No Jornal de Notícias, Hugo Silva revela que "O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da criação de uma lista negra de clientes problemáticos de bares e discotecas.
O pedido de parecer sobre a 'admissibilidade constitucional e legal da criação' de uma lista nominal de pessoas que tenham cometido ilícitos nos estabelecimentos de animação, a quem possa ser vedado o acesso aos espaços, foi remetido ao Conselho Consultivo da PGR na semana passada. Um passo que reforça a disponibilidade do Governo para avançar com uma lista negra de clientes indesejados.
A informação chegou à Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, que no início deste mês tinha solicitado uma reunião urgente a Rui Pereira, precisamente para saber em que ponto estava o processo da referida lista." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.
O pedido de parecer sobre a 'admissibilidade constitucional e legal da criação' de uma lista nominal de pessoas que tenham cometido ilícitos nos estabelecimentos de animação, a quem possa ser vedado o acesso aos espaços, foi remetido ao Conselho Consultivo da PGR na semana passada. Um passo que reforça a disponibilidade do Governo para avançar com uma lista negra de clientes indesejados.
A informação chegou à Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, que no início deste mês tinha solicitado uma reunião urgente a Rui Pereira, precisamente para saber em que ponto estava o processo da referida lista." (As hiperconexões foram acrescentadas)
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