"Acidente aéreo em Faro em julgamento 16 anos depois"

Como relata o Jornal de Notícias, "A companhia de aviação Martinair pede uma indemnização de 125 milhões de euros à Aeroportos de Portugal, alegando que esta empresa 'não forneceu dados meteorológicos à tripulação' do avião acidentado em Faro em 1992, no qual morreram 54 pessoas.
O acidente aéreo 'podia ter sido evitado, se a Aeroportos de Portugal (ANA) tivesse fornecido indicações correctas à tripulação', explicou à Agência Lusa o advogado que representa a Martinair, Manuel Magalhães e Silva, no intervalo da audiência que teve início esta segunda-feira no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, dezasseis anos depois do acidente." (As hiperligações foram acrescentadas)

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Privatização de Aeroportos em 2009

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acredita que em 2009 será possível adotar um modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos públicos do país. Os primeiros devem ser Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP).

"Esperamos no ano que vem ter condições de lançar o edital [de Viracopos e Galeão] e estar com esse assunto resolvido,” disse o ministro, a bordo do porta-aviões São Paulo, onde participou da cerimônia de transmissão dos cargos de comandante de Operações Navais e de Diretor-Geral de Navegação, no Rio de Janeiro.
A escolha dos dois aeroportos foi uma decisão política do presidente Lula, segundo Jobim. No caso de Viracopos, a idéia é desafogar o tráfego aéreo em Guarulhos e Congonhas. Quanto ao Galeão, é garantir uma boa infra-estrutura caso o Brasil seja sede da Copa do Mundo de 2014 e o Rio, da Olimpíada de 2016.
O ministro informou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o coordenador dos estudos dos modelos de concessão e de reaproveitamento dos funcionários da Infraero, que operam os serviços. Jobim adiantou que também será elaborado um modelo de concessão para um novo aeroporto em São Paulo, sem data ou local definido. Ele mencionou ainda um plano de criar um trem expresso ligando Guarulhos, Congonhas e Viracopos.
Ontem, Jobim disse que Lula autorizou uma análise sobre a concessão dos dois aeroportos (Galeão e Viracopos) e garantiu que os trabalhadores não serão abandonados.
Fonte: Agência Brasil

Tráfego aéreo sofre atrasos nos EUA devido a problema em rede de comunicação

Washington, 26 ago (EFE).- Uma falha registrada hoje em um centro de comunicações do estado da Geórgia causou atrasos e cancelamentos em mais de 30 dos principais aeroportos da região leste dos Estados Unidos, confirmaram as autoridades federais.
Em seu site, a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) recomenda aos potenciais viajantes "que confirmem suas reservas com os aeroportos, perante a possibilidade de que seus vôos tenham sido afetados".
Uma porta-voz da FAA assegurou que não existe nenhum problema de segurança e que as torres de controle dos aeroportos estão em permanente contato com os pilotos.
A porta-voz acrescentou que não há um número preciso de vôos afetados pelo problema, que deve ser solucionado no início da próxima manhã. Também explicou que o problema detectado consiste em uma falha na transmissão de informações da Geórgia a Salt Lake City, no estado de Utah.
No momento do corte, havia cerca de 5 mil aviões comerciais e de transporte voando sobre a região, segundo a rede de televisão "CNN".
Na zona próxima a Washington, o aeroporto afetado foi o de Baltimore que, embora tenha permitido algumas decolagens, deixou de receber novos planos de vôo nas primeiras horas da tarde, segundo um porta-voz.
Os piores problemas foram registrados nos aeroportos de Midway e O'Hare em Chicago, onde os atrasos eram de quase duas horas, detalhou a "CNN". Também foram afetados os aeroportos JFK de Nova York e Logan de Boston, onde os atrasos persistiam durante a tarde. O aeroporto internacional de Miami, um dos mais importantes do litoral atlântico americano, não teve problemas, disseram fontes oficiais.
"Houve alguns cancelamentos de vôos, mas se deveram mais a problemas causados pelo mau tempo do que pelas comunicações", esclareceu um porta-voz oficial.

Avião sai da pista e deixa mais de 140 mortos em aeroporto de Madri

Da Redação * UOL em São Paulo

Um avião MD-82 da companhia aérea Spanair, com cerca de 175 passageiros a bordo, saiu da pista no Terminal 4 do aeroporto de Barajas, em Madri (Espanha), nesta quarta-feira (20). A aeronave havia feito um pouso de emergência logo após a decolagem e chegou a voar novamente por alguns metros antes do acidente. O porta-voz das equipes de emergência, Herbigio Corral, confirmou mais de 140 pessoas mortas e 28 pessoas retiradas com vida do avião.
Calcula-se que havia 164 passageiros adultos a bordo da aeronave, duas crianças e mais nove tripulantes. Sete dos passageiros eram do vôo compartilhado LH 255, da Lufthansa, sendo quatro deles alemães, diz o "El País".Os feridos estão sendo levados a distintos hospitais de Madri. Os hospitais estão dando alta a alguns pacientes para conseguir espaço para atender às vítimas do acidente.O vôo JK 5022 teria saído com uma hora de atraso, possivelmente por problemas técnicos. Em nota, a Spanair diz que "lamenta confirmar que o vôo JK 5022 de Madri para Las Palmas de Gran Canarias se envolveu em um acidente em Madri às 14h45 (horário local) de hoje" e que "está fazendo o possível para assistir as autoridades espanholas nesse momento difícil. A Spanair fornecerá mais informações assim que possível".

Testemunhas descrevem cena de acidente em Madri

O diretor comercial da Spanair, Sergio Allar, disse ao "El País" que não tem informações sobre o acidente e que "é responsabilidade da aviação civil fazer a investigação". A empresa diz que o avião, ex-Korean Air, passou por revisão completa em 24 de janeiro e foi usado pela primeira vez em 1993. Já o presidente da companhia aérea escandinava SAS, Mats Jansson, ressaltou que ainda não há respostas sobre as causas do acidente com o avião de sua filial española. "Há muitas perguntas que merecem respostas. Mas, por enquanto, não há respostas", desconversou. Para a ministra do Desenvolvimento da Espanha, Magdalena Alvarez, a causa do acidente parece ter sido por "erro na decolagem". O sindicato de pilotos SEPLA afirmou ao jornal espanhol que o comandante e o piloto auxiliar moravam em Palmas e estavam "perfeitamente qualificados e tinham muita experiência" no manejo do modelo acidentado.
Segundo a "Agência Efe", as caixas-pretas do avião foram recuperadas e serão o principal elemento da investigação sobre o acidente mais grave já ocorrido na Espanha desde 1985. Um juiz de Madri comandará de maneira imediata a investigação do acidente e ordenará um relatório sobre o conteúdo das caixas-pretas da aeronave acidentada. Fontes jurídicas informaram à agência que o magistrado foi ao aeroporto, à frente de uma comissão judicial, para averiguar de perto informações sobre o número de vítimas.Os corpos de mais de 100 vítimas foram transferidos a um local próximo ao aeroporto, onde especialistas da polícia e legistas dão seguimento aos trabalhos de identificação.
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Maior acidente aéreo da história matou 585 pessoas na Espanha
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Uma equipe da Guarda Civil busca vítimas em um rio próximo ao local do acidente, onde parte da fuselagem do avião caiu. Um funcionário do AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea) contou ao "El País" que o avião estava todo partido e "cheio de corpo". Segundo outras testemunhas, o motor esquerdo da aeronave pegou fogo logo após deslizar na pista e supostamente colidir no final da via. De acordo com o jornal espanhol, 11 caminhões de bombeiros trabalharam para conter o fogo, que já foi extinto.Ao todo, 230 pessoas da equipe de resgate, 170 policiais municipais, 70 bombeiros e cerca de 45 ambulâncias estão no local, além de quatro hospitais de campanha, informa o "El País". O incêndio no local gerou uma grande coluna de fumaça. O aeroporto ficou fechado para pousos e decolagens, mas já foi reaberto.
Os familiares dos passageiros já começam a chegar ao aeroporto, onde uma sala foi montada para oferecer ajuda. A Spanair fretou um vôo a partir de Gran Canaria para os familiares das vítimas.
Nos últimos dez anos, 42 pessoas morreram em acidentes aéreos no país. O último acidente de grande proporções aconteceu em Bilbao em 19 de fevereiro de 1985, quando morreram 148 pessoas. O pior de todos aconteceu em 27 de março de 1977 no aeroporto de Los Rodeos, em Tenerife, onde o choque de aeronaves matou 585 pessoas.

Avião sai da pista e pega fogo em aeroporto de Madri

Um avião da Spanair com 160 passageiros a bordo saiu da pista do aeroporto de Barajas, em Madri (Espanha), quando se preparava para decolar. Um incêndio no local gerou uma grande coluna de fumaça. Ainda não há informações oficiais sobre vítimas fatais.Segundo testemunhas, o motor esquerdo da aeronave pegou fogo logo após o deslize da pista e uma conseqüente colisão no final da pista do terminal quatro. Segundo o jornal espanhol "El País", 11 caminhões de bombeiros trabalham para conter o fogo.O vôo 5022 da Spanair tinha destino a Las Palmas, nas ilhas Canárias.

Com informações de "El País" e da agência EFE.

"Grupo de Trabalho do Aeródromo de Fátima pede certificação da pista"

Segundo o Turisver, "O Grupo de Trabalho do Aeródromo de Fátima elaborou uma série de recomendações com base no Estudo de Viabilidade ao Aeródromo. A elaboração imediata de um pedido de certificação da pista ao INAC é uma delas.
Concluído o Estudo de Viabilidade, o Grupo de Trabalho, coordenado por Álvaro Órfão, reuniu, analisou-o, e produziu algumas conclusões, sob a forma de um memorando que 'pretende sensibilizar' a Câmara de Ourém e a Associação Empresarial Ourém-Fátima (ACIS), 'para os passos e procedimentos que no entender deste Grupo de Trabalho deverão ser adoptados'. Estes passam, antes de mais, pela análise do Estudo de Viabilidade pelo Executivo e Assembleia Municipal de Ourém, 'dada a sua dimensão estratégica para o concelho e para a região'. Também com base no Estudo, o Grupo de Trabalho recomenda que seja, 'de imediato', feito um pedido de certificação da pista ao Instituto Nacional de Aeronáutica Civil – INAC.
Outras entidades a que o Grupo de Trabalho recomenda a divulgação do Estudo junto de entidades como os presidentes das CCDR Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, da AMLEI (Área Metropolitana de Leiria), e ainda ao Governo. Foi ainda sugerida a elaboração de um Memorando de Entendimento entre a Câmara Municipal de Ourém e o proprietário da pista, Joaquim Clemente, com vista ao potencial desenvolvimento de uma parceria público-privada, assim como a apresentação do Estudo a todos os autarcas e empresários da região, potencialmente interessados." (As hiperligações foram acrescentadas)

Viracopos pode virar o maior aeroporto da América do Sul

Agência Estado / Em São Paulo

Embora o Ministério da Defesa diga que o governo federal "não desistiu" da construção de um novo aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo, já existe no Planalto um foco para os investimentos alternativos a Cumbica, em Guarulhos, e Congonhas: o Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
A meta de procurar "a melhor localização para um aeroporto que fique a menos de 100 quilômetros de Congonhas" é mantida, mas a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) quer dotar Viracopos de uma segunda pista até o fim de 2009.
No planejamento da estatal, a meta é de que até 2030 Campinas tenha "o maior aeroporto da América do Sul", movimentando cerca de 60 milhões de passageiros por ano. Para aumentar a capacidade de uso da pista atual, Viracopos vai ganhar um terminal construído em estrutura pré-moldada.
Outro objetivo está no Rio. A Infraero participa hoje, na Assembléia Legislativa (Alerj) - com a presença confirmada do governador Sérgio Cabral (PMDB) -, de uma audiência pública que vai discutir a ampliação dos investimentos no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
O Rio quer que a Infraero conclua a construção do Terminal 2 de passageiros para atender à demanda prevista para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, além de fazer a modernização do Terminal 1, onde já foram investidos cerca de R$ 70 milhões apenas no primeiro semestre deste ano. O conjunto de investimentos no Galeão deve chegar a R$ 400 milhões.
Para o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, a infra-estrutura do Galeão é a mais apropriada para fazer dobradinha com a de São Paulo no atendimento à crescente demanda concentrada na Região Sudeste do País.

"ANA disponibiliza serviço de apoio a pessoas de mobilidade reduzida"

Segundo o Turisver, "A ANA, Aeroportos de Portugal, anunciou que tem disponível, desde o passado dia 26 de Julho, o novo serviço MyWay, cuja finalidade é dar apoio e assistência a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O serviço vai estar disponível nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores, enquanto que nos aeroportos do Funchal e Porto Santo o serviço será garantido pela ANAM, Aeroportos da Madeira.
De acordo com o comunicado da ANA, o MyWay 'complementa um vasto leque de facilidades existentes nos aeroportos nacionais geridos pela ANA, SA e que visa a Assistência a Pessoas com Deficiência e a Pessoas com Mobilidade Reduzida nos termos do Regulamento (CE) 1107/2006 e cumprindo os níveis de serviço preconizados pela ECAC (European Civil Aviation Conference)'. " (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Aeroportos europeus comprometem-se a reduzir impactos no clima"

O Público dá também conta que "Os responsáveis de 440 aeroportos de 45 países europeus, reunidos em Paris, comprometeram-se hoje a reduzir o seu impacto nas alterações climáticas ao reduzir as suas emissões de dióxido de carbono (CO2).
Reunidos por ocasião da 18ª assembleia anual da ACI Europe (Conselho Internacional dos Aeroportos), os dirigentes destes aeroportos, que representam 90 por cento do tráfego comercial europeu, definiram como objectivo tornar-se totalmente neutros em emissões de CO2.
Os membros da ACI Europe - entre os quais a ANA - Aeroportos de Portugal - definiram um calendário para a implementação, dentro de um ano, de um esquema de acreditação para permitir aos aeroportos europeus atingirem o objectivo das zero emissões. Esse sistema, de adesão voluntária, oferece uma plataforma para os aeroportos monitorizarem, relatarem e reduzirem as suas emissões.
Mas construir esta ferramenta não será fácil, tendo em conta a grande diversidade entre os aeroportos europeus. 'Estamos a basear-nos nas experiências inovadoras já em curso em alguns aeroportos', adiantou Olivier Jankovec, director-geral da ACI Europe. 'Para os aeroportos, o compromisso com a redução do dióxido de carbono, tendo como meta as zero emissões, é olhar para o futuro', comentou Yiannis Paraschis, presidente da ACI Europe, em comunicado.
Segundo o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês), as emissões totais de CO2 do sector da aviação contam com dois por cento para as emissões globais; desses as operações aeroportuárias representam cinco por cento." (As hiperligações foram acrescentadas)

S.O.S. para la Aviación Mundial

La IATA hizo un llamado a gobiernos, aeropuertos y trabajadores del sector aéreo a tomar acciones urgentes que ayuden a la supervivencia de las aerolíneas ante los problemas financieros que enfrentan.
Noticia completa

"Operações de concentração: A Comissão autoriza a proposta de aquisição da World Duty Free pela Autogrill"

Como divulgou a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição da World Duty Free Limited (WDF), empresa britânica que explora lojas em aeroportos, por parte da Autogrill S.p.A., empresa italiana prestadora de serviços a viajantes. Após ter apreciado a operação, a Comissão concluiu que esta não é susceptível de entravar de modo significativo uma concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte substancial deste.
A Autogrill é um fornecedor de alimentos, bebidas e serviços de venda a retalho a viajantes à escala mundial. No sector dos serviços de venda a retalho, esta empresa opera através das suas filiais a 100% Airport Group plc e Aldeasa S.A. A Alpha explora lojas em vários aeroportos no Reino Unido, Itália e outros países fora da UE, bem como em terminais da empresa Eurotunnel no Reino Unido, enquanto a Aldeasa explora lojas em aeroportos em Espanha, Portugal e fora da UE. A WDF é uma filial a 100% da BAA Limited, proprietária de sete aeroportos no Reino Unido, nos quais a WDF detém concessões para a exploração de lojas."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Futuras ligações aéreas discutidas no Porto"

Como noticia o Turisver, "Decorre desde ontem no Porto o 'Routes Regional Europe', encontro que reúne representantes das 65 companhias aéreas e dos 260 aeroportos europeus. No âmbito das reuniões que ali têm lugar serão lançadas as sementes para o estabelecimento de novas ligações aéreas entre aeroportos europeus, que se iniciarão dentro de 1 a 3 anos." (A imagem e a hiperligação foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Atribuição de faixas horárias nos aeroportos: a Comissão esclarece as regras vigentes"

A Sala de Imprensa da UE acaba de divulgar que "A Comissão Europeia adoptou hoje uma Comunicação sobre aplicação do Regulamento relativo à atribuição de faixas horárias nos aeroportos. A Comissão esclareceu diversos assuntos por forma a assegurar uma melhor aplicação das regras vigentes e melhorar o uso eficiente da escassa capacidade nos aeroportos congestionados da Comunidade. Em especial, indicou a aceitação da 'negociação secundária' de faixas horárias nos aeroportos entre transportadoras aéreas."

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa e Alemã.

American Airlines ha suspendido más de 2 mil 400 vuelos.

Miles de pasajeros han quedado varados en aeropuertos internacionales al ser obligada la empresa estadunidense a una revisión de seguridad en sus aviones MD-80. Desde el martes la firma realiza verificaciones en los trenes de aterrizaje; ayer canceló 900 vuelos y hoy se espera la suspensión de otros 570. La aerolínea ofreció disculpas a sus clientes y les prometió compensaciones.

Noticia completa: American Airlines ha suspendido más de 2 mil 400 vuelos

Congresso Internacional em Espanha

Para mais informações, vide a Página do Evento.

Juizado fica por mais um mês em aeroportos brasileiros.

Para a OAB/SP juizados devem tornar-se permanentes. A pedido da OAB/SP- Ordem dos Advogados do Brasil, o órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP prorrogou por mais um mês os trabalhos dos juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados em Cumbica e Congonhas. O presidente da Ordem, Luiz Flavio Borges D'Urso, encaminhou ao presidente do TJ-SP, Vallim Bellocchi, propondo que a experiência fosse mantida em âmbito estadual, uma vez que a Justiça Federal havia decidido encerrar os trabalhos desses juizados desde 31 de março. Inicialmente, os postos só funcionariam até 31 de janeiro. De outubro de 2007 a março de 2008, o juizado de Cumbica registrou 2.293 reclamações, com 524 acordos obtidos, o que representa um índice de 22,85%. Em Congonhas, foram registradas 1535 reclamações e obtidos 325 acordos, equivalentes a 21,17% do total.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" caderno C5 de hoje. (texto com adaptações e links acrescentados)

Cai limite para atraso de vôos no Brasil.

A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil voltou a adotar o referencial de 45 minutos, após a crise no setor. Em vez de 60 minutos, que era adotado desde 2007, a ANAC já considera atrasado vôos que estiverem mais de 45 minutos fora do horário. Historicamente o referencial era de 45 minutos, mas foi alterado no auge da crise aérea. A INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, já adotou o novo referencial de 45 minutos nos dados que divulga sobre atrasos de vôos por aeroportos e por Companhia Aérea na Internet www.infraero.gov.br. O órgão regulador anunciou que a partir de primeiro de maio, esse referencial será novamente reduzido para 30 minutos. A agência vem utilizando os atrasos como indicadores de desempenho, avaliando que a falta de pontualidade é um dos pontos que mais irrita os passageiros. Como as estatísticas vêm caindo gradativamente desde o fim de 2007, e consequentemente os atrasos de mais de 60 minutos são cada vez menos frequentes, a agência também concluiu que o momento é adequado para ampliar a visão sobre o nível de impontualidade do setor até chegar ao padrão internacional de 15 minutos.

Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" de hoje, caderno C6 (texto com adaptações e links acrescentados)

"Concluir o alargamento do espaço Schengen: supressão dos controlos fronteiriços nos aeroportos em 30 de Março"

A Sala de Imprensa da UE, dá também conta que "Em 21 de Dezembro de 2007, a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia passaram a integrar o espaço Schengen. Às 00h00m de domingo, 30 de Março de 2008, o processo de alargamento será completado por intermédio da supressão dos controlos nas fronteiras aéreas entre estes países e os 15 Estados já integrados no sistema Schengen.
Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou: 'A supressão dos controlos nas fronteiras aéreas constitui a etapa final para a concretização de um feito histórico e ímpar: 24 países da UE sem fronteiras internas. A Comissão presta homenagem aos Estados-Membros que implementaram sistemas de segurança altamente avançados e 'terminais Schengen especiais' nos respectivos aeroportos. O alargamento do espaço Schengen mostra o empenhamento da UE em facilitar viagens para fins legítimos no interior da UE e rumo a ela, aumentando simultaneamente a segurança das fronteiras externas europeias'." (As hiperligações foram acrscentadas)

Este Comunicado foi, igualmente, distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

No Brasil ANAC quer fechar aeroportos sem estrutura.

"A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Paiva Vieira, revelou ontem em audiência pública na Câmara que está em curso um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do País, especialmente os de médio e pequeno portes. Segundo Solange a Anac vai determinar o fechamento dos que estiverem em estado "crítico" até que cumpram as exigências da ANAC.
O alvo do grupo são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal INFRAERO. Os aeroportos do no Norte, Nordeste e Centro-Oeste são os mais precários. Os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições da pista, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, como ausência de raio-X e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil."
A Presidente ainda anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão de passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumnont, no Rio. O treinamento começará em abril, e um dos treinamentos mais importantes é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.

Fonte: matéria de Luciana Nunes Leal no jornal impresso "O Estado de São Paulo" de hoje, caderno C4. (texto com adaptações e links acrescentados)

"Aeroportos desprevenidos"

Nos termos de artigo dos jornalistas Isadora Ataíde e Domingos G. Serrinha, publicado no Correio da Manhã, "Os aeroportos internacionais de Portugal ainda não adoptaram nenhuma medida cautelar específica devido à epidemia de dengue no Rio de Janeiro.
O departamento de Comunicação do Aeroporto da Portela admitiu ao CM que 'não foram tomadas medidas de prevenção à dengue até ao momento'. E também a TAP, que assegura a maioria das ligações entre Portugal e Brasil, confirmou que 'não há qualquer determinação em relação à epidemia. Se houver algum protocolo, iremos cumpri-lo'.
Também a subdirectora-geral de Saúde, Graça Freitas, disse ontem ao CM que ainda não foi tomada qualquer medida especial em relação à epidemia. 'Fomos alertados e nesta semana devemos tomar as medidas necessárias', informou. O boletim semanal de informação de saúde pública da Direcção-Geral da Saúde (DGS) indica que se 'mantém o alerta para os possíveis casos de importação'.
O governo estadual do Rio de Janeiro assumiu a epidemia na quinta-feira passada. Entretanto, a Agência de Vigilância Sanitária do Brasil não emitiu qualquer comunicado público acerca desse tema.
Portugal é signatário do Regulamento Sanitário Internacional n.º 2 da Organização Mundial de Saúde (OMS), em vigor desde Julho de 2007. Este documento determina que eventos com potencial de propagação internacional devem ser notificados à OMS. Neste caso as informações serão avaliadas por um comité da organização que avalia os riscos e estabelece se existe uma emergência de saúde internacional." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.