miercuri, 14 februarie 2007

EAU - o progresso econômico tem causas questionáveis pelos direitos humanos.

O colunista da mídia eletrônica última instância Durval de Noronha Goyos foi à Dubai como enviado especial e traz o testemunho e análise pragmática da realidade jurídica e política que se passa ao Sul do Golfo Árabe. Apesar do plano estratégico de crescimento econômico que impulsiona o comércio e o turismo
em razão do iminente esgotamento das reservas de petróleo, para o analista o futuro de Dubai não se sustenta por inúmeros paradoxos criados no modelo do plano estratégico de crescimento. Um dos pontos problemáticos é a imigração.Para a expansão do setor de serviços, a imigração foi encorajada. Cerca de 80% da população do país é composta de imigrantes vindos de diversos países. A língua franca local é o inglês. O regime jurídico brutalmente discriminatório de tais contingentes populacionais promovem uma nova servidão.
De fato, os imigrantes não adquirem a cidadania. Não podem trazer suas respectivas famílias, o que ocorre na vasta maioria dos casos. Se têm filhos, também estes não adquirem a cidadania. Vivem todos sob o constante pesadelo da insegurança, pois podem, em tese, ser expatriados a qualquer momento. Para funcionarem no setor de serviços, os imigrantes necessitam pagar uma taxa parasitária a um cidadão dos EAU, o seu patrocinador. O direito de propriedade é muito restritivo aos imigrantes. As normas trabalhistas não conferem uma mínima condição de garantia aos trabalhadores. O acesso à prestação jurisdicional do Estado é precário.
Politicamente, os EAU são uma ditadura extremada. A longo prazo, o plano apresenta-se insustentável pois atentatório aos direitos humanos e à dignidade da pessoa.

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