"Aviação: OACI fixa 2013 como meta para criar norma sobre CO2"

Como dá conta o Diário Digital, "A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estabeleceu 2013 como meta para criar a primeira norma mundial sobre as emissões de gás carbónico no setor da aviação, anunciou sexta feira a organização da ONU.
'É um elemento que faz parte integrante do nosso plano de ação enérgica de luta sistemática contra as incidências da aviação sobre o clima', afirmou em comunicado o presidente do Conselho da OACI, Roberto Kobeh Gonzalez.
A nova norma, que será elaborada pelo Comité da proteção do ambiente na aviação da OACI, vai estabelecer 'uma direção e prazos claros para os construtores'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Impactos ambientais associados a diferentes modelos turísticos

O aumento da densidade turística não implica necessariamente maiores impactos ambientais. O modelo intensivo é susceptível de obedecer ao princípio da sustentabilidade enquanto o modelo extensivo pode afectá-lo gravemente.

O turismo comporta diferentes modelos aos quais estão associados diferentes cargas e impactos, podendo no mesmo espaço territorial receberem-se por exemplo 10, 100, 1000, 10 000 ou 100 000 turistas, não variando os impactos na razão directa do incremento de visitantes. A primeira situação corresponderá tendencialmente ao denominado modelo extensivo (poucos turistas em determinada unidade territorial) e a última ao modelo intensivo (elevado número de turistas na mesma unidade territorial).

No presente artigo comparam-se os impactos decorrentes de alguns dos mais significativos modelos turísticos caracterizados por um progressivo consumo de solo:

- O - O intensivo corresponde ao tradicional modelo monocultura de sol e praia;

- O - O de média intensidade em que os produtos turísticos estruturantes são o sol e praia e o golfe;

- O - O extensivo baseado em moradia unifamiliar com jardim e piscina particular; -

O extensivo de alta dispersão que pressupõe, em razão das acessibilidades, a utilização de veículos todo o terreno.

A concentração permite assegurar sistemas de depuração e de tratamento de águas e resíduos bem como a optimização das infra-estruturas, do consumo de água, energia e materiais de construção. Ao invés, nos modelos com dispersão, para além de um maior consumo de solo – não raro afectando parcelas de elevada qualidade agrícola, ambiental, etc. – fazem disparar os consumos de água, energia e o tratamento de águas residuais é muitas vezes resolvido através de fossas.

O modelo extensivo de alta dispersão – muito do ecoturismo é aqui enquadrado – comporta significativos impactos que têm, no entanto, sido minimizados em razão da capacidade de auto-regeneração do meio ambiente e do, por enquanto, baixo número de utilizadores.

Inseparáveis do turismo, os campos de golfe comportam significativas cargas ambientais – água para rega e compostos químicos fertilizantes (nitratos e fosfatos) ainda assim inferiores a outros como o extensivo de moradia unifamiliar com piscina e jardim ou pressupondo a utilização de veículos 4x4.

Carlos Torres, Jornal Planeamento e Cidades, Janeiro-Fevereiro 2010, pág.28.

O conceito de desenvolvimento sustentável

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo, a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Depois de um significativo número de anos em que o chavão criação de riqueza e emprego tudo justificava, a sustentabilidade é agora incontornável na fundamentação e defesa de investimentos na área do turismo, uma expressão frequente nos discursos de empresários e governantes.

O paradigma do desenvolvimento sustentável é indissociável do moderno planeamento turístico.

Daí que se imponha apurar o conceito, que não raro surge com um carácter algo difuso e até nalguns casos procurando legitimar situações que paradoxalmente sugerem insustentabilidade. Ocorre-me o caso da EDP que, em belas serras e outros lugares da natureza desfigurou a paisagem por postes de alta tensão - em vez de enterrar as linhas de forma a suprimir os seus fortes impactos paisagísticos - enquanto gasta fortunas em publicidade procurando difundir uma imagem de respeito pelo ambiente. Tantos locais paradisíacos que por essa razão se encontram excluídos dos percursos pedestres ou BTT (uma das bases do turismo de natureza) em razão do impacto visual, acústico e dos perigos para a saúde.

Os efeitos da actividade industrial das grandes potências no período subsequente ao segundo conflito mundial desperta a consciência dos cidadãos para a gravidade do problema e para a necessidade de proteger os recursos naturais.

Na Conferência de Estocolmo (1972) reconhece-se, pela primeira vez, o direito do indivíduo a uma digna qualidade do ambiente e estabelece-se um conjunto de critérios para os Estados implementarem a utilização racional dos recursos. A ideia de preservação está presente em todas as declarações.

Em 1987, surge o Relatório Brundtland intitulado “O Nosso Futuro Comum” no âmbito da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, onde se enfatiza a expressão desenvolvimento sustentável, com o objectivo de despertar a opinião pública para a necessidade de melhorar a gestão do meio ambiente como forma de sustentar o planeta Terra.

É no referido Relatório (em homenagem à presidente da Comissão, a primeira ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland) que surge a definição mais consensual de Desenvolvimento Sustentável: um modelo de desenvolvimento que permite às gerações presentes satisfazer as suas necessidades sem que com isso ponham em risco a possibilidade de as gerações futuras virem a satisfazer as suas.

Embora seja a mais conhecida, a definição de desenvolvimento sustentável de Brundtland não é a única, existindo outras designadamente a do Banco Mundial em que o desenvolvimento sustentável surge como “um processo de administração de uma carteira de activos que permita preservar e melhorar as oportunidades da população”.

O conceito de desenvolvimento sustentável não é, portanto, exclusivo do pensamento ecológico ou ambientalista. O desenvolvimento sustentável tem um claro suporte económico condicionando a própria soberania económica dos Estados, com o fim de limitar a sua liberdade de disposição – é o campo da Economia Ambiental.

No entanto, não devemos confundir a definição, o conceito com a conceptualização e muito menos com o nascimento da ideia de desenvolvimento sustentável.

A Cimeira da Terra, em 1992, e a Conferência Mundial sobre Turismo Sustentável, em Lanzarote (1995), são outros marcos da evolução deste paradigma.

Como se refere na Agenda 21 para o Turismo (dedicar-lhe-ei um dos próximos artigos), a sustentabilidade é um objectivo de longo prazo, mas as suas fundações devem ser implantadas o mais rápido possível.

Objectivos do Desenvolvimento Sustentável
Sistema Político	que assegure uma efectiva participação dos cidadãos na tomada de decisões
Sistema Económico	que seja capaz de gerar excedentes e um conhecimento técnico sustentável e de confiança
Sistema Social	que preveja soluções para as tensões decorrentes de um desenvolvimento não harmonioso
Sistema de Produção	que respeite a obrigação de preservar a base ecológica para o desenvolvimento
Sistema Tecnológico	que possa procurar continuamente novas soluções
Sistema Internacional	que fomente padrões sustentáveis de comércio e finanças
Sistema Administrativo flexível	que tenha a capacidade de corrigir-se a si próprio

Carlos Torres, Publituris nº 1105, de 5 de Fevereiro de 2010, pág. 4

Angra dos Reis e o Turismo

As recentes pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade demonstram que Angra dos Reis vem se tornando um dos destinos preferidos pelos turistas estrangeiros que nos visitam. A Turisangra é hoje administrada de forma profissional e tem se preocupado com o desenvolvimento turístico do município,embora tenha que aprofundar os mecanismos de capacidade de carga da ilha Grande.
No entanto, fomos surpreendidos por mais um descuido do poder publico, aliado a falta de opção de moradia das populações, por dois acidentes durante o período de réveillon: de uma comunidade no centro de Angra, que veio abaixo e de uma pousada na Ilha grande, que ficou parcialmente soterrada. É lamentável mais uma vez que só quando acidentes que vitimam inocentes acontecem, os dirigentes vão para os jornais, televisão trazer solidariedade (às vezes tardia...) e mencionar obras, que já deveriam ter sido executadas nos últimos vinte anos. Os recursos inclusive para evitar tais acidentes não foram devidamente liberados pelo governo federal, alegando falta de projetos necessários para tal fim. O Estado do Rio, por exemplo, tem hoje 60% de áreas que podem originar novos acidentes, sem nenhuma política específica para preveni-los.
Estamos estarrecidos, inclusive pelas orientações que haviam sido dadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio e que não foram acatadas. O Brasil precisa não só criar diplomas legais para preservação do meio ambiente, o que tem feito muito bem mas é preciso fiscalizar. Talvez, a grande omissão seja efetivamente de um conjunto de recursos humanos, qualificados, que possam inclusive orientar as populações. Não adianta ir para a televisão, dizer que não podem demolir construções irregulares pois ali moram famílias que não tem para onde ir. Está justamente no discurso assistencialista e politiqueiro, a proliferação de construções irregulares, mormente em áreas de risco mas também em algumas mansões da zona sul do Rio, nas encostas e nas ilhas angrenses. A ocupação desordenada do solo urbano é a principal causa dos deslizamentos e quiçá, seja vital uma lei de responsabilidade ambiental, com sanções.
Os recentes acontecimentos ganharam manchetes internacionais: Tsunami no Rio, chuvas abalam réveillon em cidade do Rio, construções irregulares causam mortes durante réveillon, turistas são soterrados em paraíso natural, para citar apenas algumas. Tal divulgação já se faz sentir na baixa ocupação dos hotéis naquela região, em plena alta estação, inclusive com vários cancelamentos e muitas consultas sobre a segurança. Por outro lado, no Brasil, que é o maior mercado emissor para Angra(turismo doméstico) os veículos de comunicação divulgaram durante 13 dias, com várias chamadas, os tristes acontecimentos, as perdas fatais e os enterros. Tal relato é para mostrar a necessidade de uma campanha institucional por parte do governo estadual e federal, para fortalecimento da imagem de Angra e sobretudo esclarecimentos para turistas em potencial. Ao mesmo tempo,que agora se buscam soluções para os acidentes fatais,não podemos esquecer o turismo,que ajuda na sobrevivência do município, sobretudo da Ilha Grande, que vive quase exclusivamente de atividade turística e hoteleira.
Nossa preocupação é que novos acidentes fatais ocorram nos próximos meses, por força das chuvas que se anunciam. Assim, a população tem que se envolver como o fez para a segurança e até as diretas já, para salvar o pouco que nos resta, pelo descaso do poder publico, da iniciativa privada que insiste em construir pousadas e hotéis em áreas de proteção ambiental e ainda lutar pela ocupação ordenada de tais paraísos da humanidade.
Os destinos da Costa Verde devem se associar como produtos integrados neste momento de crise e talvez buscar um novo conceito de promoção e esclarecimentos, no formato de um gabinete emergencial de promoção. Cada vez que formos vítimas de um acidente natural, oriundo da ocupação irregular e incluir nos planos de marketing hoje existentes, ações rápidas de relações públicas nos mercados emissores... É assim que os destinos turísticos agem e o Brasil e o Estado do Rio precisam copiar e sobretudo investir...
Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador geral dos cursos de Turismo e hotelaria da UniverCidade e preside o site Consultoria em Turismo-Bayard Boiteux (www.bayardboiteux.pro.br)

Uma versão urbanística do David contra Golias: o caso do pastor espanhol que se insurgiu contra um resort com 2.285 moradias e um campo de golfe

Até que seja demonstrada a adequada suficiência hídrica do projecto - «la suficiencia de los recursos hídricos necesarios para el desarrollo urbanístico en proyecto», o Tribunal Supremo Espanhol decidiu, em finais de Dezembro, a suspensão cautelar do Plan Parcial e do Programa de Actuación Urbanística Santa Ana del Monte Jumilla Golf (Murcia).

A situação foi despoletada pelo pastor Pascual Carrión, titular de uma exploração na zona abrangida pelo projecto, o qual peticionou que o Plan Parcial tinha, numa primeira fase menores dimensões, que não afectaria tanto a sua parcela, designadamente o poste eléctrico para fornecer energia à urbanização em que iriam ser construídas mais moradias.

As alterações climáticas e os seus efeitos no turismo

Numa projecção a cerca de 60 anos, a região do Mediterrâneo, que capta actualmente 120 milhões de turistas do norte da Europa – o maior fluxo internacional de turistas ao nível mundial – e que detém o maior índice de clima para o turismo (excelente: 80-100) perde dois escalões (muito bom e bom), situando-se no aceitável (40-60), ou seja, o escalão logo a seguir ao desfavorável (0-40).
Os países do norte da Europa terão os índices mais favoráveis (excelente e muito bom) convertendo-se de grandes mercados emissores de turismo em destinos turísticos de excelência, reforçando fortemente a vertente do mercado interno e cessando os fluxos turísticos do norte para o sul.
A Cimeira de Copenhaga constitui um bom pretexto para reflectir sobre as alterações climáticas e os seus efeitos na actividade económica do turismo, uma matéria incontornável tanto no planeamento como no marketing turísticos. Ed Miliband, secretário britânico para a energia e alterações climáticas fez, pela primeira vez, um atendimento directo, por telefone, aos cidadãos interessados nas negociações de Copenhaga, bastando a prévia inscrição no site. Um bom exemplo a seguir pelos nossos governantes em matéria de proximidade com os cidadãos.
No presente artigo, centro-me num estudo recentemente divulgado: Impacts of Europe’s changing climate – 2008 indicator-based assessment. Trata-se do relatório final do projecto PESETA (Projection of economic impacts of climate change in sectors of the European Union based on bottom-up analysis) que faz uma avaliação anual dos impactos económicos na Europa decorrentes das alterações climáticas na agricultura, subidas das águas dos rios, sistemas costeiros e turismo, modelo que não atende às políticas de adaptação.
Apesar de o clima influenciar fortemente o sector do turismo e constituir nalgumas regiões um dos principais recursos naturais em que a actividade assenta – por exemplo destinos de sol e praia ou desportos de inverno – pouco se tem atendido às implicações das alterações climáticas, sobretudo a médio e longo prazo, bem como às inerentes alterações das relações de concorrência entre destinos turísticos. As zonas costeiras e as montanhas constituem precisamente os territórios turísticos mais vulneráveis às alterações climáticas.
Constata-se, nos últimos cinquenta anos, uma íntima ligação do modelo do turismo de massas com o clima, quer na origem dos turistas (mercados emissores), quer nos destinos turísticos. Nesse período, os fluxos turísticos têm predominado de norte para o sul da Europa, durante o Verão, em direcção às zonas costeiras, sendo expectável que a indústria do turismo continue a crescer mercê do binómio aumento do rendimento e mais tempo para o lazer. No entanto, a sazonalidade constitui uma das questões mais críticas do turismo.
Temos, assim, três ordens de questões-chave suscitadas pelo estudo:
1) O impacto sobre a atractividade de muitos dos principais resorts do Mediterrâneo, enquanto melhoram as condições de outras regiões.
2) A menor atractividade para os turistas durante os meses de Verão e um aumento das condições na Primavera e no Outono, o que pode introduzir importantes mudanças nos fluxos turísticos da UE. Para regiões onde o turismo pesa na economia, como é o caso do Algarve, a diversificação económica poderá não compensar as perdas. Em todo o caso, o turismo deverá suportar significativos custos de adaptação.
3) As medidas de adaptação devem atender aos factores sócio-económicos e de sustentabilidade, tendo em conta os impactes ambientais e devem ser periodicamente avaliadas.
Como flui do estudo, é bastante provável que o aumento da temperatura tenha influência na escolha dos destinos de verão (e provavelmente doutra estação) na Europa, registando-se as maiores taxas de crescimento no norte da Europa aliadas ao robustecimento do turismo interno.
As actividades de ar livre tornar-se-ão mais atractivas no norte da Europa enquanto as maiores temperaturas e ondas de calor na região mediterrânica aliadas à falta de água – coincidindo com os períodos de maior afluência de turistas – poderão conduzir a utilizações fora do pico do Verão actual.
Um dos factores que poderá atenuar as perdas será a flexibilidade dos turistas, decorrente do envelhecimento da população e da consequente disponibilidade para viajar fora das épocas mais procuradas, ou seja, do pico do Verão. A flexibilidade também poderá decorrer da alteração das férias escolares.
Há também que considerar o impacto das mudanças climáticas nos desportos de inverno, uma indústria europeia que atrai milhões de turistas todos os anos e que gera receitas na ordem de €50 biliões anuais. Um estudo projecta para Áustria, França, Alemanha, Itália e Suíça a redução de áreas esquiáveis de 600 a 500 se as temperaturas aumentarem 1,2°C, para 400, se a temperatura subir até 2°C, e para 200 se o incremento for de 4°C.

Nota Final: Grande dificuldade sentida ultimamente pelos nossos responsáveis políticos em matéria de slogans das campanhas de turismo. Depois do Portugal Maior – slogan da campanha presidencial de Cavaco Silva adoptado no turismo interno – é agora a vez do Leve Lisboa no Coração se inspirar no centenário e imortal Leve Colares no Coração. Como se não bastasse, a jovem que apela ao paraíso Lisboa, surge-nos de gabardine, vestuário que nos faz lembrar chuva, mau tempo, etc. Recentemente os americanos David Weaver e Laura Lawton identificaram o conceito de demarketing, através do qual se pretende reduzir a procura em determinados locais turísticos que estão a atingir a saturação ou de elevada sensibilidade ambiental. Quer-me parecer que, nos últimos anos, o turismo português tem sido prodigioso em demarkteers....

Carlos Torres, Publituris nº 1099, de 11 de Dezembro de 2009, pág. 4.

"Aviação compromete-se reduzir emissões de CO2 metade até 2050"

O Diário Digital acaba de noticiar que "O sector da aviação comprometeu-se a reduzir as emissões poluentes em 50 por cento até 2050, através da utilização de aviões com menor consumo e uma maior aposta nos biocombustíveis, anunciou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo.

Num comunicado divulgado durante o segundo dia de trabalhos da cimeira da ONU sobre alterações climáticas, que decorre em Copenhaga, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciou que as companhias aéreas estão a investir mais de 1,5 mil milhões de dólares em novos aviões para reduzir, até 2020, as emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelo sector.
O sector aéreo prevê também realizar uma maior aposta na utilização de biocombustíveis para abastecer os voos comerciais, possibilidade que já está a ser testada por cinco companhias aéreas, para reduzir as emissões poluentes em até 80 por cento. A IATA adiantou que estes testes deverão estar concluídos em 2011.
De moda a conseguir um corte das emissões de CO2 até 2050, a estratégia da IATA passa também por apostar em aviões mais eficientes em termo de consumo, refere o comunicado ." (As hiperconexões foram acrescentadas)

As alterações ambientais e as suas implicações no turismo

Portugal poderá beneficiar com o movimento de deslocação de turistas dos destinos mais quentes para os destinos mais amenos em razão do aquecimento global?

O início de uma Legislatura, num contexto de profunda crise económica e das inerentes mudanças à escala planetária é seguramente um bom momento pensarmos no actual estado do turismo português e na forma como, em grandes linhas, se perspectiva a sua evolução.

Para além das alterações demográficas com o envelhecimento da população potenciando o binómio do turismo (disponibilidade e rendimento para viajar) as alterações climáticas promoverão igualmente significativas alterações no modelo actual.

Há, assim, que atentar nas grandes tendências internacionais, antever a forma como o mundo vai evoluir e as suas implicações nesta espantosa actividade económica que vinha registando um crescimento exponencial, ombreando com as indústrias automóvel e petrolífera e na qual Portugal detém significativas vantagens competitivas posicionando-se no 20º lugar do ranking da OMT ao nível das chegadas de turistas internacionais e no 27º das receitas.

Ocupando 10,2% da população activa e 10,5% do PIB, o PENT ambiciosamente fixa para 2015 os objectivos de 15% do PIB e 15% do emprego.

A década de 90 inicia-se com Portugal na irrepetível 14ª posição do ranking mundial de chegadas de turistas internacionais, na sequência de fortes taxas de crescimento superando as médias mundial e europeia e até a dos destinos concorrentes exceptuando a Grécia. Contrastando com a viragem do século, em que às sucessivas aspirações políticas de subida no ranking, fortemente mediatizadas e algumas das quais raiando a pura fantasia como a do top ten mundial, tem a realidade evidenciado uma tendência de estagnação ou mesmo de quebra da chegada de turistas internacionais. Os doze milhões de turistas com que se celebrou o extraordinário ano de 2007 são afinal os que se haviam registado em 2000, sendo que no mesmo período a Turquia que seguia atrás de nós no ranking ultrapassou-nos fulgurantemente mais que duplicando as chegadas internacionais (de 9 600 para 22 200 milhões). A OMT prevê que Portugal atinja em 2020 20 milhões de turistas.

As alterações ambientais comportam efeitos assaz significativos sobre a actividade económica do turismo, que é necessário estudar e reflectir.

Em primeiro lugar, o aquecimento global determinará uma deslocação dos destinos mais quentes para os mais amenos. Não apenas a subida da temperatura tornará os locais insuportáveis para os turistas mas também a insegurança decorrente de um crescendo de catástrofes naturais conduz ao seu afastamento.

Ao invés, nos destinos mais amenos, atenuar-se-á a sazonalidade, na medida em que se poderá estender a sua utilização durante o período do Outono ou inclusivamente do Inverno.

Em segundo lugar, o aumento do custo dos combustíveis levará a que se privilegie os destinos mais próximos. O impacto das taxas de CO₂ no transporte aéreo, a partir de 2012, acentuará inevitavelmente o carácter periférico de destinos como o de Portugal cujos principais mercadores emissores se situam na Europa e em que aproximadamente 70% dos turistas provêm de cinco países (Espanha, Reino Unido, França, Alemanha e Holanda).

Por último, a maior sensibilidade dos turistas para as questões ambientais levará à eleição de destinos mais amigos do ambiente.

Neste campo das alterações ambientais, do maior enfoque no turismo de proximidade, na valorização dos locais mais amenos e de sua utilização para além da limitada época estival, a curiosa particularidade de boa parte deste artigo ter sido escrito em meados de Outubro, numa das mais belas praias da Europa segundo o Sunday Times, a sintrense Adraga, com temperaturas das suas águas atlânticas e do ar apresentando valores verdadeiramente excepcionais para a época.

Notas finais: Em Maio de 2011 comemoram-se dois factos que devem ser atempadamente preparados. O centenário da organização em Lisboa, pela Sociedade de Propaganda Nacional do IV Congresso Internacional de Turismo e na sequência de uma das suas recomendações a criação do primeiro organismo oficial do turismo, a Repartição de Turismo.

Entre outras iniciativas, seria interessante realizar em Portugal um grande evento internacional, designadamente um congresso, abordando as temáticas de maior actualidade do turismo com a participação dos especialistas de topo ao nível mundial (a temática do congresso poderia ser alinhada por forma a que as comunicações integrem um manual de turismo a divulgar nas diferentes línguas em e-book). Será também a ocasião propícia para a criação de um museu do turismo que reúna a principal documentação desta actividade.

Por último, referir a recente abertura do centro de documentação do Turismo de Portugal, IP. Um magnífico acervo documental num espaço agradável e com um atendimento profissional e disponível.

In PUBLITURIS de 23 de Outubro de 2009, pág. 4

"Proibição de fumar em locais públicos vai evitar degradação ambiental"

O AngolaPress acentua que "O decreto do Governo angolano que estabelece a proibição de fumar em locais públicos vai evitar a degradação do meio ambiente e permitir a melhoria da qualidade de vida da espécie humana, informou, terça-feira, o director nacional de gestão ambiental, Vladimir Russo.
Em declarações à Angop, Vladimir Russo referiu que a lei, aprovado pelo Conselho de Ministros a 1 de Julho, é bem vinda, uma vez que a produção de tabaco e filtros de cigarros causam vários problemas ambientais, entre quais, a degradação dos solos e a morte de animais marinhos." (A hiperconexão foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

"TAP lança Programa de Compensação de Carbono"

Como revela o Ambitur, "A TAP Portugal lançou hoje o Programa de Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) em parceria com a IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo), assinalando o Dia Mundial do Ambiente e proporcionando aos passageiros a oportunidade de compensarem as emissões de CO2 resultantes dos seus voos, dando, através da adesão ao programa, a sua contribuição para projectos de redução de emissões em países em desenvolvimento.
Segundo a TAP, 'o Programa de Compensação de Emissões da companhia é o primeiro lançado a nível mundial com a IATA, a qual desenvolveu um programa global aplicável à indústria do transporte aéreo, que oferece projectos de elevada credibilidade e transparência'." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Nota: o Comunicado de Imprensa da IATA está acessível aqui.

Evento em Portugal

Audiencia pública por los glaciares

Tras una reunión con diputados y expertos en medio ambiente, el Defensor del Pueblo, Eduardo Mondino, fijó la audiencia pública para el próximo 30 de marzo. En noviembre de 2008, la Presidenta vetó la ley de Presupuestos Mínimos para la Protección de los Glaciares. Mondino adelantó que podría presentar una medida cautelar para reclamar la protección efectiva de los glaciares.
El Defensor del Pueblo de la Nación, Eduardo Mondino, convocó a una audiencia pública para el próximo 30 de marzo con el objetivo de discutir la protección de los glaciares, tras el veto de la presidenta Cristina Fernández de Kirchner a la ley 26.418 de Presupuestos Mínimos para la Protección de los Glaciares. El Ombudsman adelantó que, por este tema, podría reclamar al Estado por la vía judicial.
La audiencia se acordó luego de una reunión que Mondino mantuvo con el diputado Miguel Bonasso (presidente de la comisión de Recursos Naturales y Conservación del Ambiente Humano); la ex diputada Marta Maffei (autora del texto de la ley vetada); Osvaldo Canziani (del Panel Intergubernamental sobre Cambio Climático); y otros representantes de ONGs.

Miercoles, 18 de Marzo de 2009
http://www.diariojudicial.com/nota.asp?IDNoticia=37354

"Turismo: Estudo revela redução do consumo de energia nas unidades hoteleiras"

Como dá conta o Jornal de Notícias, "O consumo de energia nas unidades hoteleiras em Portugal reduziu-se nos últimos dois anos ao terem sido adoptadas medidas como o uso de lâmpadas de baixo consumo ou sistemas automáticos de iluminação, segundo um estudo hoje divulgado.
O estudo 'Boas práticas ambientais nos hotéis e pousadas', foi desenvolvido pelo Turismo de Portugal e resulta de um inquérito a 481 estabelecimentos hoteleiros nacionais realizado em 2008. O documento analisa como evoluiu, nos últimos dois anos, a gestão da energia, da água e dos resíduos nos hotéis e pousadas. O próximo inquérito terá lugar em 2010.
Segundo o estudo, ouso de lâmpadas economizadoras é a medida mais generalizada, posta em prática por 95 por cento dos estabelecimentos inquiridos, seguindo-se o uso de iluminação automática (em 85 por cento dos edifícios).
Nos últimos dois anos, 72 por cento dos estabelecimentos implantaram estratégias para reduzir o consumo de energia." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Cabedelo é a primeira reserva natural local do país"

O Jornal de Notícias dá hoje conta que "A Reserva Natural Local do Estuário do Douro nasceu esta quinta-feira [vide o respectivo Regulamento, publicado ontem em Diário da República, 2.ª Série] e é a primeira do país. Os 54 hectares do Cabedelo e da Baía de S. Paio, em Canidelo (Gaia), passam a ter uma nova classificação. A área do antigo refúgio ornitológico, criado no final de 2007, foi alargada para incluir a praia.
O director do Parque Biológico de Gaia, que gere a reserva, tem manifestado a convicção de que, com a actual classificação que se insere no novo Regime Jurídico de Conservação da Natureza [e da Biodiversidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 27 de Julho], permitirá uma maior fiscalização e torna as regras de utilização daquela área mais apertadas.
As multas são pesadas para as actividades interditas: de 500 a 37500 euros para as pessoas singulares e de nove mil a 2,5 milhões euros para pessoas colectivas. Assim, é proibido tomar banho no rio (só é permitida a prática de actividades balneares na frente de mar), passear a pé e/ou com animais domésticos nas zonas interditas pela sinalização e praticar actividades desportivas e de lazer fora dos locais destinados a esse fim. O campismo no Cabedelo - muito comum no Verão - está banido e dá direito ao pagamento de uma multa. Está interdita, ainda, a captura de espécies vegetais e de animais na reserva.
As actividades tradicionais de pesca desportiva e de apanha de moluscos bivalves e de minhocas são autorizadas, assim como o surf na praia do Cabedelo. O Estuário do Douro possui plantas protegidas e é uma área de abrigo, de repouso e de alimentação para uma centena de espécies. Muitas aves migratórias procuram refúgio na zona do Cabedelo, sendo um dos locais procurados pelos observadores de pássaros" (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"Biodiversidade - Acordada criação da rede para áreas de conservação"

Como relata o Notícias, "A criação de uma rede no domínio da conservação da biodiversidade e gestão das áreas protegidas bem como a promoção de um intercâmbio entre os membros constituem a agenda da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) no quadro de um acordo alcançado esta semana, em Maputo, por peritos daquele grupo de países.
Durante dois dias, (segunda e terça-feiras) mais de 200 delegados, discutiram sobre as iniciativas de desenvolvimento e maneio das áreas protegidas e de conservação da biodiversidade, uma das maiores preocupações dos países de expressão portuguesa dada a importância que é atribuída à conservação dos seus recursos naturais.
Moçambique foi escolhido para ser anfitrião desta reunião durante a realização da II e V conferências de ministros do Turismo da CPLP em Lisboa nos meses de Março 2004 e Janeiro 2007 respectivamente. Assim, decidiu-se nesses eventos que o nosso país devia organizar este I seminário.
No encontro de Maputo, participaram políticos, decisores, gestores da fauna bravia, pesquisadores, conservacionistas, académicos, instituições governamentais e não governamentais de conservação da natureza entre financiadores de programas de protecção da natureza. Dentre vários temas debatidos destaca-se a avaliação das categorias das Áreas Protegidas; a contribuição das Áreas Protegidas para a economia dos países; modelos de gestão das Áreas Protegidas e participação das comunidades locais; maneio da fauna bravia; Gestão do conflito homem-fauna bravia bem como o quadro politico e legal para as Áreas Protegidas.
As actividades do Turismo em Moçambique são obviamente ligadas a conservação, uma vez que as áreas protegidas cobrem cerca de quinze porcento da superfície nacional. Foi em reconhecimento da importância destas áreas protegidas que o governo se uniu e assinou as convenções com a CBD, RAMSAR, CITES, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Pesquisa de petróleo vs turismo: Tenho algum receio sobre a convivência - ministro Fernando Sumbane, diz que se trata de um trabalho que exige muito"

"As constantes subidas do preço do petróleo no mercado internacional estão a estimular a corrida às pesquisas de petróleo em Moçambique em áreas, por vezes, procuradas também para outros projectos de desenvolvimento como é o caso do Turismo. A região do Delta do Zambeze é exemplo disso. Em Setembro de 2003 o Conselho de Ministros declarou o Delta do Rio Zambeze como Local de Terras Húmidas de Importância Internacional, especialmente como habitat de Aves Aquáticas. A decisão teve suporte na Convenção de Ramsar, tratado internacional sobre a conservação e utilização responsável das terras húmidas e seus recursos, quer através de regulamentação nacional, quer de projectos de cooperação entre os países. Volvidos quatro anos, o Governo autorizou um projecto de prospecção de petróleo e gás natural no Bloco do Zambeze, que além da zona do Delta abarca também o complexo de Marromeu, ambos cobertos pela convenção." Assim começa um muito interessante artigo sobre as relações entre o Turismo, o Meio Ambiente e as outras Actividades Económicas, o qual inclui uma entrevista com o Ministro do Turismo de Moçambique, publicado no Notícias e a ler na íntegra.

O Dia Mundial do Turismo

Instituído pela Organização Mundial do Turismo, é celebrado no dia 27 de setembro o Dia Mundial do Turismo, que terá, como país sede, o Peru. A principal finalidade de tal data, que coincide com a aprovação dos estatutos da OMT, em 1970, é de proporcionar à comunidade internacional uma visão do turismo e sua interação efetiva com os valores sociais, culturais, econômicos e políticos.
A cada ano é escolhido um tema: o de 2008 diz respeito aos câmbios climáticos e sua incidência na atividade turística. Segundo o secretário geral da organização citada, o francês Francesco Frangialli, tentar-se-á, através de uma grande sensibilização mundial, promover uma mudança de hábitos nos prestadores de serviço e na comunidade anfitriã, no que diz respeito à sustentabilidade. No fundo, almeja-se uma atividade neutra em carbono, o que é um desafio quase impossível.
O Brasil avançou razoavelmente nos últimos anos, embora não tenhamos conseguido, até hoje, ultrapassar a triste marca de menos de 1% de todos os turistas que viajam pelo mundo, sobretudo com o recém marco regulatório, advindo da Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Lula com alguns vetos questionáveis. Por outro lado, precisamos promover uma melhor utilização racional do meio ambiente e atentar para a capacidade de carga dos atrativos, o que quase não fazemos. O ecoturismo não é apenas uma forma de comercialização do produto Brasil, mas um caminho para a sobrevivência e uma política real de incentivos e inventário do potencial existente. É mais falha ainda a forma de combate ao uso inadequado de tais áreas, pelo reduzido contingente de recursos humanos disponíveis.
Estamos conscientes de que o mundo caminha para um fim trágico com a poluição, sobretudo aquela oriunda das grandes potências, como a China, que acabam tendo efeitos diretos nos demais países. O pulmão da humanidade, como é denominada a Amazônia, precisa ser preservado e, sobretudo, suas populações originais, que estão se aculturando e perdendo uma das maiores heranças culturais que o Brasil possui.
Vamos comemorar tal dia com alegria, mostrando a todos os que nos visitam nosso apreço e consideração, mas nos questionando diariamente sobre os impactos dos transportes aéreo, rodoviário e marítimo, o desconhecimento dos mecanismos de preservação e, finalmente, a vontade que deve nortear nossas vidas para preservar o nosso patrimônio, como prevê a lei máxima.

Bayard Do Coutto Boiteux é presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade http://www.univercidade.br/

"Ecoturismo ajuda áreas protegidas"

De acordo com o IOL PortugalDiário, "O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) acredita que o ecoturismo é uma 'oportunidade excelente' para a sustentabilidade económica das áreas protegidas, envolvendo as comunidades locais e promotores', refere a Lusa.
'Ao promover a sustentabilidade económica, está a promover-se também a conservação da biodiversidade, que é primeiro trunfo das áreas protegidas', afirmou Tito Rosa, acrescentando que 'a vida e a economia' destas áreas deve ser desenvolvida 'não pelo instituto, mas pelas pessoas que lá vivem e pelas empresas que ali podem actuar'. Nesse sentido, o ICNB pretende estabelecer parcerias com entidades que 'promovam o investimento e a conservação das áreas protegidas, porque o investimento público não pode fazer tudo'.

Elogios ao Governo
Tito Rosa referiu que o Governo está a trabalhar 'em força' na criação, ainda este ano, de 'instrumentos legislativos' sobre turismo da Natureza que irão permitir 'estabilizar os conceitos' e definir 'requisitos mínimos para que determinados investimentos ou empresas possam reivindicar que são ecoturismo'.
O presidente do ICNB, entidade que tutela os parques naturais, falou durante o Seminário Internacional 'O Ecoturismo na Conservação da Natureza', no âmbito da 3ª Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente, que decorre em Olhão até domingo." (As hiperligações foram acrescentadas)

Esta notícia pode ser lida em texto integral.

Nota: para mais informações sobre a regulação do Turismo de Natureza em Portugal, vide a Página criada pelo próprio INCB; entretanto, o Art.º 20.º do Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento das empreendimentos turísticos [aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março] deu um novo enquadramento sistemático à disciplina do alojamento turístico de natureza.

Comissão estuda veto a luminoso em hotéis de São Paulo.

A lei Cidade Limpa vai ficar mais restritiva aos hotéis e motéis de São Paulo. Uma nova resolução para os estabelecimentos, com proibição total a anúncios nas coberturas e marquises, será votada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU no próximo mês de agosto. Com a medida, luminosos que resistem no alto da Av. Paulista, em hotéis tradicionais como Maksoud Plaza, Renaissance, Della Volpe e Intercontinental, terão de ser retirados.
Pelo texto da lei Cidade Limpa, em vigor desde janeiro, os hotéis foram enquadrados entre os estabelecimentos que poderiam manter na fachada indicativos sem limite de tamanho, assim como hospitais e museus. Mas o texto não deixou claro a proibição nas coberturas. Dos 410 hotéis da capital, 227 mantêm pedidos da CPPU para aprovação de suas placas.
Segundo a diretora de paisagismo da Empresa Municipal de Urbanização - Emurb, Regina Monteiro, a nova Resolução tem por objetivo definir a distinção entre hotel e motel. "Motel não é hotel. Portanto, não pode ter anúncio sem limite de tamanho na fachada", disse a Diretora. Nos outros comércios o limite é de 4 metros quadrados para fachadas de até 100 metros. Nos estabelecimentos com frente superior a 100 metros são permitidos dois indicativos de 10m2, distantes 40m entre si.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" de 25/07/2008, texto com adaptações.

"IATA contra as taxas ambientais"

Segundo o Turisver, "A Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA, apela aos governos que abandonem 'as taxas ambientais punitivas', e passem a apoiar soluções ambientais globais que 'reduzam efectivamente os 2 % de emissões de carbono da aviação'.
O apelo da IATA foi lançado em comunicado por ocasião do Festival Aéreo de Farnborough, que decorreu esta semana. O CEO da Associação, Giovanni Bisignani, declarou durante uma palestra no festival que 'as taxas não reduzem emissões. Só melhores operações e tecnologia podem fazê-lo' O CEO e director geral da IATA afirmou que num momento em que a aviação comercial 'está em crise', com o combustível a absorver um terço dos custos das companhias, 'a Europa continua fixada em medidas punitivas supostamente criadas para reduzir as emissões. Há um afã de implementar taxas, taxas, e mais taxas. Todas têm um rotulo ambiental, mas nada fazem para reduzir emissões'. Especialmente visadas por Bisignani são as novas taxas propostas pelo Reino Unido e o ETS, sistema de comércio de emissões da União Europeia, ambas em estudo." (As hiperligações foram acrescentadas)