"UE quer acesso aos EUA sem visto"

Como dá conta Célia Marques Azevedo no Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia (CE) vai enviar aos Estados Unidos, já na semana que vem, uma delegação para negociar o Programa de Isenção de Vistos (PIV) para todos os estados membros da UE.
O Conselho de Ministros dos Assuntos Internos passou à CE um mandato para efectuar as negociações em bloco, já que, nesta altura, 15 países da UE - Portugal incluído - têm já acesso ao outro lado do Atlântico sem precisarem de autorização prévia. Os ministros dos 27 concordaram unanimemente com o facto de que as condições de acesso deveriam ser as mesmas para todos, apesar de alguns países, como a República Checa, a Hungria, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Eslováquia estarem a negociar bilateralmente com os EUA. A situação causou desconforto em Bruxelas, sobretudo entre os 'antigos' países membros, isto porque se desconhece o conteúdo das negociações individuais. De recordar que estes países já pertencem ao espaço Schengen - a zona livre de circulação na UE.
As discussões sobre um acordo conjunto com os EUA estavam congeladas por causa de divergências sobre a informação que deve ser partilhada com as autoridades americanas. Um dos objectivos da deslocação a Washington é perceber os mecanismos do sistema electrónico de autorização de entrada - Electronic System of Travel Authorisation (ESTA) - que os Estados Unidos estão a impor a qualquer país e averiguar se estes critérios serão válidos para a obtenção de visto, bem como a partir de quando entra em vigor.
O comissário responsável pela pasta da Liberdade, Segurança e Justiça explicou que a UE está disposta a conversar com os Estados Unidos para perceber o que as autoridades norte-americanas pretendem para subscrever o acordo." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Mais de 160 países de acordo sobre redução das emissões de viagens aéreas e marítimas"

Segundo o Público - Ecosfera, "Mais de 160 países chegaram hoje [ontem] a acordo em Banguecoque para estudar formas de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) libertados pelas viagens aéreas e marítimas, no âmbito da luta mundial contra as alterações climáticas.
Os países signatários do Protocolo de Quioto, reunidos sob a égide das Nações Unidas na Tailândia, aprovaram uma declaração que promete explorar a possibilidade de limitar ou reduzir as emissões de gases lançadas pelos aviões e navios.
A indústria do transporte mundial representa cerca de três por cento das emissões de GEE, mas as viagens aéreas e marítimas não foram obrigadas a reduzir as suas emissões pelo Protocolo de Quioto. A Noruega e a União Europeia estiveram na linha da frente para a inclusão das viagens aéreas e marítimas nos esforços mundiais de redução de emissões.
Segundo alguns ecologistas, países como a Singapura e a Austrália tentaram diluir a declaração de Banguecoque ao sugerir que a indústria do transporte deveria ser regulada por ela própria. O documento foi saudado por organizações ambientalistas, apesar de o considerarem demasiado vago e não dizer explicitamente que este sector vai ser incluído em qualquer acordo vinculativo. 'Temos que ser vigilantes sobre a maneira como tudo isto se vai processar', comentou Marcelo Furtado, da Greenpeace do Brasil.
A conferência de Banguecoque, para definir o calendário de negociações sobre o sucessor do Protocolo de Quioto – que expira em 2012 -, começou segunda-feira e terminará hoje [ontem]." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal aprova Acordo de Transporte Aéreo entre UE e EUA"

No Diário Económico, a jornalista Cristina Barreto dá conta que "O Governo aprovou hoje uma proposta de resolução que visa constituir um mercado único de transporte aéreo entre os Estados-membros da União Europeia (UE) e os Estados Unidos.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a proposta de resolução aprova um acordo assinado em Bruxelas a 25 de Abril de 2007 e em e em Washington a 30 de Abril do mesmo ano.
O referido acordo destina-se 'a estabelecer um novo quadro legislativo comunitário para a regulamentação dos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos', com vista a eliminar 'cláusulas incompatíveis com o direito comunitário' nos 20 acordos bilaterais existentes entre as partes.
'Este acordo permitirá assegurar a constituição e consolidação de um mercado único ao nível do transporte aéreo entre os dois blocos regionais, revelando-se fundamental para o desenvolvimento da competitividade do sector, através da fluidez do investimento e da oferta de serviços aéreos sem restrições e em termos equitativos', refere o comunicado." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal e Ucrânia em parceria"

A Ambitur relata que "O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 17 de Novembro de 2006.
De acordo com o comunicado emitido pelo Conselho de Ministros, este Acordo estabelece uma base jurídica para o desenvolvimento da cooperação no domínio do turismo, permitindo um melhor entendimento da vida, história e património cultural das duas nações. Ambos os Países promoverão o intercâmbio de informações nos mais diversos domínios, como seja a troca de experiências na formação profissional e nos serviços de consultadoria."

"Acordos de Céu Aberto entre a UE e os EUA: a nova era da aviação transatlântica começa a 30 de Março"

Como assinalou hoje a Sala de Imprensa da UE, "O novo Acordo de Transportes Aéreos entre a UE e os EUA entra em vigor no domingo. Pela primeira vez, as companhias aéreas europeias podem voar sem restrições a partir de qualquer ponto da UE para qualquer ponto dos EUA. 'É o início de uma nova era da aviação transatlântica. Este acordo irá intensificar a concorrência e diminuir os preços dos voos para os EUA', declarou Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelos transportes. Este é um dos acordos mais ambiciosos alguma vez negociado no domínio dos serviços aéreos. Os dois maiores mercados da aviação, que abrangem 60% do tráfego mundial, irão trabalhar em conjunto em todos os sectores da política da aviação. Em Maio de 2008, a Comissão Europeia irá iniciar a segunda fase das negociações com os EUA. 'O nosso objectivo deve permanecer a criação de um espaço da aviação totalmente aberto entre a UE e os EUA', acrescenta o Vice-Presidente Barrot.
Todas as companhias aéreas da UE podem agora operar voos directos para os EUA a partir de qualquer ponto na Europa e não apenas a partir do respectivo país. O acordo suprime todas as restrições em termos de rotas, preços e número de voos semanais. Muitas companhias aéreas vão aumentar o número de voos e de destinos no domingo. O número de voos entre Londres-Heathrow e os EUA, por exemplo, vai aumentar cerca de 20% em comparação com o mês de Abril de 2007."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Portugal e Moçambique assinam acordo para reforço de ligações aéreas"

No Diário Económico de hoje, a jornalista Sílvia de Oliveira dá conta que "Portugal e Moçambique assinaram acordo de princípio para a aumentar o número de ligações áreas entre os dois países.
O anúncio foi feito à margem das cerimónias oficiais que marcaram, durante a manha, o início da visita de Estado de Cavaco Silva a Moçambique.
Fonte da presidência portuguesa disse aos jornalistas que para já, a partir de Julho, os voos semanais passarão de quatro para cinco. Quanto a uma intensificação do tráfego aéreo, o mesmo responsável disse ainda que existência de novas rotas dependerá das negociações que a LAM e a TAP irão iniciar
Cavaco Silva já tinha manifestado em entrevista a um jornal local este desejo, que se justifica com os pedidos crescentes de empresários portugueses que investiram em Moçambique no sector do Turismo."

Nota: pelo texto da peça não fica claro se se trata de um novo acordo, em substituição do Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Popular de Moçambique, de 20 de Janeiro de 1977, ou, como é mais plausível, de uma execução do mesmo, nos termos previstos no seu Art.º 7.º.

"Portugal e Jordânia assinam acordos de cooperação no turismo, economia e cultura"

O Público Última Hora noticia que "Portugal e a Jordânia comprometeram-se hoje a desenvolver as relações económicas, comerciais e culturais numa declaração conjunta assinada em Amã, após uma reunião entre o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o rei Adbullah II.
A declaração salienta a 'boa vontade mútua e determinação' em desenvolver as relações entre os dois países e para atingir esse objectivo, as partes concordaram em explorar diferentes possibilidades oferecidas pela cooperação bilateral e pelo acordo de associação entre a Jordânia e a União Europeia (UE).
Na presença de Cavaco Silva e do monarca hachemita, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, assinou três acordos na área da cooperação no turismo, um memorando de entendimento sobre cooperação cultural e um acordo para o estabelecimento de um Conselho para o Investimento Luso-Jordano."
Esta peça jornalística pode ser lida na íntegra.

"A Comissão aprova recomendações com vista à abertura de negociações de acordos de isenção de vistos com seis países terceiros"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão deu hoje o primeiro passo com vista à conclusão de acordos de isenção de vistos de curta duração entre a Comunidade europeia e seis países terceiros (Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Maurícia, Saint-Christophe e Nevis e as Seychelles). Estas recomendações destinadas a autorizar a Comissão a abrir as negociações serão transmitidas ao Conselho."

Este Comunicado apenas foi publicado nas Línguas Inglesa e Francesa.

"Geoparques ibéricos conquistam operadores turísticos"

O Opção Turismo dá conta que "O Geoparque Naturtejo participou em mais uma edição da Feira Internacional de Turismo de Madrid, FITUR, este ano numa parceria com os Geoparques de Maestrazgo e de Sobrarbe da Região de Aragão, os Geoparques de Cabo de Gata-Nijar e Subbéticas da Andaluzia, numa representação conjunta dos cinco Geoparques Ibéricos da Rede Europeia e Global da UNESCO. Para além da componente promocional, a FITUR serviu para reunir os responsáveis, técnicos e outros colaboradores dos cinco Geoparques Ibéricos numa reunião de trabalho, que visou definir estratégias de actuação comuns de promoção, comercialização de produtos turísticos e preservação do património, acções estas a candidatar no âmbito do programa INTERREG IV.
Recorde-se, a propósito, que a Naturtejo é a entidade que promove o turismo na região integrada pelos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, um território de elevado potencial turístico e com inúmeros factores de atracção." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Companhias aéreas europeias podem voar sem restrição de identidade para Emirados Árabes"

O PressTUR noticia que "As autoridades de aviação comercial europeias e dos Emiratos Árabes Unidos assinaram um acordo que permite às companhias aéreas de ambas as regiões voarem entre os respectivos aeroportos sem restrições.
O chamado acordo aéreo 'horizontal' não substitui os acordos bilaterais entre os dois governos, mas entram em linha com lei da União Europeia, ao remover as restrições de nacionalidade existentes no acordo bilateral de serviços aéreos.
Os Emirados Árabes Unidos são o primeiro país do Golfo Pérsico a assinar um acordo deste género com a União Europeia."

"União Europeia negoceia 'céus abertos' com o Canadá"

O PressTUR dá conta que "União Europeia e o Canadá estão em negociações para um acordo aéreo cujo objectivo é baixar as tarifas e potenciar o acesso a mais destinos transatlânticos disseram fontes oficiais da União Europeia à imprensa estrangeira.
O comissário europeu para os transportes Jacques Barrot afirmou à 'Associated Press' que 'um acordo iria abrir o acesso aos respectivos mercados, aumentar a cooperação regulamentar e abrir um novo capítulo nas relações aéreas entre a UE e o Canadá'.
A Europa aprovou o início das negociações com o Canadá e as primeiras conversas tiveram lugar a semana passada em Bruxelas. O acordo de 'céus abertos' iria acabar com muitas restrições para as companhias aéreas e iria padronizar os regulamentos de segurança e de protecção e substituir 19 acordos aéreos bi-laterais entre o Canadá e a União Europeia.
A imprensa refere ainda que a União Europeia defende que o acordo com o Canadá iria criar 'benefícios significativos' para os consumidores e indústria, chamando a atenção para um estudo da UE que refere que o número de passageiros entre a UE e o Canadá poderia duplicar de 8,7 milhões em 2007 para 14 milhões até 2011. A União Europeia defende ainda que o pacto iria significar uma poupança de 72 milhões de euros para os consumidores devido à descida de tarifas e ao aumento da concorrência nos voos europeus para o Canadá.
A Europa chegou a um acordo semelhante com os Estados Unidos, que permitirá às companhias aéreas voar de qualquer parte da EU para qualquer ponto nos Estados Unidos a partir do final de Março."

"Governo espanhol manifesta interesse de ligação aérea com Angola"

Segundo o AngolaPress, "O interesse de estabelecer ligações por via aérea entre Espanha e Angola foi hoje (quarta-feira) manifestado, em Luanda, pelo Ministro da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha, Joan Clos, num encontro com representantes de empresas espanholas a operarem no país.
Joan Clos disse, na ocasião, que para o efeito deslocar-se-á a Angola uma delegação de alto nível integrada por representantes da companhia aérea Ibérica, com vista a negociarem este interesse. 'A procura existe e desta forma esperamos facilitar as comunicações entre os dois países', disse a fonte.
O ministro disse ainda ser importante melhorar as relações económicas entre os dois países, contribuindo nesta fase em que Angola está a emergir no contexto internacional, com a presença de Espanha e das suas empresas no país."

TAM e ABAV assinam acordo que reformula remuneração do agente de viagem

A TAM e o Sistema ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) assinaram acordo para estabelecer nova metodologia de pagamento de remuneração que resultará em mais transparência sobre o serviço adquirido pelo usuário final. A expectativa é de que a partir de janeiro os passageiros tenham especificado no próprio bilhete o preço da passagem e a remuneração do agente de viagem referente àquela venda. O acordo começará a ser implementado no mercado doméstico e, posteriormente, será estendido ao segmento internacional.
Os novos procedimentos acordados entre a companhia e a ABAV, entidade nacional de maior representatividade no setor de Turismo e com mais de 50 anos de atuação, serão comunicados e submetidos à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já nos próximos dias.
Com o acordo, a remuneração do agente de viagem – anteriormente denominada “comissão” e exigida como parte integrante da tarifa – passa a ser cobrada nos bilhetes domésticos separadamente e diretamente do cliente final, a título de prestação de serviços, em 10% do valor da passagem ou R$ 30,00, optando-se sempre pelo maior valor. O novo modelo será praticado pelas agências vinculadas à ABAV e pela TAM em todos os seus pontos de venda, lojas próprias e da TAM Viagens, terceirizados e call center, excluindo apenas o canal eletrônico de venda (www.tam.com.br), onde não há intervenção de atendentes no momento da compra.
“O trabalho para se chegar a esse modelo final foi amadurecido ao longo do último ano entre a direção da ABAV e a TAM, sempre com diálogo aberto e com muita transparência. Para isso, olhamos também o que vem sendo adotado com sucesso em várias partes do mundo”, afirma o vice-presidente Comercial da TAM, Wagner Ferreira.
Para a TAM, a alteração acarretará em redução de custos administrativos e de despesas gerais. Do lado do passageiro, a vantagem é que ele terá discriminado o valor do bilhete e do serviço prestado no ato da venda da passagem.

www.diariodoturismo.com.br

"Moçambique e Zimbabwe eliminam vistos"

Como dá conta o Notícias, "Entra amanhã em vigor a medida de supressão de vistos entre Moçambique e Zimbabwe, no quadro do processo de abertura de fronteiras para facilitar a movimentação de pessoas e bens entre os Estados membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Fonte da Direcção Nacional de Migração disse ontem ao 'Notícias' que Moçambique tem já reunidas as condições para que este processo decorra à altura das necessidades. Segundo a mesma fonte, a supressão de vistos vai trazer ganhos para os dois países, numa altura em que se caminha a passos largos para a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre na região." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Autoridades centro africanas e tchadianas assinam acordo no domínio aéreo"

O AngolaPress noticia que "Os ministérios dos Transportes das repúblicas Centro Africana (RCA) e do Tchad assinaram nesta quarta-feira (31), em N'djamena, um acordo no domínio dos Transportes aéreos, em cerimónia presenciada por autoridades aeronáuticas angolanas. Este ajuste foi feito no quadro do voo inaugural que a Taag efectuou a Bangui e N'djamena.
O acordo prevê que qualquer um destes países (RCA e Tchad) possa designar a Taag a operar nesta região.
[...]
Na ocasião, o ministro dos Transportes do Tchad, Koudoul Vikama, disse que com a assinatura deste acordo o país vai beneficiar de maiores aberturas, pois haverá maior circulação de pessoas e bens. Por sua vez, o titular da pasta na República Centro Africana, Anicet Parfait, referiu que este ajustamento vai permitir um maior desenvolvimento dos dois países. Já o vice-ministro dos Transportes de Angola, Hélder Preza, disse que este acordo, para além de beneficiar a Transportadora Aérea Angolana, vai permitir que a RCA e o Tchad possam desenvolver mais e melhorar as suas relações comerciais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Cabo Verde nomeado destino privilegiado para turismo chinês"

O VozDiPovo-Online noticia que "O embaixador da China em Cabo Verde assinou com o ministro da Economia, Crescimento e Competitividade um acordo que reconhece o arquipélago como um destino privilegiado para os turistas chineses. O acordo, que foi autorizado pela Administração Nacional do Turismo da China, visa facilitar viagens de homens de negócios chineses e também grupos organizados de turistas que queiram visitar Cabo Verde.
O ministro da Economia, José Brito, explicou que com este acordo Cabo Verde passa a ter acesso a um dos maiores mercados turísticos da actualidade.
A China é considerada actualmente a maior fonte de turistas no continente asiático e anualmente escolhe um certo número de países que, dadas as suas características, podem ser destinos privilegiados de turistas seus." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

"GIA e companhia aérea cabo-verdiana voam em 'code-share' para Banjul e Freetown"

A Semana online dá conta que "A TACV - Cabo Verde Airlines assinou na sexta-feira passada um acordo de 'code-share' com a GIA - Gambia International Airlines, que inclui voos para a capital da Gâmbia e da Serra Leoa.
Este acordo entre a companhia de bandeira cabo-verdiana e a GIA vai permitir à TACV chegar a mais alguns países da África Ocidental, com voos directos.
Assim, serão criadas as rotas Banjul-Praia-Banjul e Banjul-Sal-Banjul e ainda os percursos em code-share de Dakar-Banjul-Dakar e Dakar-Freetown-Dakar." (As hiperligações foram acrescentadas)

Procon e MPSP formalizam termo de compromisso com a TAM e familiares das vítimas do acidente aéreo.

O Ministério Público , a Defensoria Pública e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), fomalizaram um termo de compromisso assinado em 19/09/2007 pela TAM e familiares das vítimas com o acidente aéreo ocorrido em 17/07/2007 que obriga a empresa a arcar com todas as despesas de suporte aos familiares, incluindo atendimento psicológico. O termo foi assinado na sede da Secretaria de Justiça, no centro de São Paulo. A Defensoria Pública informou que a TAM será obrigada a dar informações aos cônjuges, pais, irmãos e filhos das vítimas; responsabilizar-se pelos procedimentos relativos a identificação, registros de óbito e sepultamento; oferecer transporte, alimentação e acomodação aos familiares para o acompanhamento das investigações sobre o acidente; e oferecer assistências médica, psicológica e pediátrica por dois anos, a contar a partir de 1º de outubro de 2007. A multa para o descumprimento é de até 30 mil UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência). De acordo com a nota, essas despesas não poderão ser deduzidas das indenizações que ainda vão ser pagas aos familiares das vítimas.
Fonte: mídia on-line "Juristas.com.br" (texto com adaptações e links acrescentados)

"Maputo e Luanda em sinergia para promoção turística"

O Opção Turismo assinala que "Os Ministérios do Turismo de Moçambique e de Angola assinaram um protocolo de cooperação no sector, que prevê a facilitação do visto turístico entre os dois países.
Os dois países comprometem-se também a partilhar os fluxos turísticos, através da promoção e incentivo de excursões.
Angola e Moçambique comprometem-se igualmente a harmonizar as suas legislações do sector do turismo com os quadros normativos em vigor na Organização Mundial do Turismo e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral."

"MNE dos 27 dão 'luz verde' a acordo com EUA sobre dados de passageiros aéreos"

O Diário Económico noticia que "Os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) da União Europeia, reunidos em Bruxelas, sob presidência portuguesa, aprovaram hoje o novo acordo com os Estados Unidos sobre a troca de dados dos passageiros aéreos no quadro da luta antiterrorista.
Segundo a Lusa, o novo acordo, que entrará em vigor a 1 de Agosto, contempla o acesso por parte das autoridades norte-americanas a 19 categorias de dados fornecidos pelos passageiros no momento de compra do bilhete, como a morada, número de telefone, itinerário da viagem e número de cartão de crédito.
Este novo texto sucede a um acordo provisório - que vigorava até final do corrente mês -, a que União Europeia e Estados Unidos tiveram de chegar depois de um primeiro texto ter sido anulado pelo Tribunal Europeu de Justiça, que invocou que a protecção de dados dos cidadãos europeus não estava a ser devidamente salvaguardada.
O novo acordo reduz o número de tópicos fornecidos às autoridades norte-americanas - o anterior contemplava 34 -, mas estes podem ser conservados durante 15 anos (contra três anos e meio actualmente), ainda que depois dos primeiros sete anos os dados fiquem 'inactivos' e só possam ser acedidos caso a caso e segundo regras rigorosas.
A transmissão de dados de passageiros de voos transatlânticos foi instaurada na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001, tornando obrigatória para as companhias aéreas europeias a disponibilização de informações.
Os governos europeus têm igualmente a intenção de pôr em prática um sistema similar para passageiros que cheguem à Europa, com base numa proposta da Comissão Europeia que será apresentada em Outubro."

Nota: o Comunicado emitido a este propósito pelo Serviço de Imprensa do Conselho de Ministros da U.E. apenas foi distribuído em Língua Inglesa.