimento de organizações não governamentais ligadas à causa ambiental. Como seria de esperar os seus efeitos não se sentiram de imediato pois ainda não existia uma tomada de consciência alargada da extensão dos danos que se estavam a produzir no ambiente.
O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) foi estabelecido em Nairobi como um instrumento para promover os resultados da Conferência de Estocolmo.
No entanto, a partir dos anos 1980, a consciência ambiental começou a ganhar mais importância em razão da maior frequência e gravidade com que foram surgindo os problemas ambientais. Um dos exemplos mais notórios foi o do buraco na camada de ozono, descoberto em 1985, por cientistas ingleses. A principal causa para este fenómeno foi a utilização de clorofluorcarbonetos (CFC) em diversos produtos, tais como os sistemas de refrigeração e aerossóis.
A Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano – a qual comporta um preâmbulo com sete considerandos e vinte e seis princípios – teve um papel importante no rápido desenvolvimento do Direito Internacional do Ambiente. De um punhado de convenções internacionais na década de sessenta existem hoje mais de duas centenas.
Jornal Planeamento e Cidades, nº 21, Março-Abril de 2010, pág.29
vineri, 9 aprilie 2010
O Rio, as enchentes e o turismo
É impressionante como as construções irregulares em encostas cresceram mais de 400% nos últimos vinte anos. Não há vontade política efetiva de disciplinar o crescimento desordenado das comunidades, em nosso Estado. Em vez de se ater às ações, que possam efetivamente dignificar os moradores das áreas mais afetadas, preferem o marketing eleitoreiro, perto das eleições, como o chamado PAC. Por outro lado, verbas que deveriam ter sido liberadas para tais calamidades, não conseguiram chegar a nosso Estado e um valor expressivo chegou a outro Estado, do qual o então ministro era oriundo.
Não podemos continuar com calamidades que matam 200 pessoas em menos de 2 dias e que mostram a fragilidade dos serviços públicos, no momento de resgatar pessoas soterradas, limpar a lama das ruas, controlar o trânsito ou simplesmente manter a ordem pública, evitando arrastões, que acometeram parte do Rio, por exemplo.
Começam então pronunciamento descabidos e desencontrados de autoridades públicas, que inclusive demonstram falta de coordenação nas políticas públicas e sobretudo de gestão de grandes conflitos, que por força também de um desrespeito do homem a mãe natureza, vão ocorrer com mais freqüência.
Mais uma vez mais,ganhamos as manchetes de vários jornais no mundo, como o New York Times, El País, Clarin, Le Monde, Corriere de la Sera, El Mercurio, onde mostravam uma cidade alagada sem providências ágeis e decorrentes, que pudessem minimizar o estresse que tomou conta da população. Ainda bem que, no caso do Rio, a população atendeu ao chamado do Prefeito Eduardo Paes e permaneceu em casa. Será que alguém calcula os danos causados a imagem institucional do Rio? Será que algum órgão oficial já preparou alguma ação de relações públicas em tais países emissores? Como foram orientadas nossas representações no exterior a responder sobre tais fatos, se é que o fizeram ou mais uma vez se omitiram. Vejo, no caso da cidade maravilhosa e de Brasília, como embaixadores e cônsules estrangeiros enviam constantemente esclarecimentos aos jornais.
O Turismo mais uma vez voltará a sofrer. Um grupo de turistas italianos ficou preso no túnel Rebouças durante a chuva e numa situação dramática, em função de um possível arrastão, seguiu a pé pelo túnel, gritando de pavor. Um casal de norte-americanos que viajava num ônibus no metro, onde chovia e dois passageiros usavam guarda-chuva fotogravam e enviavam fotos para amigos e jornais naquele país. São danos irreparáveis, que apontam para o despreparo da cidade, para grandes eventos que se aproximam, caso tenhamos novos problemas climáticos.
Sentimos, infelizmente, uma impotência muito grande, vendo o novo pólo gastronômico de Vargem Grande inundado, com o Rio Morto transformado numa verdadeira piscina a céu aberto com lixo boiando, a lagoa transbordando fazendo a ciclovia desaparecer, para citar apenas alguns exemplos. Volto a perguntar quando as autoridades vão agir efetivamente retirando as pessoas das áreas de risco e pensando a cidade sustentável, levando em conta o código da cidade?
Não queremos culpar ninguém pois não adianta nada mas precisamos de políticos corajosos que tenham a ousadia de mudar a realidade em currais eleitorais, como a Rocinha, onde a situação do Laboriaux foge ao controle dos moradores. Será que ainda vamos encontrar gestores prontos para mudar a situação, identificar os problemas e inibir novas mortes, em acidentes já anunciados? Como podemos ajudar os grandes conflitos internacionais e acidentes em outros locais, se não conseguimos nem sequer retirar as pessoas de nossos escombros?
Será que finalmente,após mais um trágico acidente, vamos mudar os rumos da administração ou, por força das próximas eleições, ficaremos ainda perplexos, transferiremos verbas emergenciais e tudo voltará ao normal dentro de semanas? Ficam nossas reflexões...
Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, autor de 18 livros, preside o site Bayard Boiteux e coordena os cursos de Turismo e Hotelaria da UniverCidade. (www.bayardboiteux.pro.br)
vineri, 2 aprilie 2010
"Mais praias a nu para defender 'a liberdade'", em Portugal
'Uma das vantagens que a lei poderá trazer é o melhoramento nas condições das praias para os naturistas. Não temos nadadores-salvadores, nem casas de banho, por exemplo', explicou ao DN Emília Paiva do CNA, que lutou para formular a lei que na quarta-feira será discutida no Parlamento, sendo votada no dia seguinte." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Esta peça pode ser lida na íntegra.
joi, 1 aprilie 2010
Limits of Acceptable Change (LAC): uma ferramenta alternativa à capacidade de carga
1) Limites da mudança aceitável
Um dos princípios do desenvolvimento sustentável do turismo é o de que existem limites para o desenvolvimento desta actividade e para os fluxos de visitantes, importando, assim, identificá-los com suficiente precisão, por forma a estarem presentes quer ao nível do planeamento quer das decisões políticas.
Os impactos negativos sobre o meio natural ou as populações locais decorrem frequentemente de um número de turistas ou de um grau de desenvolvimento que ultrapassa a capacidade do destino turístico.
Sem intuito exaustivo, existe um conjunto de ferramentas que pode ajudar ao estabelecimento desses limites, designadamente: 1) Regime de licenciamento de projectos ou actividades; 2) Zoneamento; 3) Quotas; 4) Restrições de horário e áreas; 5) Capacidade de carga.
O conceito americano limites da mudança aceitável (Limits of Acceptable Change) foi identificado por Stankey, em 1985, permitindo que a gestão dos destinos turísticos vá para além dos valores fixados na capacidade de carga, desenvolvendo um conjunto de acções necessárias para as metas de gestão.
Consiste fundamentalmente em estabelecer limites mensuráveis em termos das mudanças induzidas pelo homem no meio ambiente natural e social dos territórios turísticos v.g. parques e áreas protegidas, e identificar as estratégias de gestão adequadas para manter e/ou recuperar as condições desejadas. Combinam-se o conhecimento da componente natural (físico e biológico) com a componente humana (social e política) em ordem a definir apropriadamente as condições futuras.
Esta ferramenta tem, comparativamente à da capacidade de carga, a vantagem de ser flexível e basear-se numa avaliação real dos impactos que devem constituir motivo de preocupação. No entanto, pode revelar dificuldade em introduzir os indispensáveis ajustamentos quando as perturbações ambientais e/ou sociais já tiverem ocorrido.
Etapas do processo de limites da mudança aceitável | |
1 | Identificação das principais preocupações ligadas ao território e às questões que suscita |
2 | Definição e descrição das classes de oportunidades de aproveitamento turístico do território |
3 | Selecção dos indicadores relativos às condições naturais e aos aspectos sociais |
4 | Inventário dos recursos e dos aspectos sociais |
5 | Especificação de normas para recursos e indicadores sociais |
6 | Identificação das atribuições de oportunidade alternativa de classe |
7 | Identificação das acções de gestão para cada alternativa |
8 | Avaliação e selecção de cada alternativa |
9 | Implementação das acções e monitorização |
2) Henry Cotton no 40º aniversário da Região de Turismo do Algarve
As recentes comemorações - 18 de Março - dos 40 anos da organização regional turística do Algarve podiam ter constituído uma excelente ocasião para homenagear Henry Cotton, herói britânico do golfe, que inspirou a célebre bola Dunlop 65, vencedor de três British Open, sendo a maior referência dos ingleses durante muitos anos e um marco entre Harry Vardon e Nick Faldo.
Veio para o Algarve na década de sessenta, com a missão de conceber e acompanhar a construção da Penina, o primeiro campo de golfe do nosso maior destino turístico, onde decide instalar-se com a família, estando também associado a Vale do Lobo e, no final da sua vida, a Benamor.
É, indubitavelmente, o grande promotor do golfe do Algarve logo a partir de 1967 através do filme e série televisiva Wonderful World of Golf e de múltiplos artigos em revistas da especialidade. Motiva, não apenas turistas, mas também, grandes jogadores. Com efeito, escrevia bastante sendo autor de 10 livros.
Uma particularidade deliciosa: o característico burro algarvio (de nome Pacífico) era o seu caddie, existindo espectaculares fotografias não só com Sir Henry Cotton, como também com outros campeões, que ele fazia questão em fotografar nessas curiosas condições.
Para além da homenagem justíssima que tarda em realizar-se, Henry Cotton comporta enormes potencialidades em termos promocionais. Toca em dois produtos estratégicos do PENT: o golfe e o turismo residencial.
Uma das suas frases mais emblemáticas “The best is always good enough for me” poderia justificar não apenas a excelência dos campos de golfe do Algarve mas também a decisão de aí viver até ao final da sua vida.
Muito mais se poderia escrever a propósito deste campeão a quem muito devemos e que anonimamente se encontra sepultado no Algarve.
As comemorações, essas, reduziram-se a um livro mediano, não captando minimamente a atenção dos portugueses e do sector para o seu maior destino turístico.
No entanto, ironia do destino, seria outro grande amigo do Algarve, também ele já desaparecido, o agente de viagens inglês Harry Chandler, a ser homenageado - ainda que involuntariamente - pela recente campanha promocional do Algarve intitulada “o segredo mais famoso da Europa”. Europe’s best kept secret era o slogan com que nos anos sessenta iniciou, com a sua mulher Renee Chandler, a frutuosa ligação ao Algarve, destino a que se manteve fiel e um dos seus mais acérrimos defensores quando era atacado nos media ingleses. Em razão da sua felicidade e notoriedade o slogan Europe’s best kept secret foi, na década de setenta, utilizado pelos organismos oficiais para a promoção do país e agora involuntariamente recuperado. Depois da falta de originalidade do Portugal Maior e do Lisboa no Coração, um dia destes, ainda vamos assistir à recuperação do notável SPortugal, com grande probabilidade SPortugALL....