miercuri, 30 aprilie 2008

"Atribuição de faixas horárias nos aeroportos: a Comissão esclarece as regras vigentes"

A Sala de Imprensa da UE acaba de divulgar que "A Comissão Europeia adoptou hoje uma Comunicação sobre aplicação do Regulamento relativo à atribuição de faixas horárias nos aeroportos. A Comissão esclareceu diversos assuntos por forma a assegurar uma melhor aplicação das regras vigentes e melhorar o uso eficiente da escassa capacidade nos aeroportos congestionados da Comunidade. Em especial, indicou a aceitação da 'negociação secundária' de faixas horárias nos aeroportos entre transportadoras aéreas."

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa e Alemã.

marți, 29 aprilie 2008

"João Passos: 'Estou desagradado com estudo da DECO'"

No Publituris, a jornalista Liliana Cunha dá conta que "O estudo publicado este mês pela DECO relativo às agências de viagens, desagradou João Passos, presidente da APAVT. 'Estou desagradado porque temos um protocolo com a DECO que remete as queixas para o Provedor do Cliente, o mesmo cujos despachos são bem vistos pelo trade. Por esse motivo, considero que a DECO devia ter falado com a Associação'.
[...]
Apesar do desagrado, Passos reconhece que este estudo pode servir 'como alerta' para o decorrer do ano, mas em resposta às '10 práticas da boa agência' que a DECO apresenta, Passos remata apenas 'existe uma Lei que deve ser cumprida.'
Tendo ainda sido avançado na imprensa, o registo de 900 queixas só nos primeiros três meses deste ano, o presidente garante desconhecer a origem deste valor mas afirma acreditar 'que caso este seja o número correcto, acredito que se refira não só a reclamações, mas também a pedidos de informação'. Ainda assim, lembra que a Páscoa este ano foi mais cedo, relativamente ao ano passado.
No ano passado, a DECO verificou mais de quatro mil pedidos de informação e reclamações sobre agências de viagens." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turel vai liderar rede internacional de turismo religioso"

Como relata hoje o Turisver, "As conclusões do Congresso Internacional de Turismo Cultural e Religioso, que decorreu nos passados dias 22 a 24 de Abril na Póvoa do Varzim, sublinham o interesse na criação da uma rede mundial de entidades que promovam este segmento turístico, liderada pela Turel, Turismo Cultural e Religioso.
A 23ª das 27 conclusões do congresso reconhece 'o interesse de criar uma rede de entidades a nível mundial que promova e defenda o turismo cultural e religioso de forma sistemática e estruturada' indigitando a TUREL 'para assumir a liderança da constituição desta rede internacional, que integra todas as entidades que estudam e promovem o TCR'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

luni, 28 aprilie 2008

"Defesa do consumidor 'chumba' 60% das agências de viagem"

O Dinheiro Digital adianta que "A DECO PROTESTE realizou um estudo em 20 agências de viagens e chumbou doze, segundo um artigo que será publicado na edição de Maio.
'Falta de informação escrita sobre o serviço contratado e de comprovativos das despesas de cancelamento foram as principais falhas encontradas', conclui um estudo da Associação de Defesa do Consumidor (DECO).
De um universo de 20 agências onde os colaboradores da Proteste compraram uma viagem, '12 obtiveram uma apreciação negativa', revela o artigo da Proteste (www.deco.proteste.pt).
A principal falha deve-se ao facto de não entregarem informação escrita completa. Mais, escreve a revista mensal, as agências 'exigem o pagamento de parte do preço total, sem entregar um comprovativo das características do que foi contratado'.
Para alterar este cenário, sugere a associação, 'as agências de viagens e turismo devem criar um documento com toda a informação sobre o serviço', o qual deverá ser entregue ao consumidor sempre que for vendida uma viagem."

Republicada Portaria sobre classificação de empreendimentos turísticos...

Acaba de ser republicada na I Série do Diário da República, a Portaria nº 327/2008, de 28 de Abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, dos aldeamentos turísticos e apartamentos turísticos e que fora, erroneamente, publicada na II Série, no passado dia 23 de Abril...

À semelhança das anteriores disciplinas legais dos empreendimentos turísticos, designadamente da Lei Hoteleira de 1986 e da Lei dos Empreendimentos Turísticos, também o novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (RJET) aprovado pelo Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março, é desenvolvido e complementado por via regulamentar, com a particularidade de se tratar de portarias e não mediante decreto regulamentar.

Este é o primeiro dos regulamentos a ser publicado, encontrando-se os demais na fase dos trabalhos preparatórios.

"DECO contesta nova lei para o transporte ferroviário"

Segundo o Público Última Hora, "A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) considerou que a nova legislação para o transporte ferroviário, que sábado entrou em vigor, não adopta as soluções 'mais adequadas para a protecção dos direitos dos consumidores', nomeadamente na formação dos preços.
A nova legislação prevê, entre outras medidas, que a Comboios de Portugal (CP) reembolse os passageiros do preço dos bilhetes sempre que os comboios se atrasarem mais de 30 minutos em viagens com duração inferior a uma hora.
'Entendemos que as soluções adoptadas não foram as mais adequadas para a protecção dos direitos dos consumidores, principalmente no domínio da formação dos preços', disse Carla Oliveira, jurista da DECO. Apesar de considerar que esta revisão legislativa é positiva, uma vez que revoga legislação 'obsoleta' das décadas de 50 e 70, que tem 'prejudicado os direitos dos consumidores', a jurista considera que as novas regras deviam 'incrementar' mais os deveres de obrigação da CP, nomeadamente na divulgação de condições de viagem mais rápidas e a preços mais reduzidos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Época balnear em aberto"

No Jornal de Notícias de hoje, Inês Cardoso relata que "Para já não há qualquer pedido formal nesse sentido, mas o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água (Inag) estão 'disponíveis para discutir eventuais alterações na fixação da época balnear'. Na sequência do debate aberto com o acidente mortal ocorrido, anteontem, na Caparica, fonte do Ministério salienta que essa disponibilidade de princípio está dependente de 'cada um cumprir a sua parte' para assegurar total segurança e qualidade da água.
A actual legislação permite já que a nível local haja antecipações pontuais da época - que decorre de 1 de Junho a 30 de Setembro -, mas qualquer mudança de calendário está dependente da iniciativa das autarquias. Cabe-lhes solicitar análises à água, junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e vistorias às condições de segurança por parte da Autoridade Marítima." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

duminică, 27 aprilie 2008

"Unicre nega que restaurantes paguem mais que os espanhóis"

De acordo com um artigo da jornalista Paula Cordeiro, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Os comerciantes de restaurantes portugueses pagaram, em média, 1,48% de taxa de serviço pela aceitação de pagamentos com cartões, valor que compara com uma taxa média de 1,46% em Espanha.
Estas são algumas das conclusões preliminares de um estudo que a Unicre, entidade que gere a maior rede de aceitação de pagamentos com cartões do País, a Redunicre, está a ultimar e a que o DN teve acesso. Um trabalho que visa essencialmente dar argumentos, na polémica que a opõe, há vários anos, aos empresários da restauração associados da Aresp - Associação da Restauração e Similares de Portugal, que apresenta outros valores.
De acordo com o mesmo estudo, o pagamento com cartões em restaurantes aderentes à rede da Unicre ascendeu a 830 milhões de euros, estimando-se que a restauração represente 5% do total de pagamentos com cartões em Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

vineri, 25 aprilie 2008

Publicação

A Almedina, de Coimbra, acaba de publicar um novo livro de Paula Quintas, intitulado O Novo Regime Jurídico de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos (ISBN 9789724034928 | 274 págs, €14.00).

Como consta da nota de apresentação, da Autora:

"O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, apresenta uma verdadeira revolução coperciniana no mundo do turismo, onde já não se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita à volta de...
A aplicação prática do diploma encontra-se pendente de muita legislação especial, a publicar; no entanto, entendemos que o regime, pela dimensão e alcance que possui, merece ser dado a conhecer, e sobretudo a apreciar, de imediato.
Depois de volvidos dez anos de vigência do Decreto-Lei n° 197/97, de 04.07 (o conhecido diploma mãe), que regulava o regime jurídico dos empreendimentos turísticos, há que estudar e comentar o novo diploma que inova, altera e, sobretudo revoluciona."

joi, 24 aprilie 2008

Portaria dos Estabelecimentos Hoteleiros, Apartamentos e Aldeamentos Turísticos não produz efeitos em consequência de erro na sua publicação

A Portaria nº 465/2008, de 23 de Abril, que aprova os requisitos dos Estabelecimentos Hoteleiros, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos, não produz efeitos porquanto deveria ter sido publicada na I Série do Diário da República e não na IIª Série como efectivamente sucedeu.
De harmonia com o artº 3º, nº 2, alínea p) da Lei nº 74/98, de 11 de Novembro, que disciplina a publicação dos diferentes diplomas legais, as portarias que contenham disposições genéricas devem figurar na I Série.
Em consequência o Governo deve promover o mais rapidamente possível a publicação do referido regulamento na Iª Série, porquanto se não o fizer, encontramo-nos perante regulamentação totalmente ineficaz.
Só uma minoria consulta a II Série, leitura que se revela muito fastidiosa dada a heterogeneidade de matérias que lá são publicadas. Daí que a Lei tenha reservado para a I Série as leis e regulamentos mais importantes para o conhecimento dos cidadãos.
Não é, no entanto, a primeira vez que ocorre tal desvio, como decorre da nota da pág. 91 da minha anotação à Lei da Restauração e Bebidas, ANRET, Lisboa, 2007.

Governo português aprova nova disciplina para os nadadores-salvadores

De acordo com o respectivo Comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje um "Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo estatuto [...], definindo um quadro de direitos e deveres específicos para os profissionais daquela actividade, que tem por base o reconhecimento expresso da importância do serviço que prestam.
Assim, o diploma vem estabelecer o tipo de formação e as habilitações necessárias ao exercício da actividade de nadador-salvador, bem como a sua certificação, contratação e a definição do dispositivo nas praias.
Por outro lado, clarifica-se e reforça-se o envolvimento do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) em termos da regulação, do controlo e da inspecção técnica da actividade, solidificando uma relação da actividade do nadador-salvador com aquela entidade que detém a direcção técnica nacional em termos de salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas nos espaços balneares, sobretudo nas praias marítimas, espaços em que o exercício da actividade é efectuado sob coordenação dos órgãos locais da Direcção-Geral da Autoridade Marítima.
Neste quadrante, salvaguarda-se, em razão do território, o quadro de competências próprias das Administrações de Regiões Hidrográficas, designadamente nas praias de águas fluviais e lacustres e em áreas classificadas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Sector do Turismo não acredita em consenso no Código de Trabalho"

Segundo o Público Última Hora, "A Confederação do Turismo Português (CTP) considerou hoje que vai ser difícil que a proposta de revisão do Código do Trabalho atinja um consenso entre todos os parceiros sociais, tendo em conta o ponto de partida proposto pelo Governo.
Em comunicado, a CTP não se revê nas 'débeis medidas de flexibilização das relações laborais propostas pelo Governo e lamenta que, como contrapartida, seja introduzido o aumento de encargos das entidades empregadoras'.
A confederação sublinha que é a competitividade das empresas, ou ausência dela, que determinará no futuro a manutenção ou não dos postos de trabalho, sejam eles estáveis ou precários."
Esta notícia está disponível em texto integral.

"Desafios ao TER abordados em Beja"

O Turisver noticia que "A Região de Turismo Planície Dourada vai organizar, por ocasião da XXV Ovibeja, um seminário dedicado ao turismo no espaço rural, no dia 29 de Abril.
'Turismo no Espaço Rural: Novos Desafios', é o nome do seminário que irá decorrer no Auditório da Expobeja, durante a Ovibeja. O programa inicia-se às 15 horas, com a sessão de abertura a caber a Vítor Silva, presidente da RT Planície Dourada. A partir daí o evento toma um carácter mais técnico: Certificação de Serviços no TER (ERS 3001) por Rui Oliveira, da APCER; Boas Práticas no TER, por Maria do Céu Sá Lima, Directora de Marketing da TURIHAB; Higiene, Qualidade e Segurança Alimentar no TER, por Cândida Vacas de Carvalho, Direcção Regional do Alentejo da ASAE; Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural, por um representante do Turismo de Portugal, e finalmente, às 16h35, Incentivos Financeiros ao TER no âmbito do PRODER, por David Marques, da Ideia Alentejo. A sessão encerra às 17h15, depois de um período de debate." (O destaques em negrito e as hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 23 aprilie 2008

Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.

Os ministros da Terceira Turma do STJ- Superior Tribunal de Justiça, seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, e decidiram que os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida contra o BankBoston, pois a cobertura do seguro de viagem só foi reconhecida para os trechos cujas passagens tivessem sido compradas por intermédio do cartão de crédito do banco acionado.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acatou a tese de que o seguro de vida oferecido pela administradora cobriria qualquer incidente de que fossem vítimas os segurados durante suas viagens, desde que a ocorrência se desse em trechos de transporte cujas passagens tivessem sido compradas com a utilização do respectivo cartão de crédito. A relatora deixou claro que estava explicito no “guia do associado” que acompanha o contrato entre as partes, retirando sustentação ao pedido de indenização da família da segurada, uma vez que ela havia comprado passagens de trem com o cartão do BankBoston, que oferecia seguro automático em caso de acidente, mas veio a falecer em um acidente automobilístico durante trecho contratado sem o uso do cartão.
Fonte: Portal do STJ - Superior Tribunal de Justiça (texto com modificações e links acrescentados)

"ARESP afirma que prejuízos causados por pagamentos com cartões ascendem a 150 ME"

Como refere o Turisver, "A ARESP – Associação de Restauração e Similares de Portugal continua a insistir perante o novo Conselho da Autoridade da Concorrência sobre a queixa apresentada contra a UNICRE e a SIBS sobre as taxas que estas duas entidades cobram ao sector da Restauração e Bebidas nas transacções pagas por meios electrónicos.
Segundo a ARESP esta taxa é mais elevada que a praticada em Espanha. Como tal, e atendendo a informações da UNICRE segundo as quais 'o volume de transacções efectuadas por turistas estrangeiros em Portugal, em 2007 foi de 2,3 mil milhões de euros', tal representou 'um eventual prejuízo de mais de 27 milhões de euros, exclusivo dos pagamentos dos turistas'.
'Sabendo que este valor, corresponde a 6,7% do total do volume de transacções com cartões de crédito, o prejuízo total durante 2007, causado aos agentes económicos, poderá ser muito superior a mais de 150 milhões de euros, se a maioria das transacções fossem efectuadas em micro, pequenas e médias empresas', sublinha a ARESP em comunicado." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Braga e Santiago juntas em pacote turístico"

No Jornal de Notícias de hoje, Ana Trocado Marques adianta que "A Sé de Braga e Santiago de Compostela passarão, em breve, a compor o primeiro produto turístico euro-regional. 'Duas cidades, dois destinos' será, explicou o vice-presidente da Turel, Abílio Vilaça o mote para a apresentação, num único produto de turismo cultural e religioso, as duas cidades - uma medieval, a outra romana -, promovendo, em conjunto, a Galiza e o Norte de Portugal.
O produto será uma das novidades do I Congresso Internacional de Turismo Cultural e Religioso, que, ontem, arrancou na Póvoa de Varzim. Até amanhã, a iniciativa da Turel - Cooperativa de Turismo Religioso reúne três dezenas de especialista de 15 países e mais de 520 congressistas.
'Pela primeira vez, em termos europeus, teremos um produto euro-regional, entre o norte de Portugal e a Galiza, para promover duas cidades num único produto de turismo cultural e religioso Santiago de Compostela e a Sé de Braga', explicou, ao JN, Abílio Vilaça, à margem da sessão de abertura do Congresso.
O novo produto turístico, que resulta da adesão à Turel da Direcção-Geral de Turismo da Galiza, será um dos temas em debate no congresso." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

marți, 22 aprilie 2008

Pesquisa UniverCidade/Prefeitura do Rio

A UniverCidade e a Secretaria de Turismo da Prefeitura realizaram de 06 a 15 de abril, sob a coordenação dos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, uma pesquisa com 400 moradores de Vargem Grande, para avaliar os impactos do turismo naquele bairro.

70% dos entrevistados consideram o bairro turístico, 30% não o consideram. 60% aponta como principal ponto positivo do bairro a segurança, 20% a natureza exuberante, 15% a vida interiorana e 5% a proximidade da praia.
Na avaliação turistica, 40% aponta a gastronomia como principal atrativo, seguido dos haras por 25%, o parque aquático por 20% e o templo budista por 15%.
Pontos negativos do bairro: 50% o transporte, 30% a dragagem do rio, 10% a sinalização, 6% falta de opções de lazer e 4% valorização do bairro.
55% homens e45% mulheres. 40% ensino fundamental, 35% ensino médio e 25% ensino superior. 40% nasceram no bairro e 60% nasceram em outros locais.
Providências que tomaria para melhorar o turismo no bairro: 30% maior divulgação, 25% melhor sinalização, 20% instalação de um posto de informações, 15% valorização do artesanato local e 10% criar uma linha de transporte turístico pelo bairro.

A pesquisa faz parte do projeto Rio Nota 10 da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, com o apoio da Planet Work, para identificar o potencial turistico dos bairros, o impacto na população e possiveis mudanças nos rumos do Turismo local. Trata-se do quinto bairro que recebe o projeto de pesquisa, no Rio. O próximo será a Glória.
A pesquisa contou com o apoio de 20 alunos e foi auditada pelo Ciret.

"APHORT produz proposta de regulamentação para Turismo em Espaço Rural"

Segundo o Turisver, "A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, vai entregar nos próximos dias a sua proposta de regulamentação para o Turismo em Espaço Rural, após a análise do ante-projecto do Governo. Garantir respeito e condições para as especificidades do turismo em espaço rural – com ênfase nas cozinhas - é o principal objectivo.
O ante-projecto de portaria, enviado pela Secretaria de Estado do Turismo às associações, para consulta, engloba e refere-se a turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural e parques de campismo e caravanismo, sendo este um dos pontos em que a proposta da APHORT deverá divergir da do Governo. Cláudia Rebelo, responsável pela área de TER na APHORT, afirma que 'não faz sentido reunir casas e parques de campismo no mesmo decreto, porque os requisitos mínimos não são comuns e o perfil do promotor é diferente'. O ante-projecto foi analisado numa das sessões temáticas do Congresso da APHORT, que decorreu este fim-de-semana no Sheraton Porto." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Associação vai ajudar na reforma das novas regiões"

Nos termos de um artigo da jornalista Paula Sanchez, publicado no Diário de Notícias, "A Associação Nacional das Regiões de Turismo irá manter-se em funções para prestar apoio e acompanhar as comissões instaladoras das novas Áreas Regionais de Turismo, criadas pela lei de reforma do sector.
A ausência da Região de Turismo do Algarve, depois das críticas que o seu presidente António Pina fez à continuidade da ANRET, acabou por ser o factor mais significativo no encontro realizado em Aveiro e que ficou marcado pela unanimidade em relação ao processo de transição.
'Os sócios da ANRET decidiram que a associação devia manter o seu mandato, para prestar apoio às comissões instaladoras das novas áreas regionais e pólos de turismo', afirmou ao DN o presidente. Miguel Sousinha indicou que os associados, alguns dos quais de regiões de turismo já extintas, irão integrar as novas áreas regionais, havendo interesse em uniformizar os estatutos e em garantir a participação efectiva dos munícipes e instituições privadas nas novas entidades. 'A ANRET tem esses conhecimentos, por isso os sócios entenderam que seria uma mais-valia nesta fase de transição'.
Também o presidente da ex-Região de Turismo de Leiria-Fátima, que pela nova lei passou a ser um pólo de promoção turística, Miguel Sousinha lembrou que estão a correr os 180 dias previstos por lei para a constituição das entidades regionais de turismo mas, sublinhou, a intenção é ficar tudo concluído até Outubro, a tempo 'de apresentar e aprovar os planos de actividade para 2009 e garantir financiamentos da promoção'.
O atraso na publicação de um despacho do secretário de Estado do Turismo levou a que as regiões de turismo só em Abril tivessem recebido a comparticipação financeira do Estado (relativa ao IVA). 'Foi uma situação atípica', reconhece Miguel Sousinha, assinalando que também a esse nível 'é preciso clarificar o financiamento para que as novas entidades não andem ao sabor da vontade política do momento'."

luni, 21 aprilie 2008

"Turismo Sénior já foi aprovado"

Como dá conta o jornalista Pedro H. Gonçalves, no Correio da Manhã, "Depois de várias semanas de atraso, o ministro da Economia assinou o despacho que permite o financiamento do programa Turismo Sénior do Inatel – Instituto Nacional de Aproveitamento dos Tempos Livres. Em causa esteve uma verba de 6,5 milhões de euros.
O despacho com a autorização do envio das verbas para o financiamento daquele programa necessitava da assinatura de dois ministros. Vieira da Silva assinou o despacho há várias semanas, tendo o dinheiro ficado retido à espera da autorização de Manuel Pinho, que entretanto o assinou, na última semana.
Contactada pelo CM, a Secretaria de Estado do Turismo, encarregue de assegurar a continuidade do Turismo Sénior do Inatel, disse que 'se tratou de uma questão de tempo entre os ministérios' e que não foram desrespeitados quaisquer prazos. 'Estamos actualmente na época baixa do turismo, por isso ninguém ficou prejudicado', refere fonte da Secretaria de Estado do Turismo." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Quando Sócrates defendeu o nudismo"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista João Pedro Henriques recorda "19 de Abril de 1988. Um jovem deputado do PS pede a palavra no plenário da Assembleia da República. Vai fazer o seu primeiro discurso sobre uma questão nacional (meses antes tinha falado sobre questões orçamentais relativas ao seu círculo eleitoral). O que estava em causa era um projecto-lei dos 'Verdes' legalizando a possibilidade da prática do nudismo.
Disse o jovem deputado que 'esta prática tem tido um enorme desenvolvimento na Europa e no mundo' dado o 'progressivo reconhecimento' das suas 'vantagens para a saúde física e mental' e para um 'desejável equilíbrio emocional'. Além do mais 'liberta' as 'mentalidades de complexos de moral sexual retrógradas e bloqueadoras'. E, como se isso não bastasse, 'acentua a unidade rica e perfeita do corpo e do espírito'. Algo, enfim, só ao alcance de pessoas com 'elevada consciência cívica e ecológica'.
Por causa deste discurso, o jovem deputado em causa - José Sócrates, de seu nome - foi notícia em todos os jornais. O projecto dos 'Verdes' que defendera em nome do PS tinha conseguido vencer as resistências da maioria PSD. Foi aprovado [tornando-se na Lei n.º 92/88, de 13 de Agosto, a que sucedeu a, vigente, Lei 29/94, de 29 de Agosto]. Um dia histórico para o naturismo nacional, ao qual o actual primeiro-ministro viu o seu nome associado, do lado dos que ganharam." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

sâmbătă, 19 aprilie 2008

Empresas de turismo e União devem pagar indenização por morte no naufrágio do Bateau Mouche.

O STJ - Superior Tribunal de Justiça "manteve decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, ocorrido em 31 de dezembro de 1988. Áurea havia ajuizado ação de indenização por danos morais e materiais contra Bateau Mouche Rio Turismo Ltda., Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda., seus sócios e contra a União Federal. Em primeira instância, o juiz julgou o pedido procedente em parte e condenou-os solidariamente ao pagamento de indenização. Em embargos de declaração as empresas alegaram omissão quanto à responsabilidade dos réus pois, segundo eles, os sócios só respondem subsidiariamente perante as sociedades a que pertencem. Os embargos foram rejeitados sob o argumento de que a absolvição na esfera criminal não impede a ação reparatória de danos. Com isso, as partes envolvidas interpuseram recursos especiais. o ministro Ari Pargendler afirma que as circunstâncias do caso desqualificam como simples locação o contrato ajustado entre Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda. Segundo ele, só o reexame da prova poderia alterar essa conclusão. Em relação ao recurso da União, o ministro afirma que sua responsabilidade foi amplamente demonstrada com base em elementos fáticos. "

Fonte: Portal online "Ultima Instancia" (texto com adaptações e links acrescentados)

"Regiões de Turismo extintas mas em funções"...

Também no Jornal de Notícias, Joaquim Forte e Luís H. Oliveira relatam que "Apesar da entrada em vigor do decreto-lei que ditou a extinção das regiões e zonas de turismo de Portugal continental (DL 67/2008, de 10 de Abril), muitas são as estruturas que continuam a manter-se em funções. É o caso da Região de Turismo do Verde Minho (RTVM), que se apresenta, a partir de hoje, em evento que decorre em Barcelona, assim como da Zona de Turismo de Guimarães (ZTG), estrutura que 'continuará a servir de apoio à Câmara', no que toca ao turismo." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"UE quer acesso aos EUA sem visto"

Como dá conta Célia Marques Azevedo no Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia (CE) vai enviar aos Estados Unidos, já na semana que vem, uma delegação para negociar o Programa de Isenção de Vistos (PIV) para todos os estados membros da UE.
O Conselho de Ministros dos Assuntos Internos passou à CE um mandato para efectuar as negociações em bloco, já que, nesta altura, 15 países da UE - Portugal incluído - têm já acesso ao outro lado do Atlântico sem precisarem de autorização prévia. Os ministros dos 27 concordaram unanimemente com o facto de que as condições de acesso deveriam ser as mesmas para todos, apesar de alguns países, como a República Checa, a Hungria, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Eslováquia estarem a negociar bilateralmente com os EUA. A situação causou desconforto em Bruxelas, sobretudo entre os 'antigos' países membros, isto porque se desconhece o conteúdo das negociações individuais. De recordar que estes países já pertencem ao espaço Schengen - a zona livre de circulação na UE.
As discussões sobre um acordo conjunto com os EUA estavam congeladas por causa de divergências sobre a informação que deve ser partilhada com as autoridades americanas. Um dos objectivos da deslocação a Washington é perceber os mecanismos do sistema electrónico de autorização de entrada - Electronic System of Travel Authorisation (ESTA) - que os Estados Unidos estão a impor a qualquer país e averiguar se estes critérios serão válidos para a obtenção de visto, bem como a partir de quando entra em vigor.
O comissário responsável pela pasta da Liberdade, Segurança e Justiça explicou que a UE está disposta a conversar com os Estados Unidos para perceber o que as autoridades norte-americanas pretendem para subscrever o acordo." (As hiperligações foram acrescentadas)

vineri, 18 aprilie 2008

Prof. Norma Silvestre obtuvo 1er. Lugar del Orden de Mérito evaluada por Tribunal Internacional, en la UBA

La Profesora Norma Silvestre, miembro de IFTTA y profesora del Posgrado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, ha sido designada PROFESORA TITULAR DE CÁTEDRA DE LA MATERIA OBLIGACIONES CIVILES Y COMERCIALES de la citada Facultad.

El tribunal examinador, tribunal internacional, estuvo integrado entre otros catedráticos por los Dres. Ricaro DE ANGEL YAGUEZ, Eugenio LLAMAS POMBO y Félix Trigo Represas, y otorgó a la Dra. Silvestre la máxima calificación, colocándola en el primer puesto del orden de mérito.

NUESTRAS SINCERAS FELICITACIONES A LA DRA. NORMA SILVESTRE POR ESTE MERECIDO RECONOCIMIENTO!!!!!

Presentación Oficial del 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo

LANZAMIENTO OFICIAL DEL PRIMER CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEL TURISMO

En la sede de la SECTUR tuvo lugar la presentación oficial de 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, organizado por la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires e IFTTA Argentina (representación local de The International Forum of Travel and Tourism Advocates), con el auspicio de la Secretaría de Turismo de la Presidencia de la Nación.
El evento presentado tendrá lugar los días 21 y 22 de agosto de 2008, en la sede de la Facultad de Derecho, Av. Figueroa Alcorta 2263, Ciudad de Buenos Aires, y ha sido declarado de Interés Turístico Nacional por la SECTUR.
Destinado especialmente a abogados, funcionarios públicos, profesionales del turismo, así como también a empresarios del sector y todos aquellos interesados en la temática planteada.
El acto estuvo presidido por el Secretario de Turismo, Sr. Enrique Meyer, la Dra. Graciela Güidi, Directora del Posgrado de Actualización del Derecho del Turismo de la Facultad de Derecho, UBA, y Juan Carlos Fairstein, Presidente del Capítulo Argentino de IFTTA y contó además con la presencia de funcionarios de turismo, así como también importantes dirigentes y empresarios del sector que participaron de la presentación de este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo.
La Dra. Güidi hizo una breve reseña de los pasos dados en su vasta trayectoria en el turismo, hasta llegar a la concreción de este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, destacando la especial importancia que ha tenido como antecedente de este evento el curso Posgrado de Derecho del Turismo de la UBA, que este año cuenta con su tercera edición. De tal manera también enfatizó en la necesidad detectada de contar con espacios académicos que permitan el desarrollo imprescindible del DERECHO DEL TURISMO como una reconocida especialización de la abogacía, desde todo punto de vista necesaria para sumar calidad y sustentabilidad a la industria del turismo.
A su turno, el Secretario de Turismo señaló la importancia de este Congreso para el debate de las temáticas vinculadas al turismo y su contribución para el desarrollo sostenido de la actividad.
El Dr. Juan Carlos Fairstein por su parte, agradeció el apoyo de la Secretaría de Turismo de la Nación para la realización de este Congreso, y destacó que este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo cumple uno de los principales objetivos trazados por el acuerdo de cooperación celebrado entre IFTTA y la OMT, cual es de fomentar el conocimiento del derecho del turismo, y facilitar especialmente la participación de países en vías de desarrollo en este tipo de eventos académicos; resaltando que desde la celebración de dicho acuerdo éste es el primer congreso de derecho del turismo que se realiza en Latinoamérica.
Los organizadores han destacado también la amplia participación internacional y especialmente la gran repercusión que el 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo ha alcanzado en países con gran trayectoria turística como España y México, en donde esta iniciativa ha sido sumamente valorada y bienvenida.
En tal sentido el 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo contará con la presencia de destacados disertantes de España, Portugal, México, Perú, Nicaragua, Brasil, Uruguay, Chile, Estados Unidos y Argentina.
El programa difundido incluye el tratamiento de temas tales como la sustentabilidad del turismo; el alcance del sistema de responsabilidad de operadores, agentes y prestadores de servicios turísticos; la planificación turística y el ordenamiento ambiental del territorio; la influencia del transporte en el desarrollo del turismo; gestión pública del turismo; Agencias de viajes y cambios que enfrenta el sector; Turismo de aventura y turismo cultural; Desafíos del marco regulatorio de las modalidades del alojamiento turístico y Calidad del Turismo entre otros.

Para obtener mayores detalles de este importante congreso así como también información relativa a la inscripción, puede accederse al sitio web www.derechodelturismo.net/congreso
info@derechodelturismo.net

"Malas extraviadas causaram prejuízos de 2,4 mil milhões de Euros em 2007"

Segundo o Turisver, "Os mais de 42 milhões de malas extraviadas nos aeroportos de todo o mundo em 2007 geraram prejuízos de 2,4 mil milhões de Euros às companhias aéreas. Apesar da grandeza dos números de extravios e dos prejuízos, Giovanni Bisignani, presidente da IATA, Associação Internacional de Transporte Aéreo, sublinha que estes não representam mais que 2 % do total de bagagens processadas em 2007, 2,25 mil milhões de malas/volumes. Ainda assim, Bisignani reconhece que 'com mais de 2,2 mil milhões de malas no sistema, os 2 % que são extraviadas são um grande problema'.
Os dados são da SITA, fornecedor de IT que monitoriza o movimento de bagagens na indústria aérea, e indicam também que a maior causa de extravios foram erros no 'handling' de bagagens em trânsito entre voos, que representaram 49 % dos casos de extravio. Em 2005 a representatividade destes erros foi de 61 %. A larga distância, a segunda causa de extravios foram as bagagens não embarcadas (16 %), seguindo-se erros de segurança e de inserção de dados, com 14 % dos casos, e outras causas, como restrições de peso (5 %), ou erros no processamento de bagagens já desembarcadas (8%).
Segundo a SITA e outras empresas e entidades, uma das soluções possíveis para resolver ou atenuar o problema dos extravios é o uso da tecnologia RFID (identificação por rádio frequência), já em teste em alguns aeroportos." (As hiperligações foram acrescentadas)

joi, 17 aprilie 2008

Decreto-Lei extingue o INATEL I. P. e institui a Fundação INATEL

De acordo com o respectivo Comunicado, o Conselho de Ministros de hoje aprovou o "Decreto-Lei que extingue o INATEL, Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P., e institui a Fundação INATEL, aprovando os respectivos estatutos.
Este Decreto-Lei vem concretizar a instituição da Fundação INATEL, que sucede em todos os direitos e obrigações ao INATEL, Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Trabalhadores, IP (prevista no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, PRACE), bem como na prossecução das suas atribuições de serviço público.
A Fundação INATEL é uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública que tem como fins principais: a promoção das melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores, no activo e reformados, desenvolvendo e valorizando o turismo social, a criação e fruição cultural, a actividade física e desportiva, a inclusão e a solidariedade social.
O modelo de governação da Fundação INATEL permite que, seguindo as mais modernas tendências europeias e sem se perder de vista a função social desta instituição, se reforcem os laços que a ligam à comunidade nacional e se adopte uma estrutura de gestão desburocratizada, ágil e amplamente representativa da sociedade civil, promovendo-se, também por esta via, a eficiência dos gastos públicos, a parceria entre o Estado e os cidadãos e o reforço do importante sector da economia social." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Lei das RT’s vai ser debatida na AR"

Como revela a jornalista Fátima Valente no Publituris, "O PCP requereu a apreciação parlamentar do diploma das Regiões de Turismo (Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril). O requerimento foi apresentado na terça-feira e a sua discussão deverá ser agendada nas próximas semanas.
'Atendendo a que normalmente a oposição só chama os diplomas mais controversos, pode ainda haver algumas surpresas', afirmou Carlos Torres, advogado especialista em questões de turismo, ao Publituris. Um dos cenários possíveis é a abstenção de alguns deputados do PS, nomeadamente os eleitos por áreas em que tenha desaparecido a respectiva região de turismo, como é o caso de Aveiro ou 'os que tendo um sentimento mais municipalista e de proximidade não se revejam nesta proposta centralizadora', provocando 'algum mal-estar no Governo'. 'A Assembleia pode alterar e é soberana nessa matéria. Agora, esta discussão parlamentar deve ser aproveitada para reforçar as atribuições e competências das áreas e pólos, torná-los verdadeiros e próprios entes regionais e não entidades despidas de poderes numa lógica de subordinação ao poder central', refere.
Entre as hipóteses de melhorias do texto avançadas por Carlos Torres está 'a introdução de regras estruturantes como a da supremacia municipal e o financiamento independente das afinidades pessoais ou ideológicas'. A questão das zonas de turismo extintas no actual diploma, como a Junta de Turismo da Costa do Estoril, podem ser outros aspectos corrigidos, enuncia Carlos Torres.
Entretanto, a discussão da Assembleia da República não interfere na vigência da lei, nem deverá atrasar o processo designadamente ao nível das comissões instaladoras das novas regiões e pólos, cuja criação deverá ser feita por despacho do Governo." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 16 aprilie 2008

"Pescadores desportivos com colete salva-vidas"

Nos termos de um artigo do jornalista José Manuel Oliveira, publicado no Diário de Notícias de hoje, "'Vou ali pescar e já volto para jantar.' É este o slogan de uma campanha a lançar, em Junho, no Algarve, e destinada a sensibilizar as centenas de pessoas que se dedicam à pesca lúdica nas falésias para o uso de colete de salvação, a fim de prevenir o risco de quedas mortais, como tem sucedido nos últimos anos, sobretudo nos concelhos de Vila do Bispo e Aljezur, na Costa Vicentina.
A iniciativa foi anunciada ontem pela governadora civil do distrito de Faro, Isilda Gomes, no final de uma reunião realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve com autarcas, responsáveis da Protecção Civil e representantes da Autoridade Marítima. Foi, de resto, esta entidade que alertou para a necessidade de os pescadores desportivos passarem a usar coletes por se tratar de um equipamento que 'salva muitas vidas'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

marți, 15 aprilie 2008

Congresso debate segurança e prevenção em acidentes de consumo no turismo.

Conforme já noticiado acontecerá em Recife nos próximos dias 7, 8, 9 e 10 de maio o Congresso Nacional de Direito do Consumidor, em parceria da ADECON-PE e a Associação Férias Vivas e outras entidades sobre a temática "Segurança e Prevenção em Acidentes de Consumo no Turismo". O tema é de relevância marcante, pois não basta fomentar o turismo e desenvolver teorias interdisciplinares econômicas e sistêmicas de estudo, é preciso também desenvolver mecanismos de prevenção na prática para que as teorias tenham sustentação. É preciso, evitar os acidentes de consumo no turismo, e isso é possível desde que conceitos básicos sobre manutenção, revisão de equipamentos, informações transparentes ao consumidor, capacitação de funcionários dentre outras práticas ganhem prioridade para os agentes econômicos que desenvolvem a atividade turística. Assim, o evento contará com a presença de figuras atuantes em turismo sustentável no Brasil, como Claudia Lima Marques, Antonio Herman Benjamin (STJ), Gladston Mamede, Rui Badaró, Luciana Atheniense, Silvia Basile (Férias Vivas), Marilena Lazzarini (IDEC), Ieda Lima (Férias Vivas), dentre outros. É momento para reflexão e traçar metas para melhorar e profissionalizar os serviços turísticos no país e esse evento traz essa oportunidade.
Mais detalhes consulte o site do evento.

luni, 14 aprilie 2008

"Unihsnor associa-se ao projecto 'Alimento Seguro'"

No Publituris, a jornalista Patrícias Neves adianta que "A Unihsnor Portugal associou-se ao projecto 'Alimento Seguro', de modo a proporcionar aos seus associados da hotelaria, restauração e turismo rural um selo de qualidade em Higiene e Segurança Alimentar.
Este selo pretende premiar os estabelecimentos que, por iniciativa própria, implementem um conjunto de normas no sentido de garantir os requisitos obrigatórios da Higiene e Segurança Alimentar dos regulamentos comunitários e da legislação nacional.

A Unihsnor vai apresentar aos seus associados esta parceria no próximo dia 18, durante a II Convenção." (As hiperligações foram acrescentadas)

duminică, 13 aprilie 2008

Pesquisa Impactos do Turismo na População

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade em conjunto com a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio e apoio da Planet Work e Fundação Cesgranrio, realizaram de 20 a 30 de março de 2008, uma pesquisa, na Tijuca, zona norte do Rio, com 500 moradores do bairro, para avaliar os impactos do turismo, na população.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux, diretor da Escola e Mauricio Werner, coordenador geral do curso de Turismo, com o apoio de 20(vinte) alunos .
A pesquisa faz parte do projeto Rio-Nota dez da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e da Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio, em conjunto com a Planet Work e Fundação Cesgranrio, para entender os impactos do turismo, nos diversos bairros da cidade e identificar ações pontuais. A pesquisa foi auditada pelo CIRET-Centre International de REcherches et Etudes Touristiques, com sede em Aix En Provence, na França.

Seguem os resultados:
60% dos tijucanos acham que o bairro não é turístico / 40% acham que sim
Principais atrativos Turisticos do bairroa- 38% a Floresta da Tijuca / 22% a feira de artesanato da Praça Saens Pena / 18% as igrejas / 14 % as praças / 8% a gastronomia
Os principais problemas do bairro são - 45% segurança / 25% favelização / 20% mendicância / 10% camelôs
Pontos positivos - 45% o metro / 35% os shoppings / 12% os clubes de serviço / 8% restaurantes Sexo dos entrevistados - 55% homens / 45% mulheres
Contato com turista no bairro - 60% nunca tiveram contato com turista / 40% já tiveram
Local de nascimento - 70% nasceu no bairro / 30% vem de outros lugares
Frequência de viagem - 75% já viajaram pelo menos 1 vez / 25% nunca viajaram
Grau de escolaridade - 25% nível fundamental / 40% nível médio / 35% nível superior
Renda Mensal - 40% ganha entre 1 e 3 salários mínimos / 30% ganha entre 4 e 7 salários mínimos / 20% ganha entre 08 e 10 salários mínimos / 10% ganha mais de 11 salários mínimos

"TAAG é vítima das circunstâncias"

O Diário de Notícias de hoje publica um interessante artigo do jornalista David Borges, o qual tece diversas considerações críticas a propósito das orientações da política de segurança aérea da CE relativamente às transportadoras africanas a partir da inclusão da TAAG na Lista Negra das companhias impedidas de voar para o território europeu. A ler, na íntegra.

vineri, 11 aprilie 2008

American Airlines ha suspendido más de 2 mil 400 vuelos.

Miles de pasajeros han quedado varados en aeropuertos internacionales al ser obligada la empresa estadunidense a una revisión de seguridad en sus aviones MD-80. Desde el martes la firma realiza verificaciones en los trenes de aterrizaje; ayer canceló 900 vuelos y hoy se espera la suspensión de otros 570. La aerolínea ofreció disculpas a sus clientes y les prometió compensaciones.

Noticia completa: American Airlines ha suspendido más de 2 mil 400 vuelos

"Lista negra das companhias aéreas proibidas: a Comissão Europeia adopta novas medidas"

A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Dois anos após a elaboração da primeira lista comunitária de companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia, a Comissão Europeia adoptou, hoje, a sétima actualização da 'lista negra'. A Comissão passa a proibir todas as operações de mais uma companhia aérea ucraniana, a Ukraine Cargo Airways, assim como da transportadora congolesa Hewa Bora Airways. Paralelamente, a Comissão continua a acompanhar de perto os progressos registados em matéria de medidas correctivas por transportadoras como a Mahan Air, do Irão, a TAAG Angola Airlines e as transportadoras indonésias, as quais continuarão todas, nesta fase, a constar da lista. Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão responsável pelos transportes, declarou o seguinte: 'A conclusão é clara: os Estados ou companhias aéreas que não dão passos decisivos para corrigir as deficiências em matéria de segurança serão incluídos na lista. O nosso objectivo não é apenas identificar os problemas de segurança, é também resolvê-los. A Comissão prosseguirá incansavelmente o seu diálogo com os Estados, as autoridades da aviação civil e as companhias aéreas, de modo a assegurar que atinjam níveis aceitáveis de segurança aérea, em termos sustentáveis.' A nova lista, que substitui a anterior, já pode ser consultada no sítio Web da Comissão (http://ec.europa.eu/transport/air-ban/)."

Este Comunicado foi publicado em Língua Portuguesa e Espanhola.

joi, 10 aprilie 2008

Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril - Áreas Regionais de Turismo

AFINAL HAVIA OUTRA...

1) INTRODUÇÃO
Acaba de ser publicado o Decreto-Lei nº 67/2008, de 10 de Abril, que aprova o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.
A grande novidade aquando da publicação do diploma legal é, com efeito, a recuperação da Região de Turismo Leiria-Fátima como pólo de desenvolvimento turístico.
À enorme surpresa que constituiu a solução dos cinco pólos previstos no PENT aquando da aprovação do diploma em Conselho de Ministros, em 12 de Dezembro de 2007, junta-se agora a da inclusão, já na fase terminal do processo legislativo, de Leiria-Fátima.
Mas há mais: as referências ao sempre enaltecido Plano Estratégico Nacional do Turismo que enxameavam o diploma, quer no preâmbulo quer no articulado, foram pura e simplesmente suprimidas em razão directa da inclusão do pólo Leiria-Fátima. Ou seja, socorrendo-me da conhecida metáfora parece que a dupla Pinho/Trindade meteu o PENT na gaveta...
Podiam até ter aproveitado para corrigir a omissão no PENT do turismo religioso como produto estratégico, a qual uma vez colmatada, devolveria a indispensável coerência ao ziguezagueante processo das novas entidades regionais de turismo.

Sequem-se as primeiras notas relativas ao resultado do mais errático processo legislativo da história do turismo português: primeiro, em finais de 2006, dez Agências Regionais de Turismo com base nas NUTS 3, depois em Setembro de 2007 cinco Regiões de Turismo assentes nas NUTS 2, e por fim, a eclética solução dos cinco pólos do PENT a que mão divina adicionou Leiria-Fátima.

2) TREZE FIGURAS EM VEZ DAS CINCO ANUNCIADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO PARA ARREGIMENTAR APOIOS DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS

A opção de fundo do diploma traduz-se na criação de cinco áreas regionais de turismo que incluem toda a área abrangida por cada uma das NUTS II – Nomenclaturas das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos de Nível II - numa versão anterior à vigente (artº 2º/1).
Este modelo de base estatística e de imposição governamental substitui o até agora vigente, no qual as actuais dezanove regiões decorrem da vontade concordante dos municípios interessados e do Governo e têm na sua génese critérios de natureza turística, ou seja, os respectivos territórios apresentarem condições e potencialidades para o turismo bem como de afinidades geográficas, ecológicas, históricas e culturais.
Trata-se ainda de uma solução top-down, anacrónica em termos de governança regional do turismo, e também de sinal contrário à até agora vigente em que aos municípios cabia, em exclusivo, o impulso associativo para o plano regional da administração pública do turismo (bottom-up) mas na qual o Governo expressava a sua concordância através do diploma legal (decreto-lei) que instituiu cada uma das regiões de turismo.
Para além das cinco áreas regionais geridas cada uma delas através de uma entidade regional de turismo (artº 3º), que, tal como as extintas regiões de turismo, têm a natureza de pessoa colectiva de direito público, dotadas de autonomia administrativa e financeira bem como de património próprio, são criadas duas situações “ad hoc” para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (artº 2º/2) sob o manto de uma indeterminada contratualização entre a administração central e associações de direito privado.
Há ainda que contar com a novel solução dos seis pólos de desenvolvimento turístico: os cinco previstos no PENT mais o de Leiria-Fátima introduzido numa fase muito adiantada do processo legislativo.

3) EQUIPARAÇÃO ENTRE ÁREAS E PÓLOS
Os pólos correspondem a zonas geograficamente delimitadas no interior de cada área regional de turismo e a sua lista figura no anexo ao diploma.
A versão do diploma alegadamente aprovado em Conselho de Ministros, contendo apenas os 5 pólos correspondentes ao PENT, era mais assertiva quanto à plena equiparação do seu estatuto das áreas regionais, os seja, as mesmas atribuições, órgãos, etc.
Não me parece, porém, que o nº 4 do artº 4º tenha afectado a regra da plena equiparação entre área e pólo. Traduz apenas um exercício de cosmética normativa posterior à aprovação em Conselho de Ministros destinado a atenuar o coro de críticas decorrente na inusitada consagração dos cinco pólos do PENT como traves mestras da nova administração regional do turismo português
Nas atribuições destas pessoas colectivas ocorre um significativo esvaziamento, nada se dizendo, por exemplo, em matéria de promoção ou relativamente aos planos de promoção turística (artº 5º). Não se prevê qualquer mecanismo para assegurar uma concertação de posições entre a área e o pólo. Ou seja, dentro de uma NUT a direcção da área pode assumir determinada orientação conflituante com a da direcção do pólo ou vice-versa.

Ficam, assim, as primeiras notas relativamente a este desnorte político-legislativo.
A falta de densidade política desta governação do turismo traz-me à memória o dito de Séneca de que não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe para que onde navega....

In Publituris on-line

Reorganização das estruturas regionais de Turismo em Portugal

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 67/2008, o qual aprova o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo.
Sem embargo de uma necessária análise circunstanciada, é de referir que se confirma a extinção tanto das regiões de turismo como das zonas de turismo, bem como a criação de 13 espaços diferenciados, pois às cinco áreas de turismo correspondentes às NUTS II serão sobrepostos seis pólos de desenvolvimento, incluindo o de Leiria-Fátima, incluído in extremis e, aparentemente, à revelia do Conselho de Ministros, além das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Em síntese, não se verificou a, prometida, simplificação. Mas, se é certo que os Grandes Simplificadores sempre foram de temer, não teria sido, afinal, preferível aperfeiçoar as estruturas já existentes?

"China suspende vistos em Macau e Hong-Kong"

O Opção Turismo noticia que "A China suspendeu a emissão de vistos de entradas múltiplas no país por seis meses em Macau e Hong-Kong.
A suspensão teve início em Abril e integra um "conjunto de medidas que são normalmente adoptadas pelos países organizadores de grande eventos para garantir a segurança dos seus cidadãos e dos participantes nesse evento".
A explicação oficial tem, no entanto, várias versões já que a própria responsável da secção consular chinesa na representação do Ministério em Macau, de apelido Cheng, sublinha que a 'emissão de vistos foi suspensa em Macau e Hong-Kong devido a problemas técnicos' cuja solução'"pode demorar algum tempo' mas é ainda cedo para 'definir'.
A suspensão de emissão dos vistos foi, inicialmente, revelada pelo diário South China Morning Post, de Hong-Kong, que se referia apenas à antiga colónia britânica e tendo como base da informação os agentes de viagens da cidade.
Na sua edição de ontem, o South China Morning Post indica também que mesmo a emissão de vistos simples está suspensa nos postos fronteiriços entre a Região Administrativa Especial e o continente chinês, estando apenas a ser feita na representação de Pequim, uma medida que é imposta, devido à necessidade de aumentar a segurança a poucos meses dos Jogos Olímpicos de Pequim."

miercuri, 9 aprilie 2008

A dengue e o turismo no Rio

A epidemia de dengue que tomou conta da cidade maravilhosa nas duas últimas semanas, já começou a ter reflexos na atividade turística. Vários mecanismos de informação aos turistas, nos principais países emissores para o Brasil já estão desaconselhando a vinda ao Rio, inclusive com alguns cancelamentos pontuais. É preciso que os organismos competentes tomem providências urgentes, para esclarecer a nossas Embaixadas e consulados no exterior e aos representantes diplomáticos no Rio e em Brasília, a real dimensão da doença. Portugal, por exemplo, já começa a conhecer alguns possíveis casos de dengue contraídos na cidade maravilhosa. Não vimos até hoje nenhuma ação efetiva dos escritórios do Brasil, no exterior, para pelo menos esclarecer a opinião pública.
Não nos cabe, no momento fazer acusações levianas sobre a o mosquito, nos âmbitos do município, Estado e União. Infelizmente, as providências só são tomadas em casos de crise extrema, em que se aproveitando das eleições municipais, vários dirigentes começam a dar entrevistas e inaugurar locais de atendimento. A resposta tem que ser outra: como prevenir a doença? Cuba é um exemplo de como a dengue foi tratada e como, por exemplo, o know how daquele país contribuiu para uma situação de calma, em Niterói, no Estado do Rio. Precisamos educar a população e não só pensar que a falta de entendimento está nas camadas mais desfavorecidas da população. Várias mansões mantêm suas piscinas e jardins sem nenhum atendimento efetivo e inclusive fechadas, quando utilizadas como casas de veraneio.
A solidariedade manifestada por outros Estados é vital mas temos médicos e estudantes de medicina, que podem, eles sim, atuar como agentes cívicos, junto à população. Não é possível, que em pleno século XXI, ainda estejamos engatinhando nos processos de gestão de crise e, sobretudo de imagem institucional. O Rio já teve um congresso de 600 pessoas cancelado e o próximo feriado de 21 de abril, semelhante em ocupação ao Carnaval, promete ser o grande fiasco, para aqueles que vivem, do turismo e da Hotelaria. Vamos trabalhar e fazer menos marketing. Vamos aparecer menos e buscar respostas rápidas, sobretudo para aqueles que planejaram, com muita antecedência suas férias e agora estão na iminência de desistir. Pelo menos, vamos nos preparar para 2009...

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, no Rio, única no Brasil auditada e certificada pela OMT.

Congresso Internacional em Espanha


Para mais informações, vide a Página do Evento.


"Serviços de segurança e vigilância obrigatórios em todos os empreendimentos turísticos do país"

Como acentua o jornalista Idálio Revez no Público de hoje, "A existência de serviços de segurança e vigilância vai passar a ser obrigatória em todos os empreendimentos turísticos do país, segundo o diploma que define novas classificações para estas unidades de alojamento e que entrou segunda-feira em vigor.
[...] A possibilidade de instalar câmaras de videovigilância em zonas públicas nas imediações destas unidades também está contemplada no diploma, mas apenas como 'opção', quer se trate de unidades de três, quatro ou cinco estrelas.
O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, entende que a legislação 'não é clara' quanto à questão da videovigilância, que ganhou particular relevância com o caso do desaparecimento de Madeleine McCann, no ano passado, de uma unidade hoteleira da região.
O representante da AHETA - uma das entidades que deram o seu contributo para a nova legislação - diz que se fica 'sem saber se quem obtiver autorização para instalar videovigilância fica, ou não, dispensado de contratar vigilantes para a mesma área de influência'. De acordo com a portaria - assinada pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, e do Turismo, Bernardo Trindade, mas ainda a aguardar publicação -, é obrigatória a vigilância 24 horas por dia nos empreendimentos de cinco estrelas e de 12 horas, à noite, nas unidades de três e quatro estrelas. [...]" (As hiperligações foram acrescentadas)

marți, 8 aprilie 2008

"Unihsnor Portugal passa a designar-se APHORT"

O Turisver adianta que "Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, é a nova designação da até aqui nomeada Unihsnor Portugal. Uma mudança a apresentar na sua II Convenção Anual, nos dias 18 e 19 de Abril, no Sheraton Porto Hotel & Spa.
A apresentação da nova designação, ou da nova associação, é o primeiro ponto nos trabalhos da II convenção, que tem início às 15 horas do dia 18, após a recepção dos participantes. No mesmo momento será inaugurado o Museu Virtual de Hotelaria, Restauração e Turismo.
As sessões plenárias, duas por dia, serão dedicadas a apresentações: Plano de Formação para Empresários da Universidade Católica; o QREN e o quadro completo de incentivos e apoios ao investimento do Turismo de Portugal; a nova legislação do sector (gabinete do SET); e a nova legislação sobre a qualidade do ar e certificação energética.
Quatro sessões temáticas irão decorrer em simultâneo, em quatro salas. Uma é sobre hotelaria em termos gerais, com a participação de Philip Bacon, da HVS Hospitality Services, dia 19 ao meio-dia. Ao mesmo tempo irá falar-se de turismo Rural, Restauração, e Pastelaria.
A convenção termina com a apresentação do relatório e agenda de actividades da associação, com uma abordagem ao tema da regulamentação do 'catering', e com o tema da revisão das categorias profissionais no sector, com o objectivo de que do debate nasça uma proposta aos sindicatos." (As hiperligações e os destaques em negrito foram acrescentados)

luni, 7 aprilie 2008

Juizado fica por mais um mês em aeroportos brasileiros.

Para a OAB/SP juizados devem tornar-se permanentes. A pedido da OAB/SP- Ordem dos Advogados do Brasil, o órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP prorrogou por mais um mês os trabalhos dos juizados Especiais Cíveis de Conciliação instalados em Cumbica e Congonhas. O presidente da Ordem, Luiz Flavio Borges D'Urso, encaminhou ao presidente do TJ-SP, Vallim Bellocchi, propondo que a experiência fosse mantida em âmbito estadual, uma vez que a Justiça Federal havia decidido encerrar os trabalhos desses juizados desde 31 de março. Inicialmente, os postos só funcionariam até 31 de janeiro. De outubro de 2007 a março de 2008, o juizado de Cumbica registrou 2.293 reclamações, com 524 acordos obtidos, o que representa um índice de 22,85%. Em Congonhas, foram registradas 1535 reclamações e obtidos 325 acordos, equivalentes a 21,17% do total.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" caderno C5 de hoje. (texto com adaptações e links acrescentados)

1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo

Aos estimados amigos do Brasil:

A Fundação PAMERCO Intercâmbio Cultural, mediante seus representantes em Brasília para todo o território nacional, Rafaela Silva Brito e Pablo Sukiennik, apoia a divulgação do “Primeiro Congresso Ibero-americano de Direito do Turismo” que acontecerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2008, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires -UBA.

Para maiores informações sobre o evento, meios de transporte e hospedagem, escrever ao e-mail pamerco@brturbo.com.br

Karina M. Barreiro
Presidente del Comité Organizador / www.derechodelturismo.net/congreso

"Comissão abre caminho à utilização de telemóveis em aviões na Europa"

A Sala de Imprensa da UE acaba de divulgar que "A Comissão Europeia estabeleceu hoje regras para harmonizar as condições de arranque dos serviços de comunicações móveis pan-europeus a bordo das aeronaves. Estes serviços permitirão aos homens de negócios e aos consumidores receber e efectuar chamadas e enviar/receber mensagens em segurança utilizando os seus próprios telemóveis enquanto voam na Europa. Significa isto que os 90% de passageiros aéreos europeus que já levam consigo o telemóvel nos aviões podem manter-se contactáveis durante os voos.
'Os serviços de telecomunicações pan-europeus, como a telefonia móvel em voo, precisam de um 'balcão único' regulamentar para poderem ser explorados em toda a Europa, sendo esse o motivo pelo qual a Comissão decidiu hoje tomar medidas. Para que este novo serviço seja possível, é necessária uma decisão regulamentar para todo o espaço aéreo europeu', afirmou Viviane Reding, Comissária Europeia para as Telecomunicações. 'Esperamos agora que os operadores sejam transparentes e inovadores nas suas ofertas tarifárias. Os novos serviços de telefonia móvel em voo podem apresentar grande interesse sobretudo para quem viaja por motivos profissionais e precisa de estar pronto a comunicar a qualquer momento e em qualquer lugar. No entanto, se a factura a pagar pelos consumidores for exorbitante, o serviço não arrancará. Apelo também às companhias aéreas e aos operadores para que criem as condições adequadas a bordo das aeronaves para que os passageiros que desejem utilizar os serviços de comunicações em voo não incomodem os restantes passageiros.'." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado foi publicado nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Segurança em risco nas praias algarvias"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista José Manuel Oliveira relata que "A falta de nadadores-salvadores 'está a colocar em risco a segurança dos utentes das praias do Algarve'. O alerta é de concessionários de apoios balneares, numa altura em que a Autoridade Marítima impõe dois nadadores-salvadores por cada espaço - situação contestada pelos empresários. Hoje, às 10.00, realiza-se no Pavilhão Arena, em Portimão, uma reunião promovida pela capitania do porto local com o objectivo de clarificar a situação.
Os concessionários alegam que a obrigatoriedade de ter dois nadadores-salvadores em cada espaço é um 'disparate', até por 'contrariar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que apenas previa um' profissional. É que, além da dificuldade de recrutar jovens, na sua maioria estudantes, na época balnear, de Junho a Setembro, os concessionários dos apoios de praia alegam não ter condições económicas para pagar os salários dos nadadores-salvadores." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

duminică, 6 aprilie 2008

1º Congresso Iber-Americano de Direito do Turismo

Está em-linha a Página trilingue (Espanhol / Português / Inglês) do Congresso que terá lugar em Buenos Aires, Argentina, nos dias 21 e 22 de Agosto.
Este será, seguramente, um dos maiores acontecimentos no que respeita a esta matéria. Isto num ano excepcionalmente fértil para o nosso domínio do saber jurídico.
Assim, recordamos que já se realizaram o 1.º Fórum de Direito do Turismo, em Porto de Galinhas PE, Brasil, e a Oficina Europeia de Direito das Viagens - IFTTA-Europa, em Budapeste, Hungria. Proximamente, terão lugar o Congresso Nacional de Direito do Consumidor, Recife, Brasil, centrado na segurança em turismo de lazer e de aventura, de 7 a 10 de Maio, e o Fórum Europeu de Direito das Viagens, em Viena, Áustria, dias 3 e 4 de Julho.
O ano culminará com o 20º Congresso do IFTTA - Direito das Viagens e do Turismo no Mundo Inteiro, a realizar-se em Pequim, China, entre os dias 12 e 14 de Setembro próximos.

sâmbătă, 5 aprilie 2008

"INATEL vai ser transformado em fundação em Julho"

De acordo com o Dinheiro Digital, "O INATEL, o maior operador de turismo social do país, vai ser transformado em fundação dentro de três meses, anunciou hoje o presidente José Alarcão Troni.
'A data previsível para a passagem a fundação é 1 de Julho', disse à agência Lusa o presidente do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL). 'O objectivo é, na prática, passarmos a ser uma empresa hoteleira e a termos uma gestão empresarial', em vez do modelo empresarial do Estado adiantou Alarcão Troni.
O responsável disse que se irão manter 'os mesmos fins de turismo social e cultural não lucrativos' e que a nova denominação da instituição será Fundação INATEL - Investimentos e Actividades dos Tempos Livres dos Trabalhadores. Actualmente, 'o INATEL não é subsídio-dependente, tem mais de 80 por cento de auto-financianto e está numa situação de equilíbrio orçamental', frisou Alarcão Troni.
O presidente do INATEL falava à Lusa nas instalações do centro de férias da Foz do Arelho onde decorre hoje um seminário internacional sobre centros de férias do Bureau International du Turisme Social (BITS) do qual o INATEL faz parte.
A passagem a fundação era uma aspiração da instituição há 11 anos e acontece numa altura em que o instituto registou no último ano 510 mil dormidas. O INATEL tem 250 mil sócios individuais, 4300 colectivos e os centros de férias são frequentados na sua maioria pela faixa etária entre os 45 e os 50 anos. Organiza ainda o programa estatal de turismo sénior por onde já passaram, em 10 anos, 550 mil idosos" (As hiperligações foram acrescentadas)

"Mais de 160 países de acordo sobre redução das emissões de viagens aéreas e marítimas"

Segundo o Público - Ecosfera, "Mais de 160 países chegaram hoje [ontem] a acordo em Banguecoque para estudar formas de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) libertados pelas viagens aéreas e marítimas, no âmbito da luta mundial contra as alterações climáticas.
Os países signatários do Protocolo de Quioto, reunidos sob a égide das Nações Unidas na Tailândia, aprovaram uma declaração que promete explorar a possibilidade de limitar ou reduzir as emissões de gases lançadas pelos aviões e navios.
A indústria do transporte mundial representa cerca de três por cento das emissões de GEE, mas as viagens aéreas e marítimas não foram obrigadas a reduzir as suas emissões pelo Protocolo de Quioto. A Noruega e a União Europeia estiveram na linha da frente para a inclusão das viagens aéreas e marítimas nos esforços mundiais de redução de emissões.
Segundo alguns ecologistas, países como a Singapura e a Austrália tentaram diluir a declaração de Banguecoque ao sugerir que a indústria do transporte deveria ser regulada por ela própria. O documento foi saudado por organizações ambientalistas, apesar de o considerarem demasiado vago e não dizer explicitamente que este sector vai ser incluído em qualquer acordo vinculativo. 'Temos que ser vigilantes sobre a maneira como tudo isto se vai processar', comentou Marcelo Furtado, da Greenpeace do Brasil.
A conferência de Banguecoque, para definir o calendário de negociações sobre o sucessor do Protocolo de Quioto – que expira em 2012 -, começou segunda-feira e terminará hoje [ontem]." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

vineri, 4 aprilie 2008

Denuncia contra las agencias de viajes (españolas)

La asociación de consumidores Facua ha denunciado a 111 agencias de viajes por anunciar "ofertas engañosas que no indican el precio final completo".
Las denuncias, presentadas ante las autoridades de consumo de Andalucía, Baleares, Madrid, Murcia y Castilla y León, se han presentado tras la inspección que técnicos de Facua realizaron en 117 agencias de viajes de 11 provincias de las citadas comunidades. Rubén Sánchez, portavoz de Facua, precisó ayer en Sevilla que "el 97% de las agencias inspeccionadas exhiben en sus escaparates publicidad engañosa".
En sus ofertas omiten cargos por la gestión o emisión de billetes, el incremento de carburante o las tasas de puertos marítimos y aéreos. "111 de las agencias encuestadas exhibían precios inferiores a los reales, algo que está prohibido por la ley. De las otras, tres no exponen las ofertas en sus vitrinas y sólo las tres restantes cumplen con la ley", precisa Sánchez. Además, el 38% no muestra el cartel en el que se informa de la existencia de hojas de reclamaciones.
Estas denuncias se suman a las que la asociación presentó contra 24 agencias y compañías aéreas por anunciar precios inferiores a los reales.

Fuente: Diario El Pais - Sevilla - España
http://www.elpais.com/articulo/economia/Denuncia/agencias/viajes/elpepieco/20080404elpepieco_4/Tes
http://luisfcostamagna.blogspot.com