miercuri, 13 februarie 2008

"UE discute medidas de controlo nas suas fronteiras externas"

No Diário de Notícias, a jornalista Alexandra Carreira adianta que "Controlar a entrada de cidadãos não comunitários e detectar a entrada de terroristas são os objectivos na base do pacote de propostas que o vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, apresentará hoje em Bruxelas. O executivo deverá adoptar na reunião semanal o pacote, que depois será submetido ao Conselho para aprovação política, mas não deve entrar em vigor antes de 2012.
O pacote de gestão da vigilância nas fronteiras externas da União Europeia inclui, segundo alguns media europeus, três pilares fundamentais. O primeiro prevê a criação de um registo electrónico das entradas, saídas e permanências de cidadãos de fora da União Europeia. O registo deverá estar disponível a todos os Estados membros de forma que estes possam, ao mesmo tempo, apertar o controlo nos aeroportos e nas fronteiras internas.
A inovação consiste na possibilidade de os cidadãos estrangeiros serem rotulados segundo o grau de perigo que representam para a segurança da UE. Este grau determinará o tipo de controlo a que são submetidos à entrada no espaço Schengen. O sistema que Frattini apresenta hoje é em parte inspirado na tradição americana inaugurada com a guerra ao terrorismo a partir de 2001."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: a Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar o Memorando da Comissão Europeia sobre este assunto, apenas em Língua Inglesa.