"Assembleia Geral da ONU destaca a importância do Turismo"

No Publituris, o jornalista Tiago da Cunha Esteves dá conta que "A Organização Mundial do Turismo (OMT) anunciou que a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou na sua 65ª sessão três resoluções que enfatizam a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável.
As resoluções dizem respeito à implementação do 'Global Code of Ethics for Tourism', à promoção do ecoturismo e à importância do turismo sustentável para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. O objectivo das mesmas é sublinhar a importância do turismo para o desenvolvimento em termos de sustentabilidade, emprego e erradicação da pobreza." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Novo regulamento do ICNB termina com taxas das actividades desportivas em áreas protegidas"

Como deu conta o jornalista Samuel Silva no Público, "O novo regulamento de taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) exclui o pagamento das autorizações para a maioria das actividades desportivas e visitação das áreas naturais protegidas. O documento, que entra em vigor amanhã [hoje], vem substituir uma portaria de Outubro, que motivou protestos por parte de montanhistas."

(As hiperconexões foram acrescentadas)

Este artigo está disponível em texto integral.

"Nampula: Investidos 92 milhões para construir 'lodges'"

De acordo com o Notícias, "Mais de 92 milhões de meticais estão a ser investidos no sector de turismo, em Nampula, para a construção de unidades hoteleiras de tipo 'lodges' nos distritos da Ilha de Moçambique, Mossuril, Memba e Nacala-porto. Trata-se de investimentos directos atraídos pelo Governo no âmbito do programa de promoção do turismo.
Segundo apurámos junto da Direcção Provincial de Turismo, os valores investidos provêm de pessoas singulares de diversas origens, com destaque para moçambicanos, espanhóis, brasileiros, britânicos, sul-africanos, holandeses e zimbabweanos.
Leo Jamal, do departamento de licenciamento naquela instituição, disse que para a Ilha de Moçambique está em construção o 'Oloha Lodge', em Mossuril, o 'Coral Lodge', o 'Nuaro Lodge', em Memba, 'Libélula', 'Thamole' e 'Kualala Lodge todos na cidade de Nacala.
[...]
Segundo o plano estratégico do turismo, o Norte do País deve promover um produto turístico exclusivo, principalmente nas áreas remotas." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Moçambique destino privilegiado até 2020"

Nos termos de um artigo do jornalista Carlos Tembe, publicado no Notícias de hoje, "Moçambique tem condições para se tornar num destino turístico privilegiado, dinâmico e exótico a nível de África, nos próximos 10 anos, facto impulsionado pelas suas famosas praias tropicais e produtos ecoturísticos.
Estes factores têm vindo a atrair investimentos do sector privado, nomeadamente a construção de infra-estruturas hoteleiras de padrão internacional, bem como a diversificação de produtos turísticos.
O Ministério do Turismo que esteve reunido em Conselho coordenador, na Ilha de Moçambique, em Nampula, reiterou o compromisso de colocar o país na rota turística preferencial a nível nacional e sobretudo internacional.
Fernando Sumbana, ministro do pelouro, explicou que a materialização de tal objectivo assenta na aceleração da implementação do projecto Kapulana lançado ano passado e que tem registado alguns constrangimentos relacionados com aprovação da iniciativa pelo Tribunal Administrativo visando a libertação de fundos do tesouro público.
O projecto Kapulana preconiza a construção de unidades hoteleiras de diferentes níveis um pouco por todo o país onde as condições para o efeito existem, estando prevista pare este ano a edificação de estabelecimentos turísticos." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Observação de baleias movimentou 13 milhões de pessoas"

O Diário Digital revela que "A observação de baleias é um nicho do turismo que tem crescido em todo o mundo, tendo movimentado 13 milhões de pessoas de 119 países em 2008, com receitas superiores a 2 000 milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros).
Estes dados constam de um relatório da associação International Fund for Animal Welfare (IFAW) que foram hoje apresentados no Funchal pelo ministro do Ambiente da Austrália, Peter Garrett, numa conferência de imprensa no âmbito da 61/a reunião plenária da Comissão Baleeira Internacional (CBI).
O governante australiano salientou que os resultados deste estudo demonstram que 'as baleias são mais valiosas vivas do que mortas e os benefícios económicos estendem-se para além da caça'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Cabedelo é a primeira reserva natural local do país"

O Jornal de Notícias dá hoje conta que "A Reserva Natural Local do Estuário do Douro nasceu esta quinta-feira [vide o respectivo Regulamento, publicado ontem em Diário da República, 2.ª Série] e é a primeira do país. Os 54 hectares do Cabedelo e da Baía de S. Paio, em Canidelo (Gaia), passam a ter uma nova classificação. A área do antigo refúgio ornitológico, criado no final de 2007, foi alargada para incluir a praia.
O director do Parque Biológico de Gaia, que gere a reserva, tem manifestado a convicção de que, com a actual classificação que se insere no novo Regime Jurídico de Conservação da Natureza [e da Biodiversidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 27 de Julho], permitirá uma maior fiscalização e torna as regras de utilização daquela área mais apertadas.
As multas são pesadas para as actividades interditas: de 500 a 37500 euros para as pessoas singulares e de nove mil a 2,5 milhões euros para pessoas colectivas. Assim, é proibido tomar banho no rio (só é permitida a prática de actividades balneares na frente de mar), passear a pé e/ou com animais domésticos nas zonas interditas pela sinalização e praticar actividades desportivas e de lazer fora dos locais destinados a esse fim. O campismo no Cabedelo - muito comum no Verão - está banido e dá direito ao pagamento de uma multa. Está interdita, ainda, a captura de espécies vegetais e de animais na reserva.
As actividades tradicionais de pesca desportiva e de apanha de moluscos bivalves e de minhocas são autorizadas, assim como o surf na praia do Cabedelo. O Estuário do Douro possui plantas protegidas e é uma área de abrigo, de repouso e de alimentação para uma centena de espécies. Muitas aves migratórias procuram refúgio na zona do Cabedelo, sendo um dos locais procurados pelos observadores de pássaros" (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"Portugal é exemplo na conservação e protecção das baleias"

Como noticia o Diário Digital, "O comissário de Portugal na Comissão Baleeira Internacional, Jorge Palmeirim, defendeu hoje que Portugal tem de ser visto, cada vez mais, como um exemplo na conservação e protecção das baleias nos oceanos.

'Há muito que em Portugal se passou da era da caça à baleia para a era da exploração não letal das baleias, através da observação e protecção, e aqui o país assume um papel muito importante', disse Jorge Palmeirim à Lusa, à margem do último dia do encontro daquela comissão (IWC, na sigla em inglês), que decorre em Lisboa.
Para além disso, 'queremos que os restantes países do mundo nos vejam como exemplo e vejam que é possível transformar uma indústria letal numa indústria altamente lucrativa, que não envolve a morte das baleias', acrescentou.
A reunião decorreu durante dois dias com o objectivo de discutir o futuro da Comissão Baleeira Internacional, bem como a caça às baleias e os problemas que dela decorrem.
Neste último dia, os participantes concluíram que é preciso que as forças políticas actuem em uníssono, para que seja resolvido o impasse na caça às baleias em todo o mundo. 'É preciso que o poderes políticos exerçam mais força para que a questão seja mais rapidamente solucionada', disse Peter Bridgewater, o presidente da Comissão Internacional.
Um dos problemas mais graves discutidos na organização, que precisa de uma solução imediata, tem a ver com a caça japonesa às baleias, que se tem intensificado no Oceano Antárctico e a norte do Oceano Pacífico. Há negociações em curso com o Japão, segundo Peter Bridgewater, e já foram recomendadas uma série de opções e passos para se acabar com este problema. 'É preciso rever as medidas que foram assumidas na Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, em 1946, porque esse tratado não resolve os problemas do século XXI', concluiu.
Em Junho deste ano, Portugal receberá a 61ª reunião anual da Comissão Baleeira Internacional, que terá lugar na ilha da Madeira." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

Nota: recordo que, em Portugal e em especial nos Açores, a actividade de observação de cetáceos é uma muito relevante atracção turística, pelo que temos o Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2006, de 6 de Janeiro) e a disciplina correspondente na Região Autónoma dos Açores (aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, como alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003/A, de 23 de Março, com republicação)

Ministro recebe relatório do Programa Aventura Segura

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, recebeu na tarde de quarta-feira (12) o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (ABETA), Jean Claude Razel, e o diretor executivo da entidade, Gustavo Timo. Os representantes da ABETA entregaram oficialmente um relatório sobre as ações realizadas pelo Programa Aventura Segura. “Venho acompanhando o trabalho e sei que o saldo tem sido excelente”, elogiou o ministro.
Parceria entre o Ministério do Turismo, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Aventura Segura reúne um conjunto de ações para qualificar e formar de grupos voluntários em busca e salvamento (GVBS). Seu objetivo é fortalecer e estruturar o segmento do turismo de aventura com qualidade, sustentabilidade e segurança.
Realizado desde 2006, o programa trabalha com a disseminação de conhecimento e é responsável por certificar os participantes. Em quase dois anos de atividade, o Programa Aventura Segura já conta com a participação de 20 estados, 215 entidades associadas, mais de 2.300 pessoas qualificadas, além 4.000 pessoas e 250 empresas que participaram das ações.
Durante a reunião foram discutidas outras pautas de promoção do segmento de turismo de aventura e a participação da ABETA no Programa Turismo nos Parques –¬ uma parceria entre os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente.
Lançado em setembro deste ano, o Turismo nos Parques tem investimentos de R$ 28 milhões e vai otimizar esforços e recursos para estruturar e proteger os parques de conservação ambiental brasileiras, para transformá-las em grandes atrações dos roteiros de ecoturismo. O ministro do Turismo ressaltou que o estímulo ao turismo aliado à defesa do meio ambiente fará girar a economia das regiões que abrigam os parques. "O alinhamento de ações prioritárias dos dois ministérios resultará em natureza mais protegida, turismo mais fortalecido e economia mais movimentada. Paralelamente ao aumento do número de visitantes nos parques, o plano tem o objetivo de incrementar a geração de emprego e renda nas atividades econômicas ligadas direta e indiretamente ao Turismo", analisou Barretto.
Em junho deste ano foi lançada, durante o Salão do Turismo, a Campanha do Consumo Consciente de Turismo de Aventura, mais uma ação do projeto Aventura Segura. A iniciativa surgiu com o objetivo de orientar diversos públicos (consumidor, poder público, agências de viagens, operadoras de turismo, guias e condutores e imprensa) na escolha de serviços de ecoturismo, turismo de aventura e natureza. Entre as ações da campanha estão a elaboração de uma cartilha e a distribuição de brindes com os 10 mandamentos do turista de aventura consciente. A conscientização do consumidor é fundamental para potencializar o mercado de aventura. A mobilização é uma iniciativa da ABETA em parceria com o Ministério do Turismo, com apoio institucional do Sebrae Nacional.

"Biodiversidade - Acordada criação da rede para áreas de conservação"

Como relata o Notícias, "A criação de uma rede no domínio da conservação da biodiversidade e gestão das áreas protegidas bem como a promoção de um intercâmbio entre os membros constituem a agenda da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) no quadro de um acordo alcançado esta semana, em Maputo, por peritos daquele grupo de países.
Durante dois dias, (segunda e terça-feiras) mais de 200 delegados, discutiram sobre as iniciativas de desenvolvimento e maneio das áreas protegidas e de conservação da biodiversidade, uma das maiores preocupações dos países de expressão portuguesa dada a importância que é atribuída à conservação dos seus recursos naturais.
Moçambique foi escolhido para ser anfitrião desta reunião durante a realização da II e V conferências de ministros do Turismo da CPLP em Lisboa nos meses de Março 2004 e Janeiro 2007 respectivamente. Assim, decidiu-se nesses eventos que o nosso país devia organizar este I seminário.
No encontro de Maputo, participaram políticos, decisores, gestores da fauna bravia, pesquisadores, conservacionistas, académicos, instituições governamentais e não governamentais de conservação da natureza entre financiadores de programas de protecção da natureza. Dentre vários temas debatidos destaca-se a avaliação das categorias das Áreas Protegidas; a contribuição das Áreas Protegidas para a economia dos países; modelos de gestão das Áreas Protegidas e participação das comunidades locais; maneio da fauna bravia; Gestão do conflito homem-fauna bravia bem como o quadro politico e legal para as Áreas Protegidas.
As actividades do Turismo em Moçambique são obviamente ligadas a conservação, uma vez que as áreas protegidas cobrem cerca de quinze porcento da superfície nacional. Foi em reconhecimento da importância destas áreas protegidas que o governo se uniu e assinou as convenções com a CBD, RAMSAR, CITES, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Negoceia-se zebras para Gorongosa"

Segundo o Notícias, "O Governo moçambicano está a negociar com as autoridades zimbabweanas o fornecimento de 200 zebras para o Parque Nacional de Gorongosa (PNG), na província central de Sofala.
Esta informação foi revelada há dias em Maputo pelo Ministro do Turismo, Fernando Sumbana quando falava num encontro com jornalistas. Na ocasião, a fonte não avançou datas para a conclusão do processo que irá resultar na vinda de 200 zebras ao país, no âmbito do repovoamento do PNG. Ele apenas referiu que as negociações estão num nível de expediente.
Entretanto, o Ministro revelou que devido ao processo de negociações em curso entre Robert Mugabe, Presidente do Zimbabwe e Morgan Tsvangirai, líder do MDC para pôr termo à crise pós-eleitoral que se vive naquele país, levou a que as discussões para o fornecimento das 200 zebras parassem." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível na íntegra.

"Parques naturais portugueses vão ser certificados"

Como recorda a jornalista Joana Emídio, na edição de hoje do Publituris, "O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) quer certificar os parques naturais portugueses, atribuindo-lhes uma marca, à semelhança do que já acontece na vizinha Andaluzia.
Tito Rosa, Presidente do ICNB, revelou, à margem do seminário 'O ecoturismo na conservação da natureza', que a estratégia de abrir os parques naturais à iniciativa privada fará com que todos os produtos e serviços relacionados com as áreas protegidas venham a ser certificados.
Na região espanhola da Andaluzia, os parques naturais já têm uma marca há cerca de cinco anos e certificaram 183 empresas e mais de 1041 produtos. Esta certificação, reconhecida pela União Europeia, é atribuída por uma comissão independente." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Ecoturismo ajuda áreas protegidas"

De acordo com o IOL PortugalDiário, "O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) acredita que o ecoturismo é uma 'oportunidade excelente' para a sustentabilidade económica das áreas protegidas, envolvendo as comunidades locais e promotores', refere a Lusa.
'Ao promover a sustentabilidade económica, está a promover-se também a conservação da biodiversidade, que é primeiro trunfo das áreas protegidas', afirmou Tito Rosa, acrescentando que 'a vida e a economia' destas áreas deve ser desenvolvida 'não pelo instituto, mas pelas pessoas que lá vivem e pelas empresas que ali podem actuar'. Nesse sentido, o ICNB pretende estabelecer parcerias com entidades que 'promovam o investimento e a conservação das áreas protegidas, porque o investimento público não pode fazer tudo'.

Elogios ao Governo
Tito Rosa referiu que o Governo está a trabalhar 'em força' na criação, ainda este ano, de 'instrumentos legislativos' sobre turismo da Natureza que irão permitir 'estabilizar os conceitos' e definir 'requisitos mínimos para que determinados investimentos ou empresas possam reivindicar que são ecoturismo'.
O presidente do ICNB, entidade que tutela os parques naturais, falou durante o Seminário Internacional 'O Ecoturismo na Conservação da Natureza', no âmbito da 3ª Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente, que decorre em Olhão até domingo." (As hiperligações foram acrescentadas)

Esta notícia pode ser lida em texto integral.

Nota: para mais informações sobre a regulação do Turismo de Natureza em Portugal, vide a Página criada pelo próprio INCB; entretanto, o Art.º 20.º do Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento das empreendimentos turísticos [aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março] deu um novo enquadramento sistemático à disciplina do alojamento turístico de natureza.

"Parque Nacional Peneda-Gerês entra hoje para a rede das áreas naturais europeias mais importantes"

O Público noticia que "O único parque nacional português, Peneda-Gerês, adere hoje à PAN Parks, rede das áreas naturais mais importantes na Europa. A cerimónia de adesão realiza-se ao início da tarde em Melgaço.

A Peneda-Gerês torna-se assim no único parque ibérico a fazer parte desta rede de excelência, iniciativa sem fins lucrativos criada pela WWF cujo objectivo é melhorar o conhecimento e ajudar a proteger estes espaços.
O Ministério do Ambiente português espera que com esta adesão o Parque Nacional venha a receber mais visitantes estrangeiros, nomeadamente do Norte da Europa, dado que passará a integrar os roteiros dos grandes operadores turísticos especializados no turismo de natureza', explica em comunicado. Esta iniciativa 'irá consolidar a estratégia de se manter uma zona de ambiente natural sem qualquer intervenção humana”, que poderá ser um 'banco de ensaio' para a implementação do 'conceito de wilderness em Portugal'.
O Parque Natural do Xurês está a estudar a possibilidade de se candidatar à PAN Parks, o que permitiria a criação do primeiro Parque transfronteiriço certificado por esta rede.
[...]

O Parque Nacional da Peneda-Gerês foi criado em 1971, pelo Decreto n.º 187/71, de 8 de Maio."

(As hiperligações foram acrescentadas)

No Brasil paraísos nacionais ampliam restrições para preservar a natureza.

Boa parte dos destinos nacionais de ecoturismo no Brasil, já adotou uma ou várias formas de proteger seus principais atrativos: natureza intocada e vasto ecossistema. Medidas como: taxas, pulseira com código de barra, catracas e rigoroso controle de visitantes. O principal exemplo de turismo responsável é sem-dúvida, Fernando de Noronha (PE). Antes de entrar no arquipélago, os visitantes preenchem um cadastro informando o local de hospedagem e o meio de transporte usado para chegar lá. Como a ampla maioria (98%) escolhe o avião, os administradores montaram uma seção especial no aeroporto. Detalhe só 450 pessoas podem visitar o arquipélago de cada vez. Há também uma taxa ambiental, que varia de acordo com o tempo de permanência: um dia, por exemplo, custa R$34,48. Esses recursos mantêm os projetos de preservação. Também o Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia, criado em 1983, tem capacidade para receber no máximo 225 pessoas por dia. Os visitantes pagam R$10 de entrada e só podem chegar a bordo de uma das 15 embarcações cadastradas. Na Ilha Grande (RJ), é preciso passar antes pelo centro de informações turísticas de Angra dos Reis e pegar a pulseira que garante a permanência no local. Não há taxa de entrada, mas há limite de 560 visitantes. Se o destino for Ilha do Mel, o limite é de 5 mil pessoas por vez. Até a Páscoa a localidade vai instalar catracas que serão acionadas pelo código de barras de uma pulseira, e a taxa de visita é de R$3. Também em Ilhabela (SP), até março, a localidade deverá restringir a 15 mil o número de carros que poderão entrar e passará a cobrar tarifa de R$2 por veículo. Só moradores estarão isentos.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo", caderno V5 de hoje. (Texto com adaptações)

"Turismo: Tartarugas marinhas podem vir a ser emblema do país"

De acordo com A Semana online, "As tartarugas marinhas podem vir a tornar-se o emblema do país para divulgação turística, conforme proposta do atelier de apresentação do 'Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde', que decorre até hoje na ilha do Sal.
A preservação desta espécie marinha poderá ainda vir a ser incluída nos currículos escolares. 'O plano nacional para a conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde' vai entrar em vigor ainda este ano e vai ser dado a conhecer em todas as ilhas nos próximos meses, disse a coordenadora do plano, Sónia Araújo, da Direcção-Geral do Ambiente."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Parque Nacional do Limpopo: Lançado concurso para mais alojamento"

Segundo o Notícias, "O Governo acaba de lançar um concurso público para a concessão de áreas destinadas à acomodação no interior do Parque Nacional do Limpopo, na província de Gaza. Para além de ser parte integrante das acções tendentes ao desenvolvimento daquela área de conservação, a construção das infra-estruturas de alojamento, nomeadamente hotéis, 'lodges' e locais de acampamento, insere-se também no quadro dos preparativos do 'Mundial' de futebol a decorrer em 2010 na África do Sul.
Os ministros do Turismo da África Austral adoptaram uma estratégia de aproveitamento das áreas de conservação da região, o que passa pelo seu desenvolvimento em termos de infra-estruturas de alojamento e não só, para poderem acolher os turistas que se esperam afluam durante o 'Mundial' 2010.
No interior do Parque do Limpopo, as áreas a serem concessionadas são as de Massingir e Madonse. Enquanto a primeira área está localizada junto à albufeira da barragem de Massingir, portanto, com óptimas condições para lançamento de barcos, a segunda está situada numa zona alta, com uma boa visibilidade da paisagem.
Bartolomeu Souto, director nacional das Áreas de Conservação, explicou que no âmbito do concurso que decorre, lançado a 20 de Janeiro e que decorrerá até 30 de Junho, espera-se que sejam construídas estâncias turísticas de três até quatro estrelas, com ou sem condições para refeições." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Parques naturais querem atrair negócios"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, defendeu ontem a necessidade de 'trazer já' operadores privados para os parques naturais, estando em curso um levantamento dos negócios que podem atrair mais e melhores visitantes.
'Definitivamente acabou a ideia de que onde está a natureza não deve ir o visitante para não maçar', afirmou Humberto Rosa perante uma plateia de dezenas de autarcas e representantes de áreas protegidas que assistiam à apresentação do Programa de Visitação e Comunicação dos Parques Naturais.
Baseando-se em dados de uma empresa de estudos de gestão de empreendimentos turísticos que, a pedido do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), elaborou aquele programa, o governante salientou que é preciso melhorar a visitação dos parques naturais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: Recordamos que o Turismo de Natureza está regulado, em Portugal, pelo Decreto-Lei n.º 47/99, de 16 de Fevereiro, complementado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/99, de 17 de Fevereiro, e pelo Decreto Regulamentar n.º 18/99, de 27 de Agosto, sobre casas de natureza e sobre actividades, serviços e instalações de animação ambiental, respectivamente.

Mulher cai de ponte suspensa e deve ser indenizada por organizadora de passeio ecológico.

A notícia é do portal "Juristas.com.br" que informa sobre a condenação da empresa Quinta da Estância Grande Sítio Educacional Ltda, localizada em Viamão, Rio Grande do Sul , que deverá pagar R$10 mil referente a danos morais à autora do processo. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação que inicialmente era de R$3,8 mil. A mulher sofreu acidente durante passeio ecológico organizado pela ré. A autora da ação sofreu fratura exposta na perna direita ao cair de uma “pinguela” – espécie de escada de corda com degraus de madeira – com três metros de altura. "Na avaliação da relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a lesão causou à apelante inúmeros dissabores. Relacionou a dor física, o longo período de recuperação, série de alterações na rotina diária e grande abalo psicológico. - Além disso, a autora teve prejudicada a sua programação de férias, eis que não pode viajar.”
Fonte: mídia online "Juristas.com.br" (texto com adaptações e links acrescentados)

Principio de Precaución, Turismo y Antátida

Por Santiago Aramburu

INTRODUCCION

En una época en la que la salud, la integridad física y la supervivencia individual y colectiva de las personas y los pueblos se encuentran constantemente amenazadas por diversas causas tales como los conflictos armados, la delincuencia, los accidentes, los enfrentamientos étnicos, el terrorismo, o los intereses económicos; las que atañen a los problemas ambientales no son, en absoluto, de un orden menor. Es mas, si uno se detiene a pensar, y ratificando lo afirmado anteriormente en cuanto a la importancia prioritaria que posee o deberían poseer los problemas ambientales, si se incrementasen aún más, las demás causas pasarían a un segundo plano o inclusive dejarían de existir. [Continua en Lex Turistica Nova extensa>>]

Publicação

A Almedina, de Coimbra, acaba de publicar a Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas defendida por Ana Comoane na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Intitulada Impacto da Política de Desenvolvimento em Turismo - O Caso dos PMAs, em Especial Moçambique: Contingências e Estratégias (ISBN 9789724032092), com 272 p. e com um preço de € 17.00, esta Obra integra a Colecção Estudos de Direito Africanos, promovida pelo Instituto da Cooperação Jurídica da referida Faculdade.
Nas palavras do Prof. Dr. Eduardo Paz Ferreira, "O interesse da dissertação resulta, em primeiro lugar, do vasto manancial de informação sobre a actual problemática do turismo internacional e das perspectivas moçambicanas nesta matéria e da preocupação de o tratar com uma perspectiva comparada, procurando tirar os ensinamentos que se revelem adequados.
Mais importante é, no entanto, a aprofundada reflexão sobre as questões que se levantam, a uma opção que tente conciliar crescimento económico com a preservação do ambiente, dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável.
O tema tem, por outro lado, a clara vantagem de se colocar no centro das modernas concepções e experiências de desenvolvimento económico, assentes no redimensionamento do papel do investimento público e no apelo ao investimento privado internacional. [...]
Ana Comoane, pela sua qualificada prática profissional, já se apresentava como um importante agente do desenvolvimento económico em Moçambique. Pela sua reflexão teórica, que agora partilha connosco, dá uma contribuição inestimável para trilhar os caminhos de futuro. Poder-se-á dizer mais, ou saudar com maior alegria a publicação de uma obra nova (e inovadora)? Por mim creio que não, mas o mérito é todo da autora."