"Portugal vai promover fórum sobre aspectos de supervisão do sector aéreo"

Como adianta o Turisver, "Portugal, através do INAC, vai promover, no primeiro semestre do próximo ano, a realização de um fórum sobre aspectos de certificação, licenciamento e outros, associados à supervisão do sector. Esta uma das conclusões do 2º Fórum da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas (CAACL) que decorreu em Luanda no passado dia 17 e em que o INAC esteve presente.
'Pela cooperação em prol da segurança da aviação civil' foi o tema a que se subordinou o Fórum realizado em Luanda, que contou com a presença de representantes das Autoridades de Aviação Civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.
Entre as conclusões, figurou a realização de um Fórum em Portugal no primeiro semestre de 2010, e outro em Cabo Verde, no segundo semestre do próximo ano, neste caso sobre facilitação e a segurança da aviação civil contra actos de interferência ilícita.
O Fórum de Luanda concluiu igualmente da necessidade de os estados membro cooperarem 'de forma multilateral sobre as diferentes formas de regulação do sector, nomeadamente nas áreas de safety e security, sem prejuízo da cooperação bilateral', ao mesmo tempo que as Autoridades Aeronáuticas da CAACL deverão 'concertar previamente as suas posições face aos principais eventos das organizações internacionais da aviação civil, sobretudo da ICAO'. Da mesma forma, 'sempre que uma Autoridade promova e organize uma acção de formação relevante, compromete-se a oferecer às restantes Autoridades a possibilidade de indicarem participantes'.
De acordo com uma nota informativa emanada do INAC, foram propostos outros temas para reflexão dos participantes no encontro, 'nomeadamente sobre a celebração de um acordo multilateral de serviços aéreos para a CAACL e a criação de um centro de formação/escola de aviação da CAACL'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Tribunal Europeu decide direito dos passageiros a serem compensados por atrasos de voos"

A PressTur noticia que "O Tribunal de Justiça da União [Comunidade...] Europeia ditou esta quinta-feira, que os passageiros que sejam afectados por atrasos de voos superiores a três horas têm direito a uma compensação pelas companhias aéreas, a menos que a causa se deva a circunstâncias extraordinárias.
'Os passageiros de um voo cancelado em cima da hora têm o direito a compensação, mesmo se forem direccionados para outro voo ou companhia, se perderem três horas ou mais em relação ao planeado originalmente' diz a normativa que acrescenta que os passageiros afectados por voos atrasados em mais de três não devem ser tratados de forma diferente.
A normativa comunitária diz que em caso de cancelamento os passageiros têm direito de 250 a 600 euros de compensação, dependendo da distância do voo, mas não reconhece expressamente o direito a indemnização aos passageiros de voos atrasados.
A sentença do tribunal europeu respondeu a questões colocadas pela justiça alemã e austríaca que devem pronunciar-se sobre recursos colocados por passageiros da Condor e Air France que reclamam a compensação prevista para cancelamentos porque sofreram atrasos de 25 e 22 horas nos voos. O tribunal europeu diz que os passageiros afectados nestes voos sofreram um prejuízo análogo aos dos passageiros de voos cancelados.
A sentença do tribunal dita ainda que os atrasos não dão direito a compensações se forem devidos a circunstâncias extraordinárias que fogem ao seu controlo efectivo e que não podiam ter sido evitadas, mesmo se tivessem sido tomadas todas as medidas, pelo que um problema técnico num avião não está inserido nessas circunstâncias a menos que seja provada sabotagem." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Ciclo de Conferências sobre Direito Aéreo, em Lisboa

No âmbito das comemorações do 65.º aniversário da Convenção de Chicago realiza-se no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses, com início no dia 10 de Setembro, um Ciclo de Conferências sobre Direito Aéreo que conta com a coordenação do Dr. Gualdino Rodrigues, jurista especialista nesta temática.

A formação distribui-se por 14 dias, num total de 27 intervenções com data de encerramento prevista para o dia 10 de Dezembro.

O Programa está disponível, aqui.

Para obter mais informações contacte: centro.estudos@cdl.oa.pt

"SkyEurope poderá escapar a indemnizar passageiros"

No Público de hoje, a jornalista relata que "Os mais de cem passageiros que anteontem de madrugada ficaram 'presos' no Aeroporto da Portela, em Lisboa, devido à falência da SkyEurope, só poderão apresentar reclamações junto do regulador da aviação civil da Eslováquia, onde estava sediada a transportadora low cost, mas não é certo que venham a ser indemnizados.
Fonte oficial do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) explicou ao PÚBLICO que a licença de transporte aéreo da SkyEurope foi emitida pelas autoridades eslovacas, pelo que é nesse país que deverão ser apresentadas quaisquer reclamações. A mesma fonte adiantou, porém, que 'o regulamento comunitário sobre Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo não faz referência a estas situações, o que quer dizer que o âmbito de aplicação não abrange situações de falência.'
Na prática, isto significa que os passageiros lesados poderão queixar-se ao regulador eslovaco, mas não é certo que venham a ser ressarcidos porque há um vazio legal sobre este tipo de situações. A alternativa, explicou o INAC, é apresentar queixa junto das autoridades comunitárias de defesa do consumidor (Centro Europeu do Consumidor). Esta é uma informação que o regulador da aviação transmitiu ontem aos cerca de 20 passageiros portugueses da SkyEurope que o contactaram e um caminho que poderá vir a ser seguido pelos milhares de pessoas que enfrentaram o mesmo problema em diversos aeroportos europeus como Roma, Brastislava, Barcelona e Bruxelas, entre outros." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Turistas cada vez mais insatisfeitos com voos e viagens organizadas"

No Público de hoje, a jornalista Bárbara Wong relata que "Antes ou depois de viajarem, muitos turistas têm alguma reclamação a fazer. O voo atrasou-se, o alojamento não tinha as condições previstas ou o programa não decorreu como estava previsto. O número de reclamações tem crescido nos últimos anos. Mas, apesar disso, ainda são poucas quando comparadas com o volume de viagens comercializadas, nota a Associação Portuguesa de Agências de Viagens e de Turismo (APAVT).
Quando insatisfeitos, os consumidores recorrem ao Provedor do Cliente da APAVT, mas também à Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e ao Turismo de Portugal. Não é possível somar as reclamações que chegam a todas as entidades porque muitas se repetem. Além disso, a APAVT e a Deco celebraram um protocolo que prevê que as queixas relativas a viagens organizadas que chegam à Deco sejam reencaminhadas para o provedor do cliente da APAVT." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Família de adolescente que morreu em voo vai processar agência de turismo

A família da estudante Jacqueline Ruas, 15, que morreu no voo de volta da Disney, decidiu processar a operadora de turismo Tia Augusta.

A tia da adolescente, Magda da Paz Santos, 39, diz que o objetivo é buscar informações sobre o que aconteceu durante a excursão aos EUA antes de a adolescente passar mal e morrer no domingo (2) durante o voo 759 da Copa Airlines.

A Tia Augusta, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que respeita a decisão. A empresa também se coloca à disposição da família para bancar uma viagem para a Flórida, onde seria possível ter esclarecimentos sobre os cuidados médicos que Jacqueline recebeu.
Levada ao hospital Celebration Florida após se sentir mal, Jacqueline fez um teste para gripe suína que deu negativo, mas houve suspeita de princípio de pneumonia. Ela foi medicada, e o hospital a liberou para viajar, segundo a agência. O hospital não deu detalhes sobre o atendimento.

A tia da garota afirma que quer saber quais foram os cuidados de saúde dispensados pela operadora de turismo aos participantes da excursão. O assunto deve ser tratado em reunião da operadora com a família, prevista para ocorrer até o final da semana.

Em nota da superintendência de São Paulo, a Polícia Federal diz que "está reunindo as informações que estão chegando e, com base nelas, iniciará as investigações". A causa da morte é apurada pelo IML de Guarulhos, na Grande São Paulo. A análise deve estar pronta no início do mês de setembro.

Na quinta-feira passada, um garoto com cerca de dez anos de idade do mesmo grupo de Jacqueline foi diagnosticado com gripe suína. A Copa Airlines, entretanto, afirma que não foi informada sobre a presença de uma pessoa com sintomas do vírus A (H1N1) no voo de volta ao Brasil.

Caso tivesse sido comunicada, a tripulação deveria ter oferecido máscaras para o infectado e para as pessoas que viajavam com ele. Conforme protocolo federal, um garoto com essa idade pode transmitir a gripe até o 14º dia após o surgimento dos sintomas.

A Tia Augusta diz que o garoto estava sob responsabilidade dos pais, que viajavam na mesma excursão. Segundo a empresa, o médico que o atendeu não recomendou o isolamento.

As secretarias da Saúde dos Estados e dos municípios de origem dos passageiros estão recebendo seus dados para verificar se outras pessoas apresentam os sintomas da gripe suína, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Redução das tarifas trouxe descontos de 15% a 20% nas passagens aéreas

A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que as empresas aéreas deem descontos abaixo dos preços mínimos das passagens internacionais, estipulados por uma tabela, trouxeram descontos médios de 15% a 20% nas passagens mais baratas. A afirmação foi feita hoje (25) pela diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, em entrevista à Agência Brasil.
A decisão de dar descontos graduais no preço mínimo a voos para a América do Norte, América Central, Europa, Ásia, África e Oceania foi tomada pela Anac em abril deste ano. A medida foi criticada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) e pela TAM, que chegaram a entrar na Justiça para impedir sua adoção, alegando que isso beneficiaria as empresas estrangeiras e prejudicaria as companhias brasileiras.
Solange Vieira diz que, curiosamente, a TAM foi uma das empresas aéreas que concederam os maiores descontos nos primeiros meses da medida. Segundo ela, as tarifas que tiveram maiores reduções de preços foram para a França, Inglaterra e Estados Unidos.
A política de concessão de descontos previa a autorização da redução dos preços das passagens até 20% do valor da tabela da Anac, entre 23 de abril e 22 de julho deste ano. Desde a última quinta-feira (23), as empresas estão autorizadas a conceder descontos até 50%. Apesar disso, Solange Vieira diz que, nos últimos dias, não houve descontos, assim como não deverá haver nas próximas semanas, já que julho e agosto são períodos de alta temporada.
“A tendência é que os preços fiquem altos porque aumenta muito a demanda de voos. A gente deve poder observar como o mercado vai se comportar a partir de setembro, quando volta para a baixa temporada”, disse a presidente da agência.
Segundo a decisão da Anac, a partir de 23 de outubro, serão autorizados descontos de 80% nos preços tabelados. Em 23 de janeiro de 2010, a tabela de preços mínimos para passagens internacionais deixará de existir, sendo permitido às empresas a estipulação de qualquer valor para suas tarifas.

"Um em cada 64 passageiros perdeu a bagagem ou recebeu-a com atraso"

O Jornal de Notícias acaba de dar conta que "Entre Janeiro e Outubro de 2008, houve 4,6 milhões de bagagens perdidas nos aeroportos da União Europeia, número que Bruxelas considera 'excessivo e inadmissível'.
A Comissão Europeia divulgou hoje, terça-feira, os resultados de um inquérito solicitado em Março, na sequência de notícias sobre o elevado número de bagagens perdidas nos aeroportos europeus. Os dados recolhidos confirmam a gravidade do fenómeno, já que, em média, uma bagagem por cada 64 passageiros chegou com atraso ou foi irremediavelmente perdida.
Assinalando que se verificou uma diminuição relativamente a 2007, a Comissão Europeia, que não divulgou dados por Estado-membro ou por companhias, considera todavia que o número de bagagens que não chegam ao destino continua a ser 'excessivo e inadmissível'.
O comissário europeu dos Transportes, Antonio Tajani, anunciou que a Comissão Europeia vai estudar o que pode fazer para melhorar a protecção dos direitos dos passageiros nesta matéria e manter-se 'vigilante'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Prazo para encontrar as caixas-pretas de voo 447 termina hoje

Termina nesta sexta-feira o prazo dado pelo BEA (Escritório de Investigação e Análise) para as buscas pelas caixas-pretas do voo AF 447 da Air France que caiu no oceano Atlântico entre o Rio de Janeiro e Paris no dia 1º de junho.
A partir do dia 14 de julho, os investigadores passarão para uma segunda etapa das buscas onde os gravadores de voo não serão mais os elementos prioritários.
"As buscas continuam num raio de aproximadamente 70 quilômetros [a partir do último ponto conhecido da trajetória do avião]. Os meios militares ainda são úteis e não temos uma data definida para o término das buscas dos destroços ", disse à Folha o capitão Christophe Prazuck, porta-voz do Estado Maior das Forças Armadas da França.
Em entrevista publicada ontem (9) pelo jornal francês "Le Figaro", o presidente da Air France, Pierre Henri Gourgeon declarou que "é essencial encontrar os gravadores para entender [o acidente]. As buscas acústicas pelas caixas-pretas vão continuar até o dia 10 de julho [hoje] com o submarino nuclear Esmeralda. Após essa data, as buscas vão continuar com robôs para tentar localizar os destroços do aparelho. Ainda há esperança". Até o momento, as buscas pelas caixas-pretas não deram resultado.
Em relatório de 2 de julho, o BEA explica as dificuldades da operação: "Quando uma onda acústica se propaga no mar, ela está submetida a refrações, o que gera múltiplos trajetos". Isso e a profundidade da região dificultam a identificação da posição das caixas-pretas.Outro problema: os aparelhos têm garantia de funcionamento de 30 dias para a emissão de sinais sonoros. O BEA havia decidido estender as buscas por considerar que os sinais poderiam perdurar por mais alguns dias.

"TAAG deve receber 'luz verde' para voar na Europa na quinta-feira "

Segundo o Opção Turismo, "A companhia aérea angolana TAAG deverá esta quinta-feira voltar a ser autorizada a voar na União Europeia, espaço de onde estava banida desde Julho de 2007 por a sua frota evidenciar 'sérias deficiências' a nível de segurança.

Na semana passada o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) português informou que o Comité de Segurança da Comissão Europeia vai recomendar que a companhia aérea angolana possa retomar os voos entre Luanda e Lisboa.

O colégio de comissários, que irá reunir brevemente, ao aceitar esta recomendação vai permitir à TAAG, companhia aérea angolana, retomar as operações entre Luanda e Lisboa, comprometendo-se o INAC a fazer inspecções às aeronaves que irão operar os voos nesta rota, referiu na altura o organismo português.
O INAC terá ainda de apresentar relatórios ao Comité de Segurança da Comissão Europeia, 'tendo em vista a futura retirada de todas as companhias aéreas angolanas da chamada 'Lista Negra'', adianta.
A recomendação surge dois anos depois (Julho de 2007) da entrada da TAAG na 'lista negra' do espaço aéreo europeu, por falta de condições de segurança nas operações. Na altura em que foi banida, a TAAG efectuava seis voos semanais entre Lisboa e Luanda.
A entrada da TAAG na 'lista negra' da UE aconteceu pouco depois de a empresa ter adquirido três modernos Boeing 777 para a sua frota destinados essencialmente aos voos das rotas europeias." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Português lidera aviação civil europeia"

No Jornal de Notícias de hoje, Teresa Costa dá conta que "Os 44 estados que compõem a Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC) reelegem o português Luís Fonseca de Almeida para um novo mandato de três anos na presidência do organismo pan-europeu.

O actual presidente do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) é o primeiro português na presidência da CEAC, após o 25 de Abril, e um dos poucos líderes da organização a assumir o cargo duas vezes consecutivas. A reeleição, por unanimidade, ocorre hoje no âmbito 31.ª reunião plenária trienal, em Estrasburgo, nas instalações do Parlamento Europeu.
Luís Fonseca de Almeida enfrenta o novo mandato com o objectivo de 'manter elevados níveis de segurança a nível pan-europeu, em estreita cooperação com a União Europeia e contribuir para que a Europa tenha uma só voz nas instâncias internacionais do sector da aviação civil'." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

França diz que Brasil negou acesso a autópsias de acidente aéreo

Por Tim Hepher

PARIS (Reuters) - O chefe da investigação do acidente com o avião da Air France disse nesta quarta-feira que estava descontente pelo fato de um patologista francês não ter obtido permissão para tomar parte nas autópsias realizadas pelo Brasil nos corpos recuperados após a queda da aeronave.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que coordena os trabalhos de identificação dos corpos, negou as alegações.
Embarcações brasileiras e francesas ainda estão procurando destroços e corpos do aparelho que caiu no Oceano Atlântico quando se dirigia do Rio de Janeiro para Paris no dia 1o último, matando todos os 228 ocupantes.
Paul-Louis Arslanian, chefe da agência BEA, encarregada de investigar o acidente, pediu cautela nas especulações quanto às causas do desastre, mas disse que os peritos estão chegando um pouco mais perto de compreender o que aconteceu.
"Estamos chegando um pouco mais perto de nossa meta, mas não me perguntem qual é a porcentagem de esperança", disse Arslanian em uma coletiva de imprensa, enfatizando que as condições em uma área remota do oceano estão entre os maiores desafios na investigação do acidente aéreo.
Ele disse que um patologista francês enviado ao Brasil não tinha sido autorizado a participar das autópsias dos corpos recuperados e a França não teve acesso aos resultados.
Durante sua entrevista televisionada, ele se negou a falar mais sobre o assunto, mas depois foi pressionado por repórteres a dizer se estava insatisfeito com a falta de acesso do médico francês às autópsias.
"Não estou contente. No fim, espero obter uma explicação. No momento isto é um fato e nada mais. Por favor, não tentem criar problemas entre a França e o Brasil", afirmou ele.
Procurada pela Reuters, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco negou as alegações. Segundo sua assessoria de imprensa, quatro peritos indicados pela embaixada francesa estão tendo acesso aos trabalhos de identificação dos corpos na condição observadores, conforme acertado entre o Itamaraty e a embaixada francesa.
"Essa declaração nos pegou de surpresa", disse um assessor da secretaria, que coordena os trabalhos de identificação dos corpos no Instituto Médico Legal (IML) do Recife.
PACIÊNCIA
Um número quase igual de passageiros brasileiros e franceses morreu na queda do Airbus A330 e os dois países se empenham em mostrar que estão fazendo o máximo que podem para recuperar corpos e compreender as causas do desastre.
Arslanian pediu que o público mostre "muita paciência" e se restrinja aos fatos em vez de se deixar levar por especulações.
A agência de investigação informou até o momento que os dados transmitidos do aparelho antes da queda indicam leitura inconsistente de velocidade pelos sensores da aeronave, mas afirmou que ainda é muito cedo para dizer se isso contribuiu para o acidente.
Para estabelecer as causas da queda, a pior na história da Air France, equipes de busca têm de recuperar as caixas de gravação dos dados de vôo, as chamas "caixas-pretas".
Mas o fundo do mar onde se acredita que o avião tenha caído é montanhoso, o que significa que os destroços podem estar depositados em uma profundidade estimada entre 1 quilômetro e 4 quilômetros, disseram investigadores.
O sinal localizador das caixas-pretas envia um impulso eletrônico a cada segundo por pelo menos 30 dias. O sinal pode ser ouvido a até 2 quilômetros de distância.
"A meta é compreender o que aconteceu e para isso nós precisamos de ferramentas e essas ferramentas têm de ser fatos. Os registros (do vôo) são registros de fatos. Se nos os tivéssemos teríamos mais fatos à nossa disposição", disse Arslanian.

British Airways pede a funcionários que trabalhem de graça

A empresa aérea British Airways pediu aos funcionários que trabalhem de graça, por até um mês, para ajudar a companhia a sobreviver.O diretor executivo da BA, Willie Walsh, já concordou em abrir mão de seu salário mensal de 61 mil libras (cerca de R$ 193 mil) no mês de julho.
O apelo foi enviado por e-mail a mais de 30 mil funcionários no Reino Unido, pedindo a eles que sejam voluntários para trabalhar de graça ou tirar licença sem vencimento num período que pode variar de uma semana a um mês.O desconto no salário será feito em parcelas, de três a seis meses.No mês passado, a BA teve prejuízo anual recorde de 401 milhões de libras (cerca de R$ 1,273 bilhões), em parte por conta do alto preço do combustível e outros custos. Walsh explicou que a iniciativa para cortar gastos é uma "luta pela sobrevivência". "Estou tentando que todas os setores da empresa tomem parte, de alguma maneira, nesta forma de economizar dinheiro para ajudar o plano de sobrevivência da companhia", disse ele.
Nas últimas semanas, a BA realizou reuniões de emergência com sindicatos trabalhistas na empresa, buscando maneiras de economizar dinheiro.Os detalhes de um amplo acordo de pagamento e produtividade devem ser anunciados na quarta-feira.Esquema flexível Um porta-voz da empresa disse que eles não têm uma meta de economia exata com este plano.
"O máximo que pudermos, mas não temos um número", disse ele.A ideia foi lançada pela primeira vez no mês passado, quando a empresa pediu aos funcionários que se candidatem a um mês de licença não remunerada, ou trabalhem de graça durante o período.
Este pedido atraiu mais de mil candidatos. Mas a versão mais recente do esquema, lançado na semana passada por e-mail e em um artigo no jornal interno da companhia, é mais flexível e aceita voluntários para até uma semana. A BA pede que os funcionários se apresentem até o fim do mês.A empresa disse que outras companhias, como a Cathay Pacific, lançaram iniciativas semelhantes, e a maioria dos funcionários participou.

"TAP lança Programa de Compensação de Carbono"

Como revela o Ambitur, "A TAP Portugal lançou hoje o Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) em parceria com a IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo), assinalando o Dia Mundial do Ambiente e proporcionando aos passageiros a oportunidade de compensarem as emissões de CO2 resultantes dos seus voos, dando, através da adesão ao programa, a sua contribuição para projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento.
Segundo a TAP, 'o Programa de Compensação de Emissões da companhia é o primeiro lançado a nível mundial com a IATA, a qual desenvolveu um programa global aplicável à indústria do transporte aéreo, que oferece projectos de elevada credibilidade e transparência'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Nota: o Comunicado de Imprensa da IATA está acessível aqui.

Histórico de acidentes aéreos no Brasil

Fonte: www.uol.com.br

Veja alguns dos principais acidente aéreos ocorridos no Brasil:

> fevereiro de 2009 - avião Bandeirante caiu em Manacapuru (AM) causando 24 mortes. Quatro pessoas sobreviveram;
> novembro de 2007 - Learjet prefixo PT-OVC que decolou do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, caiu sobre imóvel na rua Bernardino de Sena, na Casa Verde. Acidente matou os dois ocupantes do jato e oito pessoas da mesma família em terra.
> julho de 2007 - Airbus da TAM que fazia o voo 3054 não consegue aterrissar no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), atravessa a pista e colide com um prédio da própria empresa na avenida Washington Luís. No total, 199 pessoas morreram. É o maior acidente aéreo da aviação brasileira;
> setembro de 2006 - Boeing da Gol que fazia o voo 1907 caiu após colidir com um Legacy da empresa americana ExcelAire. Os 154 ocupantes do Boeing morreram. O jato conseguiu pousar, e seus ocupantes não se feriram;
> março de 2006 - bimotor que saiu de Macaé (RJ) com destino ao aeroporto Santos Dumont, no Rio, caiu em Rio Bonito e causou a morte de 19 pessoas;
> maio de 2004 - a queda de outro avião da Rico Linhas Aéreas mata 33 pessoas em Manaus (AM), quando o avião se prepara para pousar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes;
> junho de 2003 - a queda de um avião de pequeno porte deixa seis pessoas mortas em Aurora, a cerca de 300 km de Florianópolis;
> fevereiro de 2003 - a queda de um monomotor causa a morte de quatro pessoas em Tapiratiba (289 km ao norte de São Paulo);
> agosto de 2002 - um avião da Rico Linhas Aéreas cai próximo ao aeroporto internacional de Rio Branco (AC), matando 23 pessoas; oito sobrevivem;
> setembro de 2001 - um avião modelo C-130 Hércules da FAB (Força Aérea Brasileira) bate contra a serra da Tiririca, na região de Niterói, Rio de Janeiro, e explode; nove pessoas morreram;
> setembro de 2001 - a despressurização da cabine de um avião da TAM, que fez um pouso forçado no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, causou a morte de uma passageira;
> outubro de 1996 - um acidente com um Fokker-100 da TAM deixou 99 mortos no Jabaquara, zona sul de São Paulo;
> março de 1996 - o Learjet que levava o conjunto Mamonas Assassinas cai na serra da Cantareira em São Paulo, depois de tentar aterrissar no aeroporto de Cumbica, matando todos os passageiros e tripulantes;
> novembro de 1995 - um Cessna não consegue levantar voo do Campo de Marte e cai sobre a avenida Santos Dumont, em São Paulo, matando os cinco passageiros e o piloto;
> junho de 1990 - um Fokker da Taba bate em uma árvore, perto de Altamira, no Pará, e cai, matando 23 pessoas;
> fevereiro de 1990 - um Fokker-27 da TAM que fazia a rota São Paulo-Araçatuba cai em Bauru, causando a morte de três pessoas;
> setembro de 1989 - um Boeing 737-200 da Varig que saiu de Marabá, no Pará, errou a rota e teve de fazer um pouso forçado na selva Amazônica; 14 pessoas morreram e 54 ficaram feridas;
> março de 1989 - um avião Boeing 707 cargueiro da Transbrasil que fazia a rota Manaus-São Paulo cai em uma favela no Jardim Ipanema, a menos de 3 quilômetros do aeroporto de Cumbica, deixando 25 mortos e mais de 100 feridos;
> dezembro de 1987 - um avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB), cai no mar próximo a Fernando de Noronha causando a morte de 29 pessoas;
> 1984 - um táxi-aéreo cai pouco depois de levantar voo do Campo de Marte, atingindo três casas no bairro do Carandiru, em São Paulo, matando sete pessoas;
> junho de 1984 - um avião Bandeirante da TAM cai em Macaé, no Estado do Rio, causando a morte de 18 pessoas;
> setembro de 1982 - um Learjet da TAM recebe informações erradas na aterrissagem em Rio Branco, no Acre, e cai, matando 10 pessoas;
> junho de 1982 - um Boeing 727-200 da Vasp se choca contra uma montanha da serra de Aratanha, a 30 quilômetros de Fortaleza, causando a morte de 137 pessoas;
> abril de 1980 - um Boeing 727 da Transbrasil cai em Florianópolis causando a morte de 54 pessoas;
> junho de 1973 - um Caravelle da Cruzeiro do Sul, explode ao aterrissar no aeroporto de São Luís, no Maranhão, matando 23 pessoas;
> abril de 1972 - um avião Samurai da Vasp bate contra um morro em Petrópolis, no Estado do Rio, causando a morte de 25 pessoas;
> setembro de 1971 - um DC-3 da Cruzeiro do Sul cai em Sena Madureira, no Estado do Acre, em setembro, matando 32 pessoas;
> dezembro de 1970 - um Viscont da Vasp cai pouco antes do horário previsto para pouso no Rio de Janeiro, causando a morte de 37 pessoas;
> março de 1970 - um avião Hirondelle da Companhia Paraense, cai na Baía do Guajará e mata 38 pessoas;
> novembro de 1967 - um avião Dart Herald da Sadia cai no Paraná e mata 25 pessoas;
> maio de 1963 - o motor de um avião Convair da Cruzeiro do Sul pega fogo pouco depois da decolagem; ele caiu perto do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, matando 34 pessoas. Uma casa ficou destruída;
> novembro de 1962 - um avião Scândia da Vasp se choca no ar com um Cessna, causando a morte de 26 pessoas;
> junho de 1960 - um Convair da Companhia Real cai na Baía de Guanabara, no Rio, causando 53 mortes;
> fevereiro de 1960 - um Douglas da Companhia Real choca-se com um quadrimotor da Marinha dos EUA no Rio de Janeiro, matando 61 pessoas;
> dezembro de 1959 - um avião Viscount, da Vasp, e uma aeronave da Aeronáutica colidem no ar e caem sobre área residencial no Rio. Os 32 ocupantes do avião da Vasp morreram;
> junho de 1958 - um avião Convair da Cruzeiro bate com a asa em uma árvore, em Curitiba; 21 pessoas morrem.

"Acção interposta pela APAVT: STJ decide que Iberia tem que pagar às agências comissão sobre taxa de serviço a passageiros"

A PressTur noticia que "A Iberia vai ter que pagar às agências de viagens IATA portuguesas comissões sobre a taxa de serviço a passageiros (YP) desde 1994, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça, segundo informação anunciada hoje pela Associação, que não refere montantes, mas fontes do mercado dizem que só no caso da companhia espanhola poderá situar-se na ordem dos dois milhões de euros.
'O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à APAVT na acção que a Associação interpôs contra a Iberia, para que esta pagasse às agências de viagens IATA comissões sobre a taxa YP (Taxa de serviço a passageiros) desde 1994', diz o comunicado da Associação.
'Trata-se da primeira decisão definitiva relativa às cinco acções propostas pela APAVT contra as transportadoras Iberia, British Airways, Lutfhansa, Air France e KLM', acrescenta a informação da APAVT." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Nota: logo que o referido Acórdão seja publicado dar-lhe-emos a devida divulgação aqui.

"Consumidores: As companhias aéreas limpam os seus sítios Web de venda de bilhetes em linha"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Os mais recentes resultados de um estudo da UE, publicados hoje, revelam 'uma mudança de rumo' nos sítios Web europeus de venda de bilhetes de avião em linha no que diz respeito ao cumprimento das regras de defesa do consumidor. As conclusões do estudo figuram num relatório final relativo a um processo de 18 meses de combate à publicidade enganosa e às práticas desleais em toda a UE. Em consequência de uma investigação da UE sobre a aplicação da legislação, iniciada em Setembro de 2007 – que envolveu 15 autoridades nacionais da UE e a Noruega –, foram introduzidas correcções em 115 de um total de 137 sítios Web de companhias aéreas objecto de investigação. Na sequência de um controlo adicional do 'estado de saúde' dos sítios Web, que comportou compras anónimas efectuadas por investigadores independentes junto de 67 grandes companhias de aviação em Março de 2009, 52 transportadoras aéreas foram consideradas como estando de 'boa saúde' e assumiram o compromisso de manter o mesmo nível de conformidade, ou responderam imediatamente à consulta da Comissão com a promessa de rectificar as questões pendentes (ver listas no final). O processo de controlo analisou os sítios Web com base numa lista de controlo abrangente, previamente acordada com o sector, que incluía 14 pontos. A Comissão está actualmente a trabalhar para pôr em vigor um acordo sectorial, com o objectivo de proporcionar condições equitativas às companhias aéreas na UE e de fazer com que os seus sítios Web mantenham um nível de qualidade elevado."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Taxas nos aeroportos passam a ser variáveis"

No Público de hoje, a jornalista Inês Sequeira adianta "As taxas a cobrar a passageiros e companhias aéreas nos principais aeroportos portugueses vão passar a poder variar em função do dia da semana, ou mesmo da hora a que se realiza o voo, prevêem as novas regras de taxas aeroportuárias, que desde hoje estão em consulta pública.
O novo modelo de regulação económica do sistema aeroportuário vai estar em consulta pública no site do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações durante os próximos 15 dias, até 22 de Maio, prevendo-se que logo depois seja aprovado em Conselho de Ministros, anunciou ontem o ministro Mário Lino.
Este novo modelo de taxas vai ser importante para tornar 'mais moderna e dinâmica' a gestão dos aeroportos portugueses, mas também no âmbito do concurso para a construção do aeroporto internacional de Lisboa, associado à privatização parcial da ANA-Aeroportos de Portugal.
Em causa está a utilização destas receitas para financiar as obras em todos os aeroportos, incluindo Alcochete, mas Mário Lino afasta desde já a criação de uma taxa específica para custear a infra-estrutura que vai substituir a Portela a partir de 2017.
Com a entrada das novas regras em vigor, os montantes cobrados pelos aeroportos a passageiros e companhias aéreas passam a estar dependentes do cumprimento de objectivos de eficiência pela empresa gestora, e também de indicadores de qualidade de serviço, e irão basear-se num modelo single till. Assim, indicou o secretário de Estado da tutela, Paulo Campos, vão ter em conta as receitas comerciais (resultantes da exploração das lojas nas aerogares e dos parques de estacionamento), para com base no aumento destas se conseguir a diminuição das taxas cobradas.
As receitas de taxas representaram para a ANA, no último ano, cerca de 200 milhões de euros. A empresa está a 100 por cento nas mãos do Estado e gere os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mais quatro nos Açores e ainda Funchal e Porto Santo através da participada ANAM.

Valores vão manter-se
Paulo Campos acrescentou ainda que o Governo pretende manter ou mesmo conseguir baixar o valor das taxas aeroportuárias, actualizando os montantes apenas de acordo com a inflação, de forma a manter o país competitivo e 'abaixo da média europeia' nas taxas cobradas a passageiros e companhias aéreas. 'Queremos que Portugal tenha cada vez mais uma expressão significativa na captação de tráfego', sublinhou o secretário de Estado.
Em causa estão todos os aeródromos com mais de cinco milhões de passageiros por ano e também redes aeroportuárias com esse nível de tráfego, geridos por uma mesma entidade, e ainda outros aeródromos que sejam indicados pelo INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil).
Em cima da mesa estão três projectos de decreto-lei que servem de base ao novo enquadramento legal, incluindo o modelo de regulação económica e de qualidade do serviço e o regime jurídico do licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público aeroportuário. Será também alterada a lei orgânica do INAC, entidade reguladora." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Comissão actualiza lista das companhias aéreas proibidas de voar no espaço aéreo da União Europeia"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje uma actualização da chamada lista negra das companhias aéreas que estão proibidas de voar para a União Europeia por razões de segurança. A Comissão proibiu seis companhias aéreas do Cazaquistão, uma companhia aérea certificada na Tailândia e mais um transportador aéreo ucraniano. Proibiu ainda todos os transportadores aéreos certificados no Benim de voarem para a União Europeia.
'A Comissão continuará a dialogar activamente com todas as partes ligadas à aviação para garantir que todos os aviões e todos os transportadores aéreos respeitem as exigências internacionais de segurança aérea. Os passageiros têm o direito de se sentir em segurança e de estar efectivamente em segurança quando o aparelho em que viajam descola.', declarou Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão, que tutela os Transportes.
A nova lista vem substituir a lista anterior, publicada em Novembro de 2008, e pode ser consultada no sítio Web da Comissão. Por parecer unânime do Comité da Segurança Aérea, a Comissão actualizou a lista, tendo decidido alargá-la proibindo os seguintes transportadores aéreos de voar para a União Europeia, por razões de segurança:

• Air Company Kokshetau, ATMA Airlines, Berkut Air, East Wing, Sayat Air e Starline KZ (Cazaquistão);
• One Two Go Airlines (Tailândia);
• Motor Sich Airlines (Ucrânia);
• Todas as companhias aéreas certificadas na República do Benim, devido aos resultados negativos da auditoria efectuada pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
  

A Comissão registou os progressos significativos efectuados por Angola com as medidas tomadas para melhorar a segurança. Registou, designadamente, o relatório intercalar elaborado pelas autoridades aeronáuticas de Angola sobre a aplicação de medidas correctivas na sequência da visita de uma equipa de peritos europeus em Fevereiro de 2008 e da publicação, em Outubro de 2008, do relatório da auditoria de segurança da ICAO.
O relatório da visita de uma equipa de peritos europeus à Indonésia em Fevereiro de 2009 revelou melhorias consideráveis. A Comissão prosseguirá o intenso processo de consultas às autoridades aeronáuticas com vista à reavaliação da situação de segurança na próxima reunião do Comité da Segurança Aérea.

A partir de hoje, a lista comunitária proíbe, portanto:

Todos os transportadores aéreos de Angola, Benim, Guiné Equatorial, Indonésia, República do Quirguizistão, Libéria, Serra Leoa, Suazilândia, República Democrática do Congo e Gabão, excepto a Gabon Airlines e a Afrijet, que beneficiam de derrogações em relação a um pequeno número de aviões.

Os seguintes dezasseis transportadores aéreos:

• Afeganistão – Ariana Afghan Airlines;
• Camboja – Siem Reap Airways International;
• República Popular Democrática da Coreia – Air Koryo;
• Cazaquistão – Air Company Kokshetau, ATMA Airlines, Berkut Air, East Wing, Sayat Air e Starline KZ;
• Ruanda – Silverback Cargo Freighters;
• Sudão – Air West;
• Tailândia – One Two Go Airlines;
• Ucrânia – Motor Sich Airlines, Ukraine Cargo Airways, Ukraine Mediterranean Airlines e Volare Aviation".

"Estabelecidas as regras de base na Europa, algumas companhias aéreas já oferecem a possibilidade de utilizar telemóveis em voo"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "É cada vez maior o número de passageiros aéreos europeus aos quais é oferecida a possibilidade de utilizarem o telemóvel para enviar mensagens de texto, navegar na Web ou mesmo fazer chamadas durante os voos. Um ano depois de a Comissão ter adoptado regras comuns para a utilização segura de telemóveis a bordo dos aviões e para a autorização simples deste serviço transfronteiras, 27 aeronaves europeias foram equipadas de modo a permitirem a utilização segura de telefones GSM durante os voos no espaço aéreo europeu. Espera-se que este número duplique até ao final de 2009.
'A possibilidade de utilizar o telemóvel durante o voo é particularmente atraente para quem viaja por motivos profissionais e para os passageiros mais jovens. É também um modelo de negócio interessante para as empresas europeias. Por isso, há um ano, a Comissão estabeleceu regras de base comuns para que as empresas possam oferecer o serviço nos céus europeus de um modo seguro e simples, sem ter de cumprir 27 procedimentos de autorização nacionais diferentes,' afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelas telecomunicações. 'Estou contente por ver que as companhias aéreas já começam a oferecer serviços de telefonia móvel a bordo na Europa. Para que a implantação destes serviços continue a processar-se sem problemas, a utilização de telemóveis durante os voos não deve incomodar os outros passageiros, devendo, por exemplo, prever-se zonas reservadas, como nos comboios. Os operadores devem também procurar que os preços se mantenham razoáveis. Se assim for, os serviços de telefonia móvel a bordo podem ser um bónus para as empresas europeias no mercado mundial, e muito concorrencial, das viagens aéreas'."

Este artigo foi também distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.