sâmbătă, 6 octombrie 2007

Juizados em aeroportos começam a funcionar na próxima segunda-feira.

Os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica (São Paulo), Santos Dumont e Tom Jobim/Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek, em Brasília começarão a funcionar nesta segunda-feira (8/10/07) com objetivo de solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Os postos têm caráter emergencial e provisório, já que devem estar abertos até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo a ser prorrogado em caso de necessidade. Segundo a ministra Ellen Gracie do STF os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. “A idéia é que sejam resolvidas questões simples, as mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes”.
Fonte: mídia on-line " Última Instância" (texto com adaptações e links acrescentados)