miercuri, 30 iulie 2008

Congresso na Argentina

No próximo mês de agosto será realizado na Argentina o 1er Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, organizado pelo IFTTA Argentina e Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, com patrocinio da Secretaria de Turismo.
Nos painéis, dentre outros sub-temas, serão abordados os seguintes: "Extensão e alcance do sistema de responsabilidade de operadores, agentes e prestadores de serviços turísticos"; "Planificação turistica e ordenamento ambiental do território"; "Influência do transporte no desenvolvimento do turismo"; "A gestão pública do turismo"; "Operadores turísticos e agências de viagens. Problemas que o setor enfrenta"; "Turismo de aventura e turismo cultural: modalidades, características da oferta latinoamericana"; "Modalidades do alojamento turístico. Principais desafios do seu marco regulatório"; "Turismo de qualidade".
Dentre os membros do IFTTA participarão ativamente do evento o Presidente do IFTTA Argentina Dr. Juan Carlos Fairstein, a Profa. Dra. Graciela Güidi, a Profa. e Presidente do Comitê organizador Dra. Karina M. Barreiro, a Presidente do Comite Editorial Dra. Norma Silvestre; dentre outros e do IFTTA internacional estarão presentes o Dr. Phil Cameron (EUA) e o Prof. Dr. Manuel David Masseno (Portugal), além do Dr. Joandre Ferraz (Brazil).

O Congresso será realizado nos dias 21 e 22 de agosto na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES com inscrição a U$120 (americanos) para o público em geral e U$30 para estudantes. Há condições especiais para funcionários do setor e estudantes de direito de universidades públicas. Inscrição on-line www.derechodelturismo.net/congreso.

"Praias algarvias sem massagens"...

Nos termos de um artigo do João Mira Godinho, publicado no Correio da Manhã de hoje, "Apesar de a Direcção-Geral da Autoridade Marítima ter garantido ao Correio da Manhã não haver qualquer proibição relativamente ao licenciamento destes serviços, vários concessionários referem estar à espera das licenças, confirmando o que o comandante da Zona Marítima do Sul, Reis Ágoas, disse à Comunicação Social ontem de manhã. O responsável, também comandante da Capitania de Faro, afirmou que não têm sido dados pareceres positivos aos pedidos de licenciamento destes serviços.
Na praia dos Caneiros, em Lagoa, o pedido de licença foi feito no início da época balnear e ainda não houve resposta. Na Terra Estreita, em Tavira, há três semanas que se espera uma resposta. Na concessão Nikki Beach, em Vilamoura, a situação é idêntica. 'Os clientes pedem o serviço mas somos obrigados a dizer que não temos', explicou Mituxa Jardim, relações públicas do espaço, para quem a situação 'põe em causa o conceito que desenvolvemos'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

marți, 29 iulie 2008

"Estados Unidos testam novo sistema de controlo de entradas a partir de Agosto"

Segundo o Tek SAPO, "Os cidadãos europeus e dos restante grupo de países que fazem parte do programa 'visa-free' promovido pelo governo norte-americano vão poder testar o futuro sistema de segurança para o controlo de entradas de estrangeiros a partir da próxima sexta-feira.
Denominado Electronic System of Travel Authorization, ou ESTA, o novo sistema entra em funcionamento em Janeiro de 2009 e compreende o preenchimento online de formulários, substituindo o antigo preenchimento em papel para os viajantes que não necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos. Os requerentes terão de submeter a informação via Internet com pelo menos três dias de antecedência face à viagem.
A maior parte dos formulários serão aprovados em 24 horas, garantem as entidades norte-americanas. Aqueles que virem o seu pedido recusado terão de requerer um visto ou procurar a ajuda de uma embaixada daquele país.
O ESTA, que começará a funcionar em pleno a partir de Janeiro de 2009, permite ao governo dos Estados Unidos 'conhecer' os viajantes que acolherá e funcionará em substituição do actual sistema em papel, garantem as autoridades, e não como uma medida restritiva adicional." (A hiperligações foram acrescentadas)

"Dívida da Royal Air Maroc às Finanças 'chega' às agências de viagens"

O Presstur revela que "As Finanças estão a reclamar das agências portuguesas a entrega dos valores de vendas de bilhetes da companhia aérea marroquina Royal Air Maroc para pagamento de uma dívida, segundo uma circular da APAVT, associação dos agentes de viagens portugueses, a que o PressTUR teve acesso.
A circular alerta os agentes de viagens para a necessidade de 'uma posição comum', uma vez que se não pagarem ao BSP arriscam 'entrar em default', mas se não pagarem às Finanças “podem incorrer em contingência e terem que pagar outra vez ao Fisco”.
O PressTUR tentou obter uma posição da Royal Air Maroc sobre esta questão, mas a companhia marroquina não se mostrou disponível para esclarecer a questão. A APAVT também se mostrou indisponível para mais esclarecimentos, alegando que se trata de uma comunicação interna aos associados.
Fontes do sector disseram ao PressTUR que a dívida ascenderá a algumas centenas de milhares de euros, mas não foi possível confirmar." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

"Branson apresenta nave espacial para turismo no espaço"

Como dá conta o Jornal de Notícias, "A empresa britânica de Richard Branson apresentou, nos EUA, a aeronave, que vai ser usada no projecto de lançamento de turistas no espaço.
O jacto vai ser utilizado como nave-mãe na nave espacial, lançando no ar dois tripulantes e seis passageiros em voos espaciais.
Mais de 250 pessoas já pagaram, cada uma, 200 000 dólares (127 000 euros) para estar entre os primeiros a fazer estas viagens turísticas."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Nota: É de referir que os EUA já dispõem de regulação própria, no que se refere às viagens espaciais por civis, aprovada pela FAA - Federal Aviation Administration / Administração Federal de Aviação, desde o final de 2006.

luni, 28 iulie 2008

"ANA disponibiliza serviço de apoio a pessoas de mobilidade reduzida"

Segundo o Turisver, "A ANA, Aeroportos de Portugal, anunciou que tem disponível, desde o passado dia 26 de Julho, o novo serviço MyWay, cuja finalidade é dar apoio e assistência a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O serviço vai estar disponível nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores, enquanto que nos aeroportos do Funchal e Porto Santo o serviço será garantido pela ANAM, Aeroportos da Madeira.
De acordo com o comunicado da ANA, o MyWay 'complementa um vasto leque de facilidades existentes nos aeroportos nacionais geridos pela ANA, SA e que visa a Assistência a Pessoas com Deficiência e a Pessoas com Mobilidade Reduzida nos termos do Regulamento (CE) 1107/2006 e cumprindo os níveis de serviço preconizados pela ECAC (European Civil Aviation Conference)'. " (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

duminică, 27 iulie 2008

20.º Congresso do IFTTA: Pequim, 11-15/09/2008

Quando falta pouco mais de um mês para a Abertura do Congresso do IFTTA - Fórum Internacional de Juristas das Viagens e do Turismo, reproduzimos uma tradução da Mensagem do nosso Presidente, Dov Kolani:

"O 20.º Congresso Anual do IFTTA está marcado para os dias 11 a 15 de Setembro em Beijing, China.
Este Congresso é organizado em cooperação com a Organização Mundial do Turismo (OMT/UNWTO) e com a Universidade de Estudos Internacionais de Beijing (BISU), onde o Congresso terá lugar, e com a participação da Associação de Direito de Viagens da China (CTLA). A BISU também oferece alojamento no hotel do seu 'campus' (não se trata de residências para estudantes) por valores muito razoáveis.
Como a China está em vias de desempenhar um papel de primeira ordem no turismo mundial e na economia global, esta é uma oportunidade excitante para todos os interessados no Direito das Viagens e do Turismo partilharem experiências e ideias e para se relacionarem profissionalmente com colegas da Chinas e do Sueste Asiático.
Para o Programa preliminar do Congresso, bem como para o formulário de Inscrição e para o envio de comunicações, é favor consultar o site do IFTTA: www.iftta.org
Devido aos procedimentos relacionados com vistos e à disponibilidade de passagens aérea para e desde a China recomendamos que se inscrevam e realizem as vossas reservas o mais cedo possível."

Nova Coletânea de Turismo

O Conselho de Turismo da CNC, presidido por Oswaldo Trigueiros Jr, lança, no próximo dia 06 de agosto, às 18 horas, na sede da Confederação, no Rio, a Coletânea Turística 2008, que reune uma série de artigos de especialistas brasileiros.
Entre eles, cabe ressaltar os professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, que dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, única no Brasil auditada e certificada pela OMT, o presidente da Turis-Rio, Nilo Sérgio Félix, o diretor do Corcovado, Sávio Neves e o acadêmico Arnaldo Niskier.

vineri, 25 iulie 2008

"Ecoturismo ajuda áreas protegidas"

De acordo com o IOL PortugalDiário, "O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) acredita que o ecoturismo é uma 'oportunidade excelente' para a sustentabilidade económica das áreas protegidas, envolvendo as comunidades locais e promotores', refere a Lusa.
'Ao promover a sustentabilidade económica, está a promover-se também a conservação da biodiversidade, que é primeiro trunfo das áreas protegidas', afirmou Tito Rosa, acrescentando que 'a vida e a economia' destas áreas deve ser desenvolvida 'não pelo instituto, mas pelas pessoas que lá vivem e pelas empresas que ali podem actuar'. Nesse sentido, o ICNB pretende estabelecer parcerias com entidades que 'promovam o investimento e a conservação das áreas protegidas, porque o investimento público não pode fazer tudo'.

Elogios ao Governo
Tito Rosa referiu que o Governo está a trabalhar 'em força' na criação, ainda este ano, de 'instrumentos legislativos' sobre turismo da Natureza que irão permitir 'estabilizar os conceitos' e definir 'requisitos mínimos para que determinados investimentos ou empresas possam reivindicar que são ecoturismo'.
O presidente do ICNB, entidade que tutela os parques naturais, falou durante o Seminário Internacional 'O Ecoturismo na Conservação da Natureza', no âmbito da 3ª Feira Nacional de Parques Naturais e Ambiente, que decorre em Olhão até domingo." (As hiperligações foram acrescentadas)

Esta notícia pode ser lida em texto integral.

Nota: para mais informações sobre a regulação do Turismo de Natureza em Portugal, vide a Página criada pelo próprio INCB; entretanto, o Art.º 20.º do Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento das empreendimentos turísticos [aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março] deu um novo enquadramento sistemático à disciplina do alojamento turístico de natureza.

Comissão estuda veto a luminoso em hotéis de São Paulo.

A lei Cidade Limpa vai ficar mais restritiva aos hotéis e motéis de São Paulo. Uma nova resolução para os estabelecimentos, com proibição total a anúncios nas coberturas e marquises, será votada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU no próximo mês de agosto. Com a medida, luminosos que resistem no alto da Av. Paulista, em hotéis tradicionais como Maksoud Plaza, Renaissance, Della Volpe e Intercontinental, terão de ser retirados.
Pelo texto da lei Cidade Limpa, em vigor desde janeiro, os hotéis foram enquadrados entre os estabelecimentos que poderiam manter na fachada indicativos sem limite de tamanho, assim como hospitais e museus. Mas o texto não deixou claro a proibição nas coberturas. Dos 410 hotéis da capital, 227 mantêm pedidos da CPPU para aprovação de suas placas.
Segundo a diretora de paisagismo da Empresa Municipal de Urbanização - Emurb, Regina Monteiro, a nova Resolução tem por objetivo definir a distinção entre hotel e motel. "Motel não é hotel. Portanto, não pode ter anúncio sem limite de tamanho na fachada", disse a Diretora. Nos outros comércios o limite é de 4 metros quadrados para fachadas de até 100 metros. Nos estabelecimentos com frente superior a 100 metros são permitidos dois indicativos de 10m2, distantes 40m entre si.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" de 25/07/2008, texto com adaptações.

joi, 24 iulie 2008

Regulação do Trabalho nas Agências de Viagens de Portugal

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 653/2008, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a qual estende as condições de trabalho constantes das alterações do Contrato Colectivo de Trabalho, acordadas entre a APAVT — Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP — Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, no território do continente, às relações de trabalho entre empregadores e ou trabalhadores não filiados nas referidas associações e que prossigam a actividade de agências de viagem.

"Portugueses podem ter de pagar entradas nos parques naturais do Estado"

De acordo com o Jornal de Notícias, "Os portugueses podem vir a pagar entrada para visitar parques e reservas naturais do Estado, uma taxa que vai servir para financiar a conservação da natureza e da biodiversidade naquelas áreas, segundo um diploma publicado esta quinta-feira.
Isentos do pagamento desta taxa vão ficar os residentes dos concelhos abrangidos por aquelas áreas classificadas, segundo o novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.
'A autoridade nacional pode cobrar taxas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas que sejam da titularidade do Estado e que se encontrem sob a sua gestão, destinadas a contribuir para o financiamento da conservação da natureza e biodiversidade e para regular o impacte da presença humana', define o artigo 38º do novo regime.
Estas taxas, que ainda vão ter de ser definidas por portaria do ministério do Ambiente, 'devem ser preferencialmente' aplicadas pelas autoridades ambientais em acções dirigidas à respectiva área classificada.
O novo regime cria também uma nova estrutura, que denomina Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), para juntar a Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o domínio público hídrico com as áreas classificadas (sítios da Rede Natura 2000 e áreas protegidas como os parques ou as reservas naturais).
O objectivo desta RFCN, segundo o preâmbulo do diploma, é o de salvaguardar a ligação e o intercâmbio genético de populações de espécies selvagens entre as diferentes áreas nucleares de conservação." (A hiperligação foi acrescentada)

"Comissão Europeia actualiza a lista negra das companhias aéreas proibidas de voar na UE"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia actualizou hoje pela oitava vez a chamada 'lista negra' das companhias aéreas que estão proibidas de voar para países da União Europeia por motivos de segurança. A nova lista, que substitui a anterior, já pode ser consultada no sítio Web da Comissão [http://ec.europa.eu/transport/air-ban/]
'Este é mais um importante passo no esforço contínuo da Comissão para aumentar o nível de segurança da aviação civil, no interesse de todos os passageiros. A Comissão continuará a cooperar com os Estados, com as respectivas autoridades da aviação civil e com as companhias aéreas para garantir a observância das normas de segurança aérea internacionalmente acordadas', afirmou Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes."

Este Comunicado foi também distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

miercuri, 23 iulie 2008

"A Comissão Europeia adopta o quarto relatório sobre a não reciprocidade em matéria de isenção de vistos por parte de países terceiros"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou o quarto relatório sobre a manutenção por certos países terceiros da obrigação de visto em violação do princípio da reciprocidade. O relatório revela os novos progressos alcançados na obtenção de uma reciprocidade completa.
Jacques Barrot, o Vice-Presidente responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, sublinhou a utilidade do mecanismo de reciprocidade: 'Este relatório demonstra claramente que o diálogo com países terceiros no âmbito do novo mecanismo de reciprocidade de vistos revelou mais uma vez a sua eficácia, permitindo a todos os nossos cidadãos viajar sem visto para mais três países. O relatório propõe também, no entanto, medidas de retaliação nos casos em que os progressos forem insuficientes. É inaceitável que os nacionais de alguns países terceiros beneficiem de isenção de visto quando viajam para a UE, enquanto alguns cidadãos da UE precisam de visto para viajar para esses países. É este o núcleo do nosso mecanismo de reciprocidade de vistos e estou empenhado em assegurar que este princípio seja plenamente respeitado'." (A hiperligaçãoção foi a acrescentada)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Primeiro voo não regular para Cuba vai partir do Porto"

No Jornal de Notícias , Érika Nunes revela que 'É a primeira vez na História que um voo não regular é autorizado a aterrar em Havana, Cuba.
O feito foi conseguido pela Sonhando, SA, que, assim, proporciona viagens directas até à capital sul-americana a toda a região Norte e Galiza, que até agora tivera de deslocar-se até Madrid para chegar ao mesmo destino.
'Em Cuba, há um grande interesse na realização deste voo. Reflecte o nosso interesse em diversificar o conhecimento do país, porque Cuba não é só Varadero', revelou Ana Maria Diaz Canel, embaixatriz de Cuba em Portugal.
Com efeito, através da 'Terra Cuba', podem ser adquiridos agora novos programas, de cariz mais ambientalista, histórico ou, mesmo, de saúde, que inclui um 'check-up' médico básico numa clínica integrada no Sistema Nacional de Saúde Pública de Cuba."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Secretário do Turismo do Ceará sublinha novas infra-estruturas e investimento português"

Segundo o Turisver, "Bismark Maia, Secretário do Turismo do Estado do Ceará, esteve em Lisboa este mês promovendo o Estado. As novas infraestruturas e o investimento português foram destacados.
Segundo Birmark Maia, 'o Governo do Estado está a investir fortemente, não só em promoção e marketing, mas também em infraestruturas, com a construção do novo pavilhão de feiras e de novos acessos turísticos, duplicação de estradas, recuperação do património histórico-cultural, ampliação do aeroporto regional no município de Aracati, entre outras acções, numa clara demonstração de prioridade ao sector turístico, qualificando o Ceará de forma a competir com outros destinos no mercado internacional'. A declaração foi feita este mês, durante um evento de lançamento da edição de Julho da revista 'Up', da Tap, que nesta edição se dedica ao Ceará.
Bismarck Maia destaca ainda o forte investimento que está a ser feito nesta região do nordeste brasileiro por parte dos grupos hoteleiros portugueses Dom Pedro e Vila Galé, que estão neste momento a construir empreendimentos turísticos na região.
De acordo com um estudo encomendado pela SETUR para o período da época alta de Dezembro 2007 a Janeiro de 2008, o mercado português é o segundo principal emissor de turistas estrangeiros para o Ceará com 11,4% do total de visitantes."

marți, 22 iulie 2008

"Caso Maddie não afectou turismo do Algarve"

Como dá conta o Dinheiro Digital, "O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) afirmou hoje que nos últimos 15 meses o caso Maddie 'não provocou qualquer quebra no turismo algarvio' e foi 'um caso muito isolado', que não reflecte a realidade da região.
Sem querer comentar directamente o arquivamento do processo, hoje [ontem] decidido pela Procuradoria-Geral da República, António Pina recordou que na altura do desaparecimento da criança inglesa, em Maio de 2007, 'houve meia dúzia de desistências' nas reservas turísticas, mas depois 'tudo voltou ao normal' e o Verão desse ano se saldou por novo recorde de movimento de turistas.
'As pessoas perceberam que se tratava de um caso muito isolado e que poderia ter acontecido em qualquer sítio do mundo, pelo que não houve impacto', disse, sublinhando que 'nem sequer na zona de Lagos [onde se deu o desaparecimento] houve efeitos nefastos no turismo'. " (As hiperligações foram acrescentadas)

sâmbătă, 19 iulie 2008

"Nudismo: Falta de condições de segurança nas praias preocupa naturistas"

De acordo com o Público Última Hora, "Portugal tem seis praias de nudistas oficiais, mas ao contrário de outras zonas balneares, estas não têm nadadores-salvadores, bares ou outras infra-estruturas de apoio.
A Lei n.º 29/94, que define o regime de prática do naturismo, estipula que estas praias devem ser isoladas e encontrar-se a, pelo menos, 1500 metros de aglomerados urbanos, escolas, colónias de férias, hotéis, parques de campismo ou conventos, mas não acautela a segurança dos banhistas que optam pela nudez.
'As praias não têm nadadores-salvadores, não há concessionários privados que queiram pegar em praias naturistas. Estas praias não têm as condições que deveriam ter', lamentou o presidente da Federação Portuguesa de Naturismo (FPN), Rui Martins.
A praia dos Alteirinhos (Odemira), foi a última a juntar-se à lista oficial que inclui ainda as praias de Adegas (Aljezur), Barril (Tavira), Belavista (Almada), Meco (Sesimbra) e Salto (Sines). A estas acrescem muitas outras zonas balneares 'toleradas', que acolhem um número incerto de nudistas, mas que Rui Martins assegura estar a aumentar já que 'as pessoas convivem melhor com o corpo que têm e libertam-se mais'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

vineri, 18 iulie 2008

"IATA contra as taxas ambientais"

Segundo o Turisver, "A Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA, apela aos governos que abandonem 'as taxas ambientais punitivas', e passem a apoiar soluções ambientais globais que 'reduzam efectivamente os 2 % de emissões de carbono da aviação'.
O apelo da IATA foi lançado em comunicado por ocasião do Festival Aéreo de Farnborough, que decorreu esta semana. O CEO da Associação, Giovanni Bisignani, declarou durante uma palestra no festival que 'as taxas não reduzem emissões. Só melhores operações e tecnologia podem fazê-lo' O CEO e director geral da IATA afirmou que num momento em que a aviação comercial 'está em crise', com o combustível a absorver um terço dos custos das companhias, 'a Europa continua fixada em medidas punitivas supostamente criadas para reduzir as emissões. Há um afã de implementar taxas, taxas, e mais taxas. Todas têm um rotulo ambiental, mas nada fazem para reduzir emissões'. Especialmente visadas por Bisignani são as novas taxas propostas pelo Reino Unido e o ETS, sistema de comércio de emissões da União Europeia, ambas em estudo." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Angola vai investir mais de 300 milhões de dólares em unidades hoteleiras até 2010"

O AngolaPress noticia que "Angola vai investir, até 2010, mais de 300 milhões de dólares norte-americanos (um dólar vale cerca de Akz 75.225) na construção de unidades hoteleiras já em curso em várias cidades do país, referiu quinta-feira, em Luanda, o ministro da Hotelaria e Turismo, Eduardo Chingunji.
Eduardo Chingunji, que falava no termo de uma visita de controlo às obras em curso, na capital angolana, disse que até 2010 estarão disponíveis mais de dois mil e 500 quartos, tendo em conta as novas unidades em construção e a reabilitação das existentes. 'Angola está com um crescimento económico muito bom e cada vez mais pessoas querem investir no país', e com este ritmo de crescimento, há necessidade de se criar maior capacidade (milhares de quartos) de alojamento para homens de negócios e turistas.
Em termos de previsão, o ministro Chingunji admitiu que Angola precisa, dentro dos próximos 20 anos, de pelo menos 50 mil quartos, para fazer face à crescente procura que se regista, porque o país é potencialmente rico em recursos turísticos, 'Angola é um mercado cada vez mais procurado e actualmente cerca de 20 porcento de milhares de pessoas que se deslocam anualmente ao país fazem-no por interesse económico ou turístico'. Segundo o ministro, a construção de 10 mil novos quartos nos próximos anos poderá contribuir para certo equilíbrio de preços no mercado hoteleiro nacional.
Mais de 200 mil pessoas, na sua maioria turistas, visitam anualmente Angola." (A hiperligação foi acrescentada)

joi, 17 iulie 2008

"Turismo de Portugal arranca com programa de qualidade turística"

Como dá conta a jornalista Sónia Gomes Costa no Publituris, "'Sistema Português de Qualidade no Turismo' (SPQT) é o projecto que o Turismo de Portugal está a desenvolver, de acordo com o que tinha definido no PENT. O objectivo é 'incentivar as práticas de qualidade no sector, contribuindo para o aumento da competitividade das empresas turísticas nacionais', lê-se no comunicado enviado pelo TP.
Para ir ao encontro desta meta, foi constituído um grupo de trabalho composto não só por elementos do Turismo de Portugal, mas também por diversos representantes do sector empresarial e outros agentes da oferta turística nacional. 'Esta equipa é responsável pela definição dos contornos, abrangência e modelo de gestão do sistema de qualidade a criar', revela o mesmo documento.
O SPQT vai apresentar propostas a todas as entidades que interagem com o turista, 'desde a recolha de informação antes da viagem até ao follow up', e pretende premiar as entidades que cumpram os padrões exigidos pelo programa.
A reunião de lançamento deste sistema de qualidade turística, que foi conduzida por Luís Patrão, contou com representantes das associações empresariais de âmbito nacional e regional dos vários sectores ligados ao turismo, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e outras entidades como a PSP (Polícia de Segurança Pública) e a Direcção-Geral de Saúde (DGS)." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 16 iulie 2008

Pesquisa inédita da UniverCidade no Rio-Brasil

UniverCidade pesquisa Perfil do turista chinês que visita o Rio -2008

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, a Planet Work e o Ciret Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, com o apoio da Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Turismo e da Fundação Cesgranrio realizaram de 01 de maio a 10 de julho, uma pesquisa com 300 chineses, que estavam no Rio, em Flamengo, Ipanema, Barra, Copacabana, Leblon e São Conrado, Coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Maurício Werner, que dirigem a referida escola -- única auditada e certificada pela OMT no Brasil --, a pesquisa contou com o apoio de 40 alunos-pesquisadores de turismo e hotelaria. Trata-se de mais um estudo realizado pela UniverCidade em busca de dados estratégicos para elaborar o primeiro banco de dados turísticos da cidade do Rio, levando-se em consideração a importância do receptivo, para a cidade.
Os resultados fazem parte do Cefeturb -- Centro de Referência Turística do Brasil --, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país, que conta com o apoio do Ipetur -- Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade. A margem de erro é de 3,8%

Resultados
Dos 300 entrevistados

Motivo da Viagem: 54% negócios /29% Lazer / 17% congressos e convenções
Sexo: 65% homens / 35% mulheres
Grau de instrução: 10% nível fundamental / 30% nível médio / 60% nível superior
Idade: de 18 a 27 anos – 30% / de 28 a 39 anos – 40% / de 40 a 60 anos – 20% / mais de 60 anos – 10%
Pontos positivos: 45% natureza exuberante / 25% alegria da população / 20% limpeza da cidade / 10% compras
Pontos negativos: 45% Segurança / 30% desconhecimento do chinês / 15% mendicância / 10% informação turistica
Freqüência da visita ao Rio: 95% vieram ao Rio pela primeira vez / 5% já vieram ao Rio pelo
menos uma vez
Intenção de voltar ao Rio: pretendem voltar – 94% / não pretendem 6%
Permanência média no Rio: 2 a 4 dias – 60% / 5 a 7 dias – 35% / Mais de 7 dias -- 5%
Atrativo turístico que mais atraiu no Rio de Janeiro: 40% Pão de Açúcar / 20% Jardim Botânico / 18% Corcovado / 14% Atrativos culturais / 8% Cidade do Samba
Organização da viagem: 74% através de uma agência de viagens / 26% por conta própria
Transporte utilizado para chegar ao Rio: 100% via aérea
Ponto de entrada no Brasil: 65% São Paulo / 35% Rio de Janeiro
Hábito de viajar: Com a família – 60% / Com amigos – 30% / Sozinho – 10%
Forma de hospedagem: 85% hotéis / 10% aptos de temporada / 5% casa de amigos
Gasto médio por dia (USD): Até USD 80,00 – 20% / Entre 90,00/150,00 – 45% / Mais de 170,00 -35%
Outras cidades visitadas durante a permanência no Brasil: 25% Foz do Iguaçu / 20% Manaus / 15% Fortaleza / 12% Recife / 8% Buzios / 6% Niteroi / 5% São Paulo / 4% Paraty / 3% Curitiba / 2% Florianópolis

luni, 14 iulie 2008

"Férias mais seguras: Comissária Meglena Kuneva saúda novas orientações para a segurança aquática"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissária da Defesa do Consumidor Meglena Kuneva saudou hoje a publicação de um relatório intitulado 'Protegendo as crianças e os jovens nas diversões aquáticas: orientações para os prestadores de serviços'. Este contem conselhos básicos mas essenciais para reduzir acidentes relacionados com a águas, especialmente no que toca a crianças em férias. O relatório foi concebido pela European Child Safety Alliance em colaboração com a Comissão e com a Presidente da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, Arlene McCarthy.
[...] As orientações completas encontram-se aqui: www.childsafetyeurope.org."

"Agências e operadores europeus acolhem favoravelmente legislação sobre preços transparentes no transporte aéreo"

Segundo o Turisver, "As associações europeias de agências de viagens e operadores turísticos declararam ver com bons olhos o regulamento aprovado na passada semana pelo Parlamento Europeu sobre publicação de tarifas aéreas com todos os custos incluídos e acesso não discriminatório às tarifas.
A ECTAA e a GEBTA, organismos que representam agências de viagens e operadores turísticos de toda a Europa, 'acolhem favoravelmente a nova legislação europeia sobre a transparência na distribuição de bilhetes de avião', lê-se em comunicado da APAVT." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

sâmbătă, 12 iulie 2008

"ACT instaura 213 processos em mega operação em restaurantes"

O Dinheiro Digital noticia que "A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou 78 trabalhadores em situação irregular e instaurou 213 autos de contra-ordenação no âmbito de uma mega intervenção realizada no sector da restauração, divulgou a ACT.
Em comunicado, a Autoridade refere que a intervenção decorreu no início deste mês durante dois dias, incidiu sobre 212 restaurantes de praia ou zonas turísticas no litoral sul de Portugal e mobilizou 70 inspectores do trabalho das direcções regionais de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Segundo a ACT, durante a operação foram identificados 810 trabalhadores, dos quais 78 não estavam declarados à Segurança Social pelo que se encontravam em situação irregular laboral, não dispondo de seguro de acidentes de trabalho, recibos de retribuição, horário de trabalho formalizado, contrato de trabalho e exames de saúde." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

vineri, 11 iulie 2008

"Lei obriga a ter dois nadadores salvadores em cada praia"

O Jornal de Notícias assinála que "Cada praia passa a ser obrigada a ter pelo menos dois nadadores-salvadores, segundo um diploma publicado ontem em Diário da República e que entra em vigor dentro de quatro dias.
Nos casos das zonas balneares concessionadas que tenham uma frente de praia com uma extensão igual ou superior a 100 metros passa a ser obrigatório manter um nadador-salvador por cada 50 metros. Assim, no caso de uma praia com uma frente de 150 metros são necessários três nadadores-salvadores.
O diploma define ainda que para se ser nadador-salvador tem de se frequentar um curso específico da Escola da Autoridade Marítima, estando o acesso à actividade condicionado também à realização de exame específico a realizar pelo Instituto de Socorros a Náufragos. No entanto, o curso de nadador-salvador, a sua estrutura curricular e duração ainda serão definidos posteriormente por uma portaria do Ministério da Defesa, passando a certificação do curso a ser sempre da responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
Também o documento de identificação do nadador-salvador e o respectivo uniforme terão ainda de ser regulamentados por portaria.
Outra das novidades do diploma é a criação da figura do nadador-salvador especificamente vocacionado para operar motas de água. Neste caso, o nadador-salvador terá de frequentar com aproveitamento um módulo de formação adicional de técnicas de uso de motas de água e terá de ser sujeito a provas de aptidão técnica a efectuar pelo ISN de cinco em cinco anos.
O decreto-lei aplica-se igualmente às regiões autónomas dos Açores e da Madeira." (As hiperligações foram acrescentadas)

joi, 10 iulie 2008

Regulamento (CE) n.° 261/2004 não se aplica a viagens de ida e volta desde aeroportos de países terceiros para a UE

Como decidiu hoje a Quarta Secção do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, "O artigo 3.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 295/91, deve ser interpretado no sentido de que não é aplicável às situações em que está em causa uma viagem de ida e volta no âmbito da qual os passageiros que partiram inicialmente de um aeroporto situado no território de um Estado‑Membro ao qual o Tratado CE se aplica regressam a esse aeroporto num voo com partida de um aeroporto situado num país terceiro. A circunstância de o voo de ida e o voo de regresso serem objecto de uma reserva única não é relevante para a interpretação dessa disposição." (A hiperligação foi acrescentada)

Esta Sentença está integralmente disponível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Preços dos bilhetes de avião terão de ser mais transparentes"

De acordo com o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, "A indicação do preço final a pagar por qualquer bilhete para os voos que partam de aeroportos comunitários, independentemente do destino, terá de incluir tarifas, impostos, encargos e taxas, tais como as relacionadas com a segurança ou o combustível. Esta obrigação é estabelecida no texto do novo regulamento relativo aos serviços aéreos, hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. O regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE.
'Os clientes deverão poder comparar de forma efectiva os preços dos serviços aéreos das diferentes companhias', lê-se num dos considerandos do regulamento. Por isso, o preço final a pagar pelos serviços aéreos prestados com partida na UE deverá ser sempre indicado. As transportadoras aéreas comunitárias são também incentivadas a indicar o preço final dos serviços aéreos prestados de países terceiros para a UE.
A fim de evitar a prática corrente de algumas transportadoras aéreas que consiste em publicar as tarifas sem incluir os impostos e as taxas, o novo regulamento estipula que 'o preço final a pagar deve ser sempre indicado e deve incluir a tarifa aérea de passageiros ou de carga aplicável, bem como todos os impostos, encargos, sobretaxas e taxas aplicáveis que sejam impreteríveis e previsíveis no momento da publicação'."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a reparação

Para a magistrada, que atua no Distrito Federal, a expectativa natural de qualquer consumidor quando faz uma viagem é de paz e tranqüilidade, assim, a angústia e a perturbação vivenciadas pelos requerentes, diante do cancelamento inesperado de reserva em hotel, lhes dá direito a reparação a danos de ordem extrapatrimonial. Veja mais.

"TAAG impedida de voar para a Europa pelo menos por mais três meses"

No Diário Económico, a jornalista Rita Paz revela que "A União Europeia (UE) deverá manter a empresa angolana TAAG na 'lista negra' das transportadoras proibidas de voar na Europa pelo menos por mais três meses, disse hoje fonte comunitária à Agência Lusa em Bruxelas.
O Comité de Segurança Aérea da UE, reunido hoje na capital belga, não tem previsto na sua ordem de trabalhos a análise do caso da transportadora aérea angolana, que assim só será tratado no próximo encontro, dentro de cerca de três meses.
A mesma fonte explicou à Lusa que os problemas detectados na TAAG ainda não foram corrigidos e isso explica a manutenção da proibição de voar para a Europa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Discotecas querem banir indesejáveis"

Nos termos de um artigo de Hugo Silva, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Bares e discotecas querem banir os clientes que causem problemas dentro dos estabelecimentos. Nesse sentido, propõem a criação da 'caderneta do cliente' em que são registadas as infracções cometidas nos espaços de animação.
A ideia é da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), que enviou um pedido de reunião ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para debater a implementação do projecto. 'O objectivo é contribuir para haja um clima de tranquilidade para quem vai para a noite para se divertir', apontou, ao JN, António Fonseca, presidente da ABZHP. O empresário acredita que o projecto terá um efeito dissuasor para os 'indivíduos que são useiros e vezeiros em causar distúrbios nos estabelecimentos'.
A caderneta do cliente funcionaria quase como uma 'carta de condução por pontos', explicou. Quando um cliente fosse apanhado a causar distúrbios num bar ou numa discoteca, os responsáveis teriam de chamar a polícia, que registaria o incidente. A pessoa em causa ficaria impedida de entrar naquele estabelecimento, sendo que o empresário ficaria com cobertura legal para impedir o seu acesso."
Este texto está acessível na íntegra.

miercuri, 9 iulie 2008

"Novo decreto dos empreendimentos turísticos é bom para o Algarve"

Segundo o Opção Turismo, "A entrada em vigor do novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos é positiva para o desenvolvimento do sector no Algarve, considera a maioria (51,4%) dos inquiridos da primeira edição do Barómetro da Actividade Turística, o novo instrumento de análise lançado pela Região de Turismo do Algarve (RTA).
Contra a esmagadora maioria dos intervenientes do painel, apenas 9,7 por cento encaram o Decreto-Lei n.º 39/2008 como 'muito negativo' para a região, franja contrabalançada pelos 5,6 por cento que o acham 'muito positivo'.
Quando sondados sobre os móbeis da evolução futura do turismo no Algarve, os auscultados foram peremptórios em apontar as novas ligações aéreas ao aeroporto de Faro (27,6%), a aposta em novos meios de divulgação da oferta turística (19,2%) e a diminuição do IVA (11,8%).
A actuação regional do sector entre Janeiro e Abril deste ano, e quando comparada com o mesmo período de 2007, as perspectivas para o Verão de 2008 e a evolução dos principais mercados para o Algarve são outros pontos analisados pelo grupo que inclui personalidades como Vítor Neto (NERA), Correia da Silva (ThinkTur), Henrique Montelobo (Sonae Turismo), Dionísio Pestana (Grupo Pestana), António Quina (A Vida é Bela), Miguel Rugeroni (Espírito Santo Grupo) e Jorge Rebelo de Almeida (Grupo Vila Galé)." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Governo sem entusiasmo para descer IVA nos restaurantes"

No Diário Económico, o jornalista Luís Rego revela que "O Governo português recebeu ontem sem entusiasmo uma proposta da Comissão Europeia que lhe permitiria reduzir o IVA na restauração. Algo que o sector em Portugal vem reclamando para contrariar o elevado preço dos bens alimentares.
À saída do encontro dos ministros das Finanças em Bruxelas, o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto Santos, revelou não estar preparado para dar o seu aval à proposta. 'A análise vai ser feita e a seu tempo daremos a nossa opinião', frisou."

marți, 8 iulie 2008

Para relexão dos colegas...

Da Folha de São Paulo

FÁBIO KONDER COMPARATO

A escravidão de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas
A ESCRAVIDÃO de africanos e afrodescendentes no Brasil foi o crime coletivo de mais longa duração praticado nas Américas e um dos mais hediondos que a história registra. Milhões de jovens foram capturados durante séculos na África e conduzidos com a corda no pescoço até os portos de embarque, onde eram batizados e recebiam, com ferro em brasa, a marca de seus respectivos proprietários. Essa carga humana era acumulada no porão de tumbeiros, com menos de um metro de altura.
Aqui desembarcados, os infelizes eram conduzidos a um mercado público, para serem arrematados em leilão. O preço individual de cada "peça" dependia da largura dos punhos e dos tornozelos. Nos domínios rurais, os negros, malnutridos, trabalhavam até 16 horas por dia, sob o chicote dos feitores. O tempo de vida do escravo brasileiro no eito nunca ultrapassou 12 anos, e a mortalidade sempre superou a natalidade; de onde o incentivo constante ao tráfico negreiro.
Segundo as avaliações mais conservadoras, 3,5 milhões de africanos foram trazidos como cativos ao Brasil. O seu enquadramento no trabalho rural fazia-se pela violência contínua. Daí a busca desesperada de libertação, pela fuga ou o suicídio. As punições faziam-se em público, geralmente pelo açoite. Era freqüente aplicar a um escravo até 300 chibatadas, quando o Código Criminal do império as limitava ao máximo de 50 por dia. Mas em caso de falta grave, os patrões não hesitavam em infligir mutilações: dedos decepados, dentes quebrados, seios furados. Tudo isso sem contar o trauma irreversível da desculturação, pois todos os cativos eram brutalmente afastados de sua língua, de seus costumes e suas tradições. Desde o embarque na África, procurava-se agrupar indivíduos de etnias diferentes, falando línguas incompreensíveis uns para os outros. Para que pudessem se comunicar entre si, tinham que aprender a língua dos patrões, gritada pelos feitores. Foi esse, aliás, o principal fator de disseminação da "última flor do Lácio" em todo o território nacional. Outro efeito desse crime coletivo foi a geral desestruturação dos laços familiares. As jovens escravas "de dentro" serviam habitualmente para saciar o impulso sexual dos machos da casa grande, enquanto na senzala homens e mulheres viviam em alojamentos separados. O acasalamento entre escravos era tolerado para a reprodução, jamais para a constituição de uma família regular. O resultado inevitável foi a superposição do direito de propriedade aos deveres de parentesco, mesmo sangüíneo. Há alguns anos, um pesquisador ianque encontrou, no 1º Cartório de Notas de Campinas (SP), uma escritura pública de 1869, pela qual um varão, ao se tornar maior de idade, decidiu alforriar a própria mãe, que recebera por herança de seu progenitor.
O fato é que, em 13 de maio de 1888, abolimos a escravidão tal como encerramos, quase um século depois, os horrores do regime militar: viramos simplesmente a página. Os senhores de escravos e seus descendentes não se sentiram minimamente responsáveis pelas conseqüências do crime nefando praticado durante quase quatro séculos. Ora, essas conseqüências permanecem bem marcadas até hoje em nossos costumes, nossa mentalidade social e nas relações econômicas. Atualmente, negros e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres de nossa população. No mercado de trabalho, com a mesma qualificação e escolaridade, eles recebem em média quase a metade do salário pago aos brancos, e as mulheres negras, até metade da remuneração dos trabalhadores negros. Em nossas cidades, mais de dois terços dos jovens assassinados entre 15 e 18 anos são negros. Na USP, a maior universidade da América Latina, os alunos negros não ultrapassam 2%, e, dos 5.400 professores, menos de dez são negros. É vergonhoso que tenhamos esperado 120 anos para ensaiar a primeira medida de apoio oficial à população negra: a reserva de vagas para matrícula em estabelecimentos de ensino superior. No entanto, tal medida representa hoje o cumprimento de um expresso dever constitucional. O artigo 3º da Constituição de 1988 declara, como objetivos fundamentais da República, "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais", bem como "promover o bem de todos", sem preconceitos de qualquer espécie. Mas o preconceito que tisna os brasileiros de origem africana não é neles marcado apenas fisicamente, como se fazia outrora com ferro em brasa. Ele aparece registrado como uma degradação social permanente em todos os levantamentos estatísticos. Que as nossas classes dominantes tenham, enfim, a mínima hombridade de reconhecer que esse colossal passivo de nossa herança histórica ainda nem começou a ser pago!
FÁBIO KONDER COMPARATO , 71, é professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" (Companhia das Letras).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br...

"Aviação incluída no regime de comércio de licenças de emissão em 2012"

De acordo com o respectivo Serviço de Imprensa, "O Parlamento Europeu deu hoje luz verde à directiva que visa incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão (ETS) de gases com efeito de estufa na UE. A partir de 2012, o ETS passará a incluir as emissões de todos os voos com chegada ou partida num aeródromo comunitário, havendo, no entanto, uma derrogação para os voos operados no quadro das obrigações de serviço público em rotas nas regiões ultraperiféricas."

Este Comunicado está acessível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Aumento das reclamações ao Provedor com crescimento natural"...

Segundo o Turisver, "Até ao fim de Junho foram 324 as reclamações entregues ao Provedor do Cliente das Agências de Viagens, aumento de 10 % face às 288 do mesmo período do ano passado, que é também resultado do crescimento do universo de agências e operadores aderentes ao Provedor, pela recente alteração de estatutos da APAVT. Única novidade, o surgimento do item 'cancelamento da viagem' no pódio das queixas.
No seu habitual encontro com a imprensa antes do Verão, o Provedor do Cliente das Agências de Viagens, Vera Jardim, sublinhou o facto de, actualmente, 'mercê da alteração de estatutos da APAVT, os seus associados estarem submetidos às decisões do Provedor'. Ou seja, o aumento do número de reclamações tem este ano mais uma razão, a juntar ao crescente conhecimento do Provedor pelos clientes, o que potencia o aumento das queixas para ele encaminhadas. Na mesma linha, o Provedor sublinhou que 'hoje todos os grandes operadores estão sujeitos às decisões do Provedor', o que não acontecia em anos anteriores, nomeadamente com a ausência da Iberojet, entretanto também vinculada às decisões do Provedor." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

luni, 7 iulie 2008

"Bruxelas quer baixar IVA para 5% na restauração"

Como adianta o Diário de Notícias, "A Comissão Europeia vai propor hoje, em Bruxelas, a descida do IVA para a taxa mínima de 5% na restauração, alguns serviços de trabalho intensivo e nos produtos de higiene absorventes, incluindo as fraldas de bebé.
O executivo comunitário, presidido por Durão Barroso, está consciente, no entanto, da grande dificuldade que este projecto terá em ser aprovado pelos 27 países membros da União Europeia, visto que as questões de política fiscal necessitarem de votação por unanimidade.
Alemanha e países nórdicos são vistos como os grandes opositores ao projecto, que visa aumentar de uma forma permanente o número de produtos que passam a beneficiar da taxa reduzida do IVA, uma vez que este representa uma perda de receitas fiscais importante. Pelo contrário, a França há muitos anos que insiste em que seja aplicada esta taxa no sector da restauração.
Em Portugal, o sector da restauração tem defendido que a taxa de IVA praticada no sector, de 12% (taxa intermédia), cinco pontos percentuais acima da praticada em Espanha é um dos entraves à competitividade face ao país vizinho.
[...]
A criação de postos de trabalho foi a razão invocada para a aprovação, em 2000, dessa proposta da Comissão Europeia que tem sido renovada todos os anos e que agora Bruxelas quer que seja permanente."

duminică, 6 iulie 2008

"Novas regras para classificar árvores"

Na edição de hoje do Diário de Notícias, a jornalista Marina Almeida dá conta que "A Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) está a preparar novas regras para a classificação das árvores de interesse público, que passam por classificar todas as árvores centenárias, todas as 'que pela sua forma ou estrutura criem admiração a quem as contempla" e 'todas aquelas árvores em que se faça prova documental que estão associadas a factos históricos relevantes'.
Os critérios de classificação aplicados actualmente foram definidos em 1938 (Decreto-Lei n.º 28468, de 15 de Fevereiro) e privilegiam o porte - dimensões do tronco, da copa e da altura da árvore -, a idade e a raridade dos exemplares.
Em Portugal estão classificadas 377 árvores isoladas e 68 arvoredos. Estão por todo o País." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

vineri, 4 iulie 2008

"Governo mobiliza fundos para turismo"

Nos termos de um artigo da jornalista Fátima Mimbire, publicado no Notícias, "O Governo de Moçambique, através do Ministério do Turismo (MITUR), continua a mobilizar investimentos para desenvolver o sector, com vista a tirar maior proveito do Mundial de Futebol 2010, a realizar-se na África do Sul, bem como garantir que o pais se torne num dos destinos turísticos mais atraentes do mundo nos próximos anos.
De acordo com o Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, já foi aprovada uma série de investimentos no sector, com destaque para a construção de novos estabelecimentos turísticos, incluindo hotéis e habitação de ferias. A maior parte destes empreendimentos estão concentrados na cidade de Maputo, capital do pais.
Segundo Sumbana, o desafio é continuar a mobilizar investimentos para o desenvolvimento de outros outras áreas potenciais já identificadas.
Já foram identificadas até ao momento possibilidades de investimento em Vilankulo (província de Inhambane), Mossuril (Nampula) e Cabo Delgado." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

joi, 3 iulie 2008

III Ciclo de debate sobre direito do turismo

O IBCDTur realizou nos dias 06 e 07 de junho de 2008, o III Ciclo de debate sobre direito do turismo, em sua sede, em Sorocaba-SP. O evento marcou a transferência da sede do Instituto e o lançamento do "plano bi-anual" 2009-2010. O evento teve por tema o projeto de lei 3118/08 - Lei do Turismo, que tramita no Congresso Nacional e contou com a participação de alunos da Universidade de Sorocaba.

"Parlamento Açoreano aprova pesca marítima comercial para turistas"

Como relata a jornalista Joana Emídio no Publituris, "O parlamento açoriano aprovou um novo quadro legal da pesca-turismo, que permite aos turistas a prática da pesca marítima comercial nas águas da subárea dos Açores, que integram a Zona Económica Exclusiva Portuguesa (ZEE).
Segundo fonte citada pelo jornal Diário dos Açores, esta medida pretende 'proporcionar aos turistas vivências culturais genuínas'. Já o subsecretário regional das pescas, citado na mesma publicação, afirma a necessidade de 'alargar os espectro das ofertas turísticas que são proporcionadas a bordo das embarcações.'
Ficou ainda regulamentado por decreto legislativo, que oferta destes serviços será efectuada por operadores marítimo-turístico licenciados mediante a utilização de embarcações registadas para a pesca comercial." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 2 iulie 2008

"APHORT apreensiva com directiva europeia sobre TimeShare "

O Opção Turismo dá hoje conta que "A proposta para a directiva de Timeshare, actualmente em discussão no Conselho da União Europeia e no Parlamento Europeu, está a deixar apreensiva a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo.
A ausência de uma distinção clara entre os conceitos de reserva plurianual de quarto de hotel e de timeshare que se verifica na referida proposta é, segundo a APHORT, preocupante, na medida em que pode conduzir a uma inadvertida confusão com consequências indesejáveis, quer para os hotéis, quer para os consumidores.
O regime de timeshare implica um conjunto de direitos e obrigações adicionais que não fazem sentido em situações de múltiplas reservas de quartos de hotel. A título de exemplo: a sujeição das reservas de quartos de hotel às condições rígidas da directiva de timeshare irá implicar que o consumidor, no que diz respeito à política de desmarcações, só possa cancelar a sua reserva até três semanas após a referida marcação, ficando obrigado a pagar o preço integral de todas as suas reservas, caso este prazo seja ultrapassado.
Hoje em dia, as condições de cancelamento da reserva de quarto de hotel são geralmente muito mais generosas e flexíveis.
Assim, a APHORT elaborou uma proposta para a revisão da directiva em questão, a qual foi enviada ao Primeiro-Ministro, ao Secretário de Estado do Turismo e ainda aos diferentes grupos de eurodeputados portugueses, solicitando o seu apoio e intervenção junto dos órgãos europeus." (As hiperligações foram acrescentadas)

marți, 1 iulie 2008

"Política de concorrência: a Comissão adopta Orientações relativas à aplicação das regras de concorrência aos serviços de transportes marítimos"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou Orientações relativas à aplicação das regras em matéria de práticas restritivas do Tratado CE (artigo 81.º) aos serviços de transportes marítimos. Esta adopção vem na sequência de uma consulta pública efectuada em 2007 (ver IP/07/1325 e MEMO/07/355). Em 2006, o Conselho revogou a isenção às regras de concorrência de que beneficiavam as conferências marítimas (ver IP/06/1283 e MEMO/06/344). A partir de Outubro de 2008, as companhias de transportes marítimos regulares terão de apreciar elas próprias se as suas práticas comerciais estão em conformidade com as regras de concorrência. As Orientações ajudarão os operadores marítimos a compreenderem as implicações desta mudança e fornecerão indicações sobre a definição do mercado, o intercâmbio de informações no sector dos transportes marítimos regulares e os acordos de cooperação operacional entre operadores de serviços de tramp (ou seja, transportes marítimos não regulares de mercadorias a granel não acondicionadas em contentores), os denominados acordos de pool. As Orientações serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Nova Pesquisa UniverCidade sobre impactos do turismo nos bairros cariocas

Pesquisa Impactos do Turismo na População de Botafogo

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, única no Brasil auditada e certificada pela OMT e a Planet Work, com apoio da Fundação Cesgranrio e da Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial de Turismo realizaram de 09 a 19 de junho, uma pesquisa com 400 moradores de Botafogo, para avaliar o conhecimento dos mesmos sobre o potencial turístico do Rio, seus hábitos de consumo turístico e seus anseios de viagem.
A pesquisa foi desenvolvida pelo Ipetur, o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade, que representa no Brasil, o Ciret - Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, o maior centro de pesquisas do mundo, com sede em Aix en Provence. Contou com o apoio de 30 alunos dos cursos de Turismo e Hotelaria e foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux, Diretor da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e Presidente do Ipetur e Mauricio Werner, Coordenador Geral do Curso de Turismo e Diretor de Pesquisas do Ipetur, da UniverCidade.

Seguem os resultados da pesquisa:
Sexo: 60% feminino / 40% masculino
Grau de instrução: 35% ensino fundamental / 40% ensino médio / 25% ensino superior
Faixa Etária: 18/25-27% / 26/40-42% / 41/57-20% / Mais de 58-11%
Renda Mensal: de 01 a 03 salários mínimos – 55% / de 04 a 09 salários mínimos – 40% / Mais de 10 salários mínimos – 15%
Hábito de viajar: 55% já viajou / 45% nunca viajou
Locais visitados: 60% outros municípios do Estado / 25% outros estados do Brasil / 15% outros países
Sonho de Consumo: 40% ir para os EUA / 25% viajar para a Europa / 20% viajar para o Nordeste / 10% viajar para a Argentina / 5% fazer um cruzeiro marítimo
Hospedagem em um hotel: 35% nunca se hospedou num hotel / 65% já se hospedou
Empecilhos para viajar: 65% preços altos / 30% outras prioridades de lazer / 5% não gosta de viajar
Avaliação Turística do Bairro: 75% acham que o bairro é turístico / 25% acham que não
Contato com turistas: 60% já tiveram contato com turistas / 40% nunca tiveram
Pontos positivos do bairro: 40% gastronomia / 30% limpeza / 20% hotelaria / 5% Forte do Leme
Pontos negativos do bairro: 60% trânsito / 20% buracos nas ruas / 15% mendicância / 5% favelização
Sugestões para melhoria turística do bairro: 40% Abertura do Palácio da Cidade para visitação / 25% sinalização turística / 20% criação de um roteiro turístico do bairro / 5% visitação turística do Morro D. Marta

A pesquisa faz parte do projeto Rio Nota Dez, criado pela UniverCidade e a Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Turismo, para identificar características de consumo turístico do carioca, pontos positivos e negativos do Rio e sugestões para o seuaprimoramento. Já foram trabalhados os seguintes bairros: Copacabana, Barra, Flamengo, Vargem Grande, Ipanema, e São Conrado. Os próximos bairros serão a Glória e Laranjeiras.
As pesquisas serão repetidas, pelo menos mais uma vez,no período de 2008/2010, em que o programa estará em desenvolvimento, conforme orientação técnica do CIRET. A margem de erro é de 3,8%.