"UE: Ministros do Turismo encontram-se no Algarve"

Como noticia o Diário Digital, "Os principais ministros do Turismo na Europa e outros responsáveis do sector vão encontrar-se quinta e sexta-feira, em Portimão, no Algarve, para debater a forma de ter uma 'Gestão sustentável dos destinos turísticos'.
Organizado pelo Turismo de Portugal, o VI Fórum Europeu do Turismo, que se realiza no Pavilhão Arade, em Portimão, no Algarve, é uma iniciativa no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia que junta mais de 500 participantes, e conta com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e do vice-presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen.
Também são esperados o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Francesco Frangialli, o presidente da Comissão Europeia do Turismo, Arthur Oberascher, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão e o Presidente da Região de Turismo do Algarve RTA, António Pina." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível em texto integral.

"Uso abusivo do nome da região origina queixa"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A Região de Turismo do Algarve (RTA) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra promotoras imobiliárias que alegadamente usavam o nome do Algarve para fazer propaganda de empreendimentos no Sul de Espanha.
Em comunicado, a RTA diz que as empresas - a espanhola TASA e a britânica Spaninsh Algarve Properties -, estão a vender através de folhetos publicitários, anúncios em avionetas e pela Internet, unidades turísticas no Sul de Espanha como se estivessem localizadas no Algarve.
O deputado social-democrata Mendes Bota já tinha denunciado a situação em finais de Agosto, fundamentando-se em panfletos publicitários de uma empresa espanhola destinados supostamente ao público britânico a anunciar um 'resort' em Ayamonte, como se fosse no Algarve.
A PGR irá agora apurar se houve utilização indevida da marca 'Algarve', o que o presidente da RTA, António Pina, classifica de 'um abuso'. A RTA já preparou um dossiê com documentos recolhidos no país e estrangeiro, estando em causa a prática do crime de publicidade enganosa, esperando aquela instituição que se instaurem os 'procedimentos pertinentes contra os responsáveis'." (As hiperligações foram acrescentadas)

19.º Congresso do IFTTA

Beja, Mértola e Tavira recebem a partir de hoje e até dia 14 de Outubro, o 19º Congresso do IFTTA – Fórum Internacional de Juristas de Viagens e de Turismo, onde serão debatidos temas como “Novos Desenvolvimentos do Direito das Viagens”, “Danos Morais por Férias Estragadas”, “Ordenamento do Território e Desenvolvimento Turístico” e “Futuro do Direito das Viagens”.
O Congresso envolve mais de 40 participantes, de 20 países, sendo que a sua organização está a cargo da ESTIG/IPBeja e do Centro de Estudos e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Beja - Vasco da Gama, contando com a colaboração da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, da Região de Turismo do Algarve, da Merturis – Empresa Municipal de Turismo de Mértola e do Município de Tavira e apoios de diversas outras entidades.
De entre os Editores do Lex Turistica Nova, estão presentes as Professoras Antonia Paniza da Espanha, Graciela Güidi da Argentina, Henriette Cordeiro Guérios e Maria Goretti Sanches Lima do Brasil, assim como dos Professores Enrique Mota Flores do México e Carlos Lopes e Manuel David Masseno, de Portugal. Por graves razões de saúde, que muito nos preocupam, o Professor Rui Aurélio de Lacerda Badaró, acabou cancelando a sua participação.

"Famílias burladas com férias fictícias"

No Diário de Notícias de hoje, o Jornalista Alfredo Teixeira relata que "Pelo menos 28 famílias, de vários concelhos do Norte, foram burladas por dois indivíduos que colocavam anúncios no jornal, oferecendo férias de sonho em apartamentos de luxo no Algarve que afinal de contas não existiam. Dois suspeitos deste crime foram detidos pela GNR de Gaia, mas ficaram em liberdade por decisão judicial.
A fórmula era simples. Os dois indivíduos, de 50 e 52 anos, actuavam em conjunto e, de acordo com a GNR, colocavam anúncios em jornais de grande tiragem disponibilizando apartamentos no Algarve 'com grandes condições que incluíam até piscina' e a preços muito mais baixos que os do mercado."
Este artigo está acessível em texto integral.

Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo (Portugal)

A Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, tem abertas inscrições para o seu Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo, a realizar no Ano Lectivo de 2007/2008.

Para mais informações, contactar:

Secretariado das Pós-Graduações
Gabinete 3.68
Edifício 9 FE/FERN
Universidade do Algarve
Campus de Gambelas
8005-139 Faro
Tel: (351) 289 800 065
Fax: (351) 289 800 065
E-mail: feuamest@ualg.pt

"ASAE encerra Nikki Beach por falta de licença"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Filipe Morais dá conta que "A ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) encerrou ontem o espaço Nikki Beach, em Vilamoura, Algarve, devido à falta de uma licença de funcionamento como discoteca. Aquele espaço funciona no centro de congressos do grupo Tivoli e ali decorreram uma série de festas nocturnas este mês.
Segundo explicou ao DN fonte da ASAE, há cerca de uma semana 'foi efectuada uma inspecção em que se pediu a licença de discoteca. Como não a apresentaram dentro do prazo, suspendeu-se a actividade'. No entanto, o responsável confirmou que 'se apresentarem a licença e regularizarem a situação, podem voltar a abrir'. Depois da ASAE suspender a actividade de um espaço, este não pode reabrir sem regularizar a situação. Se tal acontecer 'o responsável pode ser preso por crime de desobediência'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Algarve: ASAE fecha restaurante e discoteca"

Segundo o Diário Digital, "Uma discoteca e um restaurante foram fechados quinta-feira à noite no Algarve, numa acção da Autoridade para Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou 50 espaços nocturnos naquela região.
Em declarações à Lusa, Pedro Picciochi, director do serviço de operações da ASAE, revelou que a acção, que resultou ainda em duas detenções, decorreu em espaços de diversão nocturna entre Lagos e Vila Real de Santo António, envolvendo cerca de 60 elementos desta autoridade. A operação decorreu numa altura em que estes espaços registam grandes afluências e na sequência de várias queixas sobre falta de licenciamento, ruído excessivo e más condições de funcionamento.
Da acção resultou a suspensão de actividade do restaurante Kasablanca, em Vilamoura - pertencente ao grupo K, que detém vários restaurantes e discotecas em Lisboa e no Algarve -, espaço que já no Verão do ano passado foi encerrado por 'falta de higiene e asseio'. O outro estabelecimento encerrado foi uma discoteca em Albufeira, cujo nome o responsável não soube precisar.
Segundo Pedro Picciochi, foram ainda instaurados dois processos-crimes que resultaram na detenção de dois responsáveis de estabelecimentos em Faro e em Portimão por 'usurpação de direitos de autor', já que a música que estaria a passar nestes locais não era proveniente de CDs originais, mas de cópias.
A ASAE instaurou ainda 25 processos de contra-ordenação por falta de asseio e higiene, venda de álcool a menores e falta de práticas em termos de segurança alimentar.
Na acção participaram também elementos das alfândegas, da Autoridade Marítima, da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e da GNR." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Estação de alerta de tsunamis vai ser colocada ao largo do Algarve"

Nos termos de um artigo da jornalista Teresa Firmino, constante do Público, "Se sentir um sismo forte e estiver numa praia do Algarve, deve continuar descontraído a apanhar sol e tomar banho? Ou deve sair da praia e refugiar-se numa zona alta, para o caso de virem ondas gigantes causadas pelo sismo?
Um sistema de alerta precoce de tsunamis daria uma resposta aos banhistas em poucos minutos, o problema é não existir nenhum nesta zona do Atlântico. Mas estão a dar-se os primeiros passos nesse sentido: uma equipa de cientistas parte de Faro, hoje ou amanhã, no navio italiano Urania, para colocar, pela primeira vez, uma estação de alerta de tsunamis a 100 quilómetros a sudoeste de Sagres.
A estação vai ficar numa zona conhecida por gerar grandes sismos e tsunamis, que atingem a Península Ibérica e o Norte de Marrocos. 'É uma das zonas da Europa com mais potencial de geração de tsunamis', diz Maria Ana Baptista, do Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa, que participa neste projecto." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Sócrates garante que projectos não contrariam novo PROTAL"

Segundo o Dinheiro Digital, "O primeiro-ministro garantiu hoje que os dez novos projectos turísticos apresentados este sábado para a região não contrariam o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), que ainda não entrou em vigor.
'O PROTAL é irrelevante para a aprovação destes projectos, pois nenhum deixaria de ser aprovado', afirmou aos jornalistas, respondendo a críticas segundo as quais os projectos, que alegadamente violam princípios ambientais, foram aprovados 'à pressa', antecipando a entrada em vigor do Plano.
José Sócrates falava aos jornalistas à margem de uma sessão, em Lagos, inserida na iniciativa 'Governo Presente', que decorre hoje e domingo no Algarve.
Aprovado em Conselho de Ministros a 24 de Maio, o PROTAL aguarda agora aprovação para entrar em vigor, tendo estes empreendimentos sido aprovados à luz dos PIN (Projectos de Interesse Nacional)." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Allgarve e os hotéis de seis estrelas

No dia em que o Dr. Manuel Pinho, ministro que tutela o turismo, dispensou a assessora Helena Loureiro, por esta distribuir cartões de visita nos quais figurava uma função que desempenhava «de factum» mas de que aguardava a respectiva nomeação oficial, fica o seguinte alerta em razão da notícia do Diário Digital/Lusa relativa à visita do Primeiro-Ministro agendada para amanhã:

“O programa do «Governo Presente» no Algarve começará para o primeiro-ministro sábado, em Lagos, pelas 10:30, ocasião em que serão apresentados investimentos em novos empreendimentos turísticos.
Segundo fonte do executivo, os novos projectos «estão classificados com cinco e seis estrelas e praticamente duplicarão a capacidade hoteleira algarvia em termos de turismo de luxo».”

Os defensores do sistema de classificação podem, assim, ficar descansados porquanto ao contrário das piores expectativas o sistema não vai ser eliminado mas até reforçado. Com efeito, a classificação máxima em vigor de 5 estrelas e não 6 (artº 27º do Regulamento dos Estabelecimentos Hoteleiros). Que se cuide, pois, a «fonte do executivo» pois numa hipótese optimista só daqui a seis meses tal decreto regulamentar será publicado e tais antecipações não são propriamente toleradas pelo exigente governante.

"Plano de Turismo do Algarve extinto"

O Ambitur assinala que "O Governo, reunido ontem em Conselho de Ministros, aprovou a resolução que extingue o Plano Regional de Turismo do Algarve (PRTA).
Resolução nº 8/95, de 11 de Março, 'vem extinguir o PRTA, por se encontrarem já esgotadas as suas virtualidades e por as novas linhas orientadoras de actuação, destinadas a manter o Algarve como destino turístico de referência, se encontrarem actualmente enquadradas no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT)', divulgou o Governo em comunicado de imprensa."

"Presidência portuguesa da UE vai obrigar a Verão com segurança reforçada"

O Público Última Hora relata que "O Ministério da Administração Interna apresentou hoje a Operação Verão Seguro, em Vilamoura, no Algarve, que conta com a 'intensificação das acções de patrulhamento e vigilância nos acessos, e zonas de elevado potencial turístico'.
O objectivo da operação é 'Garantir a intensificação das acções de patrulhamento e fiscalização das zonas de veraneio, a coordenação entre forças e serviços de segurança e emergência e a dinamização das acções preventivas', reforçou Leonel Carvalho, o responsável do ministério da Administração Interna." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Arribas do Algarve vão ser só betão"...

Nos termos de uma notícia avançada pelo PortugalDiário, "Dentro de 50 anos a maior parte das arribas do Algarve serão constituídas por betão caso não se avance com a desocupação da crista das falésias, defendeu hoje em Albufeira um especialista em erosão costeira, noticia a Lusa.
'A maior parte das arribas na região estão ocupadas e dentro de 50 anos serão provavelmente constituídas por betão e terão que ser betonadas periodicamente', prevê João Alveirinho Dias.
O investigador da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve falava aos jornalistas à margem das I Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Algarve, subordinadas ao tema 'Alterações climáticas - impactes e instrumentos'.
'O litoral entre Olhos d'Água [Albufeira] e Lagos está perdido', avisa, sugerindo que, se o objectivo é avançar aí com o modelo de desenvolvimento de Benidorm, no Sul de Espanha, que se faça, mas que se preserve o resto.
'É preciso preservar ao máximo o litoral de Lagos para lá, até Sagres, e de Olhos d'Água até ao Guadiana. Se conseguirmos salvar isso, já não é mau', observa, referindo o exemplo de Espanha como uma possível solução. Naquele país, existem leis que estipulam que haja uma faixa ao longo de toda a costa em que não se pode construir de novo, ou seja, as casas têm uma vida útil e depois disso são demolidas e o terreno fica desocupado.
'Falta uma legislação dessas para fazer com que o preço do terreno nessas áreas baixe de uma forma tremenda', afirma, defendendo que em vez de gastar dinheiro em betão se podia gastá-lo na desocupação da crista das arribas, embora seja uma hipótese que 'não agrada a muita gente'.
Alveirinho Dias defendeu ainda que, no futuro, grande parte dos impostos pagos pelos contribuintes sejam canalizados para alimentar praias e consolidar areias, dado o ritmo vertiginoso a que estão a desaparecer." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Operação da ASAE encontra Algarve em boas condições"

Como dá conta um artigo da jornalista Rute Araújo, também publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passou o distrito de Faro a pente fino, numa operação de fiscalização que teve como objectivo antecipar a chegada de turistas e consumidores durante os meses de Verão. Numa semana, 42 brigadas percorreram o Barlavento e Sotavento algarvio, visitaram 773 operadores e instauraram 403 processos de contra ordenação e seis processos-crime. Mas, de acordo com o vice-presidente do organismo para a área operacional, o cenário encontrado 'é melhor do que no ano passado e os resultados são francamente bons'.
A operação vai agora ser repetida noutros distritos que também recebem turistas no Verão. Mas não só do litoral. E deverá também voltar ao Algarve. 'Estamos a fazer acções em todos os distritos e, nesta altura, temos tendência a ir onde há uma grande concentração de pessoas, em acções preventivas em zonas mais visitadas', explica Pedro Picciochi, acrescentando que as brigadas vão estar também no interior, 'em zonas que recebem muitos emigrantes e onde são realizadas festas nestas alturas'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"António Pina eleito presidente da Região de Turismo do Algarve"

O Dinheiro Digital noticia que "O Governador Civil de Faro cessante, António Pina, foi hoje eleito presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), ao somar 24 dos 33 votos possíveis no colégio eleitoral do organismo, a Comissão Regional de Turismo do Algarve.
À frente da única lista concorrente, António Pina, 61 anos, sucede a Hélder Martins, 49, que tomou posse a 2 de Junho de 2003 na sequência de um processo eleitoral em que disputou a presidência da Comissão Executiva ao anterior titular, Paulo Neves.
A Comissão Regional de Turismo, que elege a Comissão Executiva por voto secreto, é composta por 33 membros, que representam as 16 autarquias, bem como associações e organismos directa ou indirectamente ligados ao Turismo.
Dos 33 membros da Comissão, faltou um (o representante da Associação de Comerciantes da região), 24 votaram a favor, sete contra e houve um voto em branco." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível por inteiro.

"Algarve: SEF fiscaliza hoteis e instaura 18 contra-ordenações"

O Diário Digital noticia que "O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizou quarta-feira dezenas de hotéis e restaurantes no Algarve para combater mão-de-obra ilegal e instaurou 18 processos de contra-ordenação aos proprietários cujo valor ascende a 60 mil euros, informaram esta quinta-feira aquelas autoridades.
No âmbito de uma operação fiscalizadora para combater a utilização de mão-de-obra ilegal e responsabilizar as entidades empregadoras, o SEF detectou 24 infracções (21 em Faro e três em Tavira) e instaurou 18 processos de contra-ordenação às entidades prevaricadoras no valor de cerca de 60 mil euros.
Em comunicado de imprensa, o SEF informa que durante a operação detectou também dois cidadãos estrangeiros com processos de expulsão administrativa, «um com um mandado de captura pendente» e três notificados que não podem trabalhar sem documento válido, e notificou 22 cidadãos para abandonar Portugal.
Esta operação fiscalizadora no Algarve realizou-se quarta-feira em 44 estabelecimentos hoteleiros, restauração e serviços dos concelhos de Albufeira, Loulé, Faro, Tavira e Vila Real de Santo António.
Na iniciativa participaram 18 inspectores do SEF, 10 em Faro e oito em Tavira, que contaram com a colaboração de quatro funcionários da Alfândega." (As hiperligações foram acrescentadas)

"ASAE vai fiscalizar noite do Algarve"

No Correio da Manhã, a jornalista Raquel Oliveira adianta que "A ASAE vai estar particularmente atenta aos bares e discotecas algarvios, no que diz respeito às bebidas mas também aos livros de reclamações e afixação de preços. Com a aproximação da época de férias, e para além de outros estabelecimentos, estarão também debaixo de olho os minimercados.
'Estamos preocupados com os bares e discotecas, sobretudo no que diz respeito às misturas de bebidas [shots]', explicou ao Correio da Manhã o presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A fiscalização passa, por exemplo, por verificar se os conteúdos correspondem aos rótulos das garrafas, concretiza António Nunes. Nestes casos, os inspectores retiram amostras das bebidas que são posteriormente analisadas em laboratório, o que permite controlar a composição e a marca.
Também os minimercados estarão sob o olhar atento da autoridade, dado o papel que desempenham no abastecimento de milhares de turistas no Algarve.
As grandes cadeias não alteram os seus procedimentos no Verão mas os 'pequenos estabelecimentos têm um actividade comercial acrescida, com grande rotatividade de produtos', justifica António Nunes.
A fiscalização destas e de outras áreas, apesar de se concentrar no Algarve dado o elevado número de estabelecimentos e turistas, vai abranger mais zonas turísticas, garante aquele responsável." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível na íntegra.

"Falta de nadadores-salvadores coloca em risco 'veraneantes' do Algarve"

Como dá conta o jornalista José Manuel Oliveira no Diário de Notícias de hoje, "Só perto de uma centena das cerca de 160 concessões de apoios de praia existentes no Algarve estão já a funcionar. As restantes deverão iniciar a sua actividade, na maioria dos casos, até final de Maio.
'Há praias ainda sem concessões a operar devido à burocracia do Governo, face aos requerimentos obrigatórios, o que é um risco para os turistas por não haver vigilância com nadadores-salvadores', alerta ao DN Francisco Barbosa, presidente da Associação dos Industriais e Similares Concessionárias da Orla Marítima do Algarve (AISCOMA).
Conseguir um nadador-salvador nesta altura do ano é para muitos concessionários um milagre. É que 'estar das 09.00 às 19.0 a olhar para o mar não é atraente', alegam os nadadores-salvadores, que auferem um salário de 700 euros durante apenas seis meses. Mais do que isso podem ganhar num bar ou restaurante." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Segurança: Impacto no Turismo debatido em Portimão"

Como relata a jornalista Ana Palma na edição de hoje do Correio da Manhã, "O Algarve 'é o alvo preferencial' de um ataque do terrorismo islâmico em Portugal – disse ontem em Portimão o director nacional adjunto da Polícia Judiciária, Teófilo Santigo, que tem a cargo a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB).
Teófilo Santiago, que falava numa conferência sobre 'Globalização e Segurança – Impacto no Turismo', promovida pela Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal da PJ (ASFIC), esclareceu que tal se deve à 'forte componente turística' da região.
Posição idêntica foi manifestada pelo presidente da ASFIC, Carlos Anjos, para quem o facto de o Algarve 'ter um grande afluxo turístico e uma população altamente flutuante permite a um terrorista passar facilmente despercebido'. Além disso, referiu ao CM, 'é uma zona de grande diversidade cultural, com muitos residentes estrangeiros (alguns dos quais vivem até em comunidades alternativas, na serra)' e onde se tem registado um 'grande boom urbanístico'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Algarve: Governo 'chumba' projecto construção ilha artificial"

O Dinheiro Digital noticia que "O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, deu esta terça-feira parecer negativo ao projecto de construção de uma ilha artificial ao largo de Vale do Lobo, alegando que esta iria agravar o processo de erosão costeira no Algarve.
Em conferência de imprensa, Nunes Correia explicou que os pareceres do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pedidos pelo ministério, concluem que a construção de uma ilha com 100 hectares, embora protegesse a zona de Vale do Lobo, 'teria consequências muito negativas' em toda a Ria Formosa.
'Com base nesta avaliação preliminar, a nossa atitude é contrária ao prosseguimento do projecto e já comunicámos isso hoje aos promotores. Para o Ministério do Ambiente, a questão está arrumada', afirmou.
Em Setembro do ano passado, a empresa Vale do Lobo S.A. apresentou ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) o projecto Nautilus Island, que previa a construção de uma ilha artificial a 500 metros da costa, onde seriam edificados 700 a 1000 apartamentos e moradias, um campo de golfe e um hotel subaquático. Na altura, os promotores defenderam que a ilha artificial permitiria travar o processo de erosão costeira do Algarve, tendo ficado acordado que o ministério 'procederia a uma avaliação preliminar da potencial viabilidade' do projecto, antes da empresa apresentar formalmente o processo.
'O promotor queria um sinal da Administração antes de avançar com alguns investimentos. Nós analisámos os pareceres e não vemos possibilidade de êxito no projecto. Não é legalmente um chumbo porque o processo não chegou a entrar, mas é um chumbo por antecipação', adiantou o ministro." (As hiperligações foram acrescentadas)